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Page 1 Leonor Pacheco Departamento de Ciência e Tecnologia Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: O Papel e a Experiência do Ministério.

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1 Page 1 Leonor Pacheco Departamento de Ciência e Tecnologia Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: O Papel e a Experiência do Ministério da Saúde

2 Page 2 Criação em 2000 do Departamento de Ciência e Tecnologia; Criação em 2003 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. DECIIS DAF DECIT Estrutura da SCTIE em 2010: Iniciativas Importantes

3 Page 3 DIREÇÃ O Departamento de Ciência e Tecnologia Estrutura atual Direção Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento Coordenação-Geral de Pesquisa Clínica

4 Page 4 Principais atividades DECIT Fomento à pesquisa em Saúde Fomento à pesquisa em Saúde Bioética e Ética em Pesquisa Bioética e Ética em Pesquisa Apoio a Eventos Científicos em Saúde Apoio a Eventos Científicos em Saúde Avaliação de Tecnologias em Saúde Avaliação de Tecnologias em Saúde Prêmio C&T para o SUS Prêmio C&T para o SUS Capacidade Regulatória do Estado Capacidade Regulatória do Estado Gestão de Conhecimento Gestão de Conhecimento PPSUS Monitoramento e Avaliação das pesquisas Monitoramento e Avaliação das pesquisas SISC&T Pesquisa Clínica

5 Page 5 Marcos Institucionais 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

6 Page 6 Criação e pactuação da PNCTIS Construção da ANPPS 1994 Realização Da 1º CNCTS 2004 Realização 2ª CNCTIS Marcos institucionais

7 Page 7 Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Sustentar e fortalecer o esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação; Construir a agenda de prioridades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde; Criar mecanismos para superar as desigualdades regionais; Otimizar a capacidade de regulação do Estado e criar a rede nacional de avaliação tecnológica; Difundir os avanços científicos e tecnológicos; Fortalecer o sistema nacional de inovação em saúde; Formar e capacitar os recursos humanos. Em processo de revisão: conclusão junho 2010

8 Page 8 Promoção da Saúde Sistemas e Políticas de Saúde Bioética e Ética em Pesquisa Comunicação e Informação em Saúde Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Saúde do Idoso Saúde da Mulher Saúde da Criança e do Adolescente Saúde da Pessoa com Deficiência Saúde da População Negra Saúde dos Povos Indígenas Saúde Bucal Saúde Mental Alimentação e Nutrição Violência, Acidentes e Trauma Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde Doenças transmissíveis Complexo Produtivo da Saúde Assistência Farmacêutica Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde Investigação Clínica Epidemiologia, Demografia e Saúde Doenças não-transmissíveis Em processo de revisão: conclusão junho 2010

9 Page 9 Marcos na Gestão Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia

10 Page 10 FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE

11 Page 11 Modalidades de Fomento Praticadas pelo Decit Fomento Nacional Editais Nacionais para Seleção Pública de Projetos Contratação Direta Financiamento de Projetos Encomendados Diretamente à Instituições de Reconhecida Competência Fomento Descentralizado PPSUS Editais Estaduais para Seleção Pública de Projetos

12 Page 12 Dados Gerais

13 Page 13 Distribuição dos Recursos Investidos por Fonte Financiadora – Decit e Parceiros (em milhões) AnoN º de Projetos Valor Decit Valor ParceirosValor Total (R$) , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,00 Total , , ,00 309,1 59% 215,3 41%

14 Page 14 Objetivos: Fortalecer a gestão de C&T nas FAP e nas SES; Expandir as ações de fomento a todas as regiões do país e potencializar os resultados obtidos; Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde; Promover a produção do conhecimento em consonância com a ANPPS, com aquelas definidas pela SES e com as vocações regionais de pesquisa em saúde. Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS

15 Page 15 PPSUS - Funcionamento Ministério da Saúde CNPq FAP SES Pesquisador Gerente Administrativo Coordenador Nacional Criar instrumentos de gestão ; Acompanhar todas as etapas; Definir métodos p/ eleição de prioridades e avaliação e acompanhamento

16 Page 16 PPSUS – ações realizadas Até 2008: 66 editais lançados; 1268 projetos apoiados; R$ 66,7 milhões investidos em parceria com as FAPs e SES Biênio 2008/2009: 27 editais lançados; –25 estados com editais lançados; –02 estados com 02 editais lançados (MG e PA); –15 estados com julgamento encerrado; –1008 projetos analisados (num total de apresentados) com 380 aprovados. Capacitações: –SISCT: 35 técnicos capacitados –Como elaborar projetos de pesquisa para o PPSUS: 90 profissionais capacitados

17 Page 17 Realizar Seminários de Avaliação Final do edital 2006/2007 em 23 estados. Realizar Seminários de Avaliação Parcial do edital PPSUS 2008/2009 em 26 estados. lançamento do 1º edital nos estados de RR e RO e do 2º edital nos estados da BA, DF e SC. Revisão do Documento "Diretrizes Técnicas do PPSUS" visando sua atualização em consonância com as novas regras do Portal de Convênios PPSUS – planejamento 2010

18 Page 18 Evolução do PPSUS * Dados 2008 não concluídos

19 Page 19 PPSUS - Nº de Projetos apoiados por UF – 2003 a 2008 Projetos apoiados nos 27 estados; * Dados de 2008 (parciais)

20 Page 20 AÇÕES ESTRATÉGICAS

21 Page 21 Sistemas de Informação em Ciência e Tecnologia

22 Page 22 Objetivo principal: Estabelecer um fórum permanente para institucionalização da Rebrats em âmbito nacional, de modo a fomentar a produção de conhecimentos que contribuam com o gestor do SUS no processo de tomada de decisão. Sistema de Informação O sistema permite: Acesso a toda sociedade aos estudos e produtos desenvolvidos na Rede, tais como: Pareceres Técnico-Científicos, Revisões Sistemáticas, Avaliações Econômicas e outros estudos no campo de gestão de Tecnologias em Saúde, prioritários para o Sistema de Saúde. Importância: Favorecer a conexão entre pesquisa, política e gestão para subsidiar o processo decisório, de forma oportuna, nas fases de incorporação, monitoramento e abandono de tecnologias nos contextos da atenção à saúde. Estudos cadastrados SISREBRATS em 02/02//10 Concluídos Em desenvolvimentoTotal PTC28 Revisão sistemática Avaliação econômica11617 Gestão de tecnologias 36 Outros estudos 33 TOTAL Lançado em 25/11/09 Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde

23 Page 23 Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino Iniciativa do Ministério da Saúde, através do Decit e do Ministério da Ciência e Tecnologia, através de suas agências de fomento CNPq e Finep e do Fundo Setorial de Saúde. 32 centros distribuídos nas cinco regiões brasileiras; criação, expansão ou consolidação de novos centros gerando infra-estrutura adequada; Contínua fonte de investigadores bem-treinados; recuperação dos hospitais de ensino; incremento do vínculo ensino-pesquisa; priorização de temas de interesse para a população brasileira.

24 Page 24 Estudo de coorte multicêntrico com 15 mil adultos Investigar o desenvolvimento de doenças crônicas, principalmente doenças cardiovasculares e o diabetes mellitus Investimentos: R$ ,00 Número de instituições participantes: 6 Estudo longitudinal de saúde do adulto – Elsa Brasil

25 Page 25 O Decit e a Pesquisa em Doenças Negligenciadas Período entre Em 2006 foi lançado o Programa de PD&I em Doenças Negligenciadas Ministério da Saúde Ministério da Ciência e Tecnologia Fiocruz Lançados 2 editais para seleção pública de projetos 1º edital – 2006 – 82 projetos – R$ 22,3 milhões 2º edital – 2008 – 58 projetos – R$ 16,7 milhões

26 Page 26 Investimentos em Terapia Celular Programas de PesquisaInvestimentos (reais)Projetos Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias (2005) 13.5 milhões5 Edital de Terapia Celular (2005)10 milhões45 Centros de Tecnologia Celular (2008)23.3 milhões8 Edital de Terapia Celular (2008)11.5 milhões52 Outras chamadas públicas3.9 milhões14 Total62.2 milhões124

27 Page 27 Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes - ERICA Estruturação de um inquérito nacional para determinação da prevalência e magnitude dos determinantes de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares Investimento de R$ ,00 sendo R$ ,00 oriundos do FNDCT/CT-Saúde e R$ ,00 do FNS/DECIT/MS. Executor do projeto: Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva/UFRJ Estudo multicêntrico envolvendo 28 instituições de todas as regiões brasileiras

28 Page 28 Rede Brasileira de Pesquisa Sobre o Câncer R$ ,00 oriundos do CT-Saúde e do Decit/SCTIE/MS Objetivo principal: coordenar ações para o desenvolvimento e unificação da pesquisa em câncer no Brasil. 20 grupos de pesquisa selecionados por edital para atuarem em três grandes linhas de pesquisa: –A) Alterações moleculares no câncer de mama –B) Testes preliminares de uma vacina terapêutica para câncer de ovário –C)Epidemiologia Clínica do Câncer de Mama, Estômago e Próstata

29 Page 29 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT Investimento de R$ ,89 do Ministério da Saúde como co- financiador de nove INCT: 1.Gestão da inovação em doenças negligenciadas - Fiocruz 2.Tuberculose – PUC/RS 3.Fármacos e Medicamentos - UFRJ 4.Avaliação de tecnologias em saúde - UFRGS 5.Biotecnologia estrutural e Química medicinal em doenças infecciosas - USP 6.Biologia estrutural e bioimagem - UFRJ 7.Tecnologia em saúde - UFBA 8.Vacinas - Fiocruz 9.Diagnóstico em saúde pública – ICC/PR

30 Page 30 Programa de Estágios Pós-doutorais em Saúde Humana Bolsas e auxílios financeiros serão destinados ao desenvolvimento de estudos de 30 jovens doutores em temas prioritários para o Sistema Único de Saúde 30 bolsas de pós-doutorado por ano no valor mensal de R$ 3.300,00, por um período de 5 anos 30 auxílios financeiros por ano no valor máximo de R$ 100 mil no 1º ano e R$ 50 mil nos 4 anos subseqüentes

31 Page 31 HTAi a 30 de junho 2011 O Health Technology Assessment International– HTAi (Avaliação de Tecnologias em Saúde Internacional) é a única sociedade profissional internacional focada especificamente em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e agrega todos aqueles que praticam ou utilizam a ATS no governo, em instituições acadêmicas, assistência à saúde, indústria, negócios ou organizações não governamentais. Ministério da Saúde é membro da INAHTA (International Network of Agencies for Health Technology Assessment) desde 2006, por meio do DECIT/ SCTIE/CGATS.

32 Page 32 OBRIGADA!


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