Marco regulatório atual e desafios para o futuro das

Apresentação em tema: "Marco regulatório atual e desafios para o futuro das"— Transcrição da apresentação:

1 Marco regulatório atual e desafios para o futuro das
Energias Renováveis Agosto, 2011 Foz do Iguaçu - PR André Pepitone da Nóbrega Diretor

2 Missão da ANEEL Consumidor Agentes Regulados
Proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do mercado de energia elétrica ocorra com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade. receber o serviço com qualidade pagar por esse serviço uma tarifa justa remuneração adequada contratos honrados regras claras e estáveis Consumidor Agentes Regulados

3 Empreendimentos em Operação Potência Outorgada (MW)
Características do Setor Elétrico Empreendimentos em Operação Tipo Quantidade Potência Outorgada (MW) % CGH 346 200 0,17 EOL 56 1.093 0,94 PCH 402 3.668 3,16 SOL 6 5 UHE 176 78.927 67,70 UTE 1.467 31.930 26,28 UTN 2 2.007 1,75 Total 2.455 100 Fonte: Banco de Informação da Geração (BIG/ANEEL) JUL/2011 Linhas de Transmissão (>230 kV) + de Km Consumo SIN (2010) MW médios Nº de Unidade Consumidoras 67 milhões Crescimento do Consumo +/- 5% ao ano Receita Anual R$ 89 bilhões Fonte: Sistema de Apoio à Decisão (SAD/ANEEL) DEZ/2010

4 Sistema de Transmissão Brasileiro: extensão comparada com a da Europa
Dimensões relativas do Sistema Interligado Sistemas Isolados Sistema Interligado Sistema de Transmissão Brasileiro: extensão comparada com a da Europa 4

5 Definições Básicas De acordo com a Constituição Brasileira, energia elétrica é regulamentada pelo Governo Federal Todos os regulamentos estabelecidos para incentivar a inserção da energia renovável na matriz energética brasileira tem validade em todo território nacional. Não existe diferenças de incentivos entre os Estados. A exceção fica para incentivos fiscais, que Governos Estaduais têm autonomia para estabelecer. 5

6 Energia Renovável Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs
Capacidade instalada variando entre 1 MW to 30 MW Área alagada do reservatório de até 3 km2 Micro central Hidrelétrica - MCH Usinas com capacidade instalada igual o inferior a 1 MW Usinas de geração que são elegíveis para receber os incentivos: 1 – PCH 2 – MCH 3 – Solar, Eólica, Biomassa e Resíduos Urbanos. 6

7 Incentivos concedidos às fontes renováveis de energia no Brasil
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 Renewable Standard

8 Incentivos existentes
Processo simplificado de Outorga (Autorização) Outorga não onerosa Fontes isentas da aplicação de recursos em P&D (Parques com até 30 MW instalados) As geradoras de energia elétrica estão obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% (um por cento) de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico.

9 Incentivos existentes
Sub-Rogação da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC para empreendimentos localizados nos Sistemas Isolados – O investidor recebe a contra partida de 75% do valor do investimento em geração Art. 12, § 2º, do Decreto nº 7.246, de 2010, “os custos reembolsados a título de sub-rogação [...] deverão estar refletidos nos preços dos contratos de geração para atendimento ao serviço de distribuição” Comercialização de energia com consumidores especiais Potência Tensão Que optem pelo fornecimento de pequenas centrais hidrelétricas, fontes eólicas, biomassa ou solar. > 0,5 MW Qualquer classe de tensão

10 Incentivos existentes
Desconto nas Tarifas de Uso de Sistema de Transmissão e Distribuição; Percentual de redução não inferior a 50% incidindo da produção ao consumo da energia comercializada 1996 Lei 9.074 Somente PCH 2002 PCH, Solar, Eólica e Biomassa e consumidores Lei 2003 PCH, Solar, Eólica, Biomassa, Consumidores e CGH Lei Potência injetada nos sistemas seja menor ou igual a 30 MW ao invés da limitação pela potência da planta (30MW). 2007 Lei

11 Modelo de comprador único
Lei /04 – Modelo do SEB GERADOR GERADOR PIE PIE Leilões Regulados Modelo de comprador único Mercado Livre DISTRIBUIDOR DISTRIBUIDOR Comercializadores Tarifas Reguladas Preços de Mercado Consumidor Cativo Consumidor Cativo Consumidor Livre Consumidor Especial

12 Definido pela Distribuidora Definido pela Distribuidora
Contratações no ambiente Regulado Início de Suprimento Duração do Contrato Fontes Alternativas 1 a 4 anos De 10 a 30 anos Energia de Reserva Definido em Portaria Específica Até 35 anos Leilões Energia Existente A-1 Ano seguinte De 5 a 15 anos Energia Nova A-3 3 anos De 15 a 30 anos Energia Nova A-5 5 anos De 15 a 30 anos Geração Distribuída Definido pela Distribuidora Definido pela Distribuidora Chamada Pública UEE, Biomassa e PCH 2006 a 2008 20 anos PROINFA* 1ª ETAPA

13 PROINFA Contratação de 3.300 MW de potência instalada;
Diversificação da oferta de energia elétrica, ampliando a participação de PCH, Biomassa e Eólica; Absorção e domínio de novas tecnologias (geração eólica) Reduzir Emissões de CO2 no parque gerador Objetivo Todos os consumidores regulados por meio do encargo setorial Proinfa Quem paga

14 PROINFA Fonte Projetos Potência MW Valor Econômico R$/MWh1 PCH 63
1.191 159,26 Eólica 54 1.423 269,21 Biomassa 685 25 127,63 Total 144 3.299 1Considera o VE corrigido pelo IGP-M para janeiro de 2010; para UEE o VE corresponde para FC médio de 35%

15 Limites para a Chamada Pública:
Geração Distribuída Concessionárias, permissionárias e autorizadas poderão contratar geração distribuída Instituído pela Lei /04 Regulamentado pelo Decreto 5.163/04 Regulado pelas REN 167/05 e 228/06 Forma de Contratação: Chamada Pública Limites para a Chamada Pública: montante total da energia contratada não poderá exceder a 10% da carga do agente de distribuição; e repasse integral: até o Valor Anual de Referência – VR VR = R$ 151,20 (exercício 2011)

16 Leilão de Reserva Elevar a segurança no fornecimento de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) com energia proveniente de usinas especialmente contratadas para este fim. Objetivo Agentes de distribuição, consumidores livres, consumidores especiais, autoprodutores na parcela da energia adquirida, agentes de geração com perfil de consumo ou agentes de exportação que sejam agentes da CCEE por meio do recolhimento de encargo específico denominado Encargo de Energia de Reserva (EER). Quem paga

17 Leilão de Fontes Alternativas
Atendimento do mercado consumidor das concessionárias de distribuição. Objetivo Consumidores cativos das distribuidoras participantes do leilão mediante tarifa regulada. Quem paga

18 Leilões - Energias Renováveis
Leilão de Fontes Alternativas Fonte Potência MW Energia MWmédios Preço R$/MWh PCH 96,74 46 134,99 Biomassa de Bagaço de Cana 511,9 115 138,85 Biomassa de Criadouro Avícola 30 25 Leilão de Reserva Eólica Fonte Projetos Potência MW Energia MWmédios Preço R$/MWh Eólica 71 1.805,7 753 148,39

19 Leilões Energias Renováveis
Leilão 2010 (LFA e Reserva) Fonte Projetos Potência MW Energia MWmédios Preço R$/MWh PCH 7 131,5 69,8 141,93 Biomassa de Bagaço de Cana 12 712,9 190,6 144,20 Eólica 70 2.047,8 899 130,86 Leilão 2011 (LFA e Reserva) Fonte Projetos Potência MW Energia MWmédios Preço R$/MWh Biomassa de Bagaço de Cana 11 554,8 261,2 100,40 Eólica 78 1.928,8 913 99,54

20 Potencial por fonte de geração
Eólica Potencial: MW Instalado: MW PCH Potencial: MW Instalado: MW Biomassa 1- Bagaço de Cana de Açucar Potencial: MW Instalado : MW 2- Licor Negro Potencial: MW Instalado : MW 3- Biogas Potencial: 600 MW Instalado: 68,44 MW 20

21 Potencial da energia eólica
Valores estimados para instalações com altura de 50m do solo. Um novo mapa está sendo elaborado. A expectativa é que o potencial chegue a 250 GW Fonte: Atlas Eólico Nacional 2003 – CEPEL/Eletrobras 21

22 Complementaridade Eólica x Regime hídrico
Energia Natural Afluente (ENA) - Energia que pode ser produzida com a vazão de água de um determinado rio a um reservatório de uma usina hidrelétrica. 22

23 Biomassa (Cana-de-açucar) x Regime hídrico
Complementaridade Biomassa (Cana-de-açucar) x Regime hídrico 23

24 Os próximos passos Regulamentação para conexão de geração distribuída de pequeno porte na rede (Audiência Pública 42/2011) Contribuições até 14/10 2012 2012 Estabelecimento de regras tarifárias específicas (Audiência Pública 120/2011) 2011 Publicação das funcionalidades mínimas dos Medidores Eletrônicos – SmartGrid (Audiência Pública 43/2010)

25 Conclusões A redução no carregamento das redes
Adia investimentos em expansão nos sistemas de distribuição e transmissão Baixo impacto ambiental Melhoria do nível de tensão da rede no período de carga pesada O aumento da confiabilidade do atendimento Diversificação da matriz energética Redução de perdas

26 Conclusões Quanto ao desconto na TUSD/TUST
Estados produtores terão que subsidiar sozinhos o desconto de 50% das tarifas de uso dos sistemas de distribuição (Tusd) e transmissão (Tust) aplicado aos parques geradores. A ideia é manter o subsídio, porém cobrando-o de todos os consumidores do país, e não apenas dos atendidos na área de concessão em que estão os projetos.

27 SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
Muito Obrigado! SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” CEP: /Brasília – DF Tel. 55 (61) Ouvidoria: 167