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Prof.Dr.Áquilas Mendes INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS Áquilas Mendes – Doutor em Economia pela Unicamp; professor doutor de Economia da Saúde da.

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2 Prof.Dr.Áquilas Mendes INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS Áquilas Mendes – Doutor em Economia pela Unicamp; professor doutor de Economia da Saúde da FSP/USP e do Departamento de Economia da PUC-SP e da FAAP/SP; ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres).

3 Prof.Dr.Áquilas Mendes Gestão Resultados em políticas públicas Orçamento LOA compatível com Planejamento FMS - cumprimento das metas e ações do PPA/LDO Execução orçamentária Controle público CMS/Sociedade Avaliação Relatório de Gestão Saúde – RAG/ SIOPS Planejamento PPA, PS, PAS, LDO, Acompanhamento Controle Interno Prestação de Contas TCE

4 Prof.Dr.Áquilas Mendes VALORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO

5 Prof.Dr.Áquilas Mendes PLANEJAMENTO – BASES LEGAIS/ LOS E CES (791/95 ) LEI 8.080/90 – Artigo 36 – O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União. Parágrafo 1 Os Planos de Saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.

6 Prof.Dr.Áquilas Mendes lLigado ao Planejamento – PPA/PS/PAS/LDO lInstrumento que baliza o Orçamento lViabiliza o Planejamento de uma Política Pública lTorna exeqüível a ação governamental lNão há possibilidade de se efetuar um gasto público SAÚDE sem antes relacioná-lo ao seu programa O GASTO PÚBLICO EM SAÚDE, SEU PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FUNDAMENTAL Resgatar o planejamento como a primeira função da gestão orçamentária-financeira. O GASTO PÚBLICO EM SAÚDE

7 Prof.Dr.Áquilas Mendes NOVA SISTEMÁTICA DE PLANEJAMENTO – Ver Termo de Compromisso de Gestão – Pacto pela Saúde (Vida e Gestão) – diretrizes: Descentralização, Regionalização, Financiamento, Planejamento, Programação Pactuada e Integrada, Regulação, Participação e Controle Social, Gestão do trabalho e Educação na Saúde -Lei Orgânica da Saúde (art.36, par.único), -Lei de Responsabilidade Fiscal -Constituição Federal (art.163)

8 Prof.Dr.Áquilas Mendes Políticas Públicas e Programas de Governo Planejar Orientar Executar Instrumentos de Planejamento PPA LDO LOA LDO PPA

9 Prof.Dr.Áquilas Mendes PPA 2010 – 2013 PS LDO- PAS 2010 LOA- PAS 2010 LDO- PAS 2011 LDO- PAS 2012 LDO- PAS 2013 LOA- PAS 2011 LOA- PAS 2012 LOA- PAS 2013 PPA 2010 – 2013 FMS-Execução orçamentária e financeira FMS-Execução orçamentária e financeira FMS-Execução orçamentária e financeira FMS-Execução orçamentária e financeira Interação entre os três instrumentos de planejamento

10 Prof.Dr.Áquilas Mendes O programa é a espinha dorsal que garante a interação e a integração entre os três instrumentos de planejamento Programa PPA LDO LOA

11 Prof.Dr.Áquilas Mendes PERÍODO DE 4 ANOS Diagnóstico Objetivos Público-Alvo Indicadores Ações, Produtos e Metas Unidades Executoras Fonte de Recursos Custo TOTAL PERÍODO ANUAL Prioridades para alocação de recursos no orçamento. Ações, Produtos e Metas PERÍODO ANUAL Ações, Produtos e Metas (Atividades, Projetos e Operações Especiais) Valor das ações por Grupo de Despesa Valor Total do PROGRAMA no exercício PROGRAMA PPA/PSPAS/LDOORÇAMENTO

12 Prof.Dr.Áquilas Mendes É o instrumento de organização da ação governamental, com vistas no enfrentamento de um problema, atendimento a uma demanda ou aproveitamento de oportunidade. Articula um conjunto coerente de AÇÕES: ORÇAMENTÁRIAS e NÃO-ORÇAMENTÁRIAS. Essas AÇÕES deverão ser necessárias e suficientes para enfrentar o problema. O resultado esperado é: superar ou evitar as causas identificadas, como também aproveitar as oportunidades existentes. Programa

13 Prof.Dr.Áquilas Mendes Exemplo Programas na Área da Saúde Programa Fam í lia Saud á vel (PSF incluso) Programa Competência Rede SUS (melhorar capacita ç ão RH) Etc. Tais programas podem utilizar as diversas fontes dos Recursos Federais (Blocos de Financiamento): Aten ç ão b á sica M é dia e Alta Complexidade Vigilância em Sa ú de Assistência Farmacêutica Gestão Investimentos

14 Prof.Dr.Áquilas Mendes ANEXO – II - PPA Município: XXX Descrição dos indicadores / metas / custos dos programas governamentais DIRETRIZ: - GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: – Atenção Básica PROGRAMA: Saúde Integral ao seu Alcance AÇÃO: Implementação do Programa de Saúde da Família OBJETIVO:Possibilitar o acesso direto da população às ações e serviços públicos de saúde, por meio da gestão descentralizada com o desenvolvimento de equipes do programa saúde da família. JUSTIFICATIVA: Grande parte dos cidadãos do município não dispõe de acesso facilitado às ações e serviços públicos de saúde, de modo a serem fortalecidos num modelo que garanta prevenção, proteção e recuperação da saúde. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde do Município de : XXX O PPA E O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Continuação Apud Mendes (2008)

15 Prof.Dr.Áquilas Mendes O PPA E O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Previsão da evolução dos indicadores e metas por exercício Metas Físicas Unidade de Medida Total Ampliar a cobertura da população do município atendida pelo PSF % Indicadores Unidade de Medida Resultado AtualResultado Futuro % da população do município coberta pelo PSF %3080 Metas Financeiras Unidade de Medida Total Valor TotalR$ ANEXO – II - PPA Conclusão

16 Prof.Dr.Áquilas Mendes Lei de Diretriz Orçamentária - LDO A LDO é o elo entre o PPA e LOA. Dentre os programas incluídos no PPA, seleciona aqueles que terão prioridade na execução do orçamento subseqüente. Estabelece o montante de recursos que serão destinados às despesas de capital para o exercício financeiro do ano subseqüente. Orienta e disciplina toda a elaboração da LOA. LDO

17 Prof.Dr.Áquilas Mendes A LDO E O PPA - LDO – Metas e Prioridades Município: XXX Descrição dos indicadores / metas / custos dos programas governamentais DIRETRIZ: - GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: – Atenção Básica PROGRAMA: Saúde Integral ao seu Alcance AÇÃO: Implementação do Programa de Saúde da Família OBJETIVO:Possibilitar o acesso direto da população às ações e serviços públicos de saúde, por meio da gestão descentralizada com o desenvolvimento de equipes do programa saúde da família. JUSTIFICATIVA: Grande parte dos cidadãos do município não dispõe de acesso facilitado às ações e serviços públicos de saúde, de modo a serem fortalecidos num modelo que garanta prevenção, proteção e recuperação da saúde. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde do Município de : XXX O PPA E O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Continuação Apud Mendes (2008)

18 Prof.Dr.Áquilas Mendes Previsão da evolução dos indicadores e metas por exercício Metas Físicas Unidade de Medida 2010 Ampliar a cobertura da população do município atendida pelo PSF %40 Indicadores Unidade de Medida Resultado AtualResultado Futuro % da população do município coberta pelo PSF %3040 Metas Financeiras Unidade de Medida 2010 Valor TotalR$ O PPA E O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO A LDO E O PPA - LDO – Metas e Prioridades Conclusão

19 Prof.Dr.Áquilas Mendes A Lei Orçamentária Anual é o instrumento de planejamento que estima as receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. Viabiliza os objetivos dos programas através do planejamento na alocação dos recursos. $$ Planejando a curto prazo através da LOA

20 Prof.Dr.Áquilas Mendes A LOA E O PPA - Lei Orçamentária – 2010 Quadro auxiliar de detalhamento da despesa Órgão: – Prefeitura Municipal de: XXX Unidade Orçamentária: – Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde Funcional Programática EspecificaçãoValorFonte Recurso 10 – Função – Saúde 301 – Subfunção – Atenção básica 0001 – Programa – Saúde integral ao seu alcance – Atividade – Implementação do Programa de Saúde da Família O PPA E O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Continuação

21 Prof.Dr.Áquilas Mendes A LOA E O PPA - Lei Orçamentária – 2010 Quadro auxiliar de detalhamento da despesa vencimento – pessoal encargos patronais material de consumo outros serviços de 3ºs pessoa jurídica equipamentos e material permanente Total da Unidade Orçamentária – Próprios2- Federais3- Estaduais4-Outras5 – Oper. Crédito Classificação Econômica EspecificaçãoValor Fonte Recurso O PPA E O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Conclusão

22 Prof.Dr.Áquilas Mendes Lei Orçamentária Anual - LOA

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24 2 – ESTRUTURAÇÃO do Fundo Municipal de Saúde A EXECUÇÃO DO GASTO EM SAÚDE E O CUMPRIMENTO DAS METAS 2 – ESTRUTURAÇÃO do Fundo Municipal de Saúde A EXECUÇÃO DO GASTO EM SAÚDE E O CUMPRIMENTO DAS METAS

25 Prof.Dr.Áquilas Mendes PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, PLANEJAMENTO E O FMS O orçamento do Fundo de Saúde deve respeitar as políticas e os programas de trabalho da Secretaria de Saúde, observando o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde, a parte relativa ao setor saúde do Plano Plurianual e da LDO, e os princípios da universalidade e do equilíbrio do Orçamento Público.

26 Prof.Dr.Áquilas Mendes Fundo de Saúde Os fundamentos legais do Fundo Municipal de Saúde: ATENÇÃO: VEJA E REVEJA A SUA LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

27 Prof.Dr.Áquilas Mendes TODOS OS RECURSOS TRANSFERIDOS E PRÓPRIOS DEVEM ESTAR NO FUNDO DE SAÚDE E ACOMPANHADOS E FISCALIZADOS PELO CONSELHO DE SAÚDE (EC29, ART.7,P.3º). É obrigatório que os recursos próprios municipais sejam colocados dentro do Fundo de Saúde (Lei 8080 Art. 33, Lei 8142, art.4, V ). A gestão do Fundo Municipal de Saúde é do Secretário de Saúde (CF. 198, I ; Lei 8080, art. 9 ; art.32 § 2 o e art.33 § 1 o ) RESPEITAR A LRF, artigo 50: I – a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada; Fundo Municipal de Saúde

28 Prof.Dr.Áquilas Mendes 3 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Transparência como eixo central para o Conselho Municipal de Sa ú de - Presta ç ão de Contas da SMS

29 Prof.Dr.Áquilas Mendes SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO É FUNDAMENTAL ESTABELECER UM SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, DOS PROJETOS/ATIVIDADES ESTABELECIDOS NO PPA,OS,PAS,LDO E RELACIONADOS NA LOA, DE FORMA A GARANTIR QUE OS RESPONSÁVEIS PRESTEM CONTAS, CONSIDERANDO AS METAS DEFINIDAS, OS PRAZOS E OS RESULTADOS ESPERADOS.

30 Prof.Dr.Áquilas Mendes MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO a) SIOPS – Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde – preenchimento compulsório; b) PLANO DE SAÚDE/PAS E RELATÓRIO DE GESTÃO ANNUAL (RAG) – deverão conter os indicadores do SIOPS e do Termo de Compromisso de Gestão - O Relatório de Gestão é o instrumento essencial para a avaliação dos recursos aplicados nos programas em saúde. -Este deve ser compatível com o Plano de Saúde, demonstrando sua relação como as metas, os resultados e a aplicação dos recursos planejados. Estes instrumento devem ser submetidos ao Conselho de Saúde e por ele aprovado

31 Prof.Dr.Áquilas Mendes PRESTAÇÃO DE CONTAS: Lei 8.689/93 e Decreto Federal nº 1.651/95 O gestor do sistema único de saúde, em cada esfera de governo, apresentará, trimestralmente, ao Conselho de Saúde e em audiência pública nas câmaras de vereadores, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e fonte de recursos aplicados, auditorias, serviços produzidos no próprio e contratado (Lei nº 8.689, de , art.12).

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33 RELATÓRIO DE GESTÃO RAG

34 Prof.Dr.Áquilas Mendes Avaliação Eficiência das ações

35 Prof.Dr.Áquilas Mendes INFORME: FINANCIAMENTO, GASTO E RESULTADOS DO PACTO PELA SAÚDE EM GUARULHOS Áquilas Mendes/Paulo Capucci/ Roberto Moreira (fev/2009)

36 Prof.Dr.Áquilas Mendes INFORME: FINANCIAMENTO, GASTO E RESULTADOS DO PACTO PELA SAÚDE EM GUARULHOS O município de Guarulhos teria efetivamente aumentado o gasto com saúde nesses últimos anos? É possível verificar que o volume desse gasto, no conjunto das regiões que correspondem à Região Metropolitana de São Paulo, teria sido maior quando comparada à média do total dos municípios de cada uma dessas regiões? E, mais importante, quais foram os resultados obtidos pela Secretaria Municipal de Guarulhos, ao assumir compromissos no Pacto pela Saúde (Termo de Compromisso de Gestão renovado anualmente entre o município, Estado e Ministério da Saúde) para atingir metas sanitárias que impulsionassem impacto no nível de vida e saúde da população do município, a partir de 2005?

37 Prof.Dr.Áquilas Mendes INFORME: FINANCIAMENTO, GASTO E RESULTADOS DO PACTO PELA SAÚDE EM GUARULHOS

38 Prof.Dr.Áquilas Mendes INFORME: FINANCIAMENTO, GASTO E RESULTADOS DO PACTO PELA SAÚDE EM GUARULHOS Pacto pela Saúde em Guarulhos a 2007 Com pouco recurso se fez a diferença

39 Prof.Dr.Áquilas Mendes INFORME: FINANCIAMENTO, GASTO E RESULTADOS DO PACTO PELA SAÚDE EM GUARULHOS Pacto 2005 e 2006: A ampliação do financiamento e do gasto em saúde, entre 2005 e 2006, em conjunto com o esforço da capacidade de gestão da SMS, provocaram melhores resultados em vários dos indicadores básicos e complementares do Pacto pela Saúde.

40 Prof.Dr.Áquilas Mendes INFORME: FINANCIAMENTO, GASTO E RESULTADOS DO PACTO PELA SAÚDE EM GUARULHOS Pacto 2005 e 2006: Tal organização do sistema de saúde de Guarulhos influiu diretamente sobre o perfil de adoecimento e morte da população e sua qualidade de vida, resultando, principalmente, em: Menores mortalidades infantil, neonatal e neonatal tardia. Menor Proporção de Nascidos Vivos com Baixo-Peso ao Nascer. Maior razão entre exames preventivos do câncer do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos. Maior proporção da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF). Ampliação da Média Mensal de Visitas Domiciliares por Famíla. Ampliação dos Cadastros de Portadores de Hipertensão Arterial e de Diabetes Mellitus. Ampliação das Taxa de Cura de Hanseníase nos anos das Coortes e de Casos Novos de Tuberculose. Menor proporção de internações por complicações de diabetes mellitus. Menor Taxa de Internações por Infecção Respiratória Aguda em Menores de 5 anos de Idade. Menor Taxa de Internações por Doença Diarréica Aguda em Menores de 5 anos de Idade. Redução da Taxa de Internações por Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC).

41 Prof.Dr.Áquilas Mendes INFORME: FINANCIAMENTO, GASTO E RESULTADOS DO PACTO PELA SAÚDE EM GUARULHOS Pacto 2005 e 2006: melhoria do indicador, na cor verde; manutenção do indicador, na cor amarela; e, piora do indicador, na cor vermelha.

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44 INFORME: FINANCIAMENTO, GASTO E RESULTADOS DO PACTO PELA SAÚDE EM GUARULHOS Pacto 2007: metas e resultados Ainda que no ano de 2007, o gasto total com saúde e o gasto com a fonte de recursos municipais foram mantidos no mesmo patamar que o ano de 2006, as prioridades definidas no Pacto pela Saúde apresentaram vários resultados satisfatórios das metas sanitárias. O esforço de gestão da Secretaria da Saúde frente ao compromisso assumido pelo Pacto, ampliando os recursos das Transferências da União SUS per capita, garantiu o alcance de resultados mais efetivos no cuidado e manutenção da vida da população do município.

45 Prof.Dr.Áquilas Mendes INFORME: FINANCIAMENTO, GASTO E RESULTADOS DO PACTO PELA SAÚDE EM GUARULHOS Pacto 2007: metas e resultados Entre os indicadores que merecem ser destacados pelos seus resultados, ressaltam-se: Maior proporção da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF). Maior Cobertura Vacinal por Tetravalente em Menores de Um Ano de Idade. Crescimento da Proporção de Imóveis Inspecionados para Identificação e Eliminação de Criadouros de Aedes Aegypti. Aumento das Taxa de Cura de Hanseníase nos anos das Coortes. Maior Proporção de Doenças Exantemáticas Investigadas Adequadamente. Maior Proporção de Casos Notificados, Encerrados Oportunamente após Notificação, Exceto Dengue Clássico. Menores Mortalidades infantil por doença diarréica e por pneumonia. Menor Mortalidade Neonatal Tardia. Menor Razão de Mortalidade Materna. Redução da Proporção de Amostras Insatisfatórias de Exames Citopatológicos. Menore Taxas de Internações por Infecção Respiratória Aguda em Menores de 5 anos de Idade e por Doença Diarréica Aguda em Menores de 5 anos de Idade. Diminuição na Proporção de Partos Cesáreos. Ampliação dos Cadastros de Portadores de Hipertensão Arterial e de Diabetes Mellitus.

46 Prof.Dr.Áquilas Mendes Nesse caso, optou-se por representar os seus resultados da seguinte forma: melhoria do indicador, na cor verde; quase alcance da meta do indicador, na cor amarela; e, distância da meta estabelecida do indicador, na cor vermelha.

47 Prof.Dr.Áquilas Mendes

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49 Obrigado!!


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