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É SEMPRE BOM LEMBRAR DE ONDE PARTIMOS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL LOAS PNAS NOB-SUAS NOB-RH-SUAS LEI SUAS CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO.

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2 É SEMPRE BOM LEMBRAR DE ONDE PARTIMOS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL LOAS PNAS NOB-SUAS NOB-RH-SUAS LEI SUAS CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO

3 NOSSO MODELO PACTO FEDERATIVO- ENTES FEDERADO PACTO SOCIAL – SOCIEDADE CIVIL PARTICIPAÇÃO POPULAR SUAS É LEI

4 NOSSO MODELO Instâncias de pactuação; Instâncias de deliberação; Responsabilidade dos entes; Participação popular.

5 Somos quem podemos ser Sonhos que podemos ter... (Engenheiros do Havai) SUAS em 99,5% municípios trabalhadores em toda rede CRAS: CREAS: milhoes de familias referenciadas

6 Fonte: SNAS/MDS

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10 Censo Suas 2010 Fonte: SNAS/MDS

11 O SUAS em cada lugar... ALAGOAS... CENSO SUAS(2010)/ IBGE(2006) População Geral Total de municípios- 102 IDH- 0,65 Famílias com renda ½ SM Famílias com renda R$140 – Estimativa de famílias pobres no CADUNICO ( 2011) Estimativa de famílias pobres no PBF (2011)

12 O SUAS em cada lugar... ALAGOAS... CENSO SUAS PSB- 125 CRAS em 102 MUNICÍPIOS com famílias referenciadas; jovens em serviços de convivência; BPC idosos e Pessoas com deficiência

13 O SUAS em cada lugar... ALAGOAS... CENSO SUAS - PSE 56 CREAS em 53 MUNICÍPIOS com famílias e indivíduos atendidos; 960 atendimentos de PSE; 846 atendimentos de referência para PCD e IDOSOS; 160 indivíduos em CREAS POP 520 acolhimentos; Crianças no PETI IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO !!!!!

14 A realidade NUA e CRUA Herdamos a trajetória histórica de um país marcado por um profundo processo de concentração da propriedade, e da riqueza socialmente produzida, com base na superexploração da força de trabalho, não raras vezes com trabalho infantil e escravo associados

15 A realidade NUA e CRUA Realidade que cristaliza uma amarga desigualdade social, e traz consigo várias expressões...Violência criminal no campo e nas periferias, destruindo famílias e a juventude relegando as classes populares a condições precárias de vida, deixando territórios abandonados e coagidos pelo narcotráfico, induzindo à dependência química e aos múltiplos sofrimentos mentais

16 È preciso reafirmar a ASSISTENCIA SOCIAL COMO POLITICA NÃO CONTRIBUTIVA, integrante da seguridade social; Enfrentar os fatores determinantes da pobreza e das desigualdade sociais; CONSOLIDAR O SUAS

17 É primordial para nós trabalhadores sociais... a apropriação teoricamente crítica e politicamente comprometida desses processos estruturais e de suas expressões cotidianas e locais, de forma que a ação dos serviços socioassistenciais se converta em programática conscientizadora e organizadora para a transformação coletiva das condições de vida imediata das populações com as quais atuamos Beatriz Paiva

18 Organizar Serviços de qualidade... Formularmos com a participação da população; Para serem consolidados politicamente; Em quantidade suficiente, distribuídos equitativamente; Recursos compatíveis com as demandas; Gestores qualificados e gestão fortalecida;

19 Organizar Serviços de qualidade... Melhorar a relação entre rede estatal e não governamental, para que seja uma única rede; Garantia da intersetorialidade entre as outras políticas Melhorar a estrutura física da rede socioassistencial, ampliando recursos das três esferas; Ampliar e garantir a participação dos trabalhadores/trabalhadoras e usuários na definição das prioridades; Garantir o cofinanciamento das três esferas para ampliação da cobertura dos serviços

20 Organizar Serviços de qualidade... Romper definitivamente com a atuação na lógica do ajustamento de comportamentos individuais, com a manutenção de esquemas terapêuticos, ajustadores de conflitos, controladores da rebeldia; O Suas deve ser uma porta aberta para a proteção social destemida de olho na raiz da questão social, rompendo com ações pontuais, improvisadas com metodologias tuteladoras dando lugar a um trabalho social coletivo e organizativo da participação popular no territorio.

21 O processo de trabalho no SUAS Dimensão ético- política Inserido nas relações de produção – trabalho socialmente necessário Objeto: as múltiplas expressões da questão social que leva à desproteção famílias e indivíduos Os meios: instrumentais teórico metodológicos, ligados à formação O produto: viabilização de direitos, prestação de serviços públicos de interesse coletivo, educação sócio- política dos indivíduos sociais, PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA

22 Valorizar o trabalho, dignificar os trabalhadores implica... Reconhecer que 80% dos insumos na produção dos serviços são constituídos de trabalhadores e trabalhadoras, que coletivamente se constituem os sujeitos que dão materialidade à politica. Trabalho valorizado Participação popular Serviços de qualidade

23 Não sois máquina! Homens é que sois! (Chaplin) Garantir Educação permanente; Estimular o senso crítico, atitude investigativa; Desprecarizar os processos de trabalho, assegurando o ingresso por concurso público; Adequar os perfis profissionais às necessidades do SUAS; Democratizar os processos de negociação do trabalho; Avaliar, remunerar por desempenho e garantir Planos de carreira, entre outros aspectos

24 SUAS no BRASIL SEM MISÉRIA O LUGAR DO SUAS

25 Consolidar o SUAS Dar mais solidez ao pacto social (entre os entes federados e a relação Estado / sociedade civil) Qualificar a gestão,os processos de trabalho e os serviços Fortalecer as entidades sócio-assistenciais para ampliar a rede protetiva nos territórios; Dar maior visibilidade à política de Assistência Social; Ampliar os espaços de participação popular nas decisões do SUAS, em cada território; Valorizar seus trabalhadores;

26 O processo de conferências é de profunda importância para a democratização do Estado brasileiro e para o reconhecimento da assistência social como política pública. A criação dos Conselhos de Assistência Social significou um salto histórico na construção democrática, possibilitando que governo e sociedade civil debatessem suas posições e propostas, celebrassem acordos e tomassem decisões conjuntas em espaços públicos de discussão e deliberação.

27 (cont.) A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS são resultado da participação da sociedade e do diálogo permanente entre setores governamentais, não governamentais, entidades, usuários e trabalhadores. É fundamental manter, avançar e aprimorar as conquistas advindas do processo de conferências e ainda, incorporar novas lutas para o aprimoramento da gestão do SUAS e a qualidade da oferta dos serviços socioassistenciais.

28 1 – Estratégia para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS 2 – Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais 3 – Fortalecimento da Participação e do Controle Social 4 - A Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores!

29 Obrigada! Boa Conferência para todos nós!


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