A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Proposta de Edital de Licitação para expedição de autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal e/ou outorga de autorização de uso de radiofreqüências.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Proposta de Edital de Licitação para expedição de autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal e/ou outorga de autorização de uso de radiofreqüências."— Transcrição da apresentação:

1 Proposta de Edital de Licitação para expedição de autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal e/ou outorga de autorização de uso de radiofreqüências Subfaixas de Radiofreqüências H, Sobras e Extensão Audiência Pública Superintendência de Serviços Privados Brasília, 11 de fevereiro de 2010

2 Motivação Objetivos Temas Histórico Edital de Licitação nº 002/2007/SPV- Anatel Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE) Agenda

3 Da LGT –Competição livre, ampla e justa Do PGR –Massificação da banda larga Geral –Demanda e uso eficiente do espectro –Preparação para novas subfaixas –Espaço para novo entrante –Compartilhamento de Infra-estruturas Motivação

4 Disponibilização de todas as subfaixas disponíveis atualmente na Resolução n.°454/06 Incluir juntamente com o core do IMT-2000, subfaixas do GSM Verificar interesse na subfaixa do TDD Aumentar o acesso a 3G em mais localidades Subfaixas de extensão em pontos de alta demanda Objetivos

5 Subfaixa única (25 MHz) 1997 – Banda B (50 MHz) – 5 milhões de acessos 2000 – Bandas C, D, E ( MHz) - 15 milhões 2002/2004/2007 – Bandas de Sobras/Extensão com cap de 50 MHz 2007 – Bandas (F, G, I, J) (+90 MHz) com cap de 80 MHz – 100 milhões 2010 – Res. 454 (H + TDD + 20 MHz) com cap de 85 MHz – 170 milhões Total atual: 360 MHz (Res. N.º 454/06) 2010 – Destinação (3,5 GHz; 450 MHz; 2,5 GHz) Histórico

6 Evolução tecnológica Evolução tecnológica (%)

7 Evolução de dados e voz em 3G Obs: os números indicados como banda larga móvel é o somatório das tecnologias WCDMA, CDMA2000 e os acessos de dados, até 256 e acima de 256 Kbps. O aumento de 3G voz, em novembro, ocorreu devido ao ajuste de base da TIM, que lançou acessos em WCDMA.

8 Banda Larga Fixa e MóvelTV por AssinaturaServiÇo Móvel PessoalServiço Telefónico Fixo Comutado Planejamento da Evolução

9 D SMP E SMP Situação Anterior Res. 376/314 D SMP E SMP WLL TDD IMT WLL (E) Ext SMP Ext SMP Ext SMP F SMP G SMP H SMP I SMP IMT TDD Ext SMP WLLWLL WLLWLL D SMP E SMP Situação Atual Res. 454 D SMP E SMP WLL (E) Ext SMP Ext SMP Ext SMP Ext SMP TDD Ext SMP WLL (E) LSMPLSMP LSMPLSMP F SMP G SMP H SMP M SMP M SMP Ext SMP Ext SMP WLL TDD J SMP I SMP J SMP CORE IMT 2000 Radiofreqüências – IMT-2000

10 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Objeto Subfaixas de Radiofreqüência F, G, I e J Prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez Áreas de Prestação 11 Áreas Vinculação das Áreas de Prestação : quem adquirisse a capital de São Paulo (e região metropolitana), teria que adquirir também o Norte no Brasil. E quem adquirisse o interior de São Paulo, teria que adquirir também a Região Nordeste

11 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Unificação dos Termos de Autorização Unificar as autorizações novas com as antigas, expedindo um único Termo de Autorização para cada Região do PGA-SMP Garantias De manutenção da(s) Proposta(s) de Preço: apresentadas por todas as Proponentes, no valor de 10% sobre o valor do Preço Mínimo do Lote de interesse De execução dos Compromissos de Abrangência: apresentadas pelas Proponentes vencedoras

12 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Compromissos de abrangência Objetivos Garantir que 100% dos municípios brasileiros possuam telefonia celular (Serviço Móvel Pessoal) Garantir que as tecnologias mais avançadas (3G) sejam bastante difundidas ao longo de todo o território brasileiro

13 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Compromissos de abrangência Municípios sem SMP - Atender, com SMP prestado em quaisquer das subfaixas autorizadas para a prestação do SMP, os Municípios sem SMP em até 24 meses após a publicação do Termo de Autorização Municípios com menos de 30 mil habitantes - atender, com SMP prestado nas subfaixas de radiofreqüências J, F, G ou I, 60% dos municípios com população menor que habitantes até o 6º ou 8º ano após a publicação do Termo de Autorização, dependendo da Área de Prestação Este municípios foram divididos entre as quatro Proponentes vencedoras em cada Área de Prestação, ficando cada uma responsável por atender 15%

14 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Compromissos de abrangência Municípios entre 30 e 100 mil habitantes - atender, com SMP prestado nas subfaixas de radiofreqüências J, F, G ou I, 50% dos municípios com população maior que e menor que habitantes em até 60 meses após a publicação do extrato do Termo de Autorização Municípios com mais de 100 mil habitantes - Atender, com SMP prestado nas subfaixas de radiofreqüências J, F, G ou I, 100% dos municípios com população maior que habitantes em até 60 meses após publicação do Termo de Autorização

15 Resultados Todos os 36 Lotes foram vendidos O total arrecadado foi de R$ 5,338 bilhões, o que representa um ágio de 86,67% Até abril de 2010, todos os 1836 municípios brasileiros sem SMP possuirão telefonia celular As tecnologias avançadas (3G) estarão disponíveis em: No mínimo 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes; No mínimo 50% dos municípios entre 30 e 100 mil habitantes; e 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel

16 Objetos e Áreas de Prestação 1)Subfaixas de Radiofreqüências HH Um bloco de 10 MHz + 10 MHz em cada Área de Prestação Prazo: 15 anos (prorrogável uma única vez) ou remanescente das autorizações de RF nas Subfaixas de MHz e MHz 2) Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências H(SE)H(SE) Dois blocos de 5 MHz + 5 MHz em cada Área de Prestação Somente serão licitados os blocos de 5 MHz + 5 MHz nas Áreas de Prestação em que não houver vencedor para o bloco de 10 MHz + 10 MHz referente à mesma Área Embasamento: §4º do art. 2º do Regulamento anexo à Resolução nº 454/2006§4º do art. 2º Prazo: remanescente das autorizações de RF nas Subfaixas de MHz e MHz Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)

17 Objetos e Áreas de Prestação 3) Subfaixas de Sobras de Radiofreqüências Subfaixas M, A, D e E em determinadas Áreas de Prestação Prazo: 15 anos (prorrogável uma única vez) ou remanescente das autorizações de RF nas Subfaixas de MHz e MHz 4) Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências de 900 MHz e MHz em diversas Áreas de Prestação Duas Subfaixas destinadas para sistemas TDD em cada Área de Prestação (1.885,0 a MHz e 1.890,0 a MHz) Prazo: remanescente das autorizações de RF nas Subfaixas de MHz e MHz Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)

18 Compromissos de Abrangência Proposta de Edital (Subfaixa H) Municípios com mais de 100 mil habitantes - 100% em até 60 meses Municípios entre 30 e 100 mil habitantes – 50% em até 60 meses Municípios com menos de 30 mil habitantes - 15% em até 72 meses Estas quantidades de municípios serão tais que permitam que +15% dos municípios com população abaixo de 30 mil habitantes possuam SMP prestado na faixa de 1900 MHz e 2100 MHz Município atendido: área de cobertura de pelo menos 80% da área urbana do Distrito Sede do Município Subfaixa H Objetivo 3G em 75% dos municípios brasileiros

19 Compromissos de Abrangência Proposta de Edital (Subfaixa H(SE), Sobras e SE) Municípios com mais de 100 mil habitantes - 100% em até 60 meses Municípios entre 30 e 100 mil habitantes – nº de Municípios do Anexo I-A, no prazo de 5 anos, iniciando naqueles que ainda não possuem cobertura de SMP nas faixas de MHz / MHz, conforme lista a ser divulgada pela Anatel; Municípios com menos de 30 mil habitantes - nº de Municípios do Anexo I-A, no prazo de 6 anos, iniciando naqueles que ainda não possuem cobertura de SMP nas faixas de MHz / MHz, conforme lista a ser divulgada pela Anatel; Município já atendido: área de cobertura de pelo menos 20% da área urbana do Distrito Sede do Município Subfaixas H(SE)

20 Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE) 100% dos municípios com mais de habitantes em até 60 meses Município atendido: área de cobertura de pelo menos 80% da área urbana do Distrito Sede do Município Sobras Subfaixas de Extensão Compromissos de Abrangência 100% dos municípios com mais de habitantes em até 60 meses Município atendido: área de cobertura de pelo menos 20% da área urbana do Distrito Sede do Município

21 Unificação dos Termos de Autorização Unificar as autorizações novas com as antigas, expedindo um único Termo de Autorização para cada Região do PGA-SMP Garantias De manutenção da(s) Proposta(s) de Preço: apresentadas por todas as Proponentes, no valor de 10% sobre o valor do Preço Mínimo do Lote de interesse e De execução dos Compromissos de Abrangência: apresentadas pelas Proponentes vencedoras Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)

22 OBRIGADO !

23 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Áreas de Prestação AM PA MA AP RS SC MS GO TO MT RO MG BA SE RJ AC RR ES RN CE PB PE AL PI PR Área I Área II Área III Área IV Área V Área VI Área VII Área VIII Área IX Área X Área XI SP VI IV V + Área VIII Área IX +

24 Vivo/Telemig Tim Claro Oi Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Resultados

25 BrTCTBC Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Resultados

26 Áreas de Prestação Objetos (a) e (b) - Subfaixas H (10 MHz + 10 MHz) ou H(SE) (5 MHz + 5 MHz) AM PA MA AP RS SC MS GO TO MT RO MG BA SE RJ AC RR ES RN CE PB PE AL PI SP PR Área I Área II Área III Área V Área VII Área VIII Área IX Área IV Área XI Área XII Área XIII + Área X Área VI + Área XIV Área XV Mesma vinculação de Áreas do Edital das Subfaixas F, G, I e J

27 Áreas de Prestação Objetos (a) e (b) - Subfaixas H (10 MHz + 10 MHz) ou H(SE) (5 MHz + 5 MHz)

28 Áreas de Prestação Objeto (c) - Subfaixas de Sobras de Radiofreqüências M, A, D e E Subfaixa M Subfaixa A Subfaixa D Subfaixa E

29 Áreas de Prestação TDD (Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências) AM PA MA AP RS SC MS GO TO MT RO MG BA SE RJ AC RR ES RN CE PB PE AL PI SP PR Área I Área II Área III Área V Área VII Área VIII Área IX Área IV Área XI Área XII Área XIII Área X Área VI Área XIV Área XV

30 Áreas de Prestação Objetos (a) e (b) - Subfaixas H (10 MHz + 10 MHz) ou H(SE) (5 MHz + 5 MHz)

31 Subfaixas de Radiofreqüências H e H(SE) MHz MHz2.135 MHz MHz MHz MHz2.135 MHz MHz MHz2.140 MHz H(SE) H

32 Regulamento sobre condições de uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, MHz, MHz e MHz Anexo à Resolução n.º 454, de 11 de dezembro de 2006 Art. 2º § 4º - Observados os critérios a serem estabelecidos no pertinente instrumento convocatório, em função da decretação de deserto do processo licitatório, as Subfaixas H e M poderão ser autorizadas como extensão das demais Subfaixas e outorgadas mediante novos critérios e condições a serem estabelecidas, e ser divididas, alternativamente ao estabelecido na Tabela 1, em blocos individuais de 5 MHz.

33 Áreas de Prestação Objeto (d) - Subfaixas de Extensão (SE) de Radiofrequências de 900 e MHz.

34 Cálculo do preço mínimo Mudança de paradigma na definição do VPL (Valor Presente Líquido) considerando a estrutura atual, de forma a que o Preço Mínimo seja inferior aos usuais para garantir cumprimento de parcela maior de compromissos. Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Ágio Proopsta de Preço Vencedora Composição do Preço Preço R$ Poder Concedente Domínio do Mercado Investi- mentos Receitas Despesas WACC Impostos e Depreciação Mercado WACC Investimentos Despesas Receitas Poder Concedente Impostos e Depreciação Estrutura Conservadora Ampla Participação Mercado VPL Entrante Preço Mínimo C100 C100 = Compromissos 100k VPL Entrante + Incumbent Preço Mí- nimo C30 = Compromissos < 30k

35 Motivação Possibilitar o atendimento à crescente demanda pelo Serviço Móvel Pessoal – SMP, especialmente por acesso em Banda Larga móvel Consoante com o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil – PGR: Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE) Objetivos III.1. Massificação do Acesso em Banda Larga III.4. Ampliação do uso de redes e serviços de telecomunicações III.7. Assegurar níveis adequados de competição e concorrência na exploração de serviço Ação de Curto Prazo V.8. Disponibilização de radiofreqüências para massificação dos acessos em Banda Larga Oferta de radiofreqüências, entre as quais (...) sobras de radiofreqüências do SMP, capazes de suportar multiacessos em Banda Larga (...) móvel

36 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)


Carregar ppt "Proposta de Edital de Licitação para expedição de autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal e/ou outorga de autorização de uso de radiofreqüências."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google