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PROFA. MARISTELA DE SOUZA BORBA WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO AULA 10 PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA II PÁGINA 48 DATA: 16-3-2006.

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3 PROFA. MARISTELA DE SOUZA BORBA WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO AULA 10 PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA II PÁGINA 48 DATA:

4 OBJETIVOS CONHECER PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS; IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E ARGUMENTATIVAS DO GÊNERO TEXTUAL IMPUGNAÇÃO.

5 TEMA 5 – PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA II PÁGINA 48 IMPUGNAÇÃO DECISÃO SANEADORA

6 IMPUGNAÇÃO A IMPUGNAÇÃO REPRESENTA A OPORTUNIDADE DE O AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES DO RÉU E SOBRE OS DOCUMENTOS QUE TROUXE AOS AUTOS. DECORRE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE AS PARTES.

7 ASSIM COMO O RÉU TEVE OPORTUNIDADE DE CONHECER A TESE DO AUTOR E OS DOCUMENTOS QUE JUNTOU E MANIFESTAR-SE SOBRE ELES, AO AUTOR DEVE SER GARANTIDA A MESMA PRERROGATIVA.

8 GÊNERO IMPUGNAÇÃO ESTRUTURA JUIZ OU TRIBUNAL COMPETENTE AUTOR REBATE DAS ARGÜIÇÕES DE FALHAS PROCESSUAIS MANIFESTAÇÕES DE MÉRITO REITERAÇÃO DOS PEDIDOS DA INICIAL

9 SÍNTESE NESTA AULA CONTINUAMOS A ANALISAR AS PEÇAS DE UM PROCESSO CÍVEL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: IMPUGNAÇÃO.

10 PRÓXIMA AULA CONTUNUAÇÃO DO TEMA 5: DECISÃO SANEADORA TEMA 6: ALEGAÇÕES FINAIS: DO AUTOR DO RÉU


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