A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

II FORUM NACIONAL DE PATENTES E MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL PATENTE COMO ALAVANCA PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SENADO FEDERAL – BRASÍLIA, 06/05/10.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "II FORUM NACIONAL DE PATENTES E MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL PATENTE COMO ALAVANCA PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SENADO FEDERAL – BRASÍLIA, 06/05/10."— Transcrição da apresentação:

1 II FORUM NACIONAL DE PATENTES E MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL PATENTE COMO ALAVANCA PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SENADO FEDERAL – BRASÍLIA, 06/05/10

2 A expressão Propriedade Intelectual abrange os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, de comércio e de serviço, aos nomes e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes, às apresentações dos artistas, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, bem como os demais direitos relativos à atividade intelectual no campo industrial, científico, literário e artístico.

3 Visa promover a criatividade pela proteção, disseminação e aplicação de seus resultados. Para tanto, ela se utiliza dos seguintes meios: Concessão de Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade; Concessão de Registro de Desenhos Industriais; Concessão de Registro de Marcas; Repressão às falsas Indicações Geográficas; Repressão à Concorrência Desleal Propriedade Industrial

4 -Começa a se caracterizar em Veneza, no início do séc. XIII. - Somente em 1474 foi que o Senado de Veneza aprovou a primeira lei de patentes. SISTEMA DE PATENTES (Marcos Históricos) Se um trabalhador levar para outro país qualquer arte ou ofício em detrimento da República, receberá ordem de regressar; se desobedecer, seus parentes mais próximos serão presos, a fim de que a solidariedade familiar o convença a regressar; se persistir na desobediência serão tomadas medidas secretas para mata-lo, onde quer que esteja (Renard, 1918 apud Huberman, 1983)

5 - Em 1624, a Inglaterra cria o Estatuto do Monopólio, estabelecendo as bases para o Sistema de Patentes contemporâneo. - Em 1790 os Estados Unidos criaram a primeira lei americana. - Em 1791 a França passa a ter uma legislação sobre o assunto com a Lei de Privilégio de Invenção. - Em 1809, o Brasil tornou-se o quarto país do mundo a estabelecer proteção para os direitos do inventor. Nessa data, foi aprovado o Alvará que visava estimular os investimentos industriais em determinados setores, sendo este, o marco inicial da propriedade industrial no País. - Em 1883 acontece um dos maiores marcos da Propriedade Industrial, A Convenção da União de Paris – CUP. SISTEMA DE PATENTES (Marcos Históricos)

6 Lei de Propriedade Industrial, n o 9.279/96, em vigor desde maio de 1997, substituiu o antigo Código da Propriedade Industrial. Lei de Cultivares, n o 9.456/97, em vigor desde abril de Instituiu a proteção para plantas. Lei de Programa de Computador, n o 9.609/98, em vigor desde fevereiro de Lei de Direitos Autorais, n o 9.610/98, em vigor desde junho de 1998, substituiu a Lei 5988/73. Tratados Internacionais, como o TRIPS, da OMC. Propriedade Intelectual: Arcabouço Legal

7 Invenção: –Concepção de uma nova idéia ou novos conhecimentos sobre produtos e processos. Ela não é necessariamente incorporada ao processo produtivo. Sua comercialização depende de vários fatores tais como o custo de produção, investimentos necessários, mercado consumidor, etc. Inovação: –É a incorporação dos novos conhecimentos à atividade produtiva e sua conseqüente comercialização. Invenção vs. Inovação

8 Intervalo entre Invenção e Inovação InvençãoInovaçãoTempo Decorrido Alto Forno Bateria Telégrafo Lâmpada Aspirina Motor Gasolina Rádio Radar Fita Magnética Zíper Helicóptero Televisão Penicilina Nylon Xerografia Transistor

9 A evolução da tecnologia IBM 350 disk storage unit

10 Crescimento anual aproximado de documentos de patentes no mundo; 80% da tecnologia tem divulgação exclusiva pôr patentes; o restante tem publicação em outros meios, como periódicos e seminários; Abrange todos os campos tecnológicos com estrutura uniforme; Contém a informação mais recente em relação ao estado da técnica. Vantagens da Utilização do Sistema de Patentes

11 n Levantamento de capacitação tecnológica com identificação de técnicas específicas; n Levantamento das tecnologias em nível mundial por empresa, inventor, assunto; n Mapeamento de citações em patentes o que permite o rastreamento de tecnologias; n Análise de famílias de patentes: Verifica os países onde se busca proteção para uma mesma invenção. Informações Extraídas de Patentes

12 n Identificação de tecnologias alternativas: Visão do mercado internacional de tecnologia. n Identificação de tecnologias emergentes: Tendências de mercado, previsão de novos produtos. n Fundamento para investimento: Melhores condições de compra de tecnologia. n Análise de Validade: Verifica se a tecnologia está disponível no Brasil, evitando litígios. Informação: Aspecto Técnico-Econômico

13 Informação Tecnológica como Contrapartida do Detentor da Patente para a Sociedade Interesse do Depositante e/ou Inventor: Garantia de retorno do investimento em P&D – manutenção de vantagem competitiva Interesse da Sociedade: Disponibilização de novas tecnologias no mercado (produtos e processos) por uma forma diferente de informação (Informação contida em documentos de patente) – resulta na movimentação da economia Disponibilização formal da informação sobre a obtenção das novas tecnologias – garantia do fluxo da Informação – para a continuidade do processo de desenvolvimento

14 Segundo a Associação Européia de Medicamentos Genéricos, em um estudo que trata das barreiras relacionadas à patente para a entrada de medicamentos genéricos no mercado da União Européia, concluiu-se que as patentes têm papel significativo como incentivo à criação de novas tecnologias, uma vez que os custos com P&D são substanciais (ROOX, 2008).

15 A transferência de tecnologia entre os países mais avançados e os menos avançados, tem sido uma fonte central de desenvolvimento econômico para humanidade através da história. Porém, são claras as restrições no fluxo destas tecnologias entre os países, o que sempre resultou em conflitos nas políticas econômicas internacionais. HÁ-JOON CHANG – 2001 (Professor da Universidade de Cambridge) A Transferência de Tecnologia para países em desenvolvimento

16 - De acordo com economistas neo-schumpeterianos, tal como Freeman, a difusão de inovações está no centro dos movimentos cíclicos da economia mundial (TIGRE, 2006, p. 57). - De acordo com Tigre, inovações mais abrangentes e sistêmicas podem dar origem a mudanças no paradigma técnico-econômico (op. cit., p. 90). O autor afirma ainda que, setores econômicos considerados difusores do progresso técnico, encontram-se entre os que mais utilizam atividades de P&D e da proteção conferida pela propriedade intelectual, entre eles, o setor farmacêutico.

17 De acordo com Mankiw (2001), os efeitos das leis de patente são bem visíveis: - Como a lei concede ao detentor da patente um monopólio, este pode cobrar preços mais elevados devido à falta de concorrência. Por outro lado, este é um motivo a mais para os laboratórios farmacêuticos investirem parte desses lucros na pesquisa e desenvolvimento de novas drogas farmacológicas.

18 As evidências traduzem a teoria para a realidade: - Quando os direitos de exclusividade de um remédio terminam, outras empresas vêm ao mercado e o abastecem com os chamados remédios genéricos, fazendo com que o preço dos mesmos diminua. - Entretanto, essa prática não determina a perda total do mercado pela empresa monopolista, uma vez que, muitos consumidores, por diversas razões, permanecem fiéis à marca.

19 Importância Econômica das Marcas Publicidade Comércio Proteção ao consumidor contra práticas desleais de comércio Criação de valor empresarial junto ao consumidor Estímulo à competição entre empresas, com aumento de qualidade dos produtos e serviços e queda nos preços

20 Natureza da Marca Quanto à origem: –Marca brasileira - aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no País. –Marca estrangeira - aquela depositada por pessoa não domiciliada no País ou aquela depositada reivindicando a prioridade do depósito no país de origem (artº127 da LPI) Apresentação das Marcas - Marca Nominativa - Marca Figurativa - Marca Mista - Tridimensional

21 Apresentação das Marcas Marca Mista: Constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos. Também é considerada marca mista aquela em que a grafia do elemento nominativo seja apresentada de forma estilizada.

22 Apresentação das Marcas Marca Figurativa: Constituída por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada de letra ou número. Exemplos:

23 citrato de sildenafila

24 VIAGRA®

25 Obrigado Raul Suster INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL CEDIN - Centro de Divulgação,Documentação e Informação Tecnológica Tel: (21)


Carregar ppt "II FORUM NACIONAL DE PATENTES E MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL PATENTE COMO ALAVANCA PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SENADO FEDERAL – BRASÍLIA, 06/05/10."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google