APRESENTAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIO Rio de Janeiro - RJ 25/11/2011 PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS.

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1 APRESENTAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIO Rio de Janeiro - RJ 25/11/2011 PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

2 APRESENTAÇÃO: O Prêmio Boas Práticas de Gestão em RPPS, idealizado e organizado pela Associação Nacional das Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM, foi lançado em 2010 com o propósito de estimular as unidades gestoras de RPPS a desenvolverem práticas de gestão baseadas nos princípios da transparência, equidade, ética, responsabilidade corporativa e social. PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

3 ORIGEM No código das melhores práticas de governança corporativa, criado em 1994 pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC cujo propósito era: - Melhorar a gestão das empresas de capital aberto, com ações negociadas em bolsas de valores e seu desempenho; - Melhorar o processo decisório na alta administração; - Melhorar a imagem institucional; - Contribuir para a perenidade da organização. No Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), criado em 2005 pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Decreto n° 5.378, cujo propósito é melhorar e aperfeiçoar a gestão pública. PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

4 Principais Alterações1° Premio - 20102° Premio - 2011 Definição de seguradosomente aposentado e pensionista Conjunto de servidores ativos, inativos e pensionistas PremiaçãoSomente para o gestor do RPPS Para o gestor do RPPS e para o prefeito/governador ParticipaçãoSomente RPPS associado da ANEPREM Todos os RPPS MensuraçãoTodo item valia 1 ponto e era atribuído um peso para cada item dependendo do grau de importância Foi elaborado um escalonamento das práticas e consequentemente da pontuação Pontuação mínima10 - pequeno porte 15 - médio porte 20 - grande porte 15- pequeno porte 20 - médio porte 25 - grande porte Pontuação máxima42 pontos38 pontos Itens de avaliação2320 PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

5 Participantes em 2011: 1 RPPS Estadual 15 RPPS municipais, sendo 1 de Capital Participantes em 2010: 2 RPPS Estaduais 10 RPPS municipais, sendo 1 de Capital Aumento de mais de 30% de participação em relação a 2010. PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

6 QUESTIONÁRIO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

7 a) O instituto tem site próprio?Pontuação sim, e está atualizado2 sim, mas não está atualizado1 não possui0 b) Elaborou e divulgou relatório de gestão administrativa de 2010? Pontuação sim, no site e no informativo2 sim, somente no site ou quadro de aviso1 não elaborou ou divulgou0 c) Divulgou a política de investimento para 2011 para os segurados? Pontuação sim, no site e no informativo2 sim, somente no site ou quadro de aviso1 não divulgou0 PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS 1. PRATICAS DE TRANSPARÊNCIA

8 d) Publica as atas do comitê de investimento?Pontuação sim e foram mais de cinco reuniões de nov/10 a set/112 sim e foram até cinco reuniões de nov/10 a set/111 não foram publicadas0 e) Publica as atas dos conselhos?Pontuação sim e foram mais de cinco reuniões de nov/10 a set/112 sim e foram até cinco reuniões de nov/10 a set/111 não foram publicadas0 f) disponibiliza o extrato previdenciário?Pontuação sim1 não0 PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS 1. PRATICAS DE TRANSPARÊNCIA ( continuação )

9 a) Edita matérias de interesse dos segurados em informativos, jornais ou site? Pontuação sim, em veículo próprio mensalmente3 sim, em veículo próprio bimestral ou trimestralmente2 sim, em veículo próprio sem periodicidade regular ou em outros veículos 1 não edita/proporciona0 b) Ofereceu capacitação aos seus servidores e/ou conselheiros no período de nov/2010 a set/2011? Pontuação sim, em mais de 50% dos servidores e conselheiros3 sim, para 30% a 50% dos servidores e conselheiros2 sim, para até 30% dos servidores e conselheiros1 não teve capacitação0 c) Possui ouvidoria ?Pontuação sim, criada por legislação2 sim, instituída por meio do fale conosco1 não possui0 2. PRÁTICAS DE EQUIDADE PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

10 a) Tem comitê de investimento constituído?Pontuação sim, criada por ato administrativo (decreto, portaria, resolução, etc) 2 sim, mas não está instituído por ato administrativo1 não possui0 b) Realiza pesquisa de satisfação com os segurados para avaliar a prestação de serviço? Pontuação sim, permanentemente via questionário impresso ou eletrônico e faço a divulgação 2 sim, permanentemente via questionário impresso ou eletrônico1 não realiza0 c) Registra as provisões matemáticas na contabilidade?Pontuação sim, a pelo menos dois exercícios (2010 e 2009)2 sim, a partir do exercício de 20101 ainda não registra0 3. PRÁTICAS DE RESPONSABILIZA CORPORATIVA E SOCIAL

11 PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS d) Realiza anualmente o recadastramento dos inativos? Pontuação sim1 não0 e) Realizou o recadastramento dos ativos nos últimos 5 anos? Pontuação sim1 não0 f) Tem cartilha previdenciária?Pontuação sim e está atualizada2 sim, mas não está atualizada1 não possui0 3. PRÁTICAS DE RESPONSABILIZA CORPORATIVA E SOCIAL ( continuação )

12 PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS 3. PRÁTICAS DE RESPONSABILIZA CORPORATIVA E SOCIAL ( continuação ) g) Efetuou alguma licitação sustentável no período de nov/2010 a set/2011? Pontuação sim, mais de 3 licitações2 sim, até 3 licitações1 ainda não0 h) desenvolve atividades integrativas e de valorização junto aos aposentados e pensionistas Pontuação sim1 não0 i) Possui programa/atividade de preparação para a aposentadoria junto aos servidores ativos? Pontuação sim1 não0

13 PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS 4. PRATICAS DE ÉTICA a) Dispõe de código de ética?Pontuação sim, específico para o RPPS2 sim, subsidiariamente ao existente no Estado ou Município 1 não dispõe0 b) Esta com o CRP em dia?Pontuação sim2 não, mas a menos de 1 mês1 não, a mais de 1 mês ou sob liminar0

14 RESULTADO FINAL PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

15 Instituição de Médio Porte INSTITUTOLOCALIDADECLASSIFICAÇÃOPONTUAÇÃO IPRECONConcórdia-SC1° Lugar37 Pontos IPSEMCCabedelo-PB2° Lugar33 Pontos MINEIROSPREVMineiros-GO3° Lugar31 Pontos PERUIBEPREVPeruibe-SP4° Lugar28 Pontos FUNPREIIpojuca-PE5° Lugar22 Pontos PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

16 INSTITUTOLOCALIDADECLASSIFICAÇÃOPONTUAÇÃO IPAMVVitória – ES1° Lugar27 Pontos PARANA PREVIDENCIA Estado do Paraná 2° Lugar27 Pontos BIRIGUIPREVBirigui – SP3° Lugar26 Pontos PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS

17 PARABÉNS A TODOS www.aneprem.org.br PREMIO BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM RPPS