PAULO COSCARELLI Diretor de Avaliação da Conformidade, Substituto Semana da Qualidade Qualidade e Segurança do Paciente Qualidade e sua Importância na.

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1 PAULO COSCARELLI Diretor de Avaliação da Conformidade, Substituto Semana da Qualidade Qualidade e Segurança do Paciente Qualidade e sua Importância na Visão do Inmetro Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2014

2 Transcendente: “...uma condição de excelência que implica em ótima qualidade, distinta de má qualidade... Qualidade é atingir ou buscar o padrão mais alto em vez de se contentar com o mal feito ou fraudulento.” Bárbara W. Tuchman, “The Decline of Quality” Baseada no Produto: “Diferenças de Qualidade correspondem a diferenças de quantidade de algum ingrediente ou atributo desejado.” Lawrence Abbott, “Quality and Competition” Baseada no Usuário: “Qualidade é adequação ao uso.” J. M. Juran, “Quality Control Handbook” Baseada no Valor: “Qualidade quer dizer o melhor para certas condições do cliente. Essas condições são: o verdadeiro uso e o preço de venda do produto” Armand V. Feigenbaum, “Total Quality Control” Baseada na Produção: “Qualidade (quer dizer) conformidade com as exigências.” Philip B Crosby, “Quality is free” “Qualidade” - Alguns Conceitos

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5 “Nós vivemos uma realidade de desmaterialização dos mercados” Evelyn Jacir, OEA É o conceito de “Produto Global” Em 2013, as exportações de mercadorias alcançaram a marca de 18,8 trilhões de dólares e de serviços 4,6 trilhões de dólares. Fonte: OMC Evolução das Exportações Mundiais Exportações de produtos Exportações de serviços

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7 BBC Brasil.com – Nov/2004 O Globo – Abr/2009 Estadão.com.br – Abr/2010 O Globo – Ago/2011 IG – Abr/2011 Terra – Abr/2011 G1 – Mar/2013 G1 – Jul/2014

8 FACILITAR O COMÉRCIO INTERNACIONAL X REGULAR O MERCADO INTERNO Desafio dos Países na Economia Mundial

9 Então.... O que é “Qualidade” para o Inmetro? Resposta... Depende de qual Inmetro estamos falando!

10 Principais Atividades Instituto Nacional de Metrologia Ponto Focal de Barreiras Técnicas do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio Organismo Nacional de Acreditação Metrologia aplicadas às Ciências da Vida Regulamentador exclusivo no campo da Metrologia Legal Regulamentador no campo da Saúde e Segurança do Consumidor e Proteção do Meio Ambiente (nas áreas não regulamentadas ou por delegação), Combate às Práticas Enganosas e Concorrência Desleal Coordenador dos Programas de Avaliação da Conformidade implantados no âmbito do SBAC

11 Prover CONFIANÇA à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País. Missão do Inmetro

12 Definições Importantes Regulação: Qualquer intervenção do Estado na sociedade com a intenção específica de alterar o comportamento econômico de agentes privados. Avaliação da Conformidade: Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover ADEQUADO GRAU DE CONFIANÇA de que um produto atende a requisitos estabelecidos por normas ou regulamentos, com a MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO para a sociedade.

13 Propiciar a concorrência justa Estimular a melhoria contínua da qualidade Informar e proteger o consumidor Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações Fortalecer o mercado interno Agregar valor às marcas A Importância de uma Boa Regulação

14 Qual é o problema que se quer resolver ? Qual é o problema que se quer resolver ? Pergunta Fundamental!!!

15 Ciclo da Confiança na Conformida de Elaboração da Agenda de Regulação Como o Inmetro Regulamenta? Boas Práticas de Regulação Transparência e participação AIR Anuência e Registro Acompanhamento no mercado Estudos de Resultado

16 Boas práticas de Regulação 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento Necessidade, oriunda dos diversos segmentos da sociedade, de Regulamentação Técnica ou Programa de Avaliação da Conformidade, identificada em função da ocorrência de um problema com o objeto (produto, processo, serviço, sistema de gestão ou pessoa) fundamentado em dados e estatísticas de reclamações, acidentes de consumo, danos ao meio ambiente e outras informações que comprovem a sua existência. ( Fonte: NIT-Diape-001 rev.07) Demanda 1 6 Anuência e Registro

17 Demandas Setor Produtivo Consumidor Poder Executivo Poder Judiciário Poder Legislativo UPs do Inmetro Comitês Assessores do Conmetro Terceiro Setor De onde vêm as demandas?

18 Destaque: Fontes de Dados e Estatísticas

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22 Demanda Quais são os produtos do Processo Identificação e Priorização de Demandas? Notas Técnicas Registro de Demandas Levantamento de Infraestrutura

23 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento É uma ferramenta sistemática de política pública, usada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de novas regulações ou daquelas já existentes. ( OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) Análise de Impacto Regulatório (AIR) 2 6 Anuência e Registro Boas práticas de Regulação

24 Quais são as questões que uma AIR busca responder? Qual é o problema que se quer resolver? A ação do Inmetro é capaz de resolver ou ajudar a resolver o problema apontado? Os benefícios da regulamentação justificam os custos e riscos da sua implementação?

25 Regulamentação técnica “pura” Campanhas educativas Uso do poder de compra Desenvolvimento de PAC voluntário Regulamentação técnica associada à avaliação da conformidade (Certificação; Declaração do fornecedor; Inspeção; Ensaios) Etc... Mas... Como escolher a mais adequada? Possibilidades de Regulação Necessidades diferentes  Possibilidades de regulação diferentes Necessidades diferentes Mecanismos diferentes

26 Certificação (3ª Parte – Compulsória ou Voluntária) Processo Sistema de Gestão Produto ou Serviço Pessoal Declaração do Fornecedor Inspeção Ensaios ACREDITAÇÃO Mecanismos de AC Disponíveis

27 Acreditação É o organismo acreditador oficial reconhecido pelo Governo Brasileiro; Acreditar é reconhecimento de competência técnica para desempenhar determinada atividade; Acreditar não é delegar! “Atestação realizada por terceira parte relativa a um Organismo de Avaliação da Conformidade, exprimindo demonstração formal de sua competência para realizar tarefas específicas de avaliação da conformidade.” NBR ABNT ISO/IEC 17000/2005

28 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento 3 6 Anuência e Registro Boas práticas de Regulação

29 O processo Pós- -implementação Implementação Desenvolvimento

30 Relação Custo x Benefício

31 Cerca de 500 mil modelos de produtos ostentam a marca do Inmetro.

32 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento 4 6 Anuência e Registro Boas práticas de Regulação

33 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento 5 6 Anuência e Registro Boas práticas de Regulação

34 Verificação de marcação obrigatória (≈ 1milhão) Avaliações em campo (infraestrutura atual) Avaliações em campo (instrumentação mínima) Avaliações em campo com confirmação em laboratório (RBMLQ-I e Acreditados) Fiscalização Técnica Deslocamento da fiscalização para toda a cadeia de fornecimento.

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36 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Anuência e Registro Aperfeiçoamento 6 6 Análise Crítica Boas práticas de Regulação

37 FABRICANTES E IMPORTADORES ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO LABORATÓRIOS DE ENSAIOS Acreditação Regulamentação Fiscalização Avaliação da Conformidade Certificação Acreditação Registro

38 Selo de Identificação da Conformidade

39 80,8 % da população conhece o Inmetro 45,2% conhece o Inmetro e sabe o que faz 87% dos que conhecem, confiam. Entre 8 instituições, o Inmetro fica em 2° lugar em termos de eficiência, entre os que opinaram (84,7%). Só perde para os Correios (84,9%). Fonte: DPLAD/2012 Resultados da Pesquisa com a População

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41 OBRIGADO!!! dconf@inmetro.gov.br pcoscarelli@inmetro.gov.br www.inmetro.gov.br Relate seu Acidente de Consumo: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp