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Regionalização e Planejamento regional no Brasil Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro DG/FFLCH/USP.

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1 Regionalização e Planejamento regional no Brasil Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro DG/FFLCH/USP

2 A questão regional Foco no Nordeste e na Amazônia Nordeste: iminência de conflitos Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988)

3 Estado e planejamento: considerações preliminares para que serve o Estado para que serve o planejamento estado e planejamento no Brasil planejamento regional

4 Planejamento regional (antecedentes) Superintendência da Defesa da Borracha (1912) Banco de Crédito da Borracha (1942): atual BASA (1966) Criação da IOCS/IFOCS

5 Marcos históricos do planejamento regional no Brasil Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953) SUDAM (1966) Criação da SUDENE (1959)

6 Um marco: o Plano de Metas drástica expansão do Departamento III (produção de bens de consumo) expansão menos expressiva do Departamento I (bens de produção) aprofundamento da dependência econômica nacional (conf. Rodrigues, 2008) + Rodoviarização do país

7 Planejamento regional: algumas teses fundantes Integrar para não entregar (máxima atrelada ao Projeto Rondon) O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à União Soviética

8 O Estado autoritário e a produção do espaço O I PND (1972/74): pólos agropecuários e agrominerais; reorientação de fluxos migratórios NE-SE para NE-Amazônia; II PND (1974/79): aprofundamento da internacionalização da economia brasileira e da entrega da Amazônia ao K estatal/nacional e estrangeiro;

9 O PROTERRA (reforma agrária para os latifundiários) Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Decreto-Lei n de 06/07/1971) Títulos da Dívida Agrária desapropriação com prévia e justa indenização em dinheiro (Oliveira, 1988)

10 Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/ POLOCENTRO / POLONOROESTE POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

11 Bibliografia OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, _____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, RODRIGUES, Edmilson Brito. Uso do território: Amazônia e privatização dos recursos hidroenergéticos (mimeo). SERÁFICO, José & SERÁFICO, Marcelo. A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil. Estudos Avançados, vol. 19, nº 54, 2005.


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