O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico

Apresentação em tema: "O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico"— Transcrição da apresentação:

1 O planejamento estatal e a produção do espaço amazônico
Geografia Regional IV Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz

2 A questão regional Foco no Nordeste e na Amazônia
Nordeste: iminência de conflitos Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)

3 A política regional para a Amazônia
Superintendência da Defesa da Borracha (1912) ↓ Banco de Crédito da Borracha (1942) Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953)

4 As teses fundantes “O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à União Soviética” Ideologia: “segurança com desenvolvimento”

5 O discurso... “...na Amazônia, os traços dominantes do seu meio físico estão contidos na exuberante cobertura florestal e no emaranhado de grandes rios que a cortam; excluído o Estado do Maranhão, a Região é, quanto às dimensões geográficas, quase 4 vezes maior que o Nordeste, e seus escassos 3 milhões de habitantes não alcançam, sequer, a densidade demográfica de 1 por km2.” (apud Oliveira, 1988: 30)

6 Ainda o discurso... Outras características da Amazônia (segundo o discurso estatal, via Lei n /66): Imenso vazio demográfico Extensa área de fronteira, virtualmente desabitada Extrativismo vegetal como principal atividade econômica (apud Oliveira, 1988: 30)

7 As estratégias Socialização dos prejuízos:
Iniciativa privada: deveria atuar em todos os setores rentáveis Estado: atividades deficitárias, mas necessárias ao desenvolvimento (Oliveira, 1988: 30)

8 A Operação Amazônia “Integrar para não entregar” (máxima atrelada ao Projeto Rondon) “excursão para empresários” (navio Rosa da Fonseca)

9 As “soldagens sociais fundamentais”
...os aparentes interesses contraditórios: Burguesia nacional nascente X capital estrangeiro Burguesia industrial x burguesia agrária (Oliveira, 1988: 30)

10 Outras estratégias... Criação do FIDAM
BASA (re-articulação e re-estruturação)

11 A luta pela terra Revolução Cubana/Ligas camponesas
SUPRA – Superintendência da Política Agrária (gov. João Goulart)

12 O Estatuto da Terra Lei n. 4.504 de 30/11/1964
Pressão social (interna e externa) Extinção da SUPRA e criação do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário) – 1964 a 1970

13 Um período obscuro... Corrupção, grilagem, venda de terras para estrangeiros denúncias/CPI/Relatório Velloso: comprovação do envolvimento de particulares + funcionários do IBRA + cartórios públicos (Oliveira, 1988)

14 O caso SELIG Selig Brothers Real Estate Co. (EUA)
Projeto de loteamento e venda de toda a área do município de Ponte Alta do Norte (GO) “convite para um encontro aos pés do arco-íris para dividir o pote de ouro” (Oliveira, 1988)

15 Escândalos x AI5 (1968) Hectares chegam a ser vendidos a 6 dólares! ↓
Congresso “sacudido” por denúncias AI5 (13/12/1968)

16 O PIN (Lei n de 16/06/1970) 1ª medida: abertura das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém 2ª medida: implantação, em faixa de terra de 10km de cada lado dessas rodovias, de um programa de “colonização e reforma agrária” (Oliveira, 1988)

17 As rodovias e a produção do espaço

18 A mudança do padrão de uso do território

19 O INCRA e a contra-reforma agrária
GERA (Grupo Interministerial de Trabalho sobre a Reforma Agrária), criado somente em 1969 Nasce o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)/1970 Necessidade de força de trabalho “fazer a reforma agrária do Nordeste na Amazônia”

20 A produção do espaço rural
AGROVILAS ↓ AGRÓPOLIS RURÓPOLIS

21 Um exemplo ... Projeto Integrado de Colonização Altamira:
Transamazônica como espinha dorsal previsão de distribuição de quase lotes rurais (60 agrovilas e 6 agrópolis) (Oliveira, 1988)

22 O PROTERRA (reforma agrária para os latifundiários)
“Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste” (Decreto-Lei n de 06/07/1971) “Títulos da Dívida Agrária” ↓ “desapropriação com prévia e justa indenização em dinheiro” (Oliveira, 1988)

23 POLAMAZÔNIA/ POLOCENTRO / POLONOROESTE
POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

24 O ideário hegemônico Fronteiras geográficas ↓ Fronteiras ideológicas

25 Resultados socioespaciais: a distribuição espacial dos conflitos
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