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Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública – Ensp International Conference on Environment and the Health Conditions of.

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Apresentação em tema: "Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública – Ensp International Conference on Environment and the Health Conditions of."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública – Ensp International Conference on Environment and the Health Conditions of Rural Populations in Latin America Sustainable development in the Amazon Edna Castro - NAEA/UFPA Belém,15/11/2004

2 POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

3 Políticas de Desenvolvimento na Amazônia e Integração Nacional Planejamento Centralizado – Os anos 70 Os Programas de Integração Nacional Colonização – Agricultura Abertura de grandes eixos rodoviários: Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Perimetral Norte (Infra-estrutura física) Definição de Pólos de Desenvolvimento Regional Estruturas Políticas e Institucional

4 1. Estado e Intervenção Econômica dos anos 80 Programas Desenvolvimentistas; Impactos Sociais e Ambientais; Recursos Naturais: Mineração e Energia (Hidrelétricas); Conflitos e contradições de interesses na fronteira (diversidade socioeconômica e movimentos sociais). 2.Debate ambientalista dos anos 90: entre biodiversidade e conservação Novas dinâmicas sócio-econômicas e territorialidades; Impactos Sociais e Ambientais; Fortalecimento de organizações sociais: atores sociais, associações e ONGs; Novos arranjos internacionais e convenções sobre meio ambiente.

5 . 3. Políticas macro: o Programa Avança Brasil e a revalorização do Conceito de Integração. Novas Fronteiras e transformação territorial Novas Fronteiras e transformação territorial Emergência de Novos Discursos sócio-ambientais Emergência de Novos Discursos sócio-ambientais Aproveitamento de oportunidades econômicas e processo de modernização; Aproveitamento de oportunidades econômicas e processo de modernização; Especialização na produção; Especialização na produção; De pequenos a grandes empreendimentos. De pequenos a grandes empreendimentos. Construção da Br-163 e retomada de projetos hidroelétricos Construção da Br-163 e retomada de projetos hidroelétricos

6 DINÂMICA DE ATORES SOCIAIS E DESMATAMENTO

7 DESMATAMENTO E A AMAZONIA COMO QUESTAO INTERNACIONAL Do início da colonização até 1978, os desmatamentos tinham atingido cerca de 15,3 milhões de hectares. De 1978 a 1988 passa a ter uma área desmatada de 37,8 milhões de hectares. Em 1990, a área desmatada estava de 41, 5 milhões de hectares. Atualmente, por dados do MMA,a cada ano são devastados 2 milhões de hectares. Apesar de todo o esforço, os discursos e as coes corretivas, a tendência continua a mesma: desmatamento. Em 1990, a área desmatada estava de 41, 5 milhões de hectares. Atualmente, por dados do MMA,a cada ano são devastados 2 milhões de hectares. Apesar de todo o esforço, os discursos e as coes corretivas, a tendência continua a mesma: desmatamento. O acumulado de desmatamento até 1999 corresponde a 13,9% do bioma Amazônia. Confirma-se realmente uma estabilidade no processo?

8 Fonte: Pacheco 2002, baseado em INPE (2000), apud Margulis, S ** As novas clareiras aparecem nas áreas que já foram desmatadas com o avanço das frentes pioneiras dos anos 60 e 70, ou pela influência de um fator exógeno como a construção de obras de infra-estrutura. Aumenta o potencial de desmatamento e sinaliza quais as tendências levando em conta o desenvolvimento das atividades econômicas. DISTRIBUÇÃO PARCIAL DO DESMATAMENTO (Anual/Estado/km2/anos)

9 TABELA 1 Desmatamento Anual na Amazônia Legal por Estado (1000 ha),

10 km ² 2001/ km² km² km² km² km² km²1995 DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL POR ÁREA Fonte: INPE,

11 A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NO DESMATAMENTO REGIONAL ( ) MATO GROSSO 39,85% (5.271 Km2) PARÁ 31,29% (4.139 Km2) RONDÔNIA 15,10% (1.986 Km2) AMAZONAS 4,45% ( 589 Km2) MARANHÃO 3,09% ( 409 Km2)

12 MAPAS ARCO DO DESMATAMENTO Fonte: INPE,

13 Dinâmica de atores sociais e novas fronteiras e a questão ambiental 1. A direção da expansão espacial 2. Atividades econônicas e novas oportunidades de mercado ( da pecuária à soja) 3.A nova marcha para o oeste 4. Integração de mercados na Pan-Amazônia

14 Movimento de Expansão de Atores sociais e econômicos e tendências do desmatamento (Integração Nacional)

15 CIDADES E MEIO AMBIENTE

16 Cidades e Integração pelos Portos na Amazônia

17 A especificidade de ser um espaço altamente urbanizado com 792 municípios; O maior ritmo de crescimento urbano do país, seja uma média anual de 4,82 % na década de 91 a 2000 ; Urbanização em geral; Crescimento de médias e pequenas cidades (dezenas de cidades entre 20 a 250 mil hab); O maior ritmo de crescimento urbano do país: média anual de 4,82 % na década de 91 a 2000 ; População total estimada em 20 milhões habitantes. Cerca de 68 % estão hoje em cidades (quase quatorze milhões de hab). URBANIZACAO E NOVAS QUESTÕES AMBIENTAIS (Amazônia Legal)

18 Redução do movimento migratório com uma forte diminuição das migrações inter-regionais para a Amazônia; Acompanha tendência geral nacional na dinâmica demográfica; A redução da taxa de crescimento demográfica para a metade em três décadas; O ciclo de forte migração para a Amazônia acabou. grande mobilidade populacional entre os estados amazônicos; Recomposição interna: alguns municípios têm uma taxa de crescimento elevada, há uma concentração da população em cidades de habitantes e novos núcleos urbanos são formados. URBANIZAÇÃO E MIGRAÇÃO

19 Urbanização e inadequação de infra-estrutura e equipamentos urbanos; Apenas 8 % do território urbano amazônico é atendido em esgotos sanitários; Apenas 36 % do lixo é coletado e desses, a maioria (97 %), é depositados a céu aberto ou em áreas alagadas, cursos de água; Índices de atendimento dos serviços urbanos muito abaixo da média brasileira. Educação e geração de emprego e renda com alta precaridade. PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS

20 RELAÇÃO CIDADE E INTERIOR PELA VIA DOS CURSOS DE ÁGUA

21 A INTEGRAÇÃO DA PAN-AMAZÔNIA: O NOVO DESAFIO

22 INTEGRAÇÃO: CONCEITO E PERSPECTIVAS A Integração enquanto Conceito de base em Planos de Desenvolvimento A Integração enquanto Conceito de base em Planos de Desenvolvimento O papel dos Estados nacionais no macro- planejamento O papel dos Estados nacionais no macro- planejamento A Integração pela infra-estrutura física como atual marco estratégico A Integração pela infra-estrutura física como atual marco estratégico 4. Pan-Amazônia: percepção de vazio demográfico e baixa produtividade 4. Pan-Amazônia: percepção de vazio demográfico e baixa produtividade 5. Desenvolvimentismo e meio ambiente: o que e como equacionar? 5. Desenvolvimentismo e meio ambiente: o que e como equacionar?

23 NOVAS QUESTÕES E ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO O PAPEL DO ESTADO FACE A SITUAÇÃO DE MAIOR COMPLEXIDADE NA CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL. PRESERVAR ESSE PATRIMÔNIO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL E AO MESMO TEMPO GERAR CRESCIMENTO ECONÔMICO E ELEVAR O PATAMAR DE QUALIDADE DE VIDA E DE SAÚDE NA AMAZÔNIA PERMANECE UM GRANDE DESAFIO. NOVAS QUESTÕES E ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO O PAPEL DO ESTADO FACE A SITUAÇÃO DE MAIOR COMPLEXIDADE NA CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL. PRESERVAR ESSE PATRIMÔNIO SOCIAL, CULTURAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL E AO MESMO TEMPO GERAR CRESCIMENTO ECONÔMICO E ELEVAR O PATAMAR DE QUALIDADE DE VIDA E DE SAÚDE NA AMAZÔNIA PERMANECE UM GRANDE DESAFIO.

24 FIM OBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃO


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