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O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico Geografia Regional IV Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz.

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1 O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico Geografia Regional IV Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz

2 A questão regional Foco no Nordeste e na Amazônia Nordeste: iminência de conflitos Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)

3 A política regional para a Amazônia Superintendência da Defesa da Borracha (1912) Banco de Crédito da Borracha (1942) Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953)

4 As teses fundantes O que não se entregar aos EUA, entregar- se-á à União Soviética Ideologia: segurança com desenvolvimento

5 O discurso......na Amazônia, os traços dominantes do seu meio físico estão contidos na exuberante cobertura florestal e no emaranhado de grandes rios que a cortam; excluído o Estado do Maranhão, a Região é, quanto às dimensões geográficas, quase 4 vezes maior que o Nordeste, e seus escassos 3 milhões de habitantes não alcançam, sequer, a densidade demográfica de 1 por km2. (apud Oliveira, 1988: 30)

6 Ainda o discurso... Outras características da Amazônia (segundo o discurso estatal, via Lei n /66): - Imenso vazio demográfico - Extensa área de fronteira, virtualmente desabitada - Extrativismo vegetal como principal atividade econômica (apud Oliveira, 1988: 30)

7 As estratégias Socialização dos prejuízos: - Iniciativa privada: deveria atuar em todos os setores rentáveis - Estado: atividades deficitárias, mas necessárias ao desenvolvimento (Oliveira, 1988: 30)

8 A Operação Amazônia Integrar para não entregar (máxima atrelada ao Projeto Rondon) excursão para empresários (navio Rosa da Fonseca)

9 As soldagens sociais fundamentais...os aparentes interesses contraditórios: Burguesia nacional nascente X capital estrangeiro Burguesia industrial x burguesia agrária (Oliveira, 1988: 30)

10 Outras estratégias... Criação do FIDAM BASA (re-articulação e re-estruturação)

11 A luta pela terra Revolução Cubana/Ligas camponesas SUPRA – Superintendência da Política Agrária (gov. João Goulart)

12 O Estatuto da Terra Lei n de 30/11/1964 Pressão social (interna e externa) Extinção da SUPRA e criação do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário) – 1964 a 1970

13 Um período obscuro... Corrupção, grilagem, venda de terras para estrangeiros denúncias/CPI/Relatório Velloso: comprovação do envolvimento de particulares + funcionários do IBRA + cartórios públicos (Oliveira, 1988)

14 O caso SELIG Selig Brothers Real Estate Co. (EUA) Projeto de loteamento e venda de toda a área do município de Ponte Alta do Norte (GO) convite para um encontro aos pés do arco- íris para dividir o pote de ouro (Oliveira, 1988)

15 Escândalos x AI5 (1968) Hectares chegam a ser vendidos a 6 dólares! Congresso sacudido por denúncias AI5 (13/12/1968)

16 O PIN (Lei n de 16/06/1970) 1ª medida: abertura das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém 2ª medida: implantação, em faixa de terra de 10km de cada lado dessas rodovias, de um programa de colonização e reforma agrária (Oliveira, 1988)

17 As rodovias e a produção do espaço

18 A mudança do padrão de uso do território

19 O INCRA e a contra-reforma agrária GERA (Grupo Interministerial de Trabalho sobre a Reforma Agrária), criado somente em 1969 Nasce o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)/1970 Necessidade de força de trabalho fazer a reforma agrária do Nordeste na Amazônia

20 A produção do espaço rural AGROVILAS AGRÓPOLIS RURÓPOLIS

21 Um exemplo... Projeto Integrado de Colonização Altamira: - Transamazônica como espinha dorsal - previsão de distribuição de quase lotes rurais (60 agrovilas e 6 agrópolis) (Oliveira, 1988)

22 O PROTERRA (reforma agrária para os latifundiários) Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Decreto-Lei n de 06/07/1971) Títulos da Dívida Agrária desapropriação com prévia e justa indenização em dinheiro (Oliveira, 1988)

23 POLAMAZÔNIA/ POLOCENTRO / POLONOROESTE POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

24 O ideário hegemônico Fronteiras geográficas Fronteiras ideológicas

25 Resultados socioespaciais: a distribuição espacial dos conflitos Fonte:


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