Controle da Gestão Ambiental: Desafios e Perspectivas A QUESTÃO AMBIENTAL E AS GRANDES OBRAS Justiniano de Queiroz Netto Presidente do Conselho Temático.

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1 Controle da Gestão Ambiental: Desafios e Perspectivas A QUESTÃO AMBIENTAL E AS GRANDES OBRAS Justiniano de Queiroz Netto Presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEPA Justiniano de Queiroz Netto Presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEPA 05/06/2007 Belém-Pará

2 AS GRANDES OBRAS NO ESTADO DO PARÁ

3 ECLUSAS DE TUCURUÍ Eclusas de Tucuruí – eliminando a proibida vedação constitucional do Rio Tocantins, cuja construção já se arrasta por 20 anos, impedindo que se possa completar o maior projeto de integração hidroviária: a Hidrovia Araguaia- Tocantins, muito embora a parte hidrelétrica de Tucuruí que serve a tantas outras regiões já caminhe para a conclusão da sua 2ª etapa.

4 ECLUSAS DE TUCURUÍ LOCALIZAÇÃO ECLUSAS DE TUCURUÍ LOCALIZAÇÃO

5 Hidrelétrica de Belo Monte – com capacidade de gerar mais de 11 mil MW, num lago de apenas 400 Km2, e investimentos que a tornam a Usina de maior economicidade do Mundo, também engatinha, sem qualquer determinação de início por mais de 13 anos.

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7 Transamazônica – concebida como eixo transversal de ligação do Nordeste com os limites ocidentais da Amazônia (eixos de integração Araguaia/Tocantins e Cuiabá/Santarém), continua como um retalho de obras, segundo trecho e épocas não definidas, deixando contingentes habitacionais esparsos e segregados, não lhes dando oportunidade de uma vida econômica contínua, por falta de escoamento. Rodovia e a Hidrovia Cuiabá-Santarém – vias naturais de acesso do rico celeiro que se incrementa cada vez mais no cerrado brasileiro até o Porto de Santarém, continuam como obras inacabadas em prejuízo do próprio País. Transamazônica – concebida como eixo transversal de ligação do Nordeste com os limites ocidentais da Amazônia (eixos de integração Araguaia/Tocantins e Cuiabá/Santarém), continua como um retalho de obras, segundo trecho e épocas não definidas, deixando contingentes habitacionais esparsos e segregados, não lhes dando oportunidade de uma vida econômica contínua, por falta de escoamento. Rodovia e a Hidrovia Cuiabá-Santarém – vias naturais de acesso do rico celeiro que se incrementa cada vez mais no cerrado brasileiro até o Porto de Santarém, continuam como obras inacabadas em prejuízo do próprio País.

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9 A conclusão dos portos de Santarém e Vila do Conde que serão a ponta de lança para o encurtamento em cerca de 5 mil milhas da produção agrícola do cerrado para os mercados EEUU e a Europa. Porto do Outeiro (ex: Sotave) Redefinição do Porto de Belém Com a conclusão da Alça Viária proporcionando a integração de praticamente todo o Estado, com relevância para a ligação rodoviária de todo o Nordeste paraense com o grande porto de Vila do Conde e com o Distrito Industrial de Barcarena. A conclusão dos portos de Santarém e Vila do Conde que serão a ponta de lança para o encurtamento em cerca de 5 mil milhas da produção agrícola do cerrado para os mercados EEUU e a Europa. Porto do Outeiro (ex: Sotave) Redefinição do Porto de Belém Com a conclusão da Alça Viária proporcionando a integração de praticamente todo o Estado, com relevância para a ligação rodoviária de todo o Nordeste paraense com o grande porto de Vila do Conde e com o Distrito Industrial de Barcarena.

10 A QUESTÃO AMBIENTAL

11 Existe realmente um nó ambiental? Quais são as causas efetivas do suposto confronto entre o desenvolvimento e o licenciamento ambiental?

12 CAUSAS ENDÓGENAS 1a. Desproporcionalidade ambiental CAUSAS ENDÓGENAS 1a. Desproporcionalidade ambiental 2a. Centralização ambiental 3a. Subjetividade ambiental

13 CAUSAS EXÓGENAS 1a. Falta de estrutura do SISNAMA CAUSAS EXÓGENAS 1a. Falta de estrutura do SISNAMA 2a. Desarmonia no SISNAMA 3a. Instabilidade na área ambiental

14 RESPOSTA Existe realmente um nó ambiental? RESPOSTA Existe realmente um nó ambiental? Sem dúvida existe e seu maior problema está na GESTÃO e não na CONCEPÇÃO do sistema.