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Modelo Mercantil do Setor Elétrico Brasileiro: A incrível desventura de um monopólio natural Modelo Mercantil do Setor Elétrico Brasileiro: A incrível.

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1 Modelo Mercantil do Setor Elétrico Brasileiro: A incrível desventura de um monopólio natural Modelo Mercantil do Setor Elétrico Brasileiro: A incrível desventura de um monopólio natural Roberto Pereira dAraujo RCM Consultoria e Projetos Roberto Pereira dAraujo RCM Consultoria e Projetos

2 Como se sabe, Deus é brasileiro...

3 km km km km km km km km 3 Fluxo Anual Médio do Planeta Fonte: World Water Resources at Beginning of 21 century – IHP UNESCO

4 Fonte: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - Review of World Water Resources by Country, Rome, Internal renewable water resources is that part of the water resources (surface water and groundwater) generated from endogenous precipitation. External water resources as the part of a countrys renewable water resources that enter from upstream countries through rivers (external surface water) or aquifers (external groundwater resources). Os Dez Mais dos recursos hídricos 18%18%

5 Principais produtores de energia hidroelétrica PaísTWh % do total Canadá34412,0% China China33411,7% Brasil Brasil32611,4% Estados Unidos Estados Unidos2699,4% Rússia Rússia1806,3% Noruega Noruega1113,9% Japão Japão1023,6% Índia Índia863,0% Venezuela Venezuela722,5% França França672,3% Total dos 10 países ,9 % Principais hidro-geradores. Fonte: : WEC Member Committees, 2000/2001; Hydropower & Dams World Atlas 2001, supplement to The International Journal on Hydropower & Dams, Aqua~Media International; Energy Statistics Yearbook 1997, United Nations; national and international

6 Fontes produtoras de energia elétrica no mundo (2005) Fonte: Electricity in World in International Energy Agency Statiscs -

7 Relação entre a energia produzida e a consumida no período de vida útil das opções energéticas Precisam de Backup Fonte: Hydropower and the Environment:Present Context and Guidelines for Future Action IHA May 2000 En. Produzida/En. Consumida

8 ...mas o diabo também é brasileiro!

9 Tarifa Industrial e corrigida pela inflação Exclusive impostos. Tarifa Industrial e corrigida pela inflação Exclusive impostos.

10 Tarifa Residencial e corrigida pela inflação Exclusive impostos. Tarifa Residencial e corrigida pela inflação Exclusive impostos.

11 11 Fonte de dados sobre tarifas dos países da OCDE: www:iea.org Pode ser obtido em formato pdf

12 12 Tarifas incluindo impostos praticados

13 13 Fonte de dados sobre a tarifa brasileira ANEEL (inclui apenas encargos) 1 US$ = 2,0 R$

14 Tarifa Industrial US$ 1 = R$ 2 US$/kWh

15 Tarifa Residencial US$ 1 = R$ 2 US$/kWh

16 16 Inquietantes Conclusões (com o US$ 1 = R$ 2,00): O Brasil, sem os impostos, tem tarifa industrial mais cara que a Espanha com impostos! O Brasil, sem os impostos, tem tarifa residencial mais cara que a Suíça com impostos. Sem impostos e sem os encargos (~10%) o Brasil tem tarifa residencial 67% mais cara do que o Canadá, país com matriz energética semelhante. Para que a tarifa residencial brasileira se equiparasse a do Canadá, a taxa de câmbio deveria ser US$ 1 = R$ 4,30 Seria culpa do câmbio? Seria culpa do câmbio?

17 Também...pudera!

18 Distribuidora R$/MWh descontratado Empresa descontratada R$/MWh contratado Empresa contratada (mesmo grupo) Eletropaulo Eletropaulo78,30CESP109,94 AES Tietê ( + 40%) Light76,03FURNAS133,19 Norte Fluminense (+ 75%) Coelba54,33CHESF146,90 Termo Pernambuco (+ 170%) CPFL63,05CESP113,54 CPFL Geração (+ 80%) COSERN53,01CHESF135,27 Termo GCS (+ 155%) COELCE54,70CHESF153,98 Termo Fortaleza (+ 181%) Algumas conseqüências da descontratação e do self-dealing. Descontratação iniciada em Self Dealing Trocando hidráulicas baratas por térmicas caras. Descontratação iniciada em Self Dealing Trocando hidráulicas baratas por térmicas caras. Fonte: Malogro no Setor Elétrico – C. A. Kirchner – edições SEESP

19 Diferencial do IGPM e IPCA acumulado pós 96

20 SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES GERAÇÃO e TRANSMISSÃO Evolução da Receita Permitida e Extensão da Rede Básica SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES GERAÇÃO e TRANSMISSÃO Evolução da Receita Permitida e Extensão da Rede Básica Fonte: ONS e ANEEL

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22 RGR CCC T. ITAIPU COFURH TFSE CDE ECE EAE PROINFA P&D Linha do Tempo TAXA ONS TAXA MAE ESS A proliferação dos encargos A proliferação dos encargos Fonte: Dr. Paulo Ludmer -ABRACE Reforma Ainda virá: Energia de reserva

23 Encargos do setor elétrico Fonte: ABRACE

24 3 -Empresa de Pesquisa Energética – EPE execução dos estudos de planejamento energético 3 -Empresa de Pesquisa Energética – EPE execução dos estudos de planejamento energético 1- Conselho Nacional de Política Energética – CNPE formulação da política energética em articulação com as demais políticas públicas 1- Conselho Nacional de Política Energética – CNPE formulação da política energética em articulação com as demais políticas públicas 2 -Ministério de Minas e Energia - MME implementação da política energética, formulação de políticas para o setor elétrico. 2 -Ministério de Minas e Energia - MME implementação da política energética, formulação de políticas para o setor elétrico. 4 –Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE monitoramento das condições de atendimento (5 anos) (coordenação do MME, com participação da EPE e de outras instituições) 4 –Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE monitoramento das condições de atendimento (5 anos) (coordenação do MME, com participação da EPE e de outras instituições) Mais agentes e dispersão de funções. 5 -Operador Nacional do Sistema – ONS estabelece a operação otimizada do sistema, fiscaliza o seu cumprimento 5 -Operador Nacional do Sistema – ONS estabelece a operação otimizada do sistema, fiscaliza o seu cumprimento 6 -Câmara de Comercialização de Energia Elétrica comercialização em Pool para o mercado cativo e registra outras formas livres 6 -Câmara de Comercialização de Energia Elétrica comercialização em Pool para o mercado cativo e registra outras formas livres 7 -Agência Nacional de Energia Elétrica reguladora do setor 7 -Agência Nacional de Energia Elétrica reguladora do setor

25 Tal e qual a experiência inglesa : Na Inglaterra, o custo adicional de simplesmente desenvolver e efetivar o novo mercado por atacado de energia nos primeiros anos atingiu 726 milhões de libras (aproximadamente US$ 1,4 bilhões) A indústria elétrica, por sua vez, despendeu bem mais, uma vez que as empresas tiveram que instalar sistemas computacionais complexos e terminais de negociação somente para participar do mercado. Assim, longe de simplificar a tarifação de energia elétrica e eliminar regulamentação, mais regras e regulamentações, antes inexistentes, foram criadas e implementadas desde que se iniciou o processo de reestruturação da industria de energia elétrica, e, mais ainda, estão sendo diariamente modificadas. Tal e qual a experiência inglesa : Na Inglaterra, o custo adicional de simplesmente desenvolver e efetivar o novo mercado por atacado de energia nos primeiros anos atingiu 726 milhões de libras (aproximadamente US$ 1,4 bilhões) A indústria elétrica, por sua vez, despendeu bem mais, uma vez que as empresas tiveram que instalar sistemas computacionais complexos e terminais de negociação somente para participar do mercado. Assim, longe de simplificar a tarifação de energia elétrica e eliminar regulamentação, mais regras e regulamentações, antes inexistentes, foram criadas e implementadas desde que se iniciou o processo de reestruturação da industria de energia elétrica, e, mais ainda, estão sendo diariamente modificadas. Theo MacGregor - Electricity Restructuring in Britain: Not a Model to Follow - Spectrum - IEEE May 2001

26 O modelo mercantil e o modo de produção de energia no Brasil.

27 Característica Geográfica dos Rios Brasileiros 1. Rios de Planalto. 2. Grande volume de água. 3. Percorrem grandes extensões no território. Rio Paraná – 3942 km Rio São Francisco – 2800 km Rio Grande – 1315 km Rio Tocantins – 2700 km 4. Apresentam diversidade hidrológica. 1. Rios de Planalto. 2. Grande volume de água. 3. Percorrem grandes extensões no território. Rio Paraná – 3942 km Rio São Francisco – 2800 km Rio Grande – 1315 km Rio Tocantins – 2700 km 4. Apresentam diversidade hidrológica.

28 Dimensões Continentais

29 The Brazilian Interconnected System compared do Europe Map

30 Qual o serviço que se comercializa? Energia Elétrica disponível na quantidade desejada e na hora do consumo. Imprescindível um Critério de Segurança. O que se vende é o kWh garantido! Energia Elétrica disponível na quantidade desejada e na hora do consumo. Imprescindível um Critério de Segurança. O que se vende é o kWh garantido! O que aconteceria se o sistema brasileiro fosse desenvolvido sob conceitos puramente privados?

31 Sistema Brasileiro – Indução natural ao monopólio MW Afluência em 1 MW firmes ou garantidos ou assegurados

32 Sistema Brasileiro - Lógica Monopolística MW MW A quem pertence? A quem pertence? Afluência em 1

33 Sistema Brasileiro - Lógica Monopolística MW Afluência em MW +20 MW A quem pertence? A quem pertence? 3 3 Afluência em MW

34 Sistema Brasileiro - Lógica Monopolística MW Afluência em B MW 5 5 Energia em A+B Afluência em A A A B B A quem pertence?

35 Sistema Brasileiro - Lógica Monopolística MW MW 5 5 A A B B Mais chuva é transformada em energia Mais chuva é transformada em energia A QUEM PERTENCE? A QUEM PERTENCE?

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37 ...mas, apesar de uma individualização variável, indeterminada e, portanto, subjetiva...

38 ... descobriu-se um jeitinho de separar o inseparável. Método tradicional da operação entrou de gaiato.... Certificado de Energia

39 Toda a modelagem depende de uma variável aleatória altamente instável.

40 O custo marginal de operação, ou valor da água, é um indicador estratégico do estoquista baseado em expectativas de futuro e dependente de parâmetros subjetivos. Decisão de Armazenamento Valor da Água = Custo marginal de Operação Valor da Água = Custo marginal de Operação Custo Presente Custo Futuro cmocmo

41 O CMO se eleva em função da avaliação do futuro Decisão de Armazenamento Valor da Água = Custo marginal de Operação Valor da Água = Custo marginal de Operação Custo Presente Custo Futuro cmocmo

42 Decisão de Armazenamento Valor da Água = Custo marginal de Operação Valor da Água = Custo marginal de Operação Custo Presente Aumento Mercado. Atraso de Obras. Hidrologia Desfavorável. Aumento Mercado. Atraso de Obras. Hidrologia Desfavorável. O CMO se eleva em função da avaliação do futuro

43 Decisão de Armazenamento Valor da Água = Custo marginal de Operação Valor da Água = Custo marginal de Operação Custo Presente Taxa de desconto do futuro. Custo do déficit Redução de risco Taxa de desconto do futuro. Custo do déficit Redução de risco... Só que isso depende de parâmetros subjetivos

44 CD do planejamento que define as quantidades comerciais CD da Operação Custo do Déficit mercantil Custo do déficit da operação Dá no mesmo? Pode-se mostrar que NÃO! Dá no mesmo? Pode-se mostrar que NÃO! R$/MWh

45 Incerteza da estimativa não foi considerada. Custo do Déficit mercantil Custo do déficit da operação Estimado com base em dados passados, mas, se refere ao futuro. R$/MWh

46 Instabilidade evidenciada pela distribuição Baseada na série de CMO do PDE Valor mais provável Média

47 Instabilidade evidenciada pela distribuição Baseada na série de CMO do PDE Ocorrência de valores muito altos

48 ...além de instável, e não ser preço, o cmo... É gerado para uma simulação da operação do sistema de uma situação futura suposta em equilíbrio. Depende de parâmetros altamente subjetivos tais como custo do déficit e taxa de desconto do futuro. Qualquer alteração das hipóteses influi na distribuição. Outra distribuição,.... outros resultados! Traduz uma ótica monopolista. Apesar disso tudo, é o preço do mercado de curto prazo!

49 Passo 1 – Calcular qual o total de energia que o sistema pode garantir.

50 Carga do Sistema (TWh) Custo Marginal ($/MWh) Custo Marginal Médio de Operação Custo Marginal de Expansão Carga crítica = Energia assegurada do sistema Um custo marginal de expansão médio Uma configuração futura Operação média futura Um custo marginal de expansão médio Uma configuração futura Operação média futura

51 Passo 2 – Verificar compatibilidade entre 2 critérios de garantia. Verificar se o critério CMO médio = CME satisfaz o critério risco < 5% CMO depende do parâmetro Custo do Déficit, que, sob a ótica econômica, determina a garantia. Em princípio, nada garante que o critério de custo e de risco máximo sejam compatíveis.

52 Passo 3 – Calcular qual a participação da parcela hidráulica e térmica. 15 anos no futuro! Hidráulicas Térmicas Usinas não vendem sua própria energia! Vendem um certificado! Usinas não vendem sua própria energia! Vendem um certificado!

53 Passo 3 – Detalhe sobre as térmicas. Térmicas mais caras, acionadas quando o cmo é alto, são ponderadas por valores elevados. A energia das térmicas caras, apesar de rara, vale muito, função da tipologia da distribuição.

54 Passo 4 – Calcular a parcela de cada usina hidráulica. 1.Nesse momento, toda a metodologia de otimização de custos, usada nos passos anteriores, é substituída pelo método determinístico da energia firme. Dado básico passa a ser a geração no período crítico. 2.A geração em período crítico, é o fator de ponderação usado para determinar a parcela de cada usina hidráulica. Clássicas distorções bem conhecidas

55 ...mas, porque não se comercializa a potência, que está escrita na placa da usina?

56 ...mesmo quando o leilão é por disponibilidade... RF + ICB = GF COP + CEC Certificado de Garantia Física Custo do Mercado de Curto Prazo Custo de Operação Receita Fixa para cobrir investimentos. Índice Custo Benefício Preferiu-se um índice geral para que o mercado decida.

57 ...mesmo quando o contrato é por disponibilidade... RF + ICB = GF COP + CEC O ICB é uma média com pouca significância, pois depende de uma variável aleatória com grande dispersão.

58 1.O sistema exige que, primeiro, se certifique a capacidade total. Monopólio. 2.Isso é feito através de uma simulação da operação de uma configuração no futuro. Diversas hipóteses assumidas. 3.No cálculo da capacidade total, há 2 critérios nem sempre coerentes entre si: CMO = CME e risco < 5%. 4.Essa certificação depende de parâmetros altamente subjetivos, tais como: custo do déficit de energia e taxa de desconto do futuro. 1.O sistema exige que, primeiro, se certifique a capacidade total. Monopólio. 2.Isso é feito através de uma simulação da operação de uma configuração no futuro. Diversas hipóteses assumidas. 3.No cálculo da capacidade total, há 2 critérios nem sempre coerentes entre si: CMO = CME e risco < 5%. 4.Essa certificação depende de parâmetros altamente subjetivos, tais como: custo do déficit de energia e taxa de desconto do futuro. Resumo do modelo peculiar I

59 5.A função custo do déficit da operação é diferente da assumida na comercialização. A curva em patamares afeta a distribuição dos CMOs, que, por sua vez, afeta o desmembramento do certificado entre térmicas e hidráulicas. 6.A operação real não é a mesma assumida na definição dos certificados de energia assegurada. Instituições distintas. 7.O preço da energia no mercado de curto prazo não advém de relações de oferta e procura. Na realidade, é determinado sob uma ótica monopolista! 8.Hipótese fundamental arriscada: Operação e Comercialização independentes. 5.A função custo do déficit da operação é diferente da assumida na comercialização. A curva em patamares afeta a distribuição dos CMOs, que, por sua vez, afeta o desmembramento do certificado entre térmicas e hidráulicas. 6.A operação real não é a mesma assumida na definição dos certificados de energia assegurada. Instituições distintas. 7.O preço da energia no mercado de curto prazo não advém de relações de oferta e procura. Na realidade, é determinado sob uma ótica monopolista! 8.Hipótese fundamental arriscada: Operação e Comercialização independentes. Modelo Peculiar II

60 Evolução da reserva SE-CO (~120 TWh) no tempo. Duas zonas de perigo. Vertimento = CMO zero Déficit = CMO Déficit = CMO

61 A lógica do monopólio é simples! Gestão de reserva (~180 TWh/ano) no tempo. Duas zonas de perigo. Tempo Vertimento = CMO zero Déficit = CMO Déficit = CMO - CARGA + CARGA Com a atual dimensão da reserva, o valor de qualquer outra fonte energética é referenciada ao que acontece à essa reserva. Com a atual dimensão da reserva, o valor de qualquer outra fonte energética é referenciada ao que acontece à essa reserva.

62 Exatamente o que aconteceu com térmicas e com importação da Argentina. Informação 2. Já não há vertimentos -> cmo já não é zero, pois pode substituir déficit futuro. 3. Térmicas ligadas. Arrependimento de preços anteriores. Se hipóteses assumidas na certificação não se verificam, usou-se reserva indevidamente. 4. Risco para todos! Garantia deteriorada. O risco inerente à definição do preço 1. Reservatórios cheios. Térmicas desligadas. Vertimentos -> cmo = zero

63 De forma crescente, as regras de operação interferem no paradigma de minimização de custos, base da modelagem mercantil. Curva de aversão ao risco. Níveis meta. Curva Crítica de Operação Novo!

64 Se o equilíbrio é traduzido por CMO médio = CME, o sistema está em desequilíbrio estrutural pois CME ~ 135 R$ /MWh

65 O que significa, sem dúvida, que, a gestão do sistema desconfia da garantia econômica!

66 CME = US$ 45/MWh Alguma semelhança? Fonte: Plano decenal Eletrobrás cmo médio em 1998

67 Carga do Sistema (TWh) Custo Marginal (R$/MWh) Situação atual cmo CME Nível que definiu a capacidade mercantil Nível que está se operando

68 1.Não há energia assegurada para todos! 2.Vende-se energia secundária (sem garantia) como se fosse assegurada. 3.Só os certificados já dão direito aos seus detentores a aumentar o risco. 4.O mercado liquidado no spot é ainda mais danoso. 1.Não há energia assegurada para todos! 2.Vende-se energia secundária (sem garantia) como se fosse assegurada. 3.Só os certificados já dão direito aos seus detentores a aumentar o risco. 4.O mercado liquidado no spot é ainda mais danoso. Conseqüências

69 ...não chega a ser um pré- sal, mas....não precisa furar nenhum poço

70 Distribuição da Energia e Parcela Assegurada (*) (*) Um tanto imprecisa pela consideração de um só sistema, mas conceitualmente importante. Sobre a configuração 2005 Energía assegurada

71 Distribuição de Probabilidades do CMO – Configuração 2016 Carga Crítica obtida por CMO=CME e risco < 5% Distribuição de Probabilidades do CMO – Configuração 2016 Carga Crítica obtida por CMO=CME e risco < 5% Média = R$ 135/MWh Moda = R$ 40/MWh Fonte: Elaboração própria a partir de dados Eletrobrás Determina o preço de liquidação no mercado de curto prazo.

72 Mercado livre. Atualmente, chega a quase 30% do total. Fonte: Mercado Livre: preços, subsídios e tarifas - Fernando Cézar Maia - ABRADEE

73 Desde 03/02 ~ 3 TWh mensais (~ 8% do total) foram comprados por menos de R$ 20/MWh. Se considerarmos R$ 70/MWh como uma tarifa extremamente generosa, um pré-sal de R$ 100 milhões/mês!!! Preço e Quantidade negociada no mercado de curto prazo (MAE – CCEE) A nossa tarifa A do mercado

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75 Valores do VR: VR R$ 62,10 - Maior valor no leilão realizado em 2004 para o produto com início em VR R$ 69,98 - Maior valor no leilão realizado em 2004 para o produto com início em VR R$ 84,70 - Conforme Oficio, de 14 de fevereiro de 2007, enviado à CCEE estabelecendo Valor Anual de Referência (VR) para o ano de VR R$ 139,44 - conforme ofício, de 13 de fevereiro de 2008, enviado à CCEE estabelecendo Valor Anual de Referência (VR) para o ano de Valores do VR: VR R$ 62,10 - Maior valor no leilão realizado em 2004 para o produto com início em VR R$ 69,98 - Maior valor no leilão realizado em 2004 para o produto com início em VR R$ 84,70 - Conforme Oficio, de 14 de fevereiro de 2007, enviado à CCEE estabelecendo Valor Anual de Referência (VR) para o ano de VR R$ 139,44 - conforme ofício, de 13 de fevereiro de 2008, enviado à CCEE estabelecendo Valor Anual de Referência (VR) para o ano de Só a partir de 2005, regulamentou-se a penalidade: P = Max (PLD médio, VR) Só a partir de 2005, regulamentou-se a penalidade: P = Max (PLD médio, VR) O pagamento de penalidade não devolve a garantia! Trata-se de consumo de energia sem correspondência com usinas! O pagamento de penalidade não devolve a garantia! Trata-se de consumo de energia sem correspondência com usinas! Resolução Normativa ANEEL nº 168, de 10 de outubro de 2005 – Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, referentes aos módulos de penalidades e ao de Cálculo das Garantias Financeiras e Rateio de Inadimplência.

76 Evolução do Preço de liquidação de diferenças

77 Declarações de representantes das comercializadoras antes da subida do CMO no final de 2007 A economia do mercado livre bateu recorde e chegou a 30% em agosto, comparada às tarifas que os consumidores desse mercado pagariam se ainda estivessem no mercado cativo. Segundo dados da Comerc Comercializadora, enquanto o custo médio da energia cativa foi de R$ 212,56 por MWh, o do mercado livre ficou em R$ 148,85 por MWh, o que representa economia em torno de R$ 430 milhões.A economia do mercado livre bateu recorde e chegou a 30% em agosto, comparada às tarifas que os consumidores desse mercado pagariam se ainda estivessem no mercado cativo. Segundo dados da Comerc Comercializadora, enquanto o custo médio da energia cativa foi de R$ 212,56 por MWh, o do mercado livre ficou em R$ 148,85 por MWh, o que representa economia em torno de R$ 430 milhões. Ainda segundo a comercializadora, a economia de janeiro a agosto de 2007 chegou a R$ 2,8 bilhões. O volume do consumo de energia no mercado livre, em agosto, atingiu MW médios, cerca de 18,6% de todo consumo do Sistema Interligado Nacional. A economia do mercado livre bateu recorde e chegou a 30% em agosto, comparada às tarifas que os consumidores desse mercado pagariam se ainda estivessem no mercado cativo. Segundo dados da Comerc Comercializadora, enquanto o custo médio da energia cativa foi de R$ 212,56 por MWh, o do mercado livre ficou em R$ 148,85 por MWh, o que representa economia em torno de R$ 430 milhões.A economia do mercado livre bateu recorde e chegou a 30% em agosto, comparada às tarifas que os consumidores desse mercado pagariam se ainda estivessem no mercado cativo. Segundo dados da Comerc Comercializadora, enquanto o custo médio da energia cativa foi de R$ 212,56 por MWh, o do mercado livre ficou em R$ 148,85 por MWh, o que representa economia em torno de R$ 430 milhões. Ainda segundo a comercializadora, a economia de janeiro a agosto de 2007 chegou a R$ 2,8 bilhões. O volume do consumo de energia no mercado livre, em agosto, atingiu MW médios, cerca de 18,6% de todo consumo do Sistema Interligado Nacional. Como publicado no Canal Energia de 06/10/07 sob o título Economia do mercado livre atinge 30% em agosto

78 Guerras judiciais algumas semanas após 25/02/08 :...Oito dessas ações, a maior parte vitoriosas, chegaram ao conhecimento do Valor. As liminares foram obtidas na Justiça pela ArcelorMittal, Cien (do grupo Endesa), Cemig e Rede Comercializadora de Energia, ADM do Brasil e AES Infoenergy contra as comercializadoras União, Ecom Energia, Delta Comercializadora e a própria Rede, que não registraram contratos de venda no mercado atacadista. Pelas regras do mercado, cabe ao vendedor fazer o registro e o comprador deve apenas ratificar. Como publicado no jornal Valor Econômico - 25/02/2008 Energia fica mais cara no mercado livre e gera disputa judicial

79 Hipótese básica de independência entre operação e comercialização na berlinda! A Abraceel defende uma revisão imediata dos procedimentos operativos do Operador Nacional do Sistema Elétrico. A entidade critica principalmente a transferência de 3 mil MW médios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste para as regiões Norte e Nordeste. Segundo Volponi, a situação está deplecionando os reservatórios daquela região. "Em apenas dez dias, os reservatórios (do SE/CO) perderam 2,3% do nível", calcula. Para o executivo, um problema local está sendo transformado em uma crise nacional. Como publicado no Canal Energia de 08/01/08 sob o título Abraceel: alta do PLD paralisa mercado livre e gera dúvidas sobre atendimento de déficit contratual

80 Ameaças de fechamento de unidades industriais! De acordo com Volponi, os consumidores já estão dando sinais de que não suportam esse nível de preço, o que pode gerar "tomada de medidas drásticas". O maior temor do executivo é o aumento da inadimplência e quebra de contratos. "Pode gerar um clima de deixar para ver o que dar", diz ele, referindo-se a uma possível "debácle" nos contratos. Uma medida anterior ao corte nos pagamentos será, diz o executivo, a redução do consumo, que será feita através do desligamento de máquinas ou fechamento de unidades por parte dos industriais. Como publicado no Canal Energia de 08/01/08 sob o título Abraceel: alta do PLD paralisa mercado livre e gera dúvidas sobre atendimento de déficit contratual

81 O mercado livre chega a um patético apelo de intervenção do governo! Volponi está também intrigado com o silêncio do governo sobre a situação do abastecimento da energia no país. "Falta uma palavra do governo tranqüilizadora ou não sobre isso. O que se fazer quanto a questão financeira? Ou por que deixar o Sudeste deplecionar?", questiona, avaliando que o setor tem vários órgãos com atuações pontuais com decisões de momento, mas nenhum que possa responder em momentos de crise de forma mais estrutural. "É preciso que se tome medidas imediatamente", aponta. Como publicado no Canal Energia de 08/01/08 sob o título Abraceel: alta do PLD paralisa mercado livre e gera dúvidas sobre atendimento de déficit contratual

82 Voz isolada de Hermes Chip, presidente do ONS Esse negócio de fazer contratos de curto prazo com energia, independente dos reservatórios, é inadequado porque há desestoque. Esse sistema deve ser 100% contratado, no mínimo, e não contratos mensais. Sou contrário a essa contratação de curto prazo, que leva ao desestoque. Esse negócio de fazer contratos de curto prazo com energia, independente dos reservatórios, é inadequado porque há desestoque. Esse sistema deve ser 100% contratado, no mínimo, e não contratos mensais. Sou contrário a essa contratação de curto prazo, que leva ao desestoque. Como publicado no Canal Energia de 08/04/08 sob o título Hermes Chipp, do ONS: mudança de paradigma na operação

83 Reforma,... mas ainda um modelo mercantil muito inglês.

84 G1 PIE G2 PIE D1 D2 D3 C1 C2 C3 Geração Transmissão Distrib. Consumo CL Pool de contratos bilaterais PIE Comercial izador cl Ambiente regulado Ambiente de Livre contratação Pool de T

85 Os pontos positivos do modelo Distribuidoras contratam 100% de sua demanda prevista. Licitação pela menor tarifa. (sem ágio por uso do rio) Geradores contratam com todos os distribuidores. Término de novos self-dealings. Distribuidoras contratam 100% de sua demanda prevista. Licitação pela menor tarifa. (sem ágio por uso do rio) Geradores contratam com todos os distribuidores. Término de novos self-dealings. Distribuidoras negociam exclusivamente por licitação. Contratos de longo prazo controlados centralizadamente (15 – 20 anos). Planejamento determinativo mas contestável. Distribuidoras negociam exclusivamente por licitação. Contratos de longo prazo controlados centralizadamente (15 – 20 anos). Planejamento determinativo mas contestável.

86 Os pontos negativos do modelo I.Mantém inconsistências do modelo mercantil com o monopólio natural. Certificados. II.Não regulamentou o mercado livre. Atualmente, chega a 30% do total. (qualquer prazo) III.Manteve a combinação descontrato + self-dealing. IV.Intervenções políticas nas estatais. Restrições a investimentos. Parcerias duvidosas. BNDES proibido. V.Planejamento ainda insuficiente. I.Mantém inconsistências do modelo mercantil com o monopólio natural. Certificados. II.Não regulamentou o mercado livre. Atualmente, chega a 30% do total. (qualquer prazo) III.Manteve a combinação descontrato + self-dealing. IV.Intervenções políticas nas estatais. Restrições a investimentos. Parcerias duvidosas. BNDES proibido. V.Planejamento ainda insuficiente.

87 III.Manteve a combinação descontrato + self-dealing. O mercado consumidor estava deprimido em aproximadamente MWmédios (~ -15%). O mercado consumidor estava deprimido em aproximadamente MWmédios (~ -15%). A descontratação era parte do modelo anterior e podia, no mínimo, ser adiada. A descontratação era parte do modelo anterior e podia, no mínimo, ser adiada. O mercado consumidor estava deprimido em aproximadamente MWmédios (~ -15%). O mercado consumidor estava deprimido em aproximadamente MWmédios (~ -15%). A descontratação era parte do modelo anterior e podia, no mínimo, ser adiada. A descontratação era parte do modelo anterior e podia, no mínimo, ser adiada.

88 Carga do sistema interligado período Frustração de receita ~ R$ 6bi/ano MWmed

89 Empresas geradoras (maioria estatais) perderam o contrato mas permaneceram com obrigação de gerar. Por isso, recebiam R$ 4/MWh (depois ~ R$ 18/MWh). Empresas geradoras (maioria estatais) perderam o contrato mas permaneceram com obrigação de gerar. Por isso, recebiam R$ 4/MWh (depois ~ R$ 18/MWh). O modelo mercantil virtual carimba a geração hidráulica de térmica, pois essas usinas têm um certificado de direito de venda independente de sua produção. O modelo mercantil virtual carimba a geração hidráulica de térmica, pois essas usinas têm um certificado de direito de venda independente de sua produção. Com o descontrato e manutenção do self dealing, suprimentos de ~ R$ 60/MWh foram substituídos por contratos com partes relacionadas de até R$ 150/MWh. Com o descontrato e manutenção do self dealing, suprimentos de ~ R$ 60/MWh foram substituídos por contratos com partes relacionadas de até R$ 150/MWh. III.Manteve a combinação descontrato + self-dealing.

90 O leilão liquidação (2004) e seus resultados. Para os descontratados, vender energia por qualquer preço maior que R$ 4/MWh, o preço do spot, era um alívio. As geradoras privadas não ofertaram toda sua energia corrigindo a tendência a uma competição destrutiva de valor. Absorção da perda de receita do setor nas empresas públicas. As estatais foram obrigadas a vender energia em contratos de 8 anos com um mercado super ofertado. CHESF chegou a liquidar energia por R$ 47/MWh. IV.Intervenções nas estatais. Restrições a investimentos. Parcerias duvidosas. BNDES proibido.

91 Tucuruí do Superávit É como se toda a receita bruta de uma usina do tamanho de Tucurí (~ MW med ) fosse capturada LulaMédia Meta Resultado Res/Meta118%156%181%119%202%100%146% Superávit do grupo Eletrobrás no governo Lula (R$ milhões) Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Eletrobrás Contraste com a situação do imposto único de energia elétrica, criado em Nesse período, o tesouro brasileiro destinava recursos às empresas para a realização de políticas públicas na área de energia. Hoje, são as empresas que destinam recursos ao tesouro.

92 Garrote do Banco Central Durante grande parte do governo Lula, as empresas estatais estão proibidas de se candidatar a empréstimos junto ao BNDES. Detalhe: Esse tolhimento não era feito por lei, decreto ou qualquer coisa que necessitasse de um grande esforço político para sua mudança. Era apenas uma Resolução do Banco Central, assinada em 1999, que proíbe que o mesmo BNDES conceda financiamentos a empresas estatais. Durante grande parte do governo Lula, as empresas estatais estão proibidas de se candidatar a empréstimos junto ao BNDES. Detalhe: Esse tolhimento não era feito por lei, decreto ou qualquer coisa que necessitasse de um grande esforço político para sua mudança. Era apenas uma Resolução do Banco Central, assinada em 1999, que proíbe que o mesmo BNDES conceda financiamentos a empresas estatais.

93 Estranhas parcerias Obrigadas a participar apenas minoritariamente em parcerias com empresas privadas, as estatais passaram a assumir taxas internas de retorno muito baixas, sendo inclusive motivo de reclamação de representantes dos investidores privados. O Jornal Folha de São Paulo do dia 13/02/2007 publica a seguinte declaração do Sr. Claudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil: De nada adianta uma regra de leilão perfeita se você não tem como assegurar que todos os competidores agirão pela mesma lógica de racionalidade econômica', disse Sales, ao comentar que algumas estatais se conformam com taxas de retorno que sequer remuneram o capital investido. Obrigadas a participar apenas minoritariamente em parcerias com empresas privadas, as estatais passaram a assumir taxas internas de retorno muito baixas, sendo inclusive motivo de reclamação de representantes dos investidores privados. O Jornal Folha de São Paulo do dia 13/02/2007 publica a seguinte declaração do Sr. Claudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil: De nada adianta uma regra de leilão perfeita se você não tem como assegurar que todos os competidores agirão pela mesma lógica de racionalidade econômica', disse Sales, ao comentar que algumas estatais se conformam com taxas de retorno que sequer remuneram o capital investido.

94 Havia outra solução? As rendas oclusas.

95 1ª renda oclusa do setor MW 55 anos Suposição pessimista US 1000/kW US$

96 A questão é: Quem se apropria dessa renda? A questão é: Quem se apropria dessa renda? Energia Assegurada 335 MW med Energia produzida em 55 anos = 335 x 8760 x 55 = 161 TWh Valorada a R$ 60/MWh, essa usina terá produzido uma renda equivalente a 14 vezes o seu suposto custo. Transferida ao consumidor Forma um fundo setorial Equivalente a ~ 80 milhões de barris de óleo. Capturada privadamente 3 Destinos:

97 Energia Afluente Natural Histórica do Sistema Interligado 2005 em ordem crescente e assegurada hidráulica. MW med 2ª Renda oclusa do setor

98 Distribuição da Energia e Parcela Assegurada (*) (*) Um tanto imprecisa pela consideração de um só sistema, mas conceitualmente importante Energía assegurada

99 + Térmicas - Térmicas Custos Maiores Custos Menores

100 Potência Combustíveis Consumo SIN TarifaTarifa Renda Total ConstanteConstante VariávelVariável X = Receita Independente da Energia Gerada Receita Dependente da Energia Gerada Renda oclusa do setor II

101 101 GSP 1 PIE GSP 2 PIE T1T1 Single Buyer T2T2 GSP 3 D1D1 D2D2 D3D3 CEE CL acesso à rede G + T CL Modelo de comprador único proposto ao Ministério de Minas e Energia em 2003.

102 102 Transmissores Geradores Serv.Pub. Sist. Interl. e Isolados Cons. Livres Single Buyer Penalidades para ultrapassagem de contratos Pagamento pelos contratos de energia (*) Penalidades por atrasos de obras e indisponibilidades Receitas associadas a contrato de longo prazo de serviços de G&T Tarifa de suprimento Distribuidoras Sist. Interl. Consumidores Interruptíveis Exportações Aquisição extraordinária de energia. Importações de e. e. PIEs Venda de energia secundária Custos de Planejamento Inventários Proj. Basicos Planos Custos de Comercializacã o Garantias Licitações Administração Custos de Operação Combustíveis Administração da Operação (*) Repassáveis à tarifa de distribuição segundo o consumo verificado Fluxos Financeiros

103 Se o sistema de geração e transmissão brasileiro constitui um monopólio natural, a proposta visava: 1.Um modelo comercial que reconhecesse as características de compartilhamento de recursos. 2.Único risco do investidor é o do projeto. 3.Relações comerciais simples, transparentes e facilitadoras do planejamento. 4.Reconhecer vantagens da energia gerada por usinas hidrelétricas amortizadas, transferindo-as ao consumidor através tarifas especiais ou de fundos, garantindo uma razoável geração interna de recursos para a expansão. 5.Remuneração da disponibilidade de usinas e linhas. Renda variável da energia gerada seria do sistema e utilizada para benefício de todos. Se o sistema de geração e transmissão brasileiro constitui um monopólio natural, a proposta visava: 1.Um modelo comercial que reconhecesse as características de compartilhamento de recursos. 2.Único risco do investidor é o do projeto. 3.Relações comerciais simples, transparentes e facilitadoras do planejamento. 4.Reconhecer vantagens da energia gerada por usinas hidrelétricas amortizadas, transferindo-as ao consumidor através tarifas especiais ou de fundos, garantindo uma razoável geração interna de recursos para a expansão. 5.Remuneração da disponibilidade de usinas e linhas. Renda variável da energia gerada seria do sistema e utilizada para benefício de todos.

104 Conceitualmente, há uma maior compatibilidade com o monopólio natural. 1.A energia só é a questão comercial na ponta do consumo. Na geração, a questão comercial é a capacidade. 2.A metodologia passa a ser uma questão interna do setor. 3.As barragens, as turbinas e os geradores podem ser privados, mas a energia gerada, que provém da água, é de todos. 4.Tudo se passa como se o comprador único, em nome de todos os consumidores, fizesse um leasing de todas as usinas. 5.Com semelhança ao que já se faz na transmissão. Conceitualmente, há uma maior compatibilidade com o monopólio natural. 1.A energia só é a questão comercial na ponta do consumo. Na geração, a questão comercial é a capacidade. 2.A metodologia passa a ser uma questão interna do setor. 3.As barragens, as turbinas e os geradores podem ser privados, mas a energia gerada, que provém da água, é de todos. 4.Tudo se passa como se o comprador único, em nome de todos os consumidores, fizesse um leasing de todas as usinas. 5.Com semelhança ao que já se faz na transmissão.

105 Por um lado, as tarifas brasileiras estão sobrecarregadas de encargos. Por outro, a adaptação mercantil permite comercialização de energia por valores irrisórios. A situação de equilíbrio estrutural implica em alta probabilidade de preços baixos no mercado spot. Como tratar essa situação de incentivo natural ao descontrato? A situação de equilíbrio estrutural implica em alta probabilidade de preços baixos no mercado spot. Como tratar essa situação de incentivo natural ao descontrato? A adaptação imperfeita e complexa, coloca a questão metodológica da operação no núcleo da questão comercial. Impossibilidade de mudanças sem atingir interesses. A adaptação imperfeita e complexa, coloca a questão metodológica da operação no núcleo da questão comercial. Impossibilidade de mudanças sem atingir interesses. A experiência brasileira com o modelo mercantil fez, efetivamente, que se trocasse hidráulicas amortizadas por térmicas. A experiência brasileira com o modelo mercantil fez, efetivamente, que se trocasse hidráulicas amortizadas por térmicas. Um resumo das inconsistências. A descontratação e os leilões compulsórios significaram, com a queda do mercado, a decisão da absorção de perdas de receita pelas empresas públicas. A descontratação e os leilões compulsórios significaram, com a queda do mercado, a decisão da absorção de perdas de receita pelas empresas públicas. As inconsistências crescentes, podem levar a uma grande crise metodológica. As inconsistências crescentes, podem levar a uma grande crise metodológica.

106 FIM Grato pela atenção Grato pela atenção

107 A confusa questão da garantia

108 Algumas perguntas sobre a garantia. Se o modelo mercantil, que define os contratos, depende de um modelo que minimiza custos de operação, onde um dos parâmetros é o custo do déficit, a garantia já não estaria definida?Se o modelo mercantil, que define os contratos, depende de um modelo que minimiza custos de operação, onde um dos parâmetros é o custo do déficit, a garantia já não estaria definida? A profundidade do déficit é uma questão irrelevante?A profundidade do déficit é uma questão irrelevante? Políticas de gerenciamento da demanda são déficits?Políticas de gerenciamento da demanda são déficits? A volatilidade ou instabilidade ou dispersão do CMO é inevitável?A volatilidade ou instabilidade ou dispersão do CMO é inevitável? Assim como o setor já se utilizou do conceito de custo do déficit implícito, porque não pensar numa curva de custo do déficit implícita?Assim como o setor já se utilizou do conceito de custo do déficit implícito, porque não pensar numa curva de custo do déficit implícita? A garantia independe dos custos?A garantia independe dos custos?

109 f = a a b+e (c-x) + d Sigmóide

110 Térmicas por ordem de custo e o custo do déficit em 1 patamar TérmicasTérmicas DéficitsDéficits

111 Dispondo uma térmica fictícia (déficit) de 1% da carga TérmicasTérmicas DéficitsDéficits

112 Custos marginais presente e futuro Decisão de Armazenamento Custo Presente Custo Futuro Situação anterior ao despacho das térmicas

113 Custos marginais presente e futuro Decisão de Armazenamento Custo Presente Custo Futuro Acionamento da geração térmica visando preservar a reserva

114 Custos marginais presente e futuro Decisão de Armazenamento Custo Presente Custo Futuro Acionamento das térmicas até a última.

115 Custos marginais presente e futuro Decisão de Armazenamento Custo Presente Custo Futuro Trecho onde o CMO segue o custo futuro – Situação pré-déficit Nesse caso o CMO sobe até CD sem ação sobre a demanda.

116 Custos marginais presente e futuro Decisão de Armazenamento Custo Presente Custo Futuro Trecho onde o CMO segue o custo futuro – Situação pré-déficit Nesse caso o CMO sobe até a térmica fictícia com ação sobre a demanda.

117 1.Uma curva CD em patamares realiza simulações de racionamento preventivo. 2.Dispondo de uma redução da carga, inexistente no patamar único, os CMOs mais altos se reduzem. 3.Mas, se o princípio CMO médio = CME é mantido, então, para compensar, os CMOs baixos têm que aumentar. 4.Aumentam, porque a carga crítica pode ser maior! 5.Estendendo-se o raciocínio, percebe-se que a série de CMO das duas curvas CD não podem ser equivalentes! 1.Uma curva CD em patamares realiza simulações de racionamento preventivo. 2.Dispondo de uma redução da carga, inexistente no patamar único, os CMOs mais altos se reduzem. 3.Mas, se o princípio CMO médio = CME é mantido, então, para compensar, os CMOs baixos têm que aumentar. 4.Aumentam, porque a carga crítica pode ser maior! 5.Estendendo-se o raciocínio, percebe-se que a série de CMO das duas curvas CD não podem ser equivalentes! Grandes diferenças

118 Vocês vão ver os modelos que eles vão adotar lá....

119 Reformas mercantis G G T T D D monopólios verticalizados e regulados pelo conceito de serviço público (custo + remuneração). Até as reformas liberais que tiveram seu ápice na da década de 90, a maioria dos sistemas no mundo eram baseados em monopólios verticalizados e regulados pelo conceito de serviço público (custo + remuneração). C C

120 Competição NeutroMonopólio O modelo de mercado Geração TransmissãoDistribuição

121 Mercantilização, agências reguladoras....uma febre mundial?

122 Cenário da Liberalização dos Sistema Elétricos no Mundo Fonte: Global Electric Power Reform -,Privatization and Liberalization of the Electric Power Industry in Developing Countries R. W. Bacon and J. Besant-Jones – World Bank -2002

123 A experiência com a liberalização de setores elétricos em diversos países tem mostrado que a criação de um mercado genuíno é uma tarefa extremamente difícil. Depois de substituir monopólios, muitos países viram as empresas substitutas se reintegrarem. O resultado efetivo tem sido o surgimento de oligopólios que tendem a ser dominados por corporações multinacionais A experiência com a liberalização de setores elétricos em diversos países tem mostrado que a criação de um mercado genuíno é uma tarefa extremamente difícil. Depois de substituir monopólios, muitos países viram as empresas substitutas se reintegrarem. O resultado efetivo tem sido o surgimento de oligopólios que tendem a ser dominados por corporações multinacionais Rethinking reform in the electricity sector: Power liberalization or energy transformation? - JOHN BYRNE, YU-MI MUN - Center for Energy and Environmental Policy, University of Delaware Testemunhos cada vez mais comuns

124 Fonte: Agência Internacional de Energia - Competition in energy markets: implications for public service and security of supply goals in the electricity and gas industries Paris, 7-8 February 2002 to energy and consumers protection Market Share dos 3 maiores geradores de cada país Europeu

125 Mercado x Serviço Público nos USA Fonte:

126 Serviço Público Desreg. Adiada Desreg. Suspensa Desregulamentado Tarifa média e regime do setor elétrico de estados americanos Fonte:

127

128 Agências reguladoras na OCDE AustráliaCanadá Rep. Tcheca DinamarcaFrançaIrlandaItáliaPortugalInglaterra Estados Unidos AustráliaCanadá Rep. Tcheca DinamarcaFrançaIrlandaItáliaPortugalInglaterra Estados Unidos FinlândiaHungriaHolandaNoruegaSuéciaFinlândiaHungriaHolandaNoruegaSuécia ÁustriaAlemanhaJapão Nova Zelândia SuíçaTurquiaÁustriaAlemanhaJapão SuíçaTurquia BélgicaGréciaLuxemburgoEspanhaBélgicaGréciaLuxemburgoEspanha Independentes Ministeriais Sem Agências Ministérios Apenas Sem Agências Ministérios Apenas Consultivas Fonte: Trends in the management of regulation: A comparision of Energy Regulators in OECD – Carlos Ocana – World Bank


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