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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE.

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1 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) BRASÍLIA - DF MARÇO

2 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 1 - CONTEXTO DO ZEE-MA - A partir do ZEE o Governo poderá orientar os projetos e as políticas de desenvolvimento, com base nas potencialidades e limitações de cada Região de Planejamento; bem como, dotar as instituições públicas e a sociedade de informações para que assim possam orientar melhor suas ações; - O ZEE representa um mecanismo de fortalecimento do processo de descentralização, da gestão territorial e de promoção das políticas públicas;

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4 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 1 - CONTEXTO DO ZEE-MA - No Maranhão as atividades do ZEE foram iniciadas em 1991 através da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA), que recebeu equipamentos do Governo Federal para iniciar os trabalhos do ZEE/MA. Em 1992 a SEMA formaliza convênio com a UEMA para a realização do ZEE. A capacitação é realizada através da parceria com o INPE.

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7 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 1 - CONTEXTO DO ZEE-MA - No ano de 2000 o Maranhão disponibilizou, no site do Governo um conjunto de informações cartográficas sobre o Estado (suporte cartográfico para o ZEE-MA); - Como decisão política, em 2005 é incluído no PPA do Estado o Programa Planejamento e Gestão Territorial (PPGT) sob a coordenação da SEPLAN-MA; - Com a parceria do MMA e Governo do Estado, o Maranhão retoma a discussão do ZEE como política de Governo, seguindo às orientações do Ministério e do Consórcio ZEE Brasil.

8 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) - O Governo do Estado cria através do Decreto de Julho de 2008 a Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico (CEZEE-MA), garantindo a participação dos diversos setores da sociedade; - Fica ainda instituído por meio deste Decreto o Comitê Executivo do ZEE, com representantes da SEPLAN, SEMA e UEMA. 2 - INSTITUCIONALIDADE DO ZEE-MA

9 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 2 - INSTITUCIONALIDADE DO ZEE-MA - As informações e os produtos do ZEE estão localizados na SEPLAN, na UEMA e na SEMA; porém, o processamento ocorre na UEMA. - A participação e controle social do ZEE deverá ser efetuado através de audiências públicas a serem realizadas em diversas Regiões de Planejamento; - O ZEE é uma ação inserida no PPA do Estado, que está sob a coordenação da SEMA, com as parcerias da SEPLAN e da UEMA;

10 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 3 - ASPECTOS METODOLÓGICOS - A realização do ZEE segue as orientações e procedimentos metodológicos preconizados pelo MMA e pelo Consórcio ZEE Brasil; - O projeto ZEE está constituído de duas fases: primeira fase, o MacroZEE, escala 1: e a segunda fase, ZEE na escala 1: ; - No ZEE serão utilizadas informações primárias e secundárias;

11 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 3 - ASPECTOS METODOLÓGICOS - O ZEE será um dos principais instrumentos de aporte de informações para o Planejamento e Gestão Territorial, devendo gerar de forma permanente produtos para subsidiar as ações junto às Regiões de Planejamento; - A política de descentralização do Estado deverá estruturar infovias para promover o acesso às informações do ZEE-MA nas Regiões de Planejamento;

12 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 3 - ASPECTOS METODOLÓGICOS - Não houve parcerias com outros estados até o momento; - O Estado do Maranhão precisa estruturar um sistema de armazenamento e gestão das informações e produtos do ZEE;

13 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 4 - FASE DE EXECUÇÃO - O MacroZEE na escala de 1: , encontra-se em fase inicial com prazo previsto de 3 (três) meses, conforme estratégias construídas durante o IV Módulo do Curso de Cenários, realizado no período de 9 a 12 de fevereiro de 2009.

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15 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 5 - IMPLEMENTAÇÃO - O ZEE será o instrumento técnico de ordenamento territorial, sob a coordenação da SEMA. Os produtos e as informações do zoneamento serão disponibilizados pelo Governo do Estado (SEPLAN), através da Ação Estratégica do Governo, prevista na Agenda 2010 (projeto Infovia-Maranhão). - Nesta fase do ZEE é fundamental a adoção de indicadores e mecanismos de monitoramento do uso da informação.

16 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 6 - DEMANDAS AO PROGRAMA/Consórcio ZEE Brasil - Informações temáticas e/ou setoriais; - Recursos metodológicos e equipamentos; - Capacitação; - Recurso financeiros.

17 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA Jucivan Ribeiro Lopes Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Gerente: Núcleo Geoambiental (98) / (98) e Núcleo Geoambiental / Centro de Ciências Agrárias Universidade Estadual do Maranhão Cidade Universitária Paulo VI - Tirirical CEP: São Luís - Maranhão. SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 7 - RESPONSÁVEIS PELO ZEE

18 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA Conceição de Maria Araújo Costa Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Técnica pesquisadora: Núcleo Geoambiental (98) / (98) e Núcleo Geoambiental / Centro de Ciências Agrárias Universidade Estadual do Maranhão Cidade Universitária Paulo VI - Tirirical CEP: São Luís - Maranhão. SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) 7 - RESPONSÁVEIS PELO ZEE

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20 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA SITUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO MARANHÃO (ZEE-MA) OBRIGADO!


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