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VISÃO HISTÓRICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

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1 VISÃO HISTÓRICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2 1. BREVE HISTÓRICO: Os programas de Alimentação Escolar que temos notícia no mundo datam de Os programas de Alimentação Escolar que temos notícia no mundo datam de Determinantes do Programa – Fome e Desnutrição entre crianças pobres. Determinantes do Programa – Fome e Desnutrição entre crianças pobres.

3 1. BREVE HISTÓRICO: 1930 – 1940: Movimento Nutrição Social fornecimento de desjejum a filhos de Movimento Nutrição Social fornecimento de desjejum a filhos de operários e sopas escolares operários e sopas escolares somente para pólos industriais. somente para pólos industriais.

4 1. BREVE HISTÓRICO: 1945: Criação CNA (Comissão Nacional de Alimentação) - formular normas para política nacional de alimentação, destinada ao estudo de todos os assuntos que se prendiam à alimentação da população. Criação CNA (Comissão Nacional de Alimentação) - formular normas para política nacional de alimentação, destinada ao estudo de todos os assuntos que se prendiam à alimentação da população.

5 1. BREVE HISTÓRICO: 1945: O Estado de São Paulo passa a assumir gradativamente a responsabilidade da Merenda Escolar, entre outros estados. O Brasil apresenta proposta para a UNICEF para financiamento do Programa de Merenda Escolar.

6 1. BREVE HISTÓRICO: 1950 – 1960: Desnutrição ainda entendida como problema médico. Desnutrição ainda entendida como problema médico – Iniciado o Programa de Alimentação Escolar como iniciativa da Comissão Nacional de Alimentação (CNA).

7 1. BREVE HISTÓRICO: Programa de Alimentação - sediado no Ministério da Educação e Cultura- tratava-se da Campanha Nacional de Merenda Escolar – objetivo: facilitar a alimentação escolar nos órgãos públicos e particulares, e melhorar o valor nutritivo da merenda. Início do atual PNAE.

8 1. BREVE HISTÓRICO: 1965: A Campanha Nacional de Merenda Escolar passa a ser denominada Campanha Nacional de Alimentação Escolar, objetivando não mais o fornecimento de merenda e sim de um almoço ao escolar.

9 1. BREVE HISTÓRICO: 1972: A partir dessa época o Brasil assume a responsabilidade do P.A.E. A partir dessa época o Brasil assume a responsabilidade do P.A.E. Extinta a Comissão Nacional de Alimentação. Extinta a Comissão Nacional de Alimentação. Criação do INAN (Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição). Criação do INAN (Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição).

10 1. BREVE HISTÓRICO: 1972: Desnutrição passa a ser entendida como questão social (pobreza e deficiência em quantidade e qualidade na alimentação da população). Desnutrição passa a ser entendida como questão social (pobreza e deficiência em quantidade e qualidade na alimentação da população).

11 1. BREVE HISTÓRICO: 1972: Surge o 1º Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), que engloba entre outros, o PNAE Surge o 1º Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), que engloba entre outros, o PNAE PNAE – Objetivo principal: suplementação alimentar aos escolares de 1º grau e escolares – refeição valor nutricional de 15% a 30% das RDA. PNAE – Objetivo principal: suplementação alimentar aos escolares de 1º grau e escolares – refeição valor nutricional de 15% a 30% das RDA.

12 1. BREVE HISTÓRICO: 1975 – 1979: 2° PRONAN – visava ampliar o enfoque dado aos programas nutricionais, estímulo ao pequeno produtor através dos programas de suplementação alimentar.

13 1. BREVE HISTÓRICO: : Descentralização / Municipalização PNAE – FNDE – Ministério da Educação e Cultura – repasse de verba para cada Estado / Município gerencie o seu P.M.E.

14 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E. A) Cardápios elaborados nos municípios seguindo as orientações do PNAE, salientando: Valor Nutricional: 350 Kcal / 9 gramas de proteína ( aproximadamente 15% das necessidades nutricionais diárias). Valor Nutricional: 350 Kcal / 9 gramas de proteína ( aproximadamente 15% das necessidades nutricionais diárias).

15 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E. Hábitos Alimentares: Hábitos Alimentares: - Formação de hábitos corretos. - Regionalização. - Proposta de educação nutricional (Alimentação Escolar= Atividade Pedagógica)

16 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E. Aceitação de 85% dos alimentos entre os escolares. Aceitação de 85% dos alimentos entre os escolares. Custo Custo - Relação custo/benefício favorável ao P.A.E.

17 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E. Variação dos alimentos: Variação dos alimentos: - Tipos - Consistência - Cor - Sabor - Função: Construtor – Energético - - Regulador

18 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E. B) População alvo com características peculiares: - Pré escolares são freqüentemente mal alimentados – vulneráveis às doenças carenciais; - Pré escolares geralmente são inapetentes;

19 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E. - Variações de hábitos alimentares; - Preferem alimentos moles, temperaturas médias; - O ambiente das refeições têm grande influência; - O sistema de auto-serviço é uma opção interessante;

20 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E. - Escolares tem costumes alimentares que dão início à dieta inadequada como: desjejum e outras refeições mal feitas ou inexistentes. desjejum e outras refeições mal feitas ou inexistentes. escolha do alimento sem a orientação do adulto. contato mais próximo com as cantinas das escolas.

21 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E. C) Estrutura física / pessoal: C) Estrutura física / pessoal: - Equipamentos e utensílios; - Condições de armazenamento dos diferentes tipos de alimentos; - Disponibilidade e competência da mão de obra - Envolvimento e comprometimento da escola no P.A.E.

22 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Programa de Alimentação Escolar

23 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição 1989 Creches Municipais Secretaria Municipal de Educação Creches Municipais Secretaria Municipal de Educação Divisão de Apoio Objetivo Planejar / Abastecer / Acompanhar o PAE Nutricionista Divisão de Apoio Objetivo Planejar / Abastecer / Acompanhar o PAE Nutricionista

24 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição 1989 Cardápios modificados: Formulados sem diversificação novos produtos Cardápios modificados: Formulados sem diversificação novos produtos Subsídio do Programa de Alimentação Escolar pela PMC não dependendo apenas do Convênio de Municipalização da Merenda Escolar (lei 4021 de 22/05/84) Subsídio do Programa de Alimentação Escolar pela PMC não dependendo apenas do Convênio de Municipalização da Merenda Escolar (lei 4021 de 22/05/84)

25 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição 1997 Mudança do modelo de gestão do Programa de Alimentação Escolar Mudança do modelo de gestão do Programa de Alimentação Escolar Auto gestão Terceirização Auto gestão Terceirização Foi dissolvida a infra-estrutura que dava suporte ao Programa. Foi dissolvida a infra-estrutura que dava suporte ao Programa. Com esse modelo cessaram as ações pedagógicas orientadas pela S.M.E. Com esse modelo cessaram as ações pedagógicas orientadas pela S.M.E.

26 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição 2001 Nova administração Criação do novo Modelo de Gestão – parceria entre a PMC/ SME e a Ceasa Campinas Nova administração Criação do novo Modelo de Gestão – parceria entre a PMC/ SME e a Ceasa Campinas SME reestruturou a Coordenadoria de Nutrição Nova equipe SME reestruturou a Coordenadoria de Nutrição Nova equipe

27 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Categori a CEMEIEMEIEMEFEEJ/ANÚCLEOTOTAL Unidade Aluno Fonte: Censo Escolar de 2003 – MEC/INEP Universo Atendido

28 * FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ** SEE – Secretaria de Educação de Estado CEMEIEMEIEMEFEE União (FNDE)* 0,180,130,130,13 Estado (SEE)** ,06 Município1,080,600,600,54 Total1,260,730,730,73 Recursos:

29 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Situação desde 26/05/03

30 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição DADOS RELATIVOS AO PAE QESE: R$ ,00 FNDE: R$ ,00 SEE: R$ ,00 PMC: R$ ,00 TOTAL: R$ ,00 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS 2003

31 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Ações da SME Coord. de Nutrição: Gerenciamento geral do Programa Gerenciamento geral do Programa Educação Alimentar diversos níveis Educação Alimentar diversos níveis Análise PPPs Subsídio técnico Análise PPPs Subsídio técnico Prover as UEs Equipamentos e utensílios Prover as UEs Equipamentos e utensílios Manutenção equipamentos de grande porte Manutenção equipamentos de grande porte

32 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Ações da SME Coord. Nutrição: Mão de obra da PMC já existentes Mão de obra da PMC já existentes Estagiários de nutrição e engenharia de alimentos Estagiários de nutrição e engenharia de alimentos Fornecer dados atualizados à CEASA referente a números de alunos e de U.E(s) Fornecer dados atualizados à CEASA referente a números de alunos e de U.E(s)

33 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Programa de Educação Alimentar A SME Coordenadoria de Nutrição Departamento Pedagógico, iniciou em 2003 o Programa de Educação Alimentar Rede Municipal de Ensino de Campinas. A SME Coordenadoria de Nutrição Departamento Pedagógico, iniciou em 2003 o Programa de Educação Alimentar Rede Municipal de Ensino de Campinas.


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