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Desenvolvimento integrado na política urbana nacional: um direito dos municípios periurbanos.

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1 Desenvolvimento integrado na política urbana nacional: um direito dos municípios periurbanos

2 INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO Revolução Industrial ( Uso intensivo de recursos naturais; concentração de trabalho e K; divisão do trabalho; urbanização) Divisão internacional do trabalho; comércio de longa distância; Desarticulação entre os tradicionais laços Cidade-Campo (vida econômica e social, relação simbiótica com o ambiente natural);

3 Concentração urbana Mundial 3,3 bi – 50%; Brasil – 150 bi - 82% Amazônia 70% Cidades duplas Crise urbana

4 Urbanização na Amazônia Antecedentes históricos Política econômica do Governo Juscelino Kubitschek Sua ideologia de desenvolvimento tinha por fundamento o crescimento econômico para superar o estado de atraso e alcançar a prosperidade. Esta seria alcançada através da industrialização. Mensagem ao Congresso Nacional: Acentua-se... a fase de transição de nossa economia, do estágio predominantemente agropecuário, para o estágio da industrialização intensiva passando de indústria de transformação para indústria de base

5 Período da Ditadura Militar – 1964/1985 Início da doutrina de segurança nacional; Amazônia: enormes fronteira e Espaço vazio; binômio segurança e desenvolvimento.

6 PLANO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL(P.I.N) Criar condições favoráveis (incentivos fiscais) para à atração de investidores na Amazônia. Para isso, era necessário encorajar a migração para a região ao mesmo tempo que se desenvolvia a infra-estrutura de transportes. Colonização Dirigida: Abriu caminho de terra firme para um número crescente de migrantes. Vilas e povoados multiplicaram-se. Rodovias (Integração regional e nacional): -Transamazônica (BR-230) - Brasília-Acre (BR-364) - Perimetral Norte (BR-210) - Belém-Brasília (BR-010) -Cuiabá-Santarém (BR-163)

7 1970: A corrida pela ocupação da floresta se intensificou na década de 1970, com o avanço da pecuária. Cabia ao governo facilitar o processo de ocupação, com a abertura de estradas e incentivos fiscais, através de projetos financiados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)

8 Governo FHC – 1995/2002 Concepção dos ENIDs – Plano Avança Brasil Governo Lula 2003 até o presente IIRSA PACs

9 As políticas territoriais oscilam entre uma orientação que assume como principal objetivo o crescimento econômico, prevendo compensações sociais para os segmentos não beneficiados por esse crescimento e outra orientação que faz do desenvolvimento social e do incremento da coesão social os sustentáculos do próprio crescimento econômico. Até que ponto o aumento do consumo e do protagonismo popular é visto como uma alavanca principal ou acessória do desenvolvimento econômico do pais? ORIENTAÇÕES ECONÔMICAS: EMBATE levar em consideração a diversidade e a complexidade das configurações territoriais do habitat do povo brasileiro ignorar essa diversidade e concentrar investimentos em parcelas menores do território nacional

10 Impactos socioambientais provocados por esse modelo Desterritorialização e re- territorialização; Migrações, êxodo, pobreza; Ocupações informais; Segregação socio-espacial; Degradação ambiental.

11 Urbanocentrismo x urbanodiverisidade Urbano metropolitano x pequenas e médias cidades Educação Saúde Transporte Economia Habitação Urbanismo

12 Crise civilizatória como matriz ideológica Antropocentrismo Eurocentrismo Produção, sistematização e difusão de conhecimento regional (Bem viver, estados plurinacionais);

13 Municípios periurbanos Peri (periferia), transição urbano-rural; Modos de vida e de relação com a natureza Economia (agroextrativismo, produção de pequena escala) Uso e ocupação do solo Mulheres Território x dicotomia urbano-rural

14 DESAFIOS - Incorporação da diversidade periurbana existente no país nas diretrizes e políticas do Sistema Nacional das Cidades; - Consolidação de instâncias de gestão democrática da PNDU nas esferas sub-nacionais; -Fortalecimento dos espaços de articulação da sociedade civil; -Inclusão na agenda da reforma urbana nacional da pauta dos pequenos e médios municípios nas áreas de transição rural-urbana e o enfrentamento das desigualdades de gênero; - Fortalecer as capacidades das autoridades locais e das organizações da sociedade civil local para a consolidação do SMPG

15 DESAFIOS Governos e movimentos sociais, trabalhadores, empresários, mulheres, população tradicional, incorporem a questão periurbana na sua agenda; Especialistas das Universidades participem com a elaboração de estudos e publicações sobre as cidades periurbanas; Construção de uma Plataforma Socioambiental urbana para a Amazônia.


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