A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

-Futebol Europeu- Na Direção De Uma Nova Forma De Regulação Laboral Roberto Branco Martins Research Fellow -Asser International Sports Law Centre Legal.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "-Futebol Europeu- Na Direção De Uma Nova Forma De Regulação Laboral Roberto Branco Martins Research Fellow -Asser International Sports Law Centre Legal."— Transcrição da apresentação:

1 -Futebol Europeu- Na Direção De Uma Nova Forma De Regulação Laboral Roberto Branco Martins Research Fellow -Asser International Sports Law Centre Legal Consultant -Certa Legal Advogados Esporte & Direito Trabalhista –Universidade de Amesterdã São Paulo – 29 Outubro 2005

2 São Paulo 29 Outubro /20 - Estrutura 1. União Europeia 2. Esporte na União Europeia 3. Imprecisões no futebol europeu 4. Nova forma de regulação: Diálogo Social 5. Novos poderes: Parceiros Sociais 6. Futuro breve

3 São Paulo 29 Outubro /20 - Uniao Europeia 25 países Três pilares Supremacia do direito Europeu (Van Gend en Loos / Costa Enel) Tratado de Nice Parlamento / comissão / conselho de ministros

4 São Paulo 29 Outubro /20 - Modelo Do Esporte Europeu fsfasfsafasf

5 São Paulo 29 Outubro /20 - Direito Comunitário e Esporte Tratado é base para ação: não existe artigo sobre esporte! Esporte é influído de varias maneiras: Atividade Social Atividade Econômica Livre circulação de trabalhadores (Art. 39) Livre circulação de prestação de serviços (Art. 49) Livre concorrência (Art.81)

6 São Paulo 29 Outubro /20 - Jurisprudência: Esporte vs. U.E. 11 Sentênças no esporte Evolução da especificidade do esporte em relação ao direito comunitário: as práticas amadoras o papel das federações desportivas a proteção dos jovens desportistas

7 São Paulo 29 Outubro /20 - Conclusão Interim Direito da União Europeia Autonomia desportiva Autonomia contralada Intervenção jurídica Conseqüência para esporte Decisão caso por caso Falta de clareza jurídica Conflitos jurídicos

8 São Paulo 29 Outubro /20 - Exemplos de Imprecisões no Futebol Europeio Direito UE – Nacional – Associativo Caso Bosman: sistema alternativo de transferências (ruptura contratual ante tempus) Contrato termo estabilizado Player release clause (G-14 vs. FIFA) Janelas de transferência Limite salárial (salary caps) Calendário internacional Indenizações de treino e educação Permissos de trabalho jogadores não- comunitários Empresários

9 São Paulo 29 Outubro /20 - Solução E.U.A Contratos Coletivos de Trabalho em vários esportes: NBA / NHL / NFL / MLB National Labour Relations Act National Labour Relations Board UE Respeitar hierarquia jurídica Respeitar modelo do esporte Transparência Eficiência

10 São Paulo 29 Outubro /20 - O Diálogo Social Europeio Plataforma de negociação de assuntos juridico – laborais Artigo 139 Tratado da UE: O diálogo entre os parceiros sociais ao nível comunitário pode conduzir, se estes o entenderem desejável, a relações contratuais incluindo acordos

11 São Paulo 29 Outubro /20 - Parceiros Sociais ao Nível Comunitário Comissão obrigada a consultar parceiros sociais Poder de intervir em iniciativas da Comissão Poder de iniciativa direta Estabelecer acordos internacionais (diretivo = implementação obrigatória na U.E.!)

12 São Paulo 29 Outubro /20 - Fédération Internationale des Joeurs Professionels de Football Recebeu autorização da comissão Européia para entrar em diálogo social com representante das empresas Representa mais de jogadores profíssionais em 40 países

13 São Paulo 29 Outubro /20 - Países Membros da FIFPRO

14 São Paulo 29 Outubro /20 - Quem vai ser o parceiro da FIFPRO? Critérios da Comissão Européia: Possuir organizações que fazem parte de estruturas nacionais de diálogo social Autorizados pelos membros para entrar em diálogo social Possuir mais de 50% dos países da U.E. Estruturas adequadas para negociar acordos

15 São Paulo 29 Outubro /20 - Organizações UEFA Associação de Associações Nacionais Club Forum: orgão interno da UEFA G-14 Grupo de 18 clubes de futebol Não participam como entidade patronal no futebol nacional

16 São Paulo 29 Outubro /20 - European Federation of Football Clubs (EFFC) Subsídio da Comissão Européia Anna Diamantopoulou: …. : …manage the impact of the different European policies in a pro- active way… Criação de entendimento sobre o diálogo social em 25 países Incentivo para estabelecer EPFL…

17 São Paulo 29 Outubro /20 - EPFL: União de Ligas Osterreichische Fußball Bundesliga Ligue Professionnelle de Football Divisionsforeningen Ligue de Football Professionnel Deutsche Fußball Liga Hellenic Football League The F.A. Premier League Lega Nazionale Professionisti Eredivisie NV Liga Portuguesa de Futebol Profissional Scottish Premier League Liga Nacional de Futbol Profesional Foreningen Svensk Elitfotboll Swiss Football League (observer)

18 São Paulo 29 Outubro /20 - Antes de Chegar ao Diálogo Formal… Sistemas Esporte – Jurídicos na Europa: Intervenção e Não Intervenção Uma nova política: posição da UEFA (tripartite dialogue) Caso Bayern München: Club Forum / G-14 / Liga Novos Estados Membros da UE

19 São Paulo 29 Outubro /20 - Futuro Breve: UE Assuntos na UE: Sistema de transferências Forma de contratos Indenizações de transferência e de educação e treino Participação nas seleções Direitos de imagem Posição dos empresários Etc.

20 São Paulo 29 Outubro /20 - Internacional? Fundos de Investimento Passe dos jogadores Gerência de clubes Interdepêndencia de clubes G-13 vs. G-14 Sindicato dos Clubes


Carregar ppt "-Futebol Europeu- Na Direção De Uma Nova Forma De Regulação Laboral Roberto Branco Martins Research Fellow -Asser International Sports Law Centre Legal."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google