O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Junho 2008 Ministério do Planejamento Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada.

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1 O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Junho 2008 Ministério do Planejamento Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada Coordenação Geral de Atenção Hospitalar Lúcio Flávio Moreira Consultor Técnico Sistema de Informação dos Hospitais de Ensino Sistema de Informação dos Hospitais de Ensino

2 O processo de Certificação e Contratualização aparece como...... um mecanismo de planejamento, ação, acompanhamento, avaliação, controle e de regulação... IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino

3 Portaria Interministerial nº 2.400/2007 Art. 4º............................................................. § 3º A certificação poderá ser cancelada ou suspensa a qualquer momento, se descumprida qualquer das disposições estabelecidas nesta Portaria.

4 O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Portaria Interministerial nº 2.400/2007 Art. 5º Estabelecer que os hospitais de ensino certificados fiquem obrigados a atualizar, regularmente, o sistema de informações mantido conjuntamente pelos Ministérios da Educação e da Saúde.

5 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINO SISTEMA DE INFORMAÇÃO

6 Definição dos Requisitos Básicos de um Sistema de Informação dos Hospitais de Ensino Não duplicar informações de Bancos de dados oficiais do Governo Federal Não duplicar informações de Bancos de dados oficiais do Governo Federal Conter dados que permitam avaliar o processo de certificação e contratualização Conter dados que permitam avaliar o processo de certificação e contratualização Estabelecer uma periodicidade para coleta de informações Estabelecer uma periodicidade para coleta de informações Permitir a “interoperabilidade” Permitir a “interoperabilidade”

7 Definição dos Requisitos Básicos de um Sistema de Informação dos Hospitais de Ensino Informações passíveis de auditagem Informações passíveis de auditagem Deve ser capaz de realizar uma avaliação prévia de consistência de dados inseridos Deve ser capaz de realizar uma avaliação prévia de consistência de dados inseridos Evitar todas as redundâncias Evitar todas as redundâncias Possibilitar a emissão de relatórios gerenciais definidos pelo usuário do sistema Possibilitar a emissão de relatórios gerenciais definidos pelo usuário do sistema Permitir trabalhar por módulos (Módulo Informações e Módulo acompanhamento do contrato de metas Permitir trabalhar por módulos (Módulo Informações e Módulo acompanhamento do contrato de metas

8 DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO Integrar e articular os vários perfis do hospital de ensino instituição assistencial inserida na rede do SUS Integrar e articular os vários perfis do hospital de ensino instituição assistencial inserida na rede do SUS de instituição de pesquisa, responsável pelo desenvolvimento e avaliação de tecnologias em saúde de instituição de pesquisa, responsável pelo desenvolvimento e avaliação de tecnologias em saúde de gestão, de acordo com as necessidades do SUS de gestão, de acordo com as necessidades do SUS de instituição de ensino, responsável pela educação permanente e formação de profissionais de saúde de instituição de ensino, responsável pela educação permanente e formação de profissionais de saúde de instituição na prestação de serviços públicos à população de acordo com as necessidades da rede regionalizada e hierarquizada de saúde do Sistema Único de Saúde de instituição na prestação de serviços públicos à população de acordo com as necessidades da rede regionalizada e hierarquizada de saúde do Sistema Único de Saúde

9 DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE Estrutura: proporcionam a assistência à saúde. Fazem parte: Recursos materiais; recursos humanos e características organizacionais. Estrutura: proporcionam a assistência à saúde. Fazem parte: Recursos materiais; recursos humanos e características organizacionais. Processos: atividades que constituem a assistência à saúde. Fazem parte: Diagnóstico; tratamento; reabilitação; prevenção; educação ao paciente, e outras. Processos: atividades que constituem a assistência à saúde. Fazem parte: Diagnóstico; tratamento; reabilitação; prevenção; educação ao paciente, e outras. Resultados: mudanças, desejáveis ou não, nos indivíduos ou na população, atribuídas à assistência à saúde. Resultados: mudanças, desejáveis ou não, nos indivíduos ou na população, atribuídas à assistência à saúde.

10 DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE Propor dimensões da qualidade hospitalar adequadas à realidade da rede SUS. Propor dimensões da qualidade hospitalar adequadas à realidade da rede SUS. Propor indicadores de estrutura, processo e resultado para cada dimensão da qualidade hospitalar. Propor indicadores de estrutura, processo e resultado para cada dimensão da qualidade hospitalar. Propor matriz da qualidade flexível para aplicação nas unidades hospitalares Propor matriz da qualidade flexível para aplicação nas unidades hospitalares Propor metodologia de qualificação para as unidades hospitalares Propor metodologia de qualificação para as unidades hospitalares Qualidade Hospitalar

11 DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENSINO Na Política de Reestruturação de Hospitais de Ensino, é notória a premência para que os indicadores de ensino (assim como os de pesquisa) sejam incorporados aos contratos de metas, com peso semelhante àquele dado aos indicadores assistenciais, de modo a que a contratualização abarque todos os componentes da missão de um hospital de ensino: assistência, ensino e pesquisa. Hospitais de ensino são locais estratégicos para a formação de recursos humanos na área da saúde e para o desenvolvimento de atividades de ensino-aprendizagem.

12 DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENSINO Indicadores de ensino como importantes instrumentos na indução de políticas públicas relacionadas ao ensino na área da saúde Indicadores de ensino como importantes instrumentos na indução de políticas públicas relacionadas ao ensino na área da saúde Formação de profissionais de saúde que contemplem as necessidades de SUS em relação ao atendimento integral, universal e equânime, no âmbito de um sistema regionalizado e hierarquizado, com referência e contra referência, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integral Formação de profissionais de saúde que contemplem as necessidades de SUS em relação ao atendimento integral, universal e equânime, no âmbito de um sistema regionalizado e hierarquizado, com referência e contra referência, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integral

13 DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Realização de um diagnóstico inicial que permita, posteriormente, a proposição de indicadores para auxiliar na avaliação do componente de pesquisa e de Avaliação de Tecnologias em Saúde nos Hospitais de Ensino Realização de um diagnóstico inicial que permita, posteriormente, a proposição de indicadores para auxiliar na avaliação do componente de pesquisa e de Avaliação de Tecnologias em Saúde nos Hospitais de Ensino Hospitais de ensino são locais estratégicos para a pesquisa na área da saúde e para o desenvolvimento de novas tecnologias. É também um importante espaço para a avaliação de novas tecnologias em saúde.

14 DESAFIOS Desenvolvimento de projetos conjuntos envolvendo diferentes áreas do governo federal Desenvolvimento de projetos conjuntos envolvendo diferentes áreas do governo federal “Contratualização” interna (governabilidade do Diretor do Hospital de Ensino) “Contratualização” interna (governabilidade do Diretor do Hospital de Ensino) “Contratualização” com o gestor local do SUS “Contratualização” com o gestor local do SUS

15 lucio.moreira@saude.gov.br