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DENASUS e a parceria com o Ministério Público Federal 2007 Apresentadora: G. Cleide M. Rocha Diretora Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)

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Apresentação em tema: "DENASUS e a parceria com o Ministério Público Federal 2007 Apresentadora: G. Cleide M. Rocha Diretora Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)"— Transcrição da apresentação:

1 DENASUS e a parceria com o Ministério Público Federal 2007 Apresentadora: G. Cleide M. Rocha Diretora Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)

2 A auditoria do SUS O CENÀRIO Saúde como qualidade de vida Consciência cidadã com relação à saúde Descentralização dos recursos da saúde Controle social funcionante Publicização de informações Os Pactos pela saúde e de gestão

3 SNA – Sistema Nacional de Auditoria e seus componentes: Atribuições legais: (Decreto N° de 28/9/1995) COMO SE ORGANIZA A AUDITORIA NO SUS Ministério da Saúde – Denasus, Diauds e Seauds – componente federal do SNA Secretaria Estadual de Saúde – componente estadual do SNA Secretaria Municipal de Saúde – componente municipal do SNA

4 Estrutura do Ministério da Saúde MINISTRO DA SAÚDE Secretaria Executiva Gabinete do Ministro Órgãos Colegiados Conselho Nacional de Saúde Comissão Intergestores Tripartite Consultoria Jurídica Secretaria de Atenção à Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Departamento de Apoio à Gestão Participativa Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS

5 Distribuição dos setores de Auditoria do SUS por região Pesquisa SGEP/MS 2007 Observação: todos os registros/municípios já foram contactados 18% Telefones Errados/Desligados 723 Municípios com Status para Retornar Ligação (Exemplo: Agendado; Não Atende; Ocupado, entre outros)

6 TIPOS DE AUDITORIA 1 – Fiscalização 2 – Inspeção 3 – Visita Técnica 4 - Perícia Técnica FORMAS Direta Integrada Compartilhada

7 *Total qtde % Assistência ,9% Convênio/ Contrato ,3% Gestão ,1% Atenção Básica ,8% Total Total de ações de auditoria por ano e objeto * até julho

8 Demandas do MPF atendidas pelo DENASUS Período Total de Auditorias Jan. a dez Jan. a set Quantitativo Ano: 2006 e 2007

9 Relatório Gerencial Sanguessuga Nas auditorias de Convênios, em 2006, verificou-se como principais problemas detectados na execução destes os constantes da tabela 3 abaixo: Principais constatações de ações em Convênios Principais irregularidades constatadasQtde.% Evidência de irregularidade na licitação102167,10% Evidência de irregularidade na liquidação da despesa26817,60% UMS não está no nome do Convenente ou do Estabelecimento Assistencial de Saúde1187,80%

10 FISCALIZAÇÃO EM CONVÊNIOS UMS/EQUIPAMENTOS Resultados parciais (1522 (92%) dos 1659) Constata ç ões que indicam preju í zo social Freq ü ência % UMS não est á funcionado39926,21 Faltam profissionais para atuar na UMS34922,93 Faltam equipamentos para a UMS311 20,43 Sucateamento da UMS19813,01 Inexistência da UMS 583,81 onstatados indícios de prejuízo social em 660 convênios (43,4%) Total c onstatados indícios de prejuízo social em 660 convênios (43,4%)

11 Força de Trabalho DENASUS

12 Medidas Adotadas GDASUS; Seleção Interna; Concurso; Comissão Corregedora Tripartite (CCT) – Pt , de 29/8/2007 Participação na Câmara Técnica (CIT);

13 Capacitação de servidores por ano e UF região/UF ano Total AC 35 AM 29 AP PA 63 RO RR TO Norte AL BA CE MA PB 38 PE PI RN SE Nordeste ES 34 MG 32 RJ SP 268 Sudeste PR RS SC Sul DF GO 35 MS MT Centro- oeste Total O DENASUS realizou no período de 2005 a 2007 a capacitação de servidores

14 Discutindo o Acordo Com o objetivo de estabelecer formas de cooperação técnica e operacional entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal, intercâmbio de informações e outras ações conjuntas, foi celebrado o convênio entre as partes, em março de 1998.

15 Qualificando a Parceria Nas formas de cooperação para: acompanhamento sistemático das ações relativas à saúde pública no País; realização de trabalhos, inclusive em conjunto, de investigação, auditoria, exame e instrução de processos. identificação de eventuais ilegalidades ou inconstitucionalidades; garantia da suficiência de recursos destinados aos orçamentos públicos da saúde e à sua aplicação;

16 Qualificando a Parceria Nas obrigações das partes: Do MS Destacar pessoal técnico para proceder auditorias,análises e elaboração de laudos, perícias e estudos para instrução de procedimentos conduzidos pelo MPF; Apoio logístico de processamento eletrônico de informações; Do MPF Na responsabilização daqueles que incorrem na prática de ilícitos; Na comunicação ao MS das ações apresentadas em juízo relativas ao SUS; No apoio ao MS na organização e implementação das atividades dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde;

17 A prática da Auditoria do SUS vem perseguindo o seu objetivo pedagógico para constituir-se em ferramenta de aprimoramento do sistema de saúde e de subsidio à tomada de decisão pelo gestor, contribuindo para a ampliação do acesso, a redução das iniqüidades em saúde e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. ( Cleide M.Rocha)


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