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Versão Preliminar de Planejamento Estratégico Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas.

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1 Versão Preliminar de Planejamento Estratégico Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

2 MISSÃO Proteger o patrimônio público e social e os valores constitucionais regentes da Administração Pública. Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Meta s

3 VALORES A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e os Membros que atuam na área de sua abrangência têm como valores fundamentais de atuação: Observância dos princípios da unidade do Ministério Público Federal e da independência funcional de seus Membros; Obediência aos princípios vinculantes da Administração Pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Integração, fortalecimento e efetividade da atuação institucional; Acessibilidade e transparência; Valorização dos recursos humanos; Atualidade e celeridade nas práticas de Gestão; Responsabilidade social e ambiental. Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

4 VISÃO Atingir a excelência na proteção do patrimônio público e social e no combate à corrupção. Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

5 OPORTUNIDADES Fortalecimento da credibilidade do MP pela ação no combate à corrupção; Esforço para alcançar celeridade na solução de conflitos judiciais e extrajudiciais; Incremento da atuação dos organismos de controle; Parcerias com outros ramos do Ministério Público, com instituições de controle e afins, bem como com outros organismos estatais e da administração pública; Crescimento e capilarização da Justiça Federal; Maior organização da sociedade civil; Evolução da consciência coletiva sobre a necessidade de erradicação da corrupção; Criação e crescente divulgação das tabelas processuais unificadas pelo CNJ. Crescente interação dos organismos institucionais com a sociedade, inclusive por meio de fórum visando o combate a corrupção. Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e os Membros que atuam na área de sua abrangência reconhecem como elementos mas significativos para o seu desempenho, na análise do seu ambiente externo:

6 Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas AMEAÇAS Possibilidade de restrição do poder de investigação do MP; Proposições legislativas limitadoras do poder do MP; Fortalecimento de interesses contrapostos ao MP; Sofisticação e incremento dos delitos, especialmente da corrupção e das organizações criminosas; Carência de Planejamento de Longo Prazo do MPF; Tendência de blindagem dos agentes públicos pela limitação do alcance da Lei de Improbidade Administrativa; Redução orçamentária e contingenciamento das verbas destinadas ao MPU; Interiorização da Justiça Federal sem articulação com funções essenciais à Justiça; Deficiência de estatísticas nacionais sobre impunidade; Dificuldade de pronta redução da impunidade pela complexidade dos fatores envolvidos; Tentativa de implementação de foros privilegiados; Resistência de alguns órgãos públicos no auxílio da produção de provas imprescindíveis ao ajuizamento de ação de improbidade administrativa.

7 Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e os Membros que atuam na área de sua abrangência reconhecem como elementos mas significativos para o seu desempenho, na análise do seu ambiente interno: FORÇAS Pessoal qualificado em continua capacitação; Bom ambiente de trabalho; Estrutura material em incremento; Motivação dos Membros do MPF; Poder de ação constitucional e infraconstitucionalmente outorgados; Abrangência nacional; Garantias constitucionais para o exercício da função.

8 Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas FRAQUEZAS Prédios e instalações ainda insuficientes; Dados estatísticos incompletos; Fragmentação da atuação: necessidade de melhorias na integração e comunicação entre as unidades e órgãos do MPF; Dificuldade de padronização de procedimentos institucionais; Alta rotatividade de servidores; Dificuldade em gerenciar projetos; Excessiva centralização decisória e burocrática; Pouca integração das bases de dados; Carência de unidade organizacional dedicada permanentemente ao Planejamento institucional; Insuficiente integração e comunicação entre a Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) e os demais órgãos públicos e entidades civis, para efeito de inclusão/participação de representante seus em fóruns, seminários, grupos de trabalho, que objetivem debater soluções para conflitos pela via judicial ou extrajudicial; Quadro de peritos lotados nas unidades locais e na 5ª CCR desproporcional à demanda; Nível inadequado de gerenciamento e atualização dos dados relativos ao trabalho produzido no âmbito da 5ª CCR; Insatisfatória dotação orçamentária, para atividades presenciais de integração, tais como: fóruns, encontros e seminários.

9 Diretriz Estratégica Para concretização da sua VISÃO, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e os Membros com atuação na área temática tem como fundamento a seguinte DIRETRIZ ESTRATÉGICA: EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO MINISTERIAL NA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

10 Estratégias Para concretização da VISÃO, tem-se como prioritárias as seguintes estratégias de atuação: 1.REFORÇAR A INTEGRAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E COM ÓRGÃOS AFINS 2.INCREMENTAR A SINERGIA OPERACIONAL INSTITUCIONAL 3.ESTABELECER E UTILIZAR MEDIDAS CORRELACIONADAS A RESULTADOS 4.ACOMPANHAR E ATUAR EM PROCESSOS LEGISLATIVOS 5.AMPLIAR A INFORMAÇÃO PARA TODOS OS SEUS PÚBLICOS 6.APRIMORAR PROCESSOS INTERNOS 7.AUMENTAR A CAPACITAÇÃO E MOTIVAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES 8.FORMALIZAR E RACIONALIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO 9.ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

11 Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

12 Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas OBJETIVOS e principais atividades

13 1. NA ESTRATÉGIA DE REFORÇAR A INTEGRAÇÃO NO MPF E COM ÓRGÃOS AFINS 1.1 APERFEIÇOAR A INTEGRAÇÃO ENTRE AS UNIDADES E INSTÂNCIAS DO MPF Incentivar a criação do fórum permanente intra-institucional para tratar de matérias com repercussão em mais de uma Câmara Elaborar e apresentar projeto de criação do fórum ao Conselho Institucional Aprovado o projeto, sugerir plano de execução, com atribuição de responsabilidades Acompanhar a concretização do plano, se autorizado, e monitorar os resultados Fomentar a criação de grupos de trabalho intercamerais Identificar casos pilotos atuais e potenciais para trabalho integrado Elaborar um esboço de projeto para cada caso pertinente Diligenciar pela formação e continuidade dos grupos Criar demonstrativo dos grupos em atuação, resultados obtidos e outras informações pertinentes, no site da 5ª CCR Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

14 1.1.3 Trabalhar de forma articulada com a área criminal Sugerir a edição de ato conjunto pela 2ª e 5ª Câmaras, incentivando os Membros a trabalhar de maneira articulada no combate à corrupção Identificar casos de sucesso na atuação articulada, promovendo a sua divulgação pelos meios institucionais disponíveis Implantar núcleos de apoio operacional nas unidades regionais (PRRs) Elaborar o anteprojeto de criação dos núcleos de apoio operacional (NAOPs) Apoiar o anteprojeto de criação dos NAOPs no CSMPF Viabilizar e dar suporte aos núcleos regionais de apoio operacional Promover a interação entre Membros, para otimizar a tramitação e o resultado do processo em sucessivas instâncias Incentivar a transmissão de experiência e de relatórios de processos relevantes, em casos de sucessão nas lotações Promover a sincronia das iniciativas e ações previstas no Planejamento Estratégico, objetivando integrar os Membros com atuação na área do Patrimônio Público e Social, bem como todas as unidades do MPF Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

15 Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas 1.2 APRIMORAR A INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS RAMOS DO MP, COM AS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E COM A SOCIEDADE CIVIL Criar fórum de combate à corrupção em nível nacional, estimulando a replicação nos Estados e Municípios Apresentar projeto do fórum nacional de combate à corrupção à 2ª CCR, às demais Câmaras e à Procuradoria Geral e PFDC Validar internamente o projeto e convidar parceiros Implantar o fórum nacional Incentivar a replicação nos Estados e Municípios Redigir informativo para os meios institucionais de divulgação disponíveis e para a Imprensa, com a anuência do Conselho Superior Rede de Controle dos Gastos Públicos Disponibilizar dados para as instituições parceiras Participar das perícias conjuntas Acessar bancos de dados das instituições parceiras Instituir procedimentos uniformes em perícias, bem como na elaboração de laudos e pareceres Disponibilizar recursos humanos e materiais para a realização de tarefas de interesse comum Integrar os processos de treinamento e aperfeiçoamento profissional dos especialistas

16 Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas 1.3 INCENTIVAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E A CULTURA DE BOAS PRÁTICAS Publicar cartilha contendo as ações do MPF no combate à corrupção Enviar projeto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), visando à distribuição no dia nacional de combate à corrupção às escolas conveniadas com o Projeto Escola Cidadã Solicitar, coletar, reunir e divulgar informações Criar um banco de dados de boas práticas Elaborar o projeto de criação de banco de dados de boas práticas Aprovado o projeto, identificar unidade de TI disponível para sua concretização e acompanhar o desenvolvimento do projeto Selecionar dados existentes sobre improbidade administrativa Incentivar a divulgação pelos Membros de trabalhos e ações desenvolvidas, que tenham se demonstrado eficazes e que possam ser reproduzidas, vinculando-as ao banco de dados sobre Improbidade Administrativa, quando pertinente, ou ao banco de dados de boas práticas Criar roteiros práticos para identificação e combate a determinados Ilícitos Elaborar roteiros para parcerias competentes no combate à corrupção Divulgar os roteiros de parceria entre as unidades do MPF que as possam estabelecer, obtendo sugestões e informações sobre casos de sucesso Estimular a realização de perícias integradas ou unificadas Buscar a padronização das perícias Interagir com os órgãos de auditoria, fiscalização e controle para que os relatórios enviados ao MP venham com os dados necessários à propositura da ação competente

17 2.1 ESTABELECER DIRETRIZES E LINHAS PRIORITÁRIAS DE ATUAÇÃO Consultar Membros e analisar indicadores de desempenho Reunir informações do Encontro Nacional Produzir questionários e mobilizar os Membros para respondê-los Pesquisar temas sensíveis na mídia e nas publicações de instituições de fiscalização, relatando- os através da página da 5ª CCR e incorporando-as, quando possível e na forma adequada, no banco de dados sobre improbidade administrativa Coletar e analisar indicadores de desempenho Elaborar relatórios gerenciais Construir diretrizes e linhas prioritárias de atuação, por meio de processo participativo Implantar a Rede de Planejamento, com o fito canalizar a participação coletiva, a ser integrada por: a) Membros com exercício na tutela do patrimônio público e social e improbidade administrativa, por intermédio dos representantes da 5ª CCR em suas respectivas unidades; b) Coordenadores dos Grupos de Trabalho operantes na 5ª CCR; c) Componentes do Grupo de Trabalho Projetos e Metas; d) Membros da 5ª CCR, que coordenarão a Rede de Planejamento, de forma direta ou por meio do Grupo de Trabalho Projetos e Metas, ou a quem delegarem a tarefa, sempre articuladamente com a equipe de gestão do Planejamento Estratégico Divulgar as diretrizes, estimular a adesão dos Membros e fortalecer a convergência estratégica Monitorar o desempenho e avaliar resultados Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas 2. NA ESTRATÉGIA DE INCREMENTAR A SINERGIA OPERACIONAL INSTITUCIONAL

18 3. NA ESTRATÉGIA DE ESTABELECER E UTILIZAR MEDIDAS CORRELACIONADAS A RESULTADOS 3.1 LEVANTAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Elaborar a lista nacional de assuntos do Patrimônio Público e Social, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ e com as tabelas dos sistemas de acompanhamento de procedimentos extrajudiciais do MPF Identificar nas Tabelas Processuais Unificadas do CNJ os assuntos relativos ao Patrimônio Público e Social e a Improbidade Administrativa Selecionar os assuntos pertinentes à 5ª CCR nos sistemas de acompanhamento de procedimentos extrajudiciais do MPF Encaminhar à equipe responsável pelo Sistema Único a tabela de assuntos da 5ª CCR e a lista dos indicadores de desempenho, para a implantação dos campos de preenchimento obrigatório e consequente extração dos respectivos dados e relatórios gerenciais Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

19 3.2 GERENCIAMENTO DE ATUAÇÃO Incentivar as unidades do MPF a adotarem sistema de gerenciamento de processos, a começar pelas Procuradorias Regionais da República Manter Grupo de Trabalho para acompanhamento e análise dos relatórios produzidos pelo sistema de gerenciamento processual e pelo Sistema Único, com o fim de extrair diagnósticos e fazer proposições de aperfeiçoamentos e linhas de atuação 3.3 REVALIDAÇÃO PERIÓDICA DA TABELA DE INDICADORES E SEUS PADRÕES Verificar, periodicamente, a adequação dos indicadores da 5ª CCR às aferições pretendidas e promover os ajustes oportunos, de maneira integrada com o Sistema Único. Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

20 3.4 ANÁLISE DOS INDICADORES DA 5ª CCR Proceder a compilação e interpretação dos dados obtidos sobre os indicadores da 5ª CCR Elaborar relatório padronizado Apresentar relatório das atividades desenvolvidas nos termos normatizados 3.5 VERIFICAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL DAS ATUAÇÕES EM PROL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA Pesquisar a resposta social às ações do MPF nessa área temática Interagir com a Fundação Pedro Jorge, com a ESMPU e instituições afins, para realização da pesquisa Identificar os casos sensíveis e formular linhas de ação Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

21 4. NA ESTRATÉGIA DE ACOMPANHAR E ATUAR EM PROCESSOS LEGISLATIVOS 4.1 ACOMPANHAMENTO DOUTRINÁRIO-LEGISLATIVO Acompanhar as proposições legislativas que interessam ao Patrimônio Público e Social e a Probidade Administrativa, reforçando-as, apresentando alternativas ou argumentos de rejeição, bem como formulando novas propostas, se for o caso Criar grupo de trabalho permanente, com o objetivo de estudo da matéria atinente a 5ª CCR e acompanhamento das proposições legislativas de interesse Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

22 5. NA ESTRATÉGIA DE AMPLIAR A INFORMAÇÃO PARA TODOS OS SEUS PÚBLICOS 5.1 MELHORIAS DOS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO Criar a assessoria de comunicação social da 5ª CCR Incentivar a utilização de listas e fóruns de discussão Identificar e relacionar os Membros que atuam na área do Patrimônio Público e Social Atualizar permanentemente a relação dos Membros, com a colaboração dos Coordenadores dos núcleos de tutela coletiva e representantes da 5ª CCR nas unidades do MPF Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

23 5.1.3 Aperfeiçoar a comunicação entre os Grupos de Trabalho e a destes com os Membros e órgãos parceiros Criar lista de Coordenadores e membros de Grupos de Trabalho Criar listas e fóruns de discussão de Grupos de Trabalho e Membros Organizar e integrar o Foro de Combate à Corrupção Designar setor da 5ª CCR, enquanto não implementada a assessoria de comunicação, como responsável pela identificação e comunicação em tempo hábil de eventos promovidos por órgãos públicos que envolvam direta ou indiretamente as matérias da Câmara, para participação do MPF naqueles que objetivem a solução de conflitos judiciais ou extrajudiciais Aprimorar a comunicação da 5ª CCR com a sociedade Realizar campanhas de mobilização social Promover audiências públicas Divulgar o Planejamento Estratégico e mobilizar os Membros e servidores no sentido de com ele se comprometerem Promover reuniões presenciais e virtuais entre a 5ª CCR e os Membros e servidores, para divulgar e debater o Planejamento Estratégico, visando a fixação de linhas de atuação convergentes Produzir material de divulgação e orientação Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

24 6. NA ESTRATÉGIA DE APRIMORAR PROCESSOS INTERNOS 6.1 AGILIZAÇÃO DOS JULGAMENTOS DE REVISÃO Manter a distribuição de processos para todos os Membros da Câmara, titulares e suplentes Normatizar a distribuição processual, equacionando-a entre titulares e suplentes Estimular a adoção de voto simplificado Elaborar esquematização de votos Editar enunciados Traduzir em enunciados entendimentos consolidados e os publicar Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

25 6.2 MELHORIAS COM AS ANÁLISES DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO E ASSUNTOS RECORRENTES Sistematização por matéria Formar ementário com o exame de mérito das matérias recorrentes, ou de abordagem complexa e de relevância Divulgar o ementário na página da Intranet da Câmara Destacar matérias complexas e de relevância Formular orientação sobre os principais passos da investigação em matérias complexas Aprofundar as informações sobre o mérito dessas matérias, com vistas à formação de subsídios para a atuação institucional 6.3 ESTIMULAR PADRONIZAÇÕES Aferir boas práticas, divulgá-las e encorajar sua adoção Efetivar a padronização da nomenclatura em procedimentos e processos, produzindo tabela concorde com as tabelas processuais unificadas do CNJ Incentivar a adoção de formas padronizadas, de modo a facilitar a operacionalização dos sistemas e a coleta de dados Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

26 7. NA ESTRATÉGIA DE AUMENTAR A CAPACITAÇÃO E MOTIVAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES 7.1 DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES DOS SERVIDORES Avaliar e capacitar servidores Realizar avaliações periódicas dos servidores, de modo a aferir a adequação ao trabalho desenvolvido, inclusive no que tange à satisfação pessoal Identificar os aspectos a serem aprimorados Definir metas individuais e coletivas de aprimoramento Desenvolver um plano de gestão por competências Concretizar o plano, acompanhar as atividades programadas e monitorar os resultados Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

27 7.2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS Estimular a capacitação de Membros para aperfeiçoamento do desempenho das suas funções Aprimorar veículos de transmissão e troca de conhecimento e experiências entre os Membros 7.3 MOTIVAÇÃO E COMPROMETIMENTO DOS SERVIDORES NA EXECUÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E SEUS DESDOBRAMENTOS Divulgar e estimular, entre os servidores, a adesão à cultura do Planejamento Estratégico Realizar reuniões setoriais e gerais, para expor o Planejamento Estratégico e debater vias de implantação Fomentar a capacitação para o Planejamento Estratégico Estimular o comprometimento com a execução do Planejamento Estratégico Criar sistemas de avaliação do cumprimento dos objetivos e seus consectários Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas

28 Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Metas 8. NA ESTRATÉGIA DE FORMALIZAR E RACIONALIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO 8.1 ESTIMULAR PADRONIZAÇÕES Normatizar a distribuição processual, distribuindo-a entre os Membros titulares e suplentes da 5ª CCR Promover a cultura de monitoramento de desempenho entre os Membros, os Grupos de Trabalho e os servidores da 5ª CCR Produzir relatórios trimestrais de atividades dos Grupos de Trabalho e dos setores componentes da 5ª CCR 8.2 RACIONALIZAR OS MÉTODOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 8.3 CRIAR EQUIPE DE GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

29 Ministério Público Federal 5ª Câmara de Coordenação e Revisão GT Projetos e Meta s 9. NA ESTRATÉGIA DE ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 9.1 ELABORAR PLANO DE ATIVIDADES 9.2 QUANTIFICAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DO PLANIFICADO 9.3 SUBMETER AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO PLANO DE ATIVIDADES


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