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Do plano das idéias à produção do espaço Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro DG/FFLCH/USP.

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1 Do plano das idéias à produção do espaço Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro DG/FFLCH/USP

2 Estado e planejamento: considerações preliminares para que serve o Estado para que serve o Estado para que serve o planejamento para que serve o planejamento estado e planejamento no Brasil estado e planejamento no Brasil planejamento regional planejamento regional

3 Planejamento regional (antecedentes) Superintendência da Defesa da Borracha (1912) Superintendência da Defesa da Borracha (1912) Banco de Crédito da Borracha (1942): atual BASA (1966) Criação da IOCS/IFOCS

4 Marcos históricos do planejamento regional no Brasil Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953) SUDAM (1966) Criação da SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) (1953) SUDAM (1966) Criação da SUDENE (1959) Criação da SUDENE (1959)

5 Outro marco: o Plano de Metas drástica expansão do Departamento III (produção de bens de consumo) drástica expansão do Departamento III (produção de bens de consumo) expansão menos expressiva do Departamento I (bens de produção) expansão menos expressiva do Departamento I (bens de produção) aprofundamento da dependência econômica nacional (conf. Rodrigues, 2008) + Rodoviarização do país

6 Planejamento regional: algumas teses fundantes Integrar para não entregar (máxima atrelada ao Projeto Rondon) Integrar para não entregar (máxima atrelada ao Projeto Rondon) O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à União Soviética O que não se entregar aos EUA, entregar-se-á à União Soviética

7 O Estado autoritário e a produção do espaço O I PND (1972/74): pólos agropecuários e agrominerais; reorientação de fluxos migratórios NE-SE para NE-Amazônia; O I PND (1972/74): pólos agropecuários e agrominerais; reorientação de fluxos migratórios NE-SE para NE-Amazônia; II PND (1974/79): aprofundamento da internacionalização da economia brasileira e da entrega da Amazônia ao K estatal/nacional e estrangeiro; II PND (1974/79): aprofundamento da internacionalização da economia brasileira e da entrega da Amazônia ao K estatal/nacional e estrangeiro;

8 O PROTERRA (reforma agrária para os latifundiários) Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Decreto-Lei n de 06/07/1971) Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Decreto-Lei n de 06/07/1971) Títulos da Dívida Agrária desapropriação com prévia e justa indenização em dinheiro (Oliveira, 1988)

9 Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/ POLOCENTRO / POLONOROESTE POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

10 Bibliografia OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, _____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, RODRIGUES, Edmilson Brito. Uso do território: Amazônia e privatização dos recursos hidroenergéticos (mimeo). SERÁFICO, José & SERÁFICO, Marcelo. A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil. Estudos Avançados, vol. 19, nº 54, 2005.


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