VISÃO HISTÓRICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Apresentação em tema: "VISÃO HISTÓRICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"— Transcrição da apresentação:

1 VISÃO HISTÓRICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

2 1. BREVE HISTÓRICO: Os programas de Alimentação Escolar que temos notícia no mundo datam de Determinantes do Programa – Fome e Desnutrição entre crianças pobres.

3 1. BREVE HISTÓRICO: 1930 – 1940: Movimento “Nutrição Social” fornecimento de desjejum a filhos de operários e “sopas escolares” somente para pólos industriais.

4 1. BREVE HISTÓRICO: 1945: Criação CNA (Comissão Nacional de Alimentação) - formular normas para política nacional de alimentação, destinada ao estudo de todos os assuntos que se prendiam à alimentação da população.

5 1. BREVE HISTÓRICO: 1945: O Estado de São Paulo passa a assumir gradativamente a responsabilidade da Merenda Escolar, entre outros estados. O Brasil apresenta proposta para a UNICEF para financiamento do Programa de Merenda Escolar.

6 1. BREVE HISTÓRICO: 1950 – 1960: Desnutrição ainda entendida como problema médico. 1955 – Iniciado o Programa de Alimentação Escolar como iniciativa da Comissão Nacional de Alimentação (CNA).

7 1. BREVE HISTÓRICO: Programa de Alimentação - sediado no Ministério da Educação e Cultura- tratava-se da Campanha Nacional de Merenda Escolar – objetivo: “facilitar” a alimentação escolar nos órgãos públicos e particulares, e melhorar o valor nutritivo da merenda. Início do atual PNAE.

8 1. BREVE HISTÓRICO: 1965: A Campanha Nacional de Merenda Escolar passa a ser denominada Campanha Nacional de Alimentação Escolar, objetivando não mais o fornecimento de merenda e sim de um almoço ao escolar.

9 1. BREVE HISTÓRICO: 1972: A partir dessa época o Brasil assume a responsabilidade do P.A.E. Extinta a Comissão Nacional de Alimentação. Criação do INAN (Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição).

10 1. BREVE HISTÓRICO: 1972: Desnutrição passa a ser entendida como questão social (pobreza e deficiência em quantidade e qualidade na alimentação da população).

11 1. BREVE HISTÓRICO: 1972: Surge o 1º Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), que engloba entre outros, o PNAE PNAE – Objetivo principal: suplementação alimentar aos escolares de 1º grau e escolares – refeição valor nutricional de 15% a 30% das RDA.

12 1. BREVE HISTÓRICO: 1975 – 1979: 2° PRONAN – visava ampliar o enfoque dado aos programas nutricionais, estímulo ao pequeno produtor através dos programas de suplementação alimentar.

13 1. BREVE HISTÓRICO: : Descentralização / Municipalização PNAE – FNDE – Ministério da Educação e Cultura – repasse de verba para cada Estado / Município gerencie o seu P.M.E.

14 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E.
A) Cardápios elaborados nos municípios seguindo as orientações do PNAE, salientando: Valor Nutricional: 350 Kcal / 9 gramas de proteína ( aproximadamente 15% das necessidades nutricionais diárias).

15 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E.
Hábitos Alimentares: Formação de hábitos corretos. Regionalização. Proposta de educação nutricional (Alimentação Escolar= Atividade Pedagógica)

16 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E.
Aceitação de 85% dos alimentos entre os escolares. Custo - Relação custo/benefício favorável ao P.A.E.

17 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E.
Variação dos alimentos: Tipos Consistência Cor Sabor Função: Construtor – Energético - Regulador

18 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E.
B) População alvo com características peculiares: Pré escolares são freqüentemente mal alimentados – vulneráveis às doenças carenciais; Pré escolares geralmente são inapetentes;

19 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E.
Variações de hábitos alimentares; Preferem alimentos moles, temperaturas médias; O ambiente das refeições têm grande influência; O sistema de auto-serviço é uma opção interessante;

20 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E.
Escolares tem costumes alimentares que dão início à dieta inadequada como: desjejum e outras refeições mal feitas ou inexistentes. escolha do alimento sem a orientação do adulto. contato mais próximo com as “cantinas” das escolas.

21 2. Fatores a serem considerados para a elaboração dos cardápios para atendimento do P.M.E.
C) Estrutura física / pessoal: Equipamentos e utensílios; Condições de armazenamento dos diferentes tipos de alimentos; Disponibilidade e competência da mão de obra Envolvimento e comprometimento da escola no P.A.E.

22 Programa de Alimentação Escolar
Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Programa de Alimentação Escolar

23 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição
1989 Creches Municipais Secretaria Municipal de Educação Divisão de Apoio Objetivo Planejar / Abastecer / Acompanhar o PAE Nutricionista

24 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição
1989 Cardápios modificados: Formulados sem diversificação novos produtos Subsídio do Programa de Alimentação Escolar pela PMC não dependendo apenas do Convênio de Municipalização da Merenda Escolar (lei 4021 de 22/05/84)

25 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição
1997 Mudança do modelo de gestão do Programa de Alimentação Escolar Auto gestão Terceirização Foi dissolvida a infra-estrutura que dava suporte ao Programa. Com esse modelo cessaram as ações pedagógicas orientadas pela S.M.E.

26 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição
2001 Nova administração Criação do novo Modelo de Gestão – parceria entre a PMC/ SME e a Ceasa Campinas SME reestruturou a Coordenadoria de Nutrição Nova equipe

27 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição
Universo Atendido Categoria CEMEI EMEI EMEF EE J/A NÚCLEO TOTAL Unidade 59 91 42 149 130 20 491 Aluno 11.476 15.488 33.477 87.761 6.117 1.481 Fonte: Censo Escolar de 2003 – MEC/INEP

28 Recursos: Total 1,26 0,73 CEMEI EMEI EMEF EE União (FNDE)* 0,18 0,13
Estado (SEE)** --- 0,06 Município 1,08 0,60 0,54 Total 1,26 0,73 * FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ** SEE – Secretaria de Educação de Estado

29 Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição
Situação desde 26/05/03

30 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS 2003
Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição DADOS RELATIVOS AO PAE COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS 2003 QESE: R$ ,00 SEE: R$ ,00 FNDE: R$ ,00 PMC: R$ ,00 TOTAL: R$ ,00

31 Ações da SME  Coord. de Nutrição:
Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Ações da SME  Coord. de Nutrição: Gerenciamento geral do Programa Educação Alimentar  diversos níveis  Análise  PPPs  Subsídio técnico Prover as UEs  Equipamentos e utensílios Manutenção equipamentos de grande porte

32 Ações da SME  Coord. Nutrição:
Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Ações da SME  Coord. Nutrição: Mão de obra da PMC já existentes Estagiários de nutrição e engenharia de alimentos Fornecer dados atualizados à CEASA referente a números de alunos e de U.E(s)

33 Programa de Educação Alimentar
Secretaria Municipal de Educação Departamento de Apoio à Escola Coordenadoria Setorial de Nutrição Programa de Educação Alimentar A SME  Coordenadoria de Nutrição  Departamento Pedagógico, iniciou em 2003 o Programa de Educação Alimentar  Rede Municipal de Ensino de Campinas.