SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS, PRODUTORES RURAIS E MICROEMPREENDEDORES.

Apresentação em tema: "SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS, PRODUTORES RURAIS E MICROEMPREENDEDORES."— Transcrição da apresentação:

1 SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS, PRODUTORES RURAIS E MICROEMPREENDEDORES

2 CADASTRO COMPARTILHADO O que é: É o compartilhamento de dados cadastrais por todos os órgãos envolvidos no registro e legalização de empresas, produtores rurais e microempreendedores, das três esferas de governo, mantendo-se a unicidade dos dados e a autonomia dos órgãos em sua gestão.

3 CADASTRO COMPARTILHADO Qual o Objetivo ? É a redução da burocracia para o registro e legalização, realizando o atendimento e a entrada de dados numa única etapa.

4 CADASTRO COMPARTILHADO Como Funcionará (Empresas) ? O empreendedor, em seu escritório por meio da Internet emite os documentos necessários ao registro na Junta Comercial e faz arrecadação de todas as taxas envolvidas no processo de legalização, estes dados são gravados pela Junta Comercial. Após o deferimento do registro do comércio a Junta Comercial transmite os dados para os demais órgãos. O Estado e o município geram automaticamente os números de inscrição em seus cadastros e disponibilizam o comprovante de inscrição na internet.

5 CADASTRO COMPARTILHADO Como atuará a Junta Comercial ? Recebe o requerimento de inscrição estadual, inscrição municipal, e no CNPJ, que são processados conjuntamente com o registro comercial, através da integração eletrônica dos órgãos. Do ponto de vista do empreendedor todo o atendimento é prestado pela Junta Comercial.

6 CADASTRO COPMPARTILHADO DE EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS Como atuarão as Fazendas Estadual e Municipal? Recebem diretamente da Junta Comercial os dados das empresas, processando-os e gerando automaticamente a inscrição estadual, que é prontamente disponibilizada na Internet. O sistema de processamento também impede que aqueles que não estejam em situação regular sejam inscritos. Os pedidos de inscrição indeferidos são disponibilizadas na Internet, por meio da consulta “Acompanhamento da Solicitação de Inscrição Estadual”.

7 CADASTRO COPMPARTILHADO DE EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS Quem está Participando ? Instituições Privadas: CRC, SEBRAE e SENAR. Órgãos Estaduais: Junta Comercial, SEFIN, EMATER, Secretaria de Estado da Agricultura, e Agência de Defesa Agrosilvopastoril, SEDAM, SESDEC. Prefeituras Municipais Órgãos Federais – SRF a CEPLAC, INCRA, EMBRAPA e Delegacia Federal de Agricultura.

8 CADASTRO COPMPARTILHADO Qual a Situação Atual ? Encontra-se em operação desde fevereiro de 2005 a sistemática de concessão da inscrição estadual através da Junta Comercial, que permitiu reduzir de três meses (média) para o dia seguinte a concessão da inscrição estadual. Já estão trabalhando para implantar o cadastro compartilhado os municípios de Porto Velho, Ji- Paraná e Ariquemes.

9 CADASTRO COMPARTILHADO TECNOLOGIA Módulo do Contribuinte: Linguagem de programação Delphi; Base de dados Ms-Access 2000; Programa de Replicação de Dados. Linguagem de programação Java; Protocolo de Transmissão de Dados Próprio; Base de Dados JUCER - Oracle. Base de Dados CRE/SEFIN - Adabas

10 GESTÃO COMPARTILHADA INTEGRAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

11 GESTÃO COMPARTILHADA É A EVOLUÇÃO DO CADASTRO COMPARTILHADO E DO SISTEMA COMPARTILHADO DE ARRECADAÇÃO, ENVOLVENDO A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ATRAVÉS DA AÇÃO INTEGRADA VERTICALMENTE (ENTRE ESFERAS DE GOVERNO) E HORIZONTALMENTE (ENTRE ÓRGÃOS DA MESMA ESFERA).

12 GESTÃO COMPARTILHADA Com a implantação desta filosofia será possível que e o empreendedor, em um único processo, fique apto para Abrir as portas e iniciar suas atividades, com a adoção de todos os procedimentos necessários à completa legalização do empreendimento a exemplo da autorização para impressão de documentos fiscais, de livros fiscais, etc.

13 GESTÃO COMPARTILHADA QUEM SAI GANHANDO ? 1 – O poder público com a redução de seu custo operacional, aumento da qualidade, controle e satisfação do cidadão, além do incremento da arrecadação decorrente da expansão da economia.

14 GESTÃO COMPARTILHADA QUEM SAI GANHANDO ? 2 – O empreendedor com a redução de seu custo de implantação, redução da burocracia desnecessária e do tempo em filas ou aguardando a conclusão de procedimentos manuais.

15 GESTÃO COMPARTILHADA Por que afinal você consta da folha de pagamento de sua empresa ? Um pesquisador pergunta a três trabalhadores de uma pedreira, por que faziam aquele trabalho tão duro. O primeiro: Com isso, ganho o sustento da minha vida. O segundo: Sou o melhor pedreiro aqui. O terceiro: Estou ajudando a construir uma catedral.