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Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Dr. Benedito Augusto da Silva Neto Diretor-Geral da ESMP/CE Promotor de Justiça.

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1 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Dr. Benedito Augusto da Silva Neto Diretor-Geral da ESMP/CE Promotor de Justiça

2 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará INSTITUCIONAL A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE é uma instituição que desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão, em nível de Pós-Graduação (atualização e aperfeiçoamento), visando aprimorar e complementar a formação acadêmica de membros do Ministério Público, pesquisadores e profissionais das mais variadas especialidades.

3 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Foram seus dirigentes os seguintes membros do MP: Dr. Paulo Francisco Banhos Pontes, Procurador de Justiça, Mestre em Direito, Professor Universitário a 1998; Dra. Maria Magnólia Barbosa da Silva, Promotora de Justiça, Mestre em Direito, Professora Universitária a 2003; Dr. Oscar d'Alva e Souza Filho, Procurador de Justiça, Livre Docente e Doutorando em Direito, Professor Universitário a Dra. Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Promotora de Justiça, Mestre em Direito, Professora Universitária. 2008

4 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará HISTÓRICO A Procuradoria Geral de Justiça vem desenvolvendo atividades educacionais para treinamento e atualização de seu quadro de servidores, desde 1986, através da Escola Superior do Ministério Público. Diante dos novos paradigmas impostos pela globalização e modernidade, e sabedor de que, em qualquer sociedade, o ensino é depositário e criador de conhecimentos, através da experiência cultural e científica acumulada pela humanidade, a Procuradoria Geral de Justiça, criou, por intermedio da LEI nº , de 25 de julho DE 1989, a Escola Superior do Ministério Público – ESMP. A partir daí, foram iniciadas as ações de educação superior, direcionadas para a realização de cursos de pós-graduação lato sensu, em parceria com renomadas universidades, federal e estadual, assim como foram realizadas atividades de extensão, através de seminários, ciclos de debates, palestras e cursos de curta duração.

5 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará VISÃO Dentro de suas áreas de estudo, a ESMP busca, para os próximos anos: Tornar-se referência no ensino, pesquisa, cultura e extensão no campo jurídico; Atuar como orientador e facilitador, na área jurídico junto ao meio acadêmico; Ser elemento de integração entre o Ministério Público, demais poderes e a sociedade; Consolidar-se como entidade de ensino superior com autonomia didática, científica e administrativa.

6 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará MISSÃO Desenvolver atividades de ensino, pesquisa, cultura e extensão, em nível de pós-graduação, atualização, capacitação e aperfeiçoamento, visando aprimorar e complementar a formação dos membros do Ministério Público, pesquisadores e profissionais das mais variadas especialidades.

7 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará PRINCÍPIOS A ESMP é regida pelos seguintes princípios: Respeito à dignidade da pessoa; Respeito à autoridade, observada a hierarquia da organização, tanto administrativa quanto acadêmica; Respeito ao trabalho do outro, independentemente do nível hierárquico de quem o executa; Respeito à liberdade de manifestação de pensamento, à livre produção e transmissão de conhecimentos; Compromisso com a garantia da qualidade dos serviços prestados.

8 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará OBJETIVOS Firmar convênios com Instituições de Ensino Superior estaduais, federais e de outros países, com o fim de realizar Cursos de Mestrado e Doutorado dirigidos aos membros do Ministério Público; Instruir e ministrar cursos de pós-graduação visando à formação, aperfeiçoamento e especialização dos membros do Ministério Público e demais ocupantes de funções assemelhadas; Realizar seminários, congressos, simpósios, ciclos de estudos, cursos de extensão, conferências, palestras e quaisquer outras atividades que possam contribuir para o aprimoramento cultural e profissional dos integrantes da carreira do Ministério Público e de funções assemelhadas, bem assim os servidores da Procuradoria-Geral de Justiça;

9 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará OBJETIVOS Apoiar projetos e atividades de ensino e pesquisa; Editar publicações; Firmar convênios visando ao aperfeiçoamento cultural e funcional dos integrantes do Ministério Público; Relacionar-se com instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, para fins de intercâmbio cultural e científico; Prestar serviços de organização de concursos públicos para estágios realizados no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.

10 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará EQUIPE Composto de quadro funcional da Procuradoria Geral de Justiça, com os seguintes cargos: Diretorias: Diretoria de Ensino; Diretoria Administrativa e Financeira; Equipe: Bibliotecária, Técnico Ministerial, Web Designer, Secretária e apoio.

11 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará CONVÊNIOS Convênios firmados anteriormente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC INSTITUTO PAULO BONAVIDES – IPB ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR DE CEARÁ – APESC ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO CEARÁ - APECE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE – IEPRO INSTITUTO DE CULTURA ITALIANA DE FORTALEZA – ICIF INSTITUTO CATARINENSE DE ESTUDOS AVANÇADOS LTDA – ICEA CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO – CECONTRE

12 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará CONVÊNIOS Convênios mais recentes: FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA – FAMETRO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ / FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – FIC; INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH

13 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará CONTRATOS FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA – FAMETRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE

14 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará CONSELHOS Conselho Gestor do Fundo de Manutenção da ESMP; Conselho Consultivo da ESMP.

15 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará ACORDOS: 1.Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica assinado entre a Escola Superior do ministério Público da União – ESMPU e o Ministério Público do Estado do ceará, com interveniência da Procuradoria Geral de Justiça, assinado em julho de 2013 com validade de 3 anos; 2.Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério da Justiça – MJ com interveniência da Secretaria de Reforma do Judiciário com o Ministério Público do Estado do Ceará, assinado em 06/06/2013 com prazo de validade de 60 meses, podendo ser prorrogado.

16 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Instalações da ESMP/CE ÁREA EXTERNA

17 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Instalações da ESMP/CE ÁREA INTERNA SALA DA DIRETORIA GERAL

18 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Instalações da ESMP/CE SALA DE AULA AUDITÓRIO

19 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Instalações da ESMP/CE SALA DE AULA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

20 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Credenciamento e Recredenciamento da ESMP junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE

21 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Credenciamento da E$MP junto ao Conselho de Estadual de Educação – CEE

22 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará

23 PLATAFORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA - MOODLEMOODLE

24 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR - IEDUCARIEDUCAR

25 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará IMPLEMENTAÇÕES DA ESMP/CE PARA O ANO DE 2012 CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS, QUAIS SEJAM: NÚCLEOS REGIONAISSEDECIDADES DE ATUAÇÃO 1ºJUAZEIRO DO NORTE Juazeiro do Norte, Crato, Santana do Cariri, Assaré, Campos Sales, Araripe, Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Missão Velha, Jardim, Milagres, Brejo Santo, Jati, Porteiras, Mauriti, Barro, Ipaumirim, Aurora, Nova Olinda, Antonina do Norte. 2ºIGUATU Iguatu, Várzea alegre, Saboeiro, Cariús, Jucás, Icó, Cedro, Acopiara, Quixelô, Orós, Catarina, Aiuaba, Parambu, Lavras da Mangabeira e Baixio. 3ºQUIXADÁ Quixadá, Mombaça, Senador Pompeu, Pedra Branca, Solonópole, Quixeramobim, Canindé, Aracoiaba, Capistrano, Itapiúna, Baturité, Itatira, Mulungu, Pacoti, Aratuba e Piquet Carneiro

26 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará IMPLEMENTAÇÕES DA ESMP/CE PARA O ANO DE 2012 CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS, QUAIS SEJAM: NÚCLEOS REGIONAISSEDECIDADES DE ATUAÇÃO 4ºRUSSAS Russas, Jaguaribe, Pereiro, Limoeiro do Norte, Jaguaretama, Iracema, Alto Santo, Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Jaguaruana, Beberibe, Cascavel, Aracati, Fortim, Icapuí e Ibicuitinga 5ºMARACANAÚMaracanaú, Maranguape, Pacatuba, Itaitinga, Euzébio, Aquiraz, Pindoretama, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Redenção, Palmácia, Guaiúba, Barreira e Acarape. 6ºCAUCAIACaucaia, Pentecoste, São Luis do Curu, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Caridade, Itapipoca, Umirim, Uruburetama, Trairi e Itapajé.

27 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará IMPLEMENTAÇÕES DA ESMP/CE PARA O ANO DE 2012 CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS, QUAIS SEJAM: NÚCLEOS REGIONAISSEDECIDADES DE ATUAÇÃO 7ºSOBRALSobral, Chaval, Granja, Camocim, Uruoca, Massapê, Meruoca, Cariré, Groaíras, Coreaú, Forquilha, Santana do Acaraú, Irauçuba, Marco, Bela Cruz, Cruz, Morrinhos, Itarema, Acaraú, Amontada, Barroquinha e Jijoca de Jericoacoara. 8ºTIANGUÁTianguá, Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, São Benedito, Croatá, Mucambo, Graça, Reriutaba, Varjota e Viçosa do Ceará. 9ºCRATEÚSCrateús, Novo Oriente, Independência, Tamboril, Tauá, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Hidrolândia, Boa Viagem, Santa Quitéria, Madalena, Ipueiras, Ipaporanga, Poranga, Ararendá e Quiterionópolis.

28 Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará Principais realizações em 2013: Cursos de especialização em parceria com a UECE; Seminários e palestras sobre Drogas (nas Regionais); Ciclo de estudos sobre Mediação e Direito Penal; Seminário sobre Inteligência em parceria com ABIN; Cursos de extensão em Mediação de Conflito; Seminários e palestras sobre Crime Organizado; Participação no XX Fórum de Ciência Penal.

29 Relatório das capacitações RELATÓRIO DE CAPACITAÇÕES ESMP CAPACITAÇÕES Quantitativo de inscritos7988 Quantitativo de aprovados4646 TOTAL4646 CAPACITAÇÕES

30 PENSAMENTO É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade. (Kant)

31 OBRIGADO! Contatos: Dr. Benedito Augusto de Silva Neto Tel: /4522/ 4523 ou / Diretora de Ensino: Dra. Lise Alcântara Castelo Tel: Diretora Administrativa e Financeira: Dra. Martha Elizabeth Cantal de Souza Tel:


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