Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015

Apresentação em tema: "Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015"— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura Aricanduva / Vila Formosa 30 de agosto de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas
Atividade Responsáveis Tempo Estimado Abertura Subprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP Devolutiva dos Projetos Prioritários PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados 20 min Abertura da palavra para plenária Qualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) Fechamento Coordenação do Conselho Participativo Municipal

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Aricanduva
Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ ,73* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras - Aricanduva
Situação: O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras. Em análise para liberação de recursos do Fundurb. Data de atualização:

6 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

7 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
Proposta Responsável Data Elaboração Comissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 Aprovação Plenária CPOP 16/06/2014 CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes.

8 Implementação do Ciclo Participativo da
PLOA 2015 Etapa 1 Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2 Análise de viabilidade (reuniões temáticas) Espaços públicos e igualdade para cidadania 30/07/2014 Educação, cultura e trabalho 21/07/2014 Habitação 04/08/2014 Saúde, assistência social e esportes 06/08/2014 Infraestrutura e mobilidade urbana 07/08/2014 Etapa 3 Audiências Públicas 30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

9 Projetos Prioritários
Resultado do processo de priorização dos projetos Projetos Prioritários Quantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais** 9 TOTAL 103 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)

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11 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

12 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

13 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

14 Projeto Prioritário 1 Projeto: Rede Hora Certa Meta: 20
Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: Previsto para PLOA 2015

15 Projeto Prioritário 2 Projeto: Programa de requalificação e melhoria de bairros Meta: Meta 76 Secretaria Responsável: Coordenação das Subprefeituras Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Há 3 diferentes obras de drenagem do Programa de Redução de Alagamentos (PRA), nos seguintes locais: Rua Almir Alvez de Souza Rua Estanislau Bonk Filho Rua Anjo Custódio

16 Projeto Prioritário 3 Projeto: Intervenção de controle de cheias – Bacia do córrego Aricanduva Meta: 105 Secretaria Responsável: Infraestrutura e Obras Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Outras informações: Pré-qualificação concluída. Licitação de obras em Set/14 e obras no início de 2015

17 Projeto Prioritário Extra*
Projeto: Requalificação das UBSs da região Meta: 24 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: Estão previstas para 2015 a transformação da UBS Vila Carrão e Vila Guarani em UBS Integral, e a reforma para acessibilidade da UBS Jardim Iva. No ano de 2016, está prevista a construção da UBS Integral Pateo do Pari. * Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva LGBT Requalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro Dia Previsto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

21 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

22 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibus Previsto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD)

23 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

24 PLOA 2015 Aricanduva* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 17
CEMEI Distrito Vila Formosa ,00 Educação 73 Praças Digitais ,76 Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças   ,00 88 Plantio de Árvores ,45 Meio Ambiente 20 Rede Hora Certa Em elaboração Saúde Data da atualização: *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. * Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

25 PLOA 2015 Aricanduva* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 93
Corredor Aricanduva (Extensão Total - 14,0 Km) ,00 Infraestrutura Corredor Leste Itaquera (Extensão Total - 14,10 km) ,00 105 Bacia do Córrego Aricanduva ,00 - Projetos das Subprefeituras (calçadas e melhorias do bairro) ,22 Subprefeitura Data da atualização: * Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. * Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

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