Diálogo Público O TCU em conversa com o cidadão O controle externo na visão da Universidade Federal do Amapá Macapá, AP- 19 e 20/08/ 2004 Por: João Brazão.

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1 Diálogo Público O TCU em conversa com o cidadão O controle externo na visão da Universidade Federal do Amapá Macapá, AP- 19 e 20/08/ 2004 Por: João Brazão da Silva Neto Reitor 1

2 1 - Considerações iniciais A oportunidade e qualidade do evento; A oportunidade e qualidade do evento; A importância do Painel: O Controle na visão dos Gestores Públicos; A importância do Painel: O Controle na visão dos Gestores Públicos; A diversidade dos gestores painelistas; A diversidade dos gestores painelistas; A quantidade, qualidade e diversidade dos participantes e; A quantidade, qualidade e diversidade dos participantes e; A qualidade da organização. A qualidade da organização. 2

3 Campus NORTE Campus Sul Pólo Afu á 2004 13 Anos 12 Cursos 8.368 alunos 3 Campi 09 Pólos 12 laboratórios 287 Servidores 150 Professores 12 Doutores 16 Doutorandos 01 Pós-Doc 49 Mestres 06 Mestrandos Campus Pólos

4 3 –Para a UNIFAP o controle externo do TCU/AP é: - Orientador de procedimentos corretos; - Promotor de auto-estima aos gestores, e equipe, que agem corretamente; - Promotor de melhorias na gestão; - Constatador de (ir)regularidade na aplicação dos recursos públicos ; - Transparente e; - Importante e necessário à boa e correta gestão pública. 3

5 4 – Equívocos sobre o Controle Externo Só fiscaliza quando recebe denúncia. Só fiscaliza quando recebe denúncia. Só procura falhas na gestão. Só procura falhas na gestão. Só divulga os erros. Só divulga os erros. É perseguidor e punidor de gestores. É perseguidor e punidor de gestores. 4

6 5 – Para a UNIFAP, o que pode ser melhorado no Controle Externo /AP Aumentar o número de auditorias ao ano; Aumentar o número de auditorias ao ano; As visitas serem durante o exercício finan - ceiro em auditagem e; As visitas serem durante o exercício finan - ceiro em auditagem e; O trabalho ser mais integrado ao da Contro- ladoria Geral da União – CGU/AP ; O trabalho ser mais integrado ao da Contro- ladoria Geral da União – CGU/AP ; 5

7 6 - Considerações finais - O Parágrafo Único do Art. 70 da CF (com redação alterada pela EC nº19 de 4.6.98) é diáfano, transparente, claro ao estabelecer que: prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que (...) gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos(...). prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que (...) gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos(...). - Art. 70 – CF diz que a fiscalização contábil, financei- ra, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta (...) será exercida pelo Congresso Nacional. 6

8 6 - Considerações finais - A fiscalização exercida pelo Controle Externo ( e interno de cada Poder ) baseia-se na legalidade, legitimidade e na economicidade da aplicação dos recursos públicos pelos respectivos gestores ( Art.70 CF) - O Art. 71 da CF atribui ao TCU a missão de auxiliar o Congresso Nacional no exer - cício do controle externo. - Somos gestores públicos, temos a obrigação de prestar contas; 7

9 Ninguém consegue ser auditor de seus próprios atos. Ninguém consegue ser auditor de seus próprios atos. Daí a importância de a avaliação das gestões públicas serem realizadas por controles interno e externo. controles interno e externo. 8

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