Participação e Controle do SUS: um retrato dos conselhos municipais de saúde na RMSP Cleide Lavieri Martins e Cláudia Maria Bógus Faculdade de Saúde Pública.

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1 Participação e Controle do SUS: um retrato dos conselhos municipais de saúde na RMSP Cleide Lavieri Martins e Cláudia Maria Bógus Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo Colaboradores: Dorival P. dos Santos Jr., Felipe Berg, José Alexandre B. Weiller, Sabrina D. L. Viana 01 / 12/ 10

2 ParticipaNetSUS (pesquisa MS e FIOCRUZ) Objetivos: produção de evidências que subsidiem a formulação, a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas para o aperfeiçoamento dos Conselhos de Saúde.

3 Levantamento das informações nos 39 municípios pela equipe do Observatório de Saúde da RMSP Período: novembro de 2009 a janeiro de 2010 Estratégias: 1- Contato com o CMS ou a SMS a partir da lista de contato do site http://www.observasaude.sp.gov.br; 2- Atualização de endereço e telefones; 3- Encaminhamento da carta explicando o levantamento de dados;

4 Levantamento das informações nos 39 municípios pela equipe do Observatório de Saúde da RMSP 4- Contato telefônico com os CMS; 5- Entrevista (pessoalmente, via telefone ou e-mail) – questionário com 17 questões; 6- Solicitação de documentos: Composição do Conselho, Regimento Interno, Atas de reuniões dos dois últimos anos, Ata(s) da(s) Conferência(s) que o Conselho realizou nos últimos quatro anos, Plano de trabalho da gestão atual do Conselho e Plano Municipal de Saúde.

5 Nº de municípios que responderam ao questionário, RMSP, 2009. Municípios que não conseguimos levantar informações: Barueri, Cajamar, Cotia, Osasco, Santo André e Taboão da Serra.

6 Indicadores dos municípios da Região Alto do Tietê, RMSP, 2009.

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8 Indicadores dos municípios da Região Grande ABC, RMSP, 2009.

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10 Indicadores dos municípios da Região Franco da Rocha, RMSP, 2009.

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12 Indicadores dos municípios da Região Mananciais, RMSP, 2009.

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14 Indicadores dos municípios da Região Rota dos Bandeirantes, RMSP, 2009.

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16 Indicadores do município de São Paulo, RMSP, 2009.

17 Indicadores do município de Guarulhos, RMSP, 2009.

18 Situação dos Conselhos Municipais de Saúde no Brasil, 2007 Fonte: Perfil dos Conselhos de Saúde do Brasil – Equipe DCS/ NUPES/ ENS/ FIOCRUZ

19 Análise das atas das reuniões A análise das atas das reuniões permitiu dividir as questões discutidas nos Conselhos em 6 grupos:

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