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1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Juiz de Fora, 17 de maio de 2005 Plano Plurianual.

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1 1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Juiz de Fora, 17 de maio de 2005 Plano Plurianual e seu modelo de gestão

2 2 Orientação Estratégica Ações de Governo Programa de Governo UM BRASIL DE TODOS Desafios Programas Estratégia de Desenvolvimento Dimensões Megaobjetivos PPA Plano Brasil de Todos

3 3 Emprego + desconcentração da renda + inclusão social; crescimento ambientalmente sustentável e redução de desigualdades regionais Dinamizar o mercado de consumo de massa e a expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa Valorização da identidade e da diversidade cultural, fortalecimento da cidadania e da democracia Estratégia de Desenvolvimento PPA Plano Brasil de Todos

4 4 Dimensão Social Dimensão Econômica Inclusão social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, valorização cultural, transmissão do aumento da produtividade a rendimentos dos trabalhadores Eqüidade entre regiões, desenvolvimento regional e local Dimensão Democrática Dimensão Ambiental Harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente, sustentabilidade ambiental Estratégia de Desenvolvimento Estabilidade macroeconômica, geração de emprego e renda, ampliação dos investimentos e da produtividade, conquista de mercados internacionais com redução da vulnerabilidade externa Fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos e gestão participativa das políticas públicas Dimensão Regional PPA A estratégia e suas cinco dimensões:

5 5 Dimensão social Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia MEGAOBJETIVO I MEGAOBJETIVO II MEGAOBJETIVO III 10 Desafios 11 Desafios 9 Desafios Inclusão social e redução das desigualdades sociais Dimensões econômica, ambiental e regional Dimensão Democrática Megaobjetivos Dimensões 3 5 PPA Plano Brasil de Todos

6 6 MEGAOBJETIVO I Inclusão social e redução das desigualdades social 1. Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania 2. Ampliar a transferência de renda para as famílias em situação de pobreza e aprimorar os seus mecanismos 3. Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social (saúde, previdência e assistência) Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários... Lei nº /04 - PPA DESAFIOSDESAFIOS ANEXO I PPA Plano Brasil de Todos

7 7 Problema Objetivo + Indicador Causas C 1 C 2 C 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Ações A 1 A 2 A 3 Ações A 1 A 2 A 3 Programa Desafios Programas PPA Plano Brasil de Todos

8 8 Os Programas no Plano Plurianual Programa N SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS PROBLEMA CAUSAS AÇÕES Programa... OBJETIVO+ INDICADOR PROBLEMA CAUSAS AÇÕES Programa... OBJETIVO+ INDICADOR PROBLEMA CAUSAS AÇÕES Programa... OBJETIVO+ INDICADOR PROBLEMA CAUSAS AÇÕES Programa C OBJETIVO+ INDICADOR PROBLEMA CAUSAS AÇÕES Programa B OBJETIVO+ INDICADOR PROBLEMA CAUSAS AÇÕES Programa A OBJETIVO+ INDICADOR PPA CADU

9 9 PROBLEMA CAUSAS C1 C2 C3 OBJETIVO + INDICADOR AÇÕES A1 A2 A3 SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS Programa Estruturação do Programa a partir do PROBLEMA Conceitos Básicos Desafios Programas

10 10 PROBLEMA: Existência de trabalho escravo no Brasil CAUSAS C1 – Fiscaliza ç ão insuficiente para proibir a pr á tica do trabalho escravo C2 – Inadequada atua ç ão do judici á rio para puni ç ão de respons á veis (impunidade) OBJETIVO: Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo AÇÕES A1 –Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo A3 – Implantação de Vara do Trabalho Itinerante nos Estados Programa Erradicação do Trabalho Escravo Estruturação do Programa a partir do PROBLEMA SOCIEDADE (Público-Alvo): Trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos A4 – Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo A2 –Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo C3 – Insuficiente assistência posterior por parte do Estado para quem é libertado do trabalho escravo A5 – Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo

11 11 PROBLEMA Objetivo Setorial Compatível com Missão Institucional Compatível com Orient.Estr.Governo Adequada ao Gerenciamento Compatível com Recursos Disponíveis Outros Fatores Qual a Escala Adequada do meu Problema/Programa? Conceitos Básicos

12 12 PROGRAMA Elemento central da integração do planejamento, orçamento e gestão PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA GESTÃO Conceitos Básicos

13 13

14 14 Entendendo o PPA

15 15 Ciclo de Planejamento Impacto na Sociedade R evisão dos Programas Monitoramento E xecução dos Programas P lanejamento expresso em Programas Problema ou Demanda da Sociedade A valiação 15 Participação

16 16 O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual ELABORAÇÃO Construção da base estratégica e definição dos Programas e ações IMPLANTAÇÃO Operacionalização do Plano aprovado pelo Legislativo, com recursos dos orçamentos anuais MONITORAMENTO Acompanhamento da execução do Plano, identificação e correção de problemas AVALIAÇÃO Acompanhamento dos resultados pretendidos com o PPA e do processo utilizado para alcançá-los REVISÃO Adequação do Plano às mudanças internas e externas da conjuntura política, social e econômica, pela alteração, exclusão ou inclusão de Programas.

17 17 Programa Ações A 1 A 2 A 3 Ações A 1 A 2 A 3 Problema Causas C 1 C 2 C 3 Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Objetivo + Indicador Estrutura dos ministérios Plano de Gestão PPA ? Modelo de Gestão do PPA

18 18 EstruturaAtores Sistema de Avaliação – art. 8º Comitê de Coordenação dos Programas – art. 5º Secretário Executivo Gerente de Programa SPOA/Equivalente Titulares de unidades indicados. Comissão de Monitoramento e Avaliação Unidade de Monitoramento e Avaliação Comitê Gestor de Programas Multissetoriais – art.6º Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação Câmaras do Conselho de Governo – art. 7º (Temas Transversais) De acordo com agenda das Câmaras do Conselho de Governo Programas Gerente de Programa Gerente Executivo Coordenador de Ação Plano de Gestão PPA Decreto nº 5.233, de

19 19

20 20 Estrutura - Comitê de Coordenação dos Programas (art. 5º) Plano de Gestão PPA Decreto nº 5.233, de

21 21 Estrutura - Comitê Gestor do Programa (art.6º) Plano de Gestão PPA Decreto nº 5.233, de

22 22 Plano Gerencial Instrumentos Plano de Gestão PPA Decreto nº 5.233, de Uma síntese do que o programa faz; associado a uma lista dos principais eventos (resultados físicos e financeiros) que ocorrerão até 31 de dezembro de = Sistemas de informações (SIGPlan e Infrasig) (art.4º)

23 23 Atribuição do Gerente I - negociar e articular os recursos para o alcance dos objetivos do programa; II - monitorar e avaliar a execução do conjunto das ações do programa; III - indicar o gerente executivo, se necessário; IV - buscar mecanismos inovadores para financiamento e gestão do programa; V - gerir as restrições que possam influenciar o desempenho do programa; VI - elaborar o plano gerencial do programa, que incluirá o plano de avaliação;e VII - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições e dos dados gerais do programa, sob sua responsabilidade, mediante alimentação do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento – SIGPlan. Atribuição do Gerente Executivo I - Apoiar a atuação do gerente de programa, no âmbito de suas atribuições. Planos Gerenciais

24 24 Atribuição do Coordenador de Ação I - viabilizar a execução e o monitoramento de uma ou mais ações do programa; II - responsabilizar-se pela obtenção do produto expresso na meta física da ação; III - utilizar os recursos de forma eficiente, segundo normas e padrões mensuráveis; IV - gerir as restrições que possam influenciar a execução da ação; V - estimar e avaliar o custo da ação e os benefícios esperados; VI - participar da elaboração dos planos gerenciais dos programas;e VII - efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados gerais das ações, sob sua responsabilidade, no SIGPlan. Planos Gerenciais

25 25 Conceitos Gerais Atividade sistemática que visa produzir informações sintéticas e tempestivas, proporcionando a avaliação situacional e a assistência da alta administração do Governo, em tempo de execução, para a gestão dos riscos de não-obtenção dos resultados esperados. Definição: Subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos para alcance de resultados de Governo. Objetivo Geral: Subsidiar o processo de tomada de decisão dos gestores públicos para alcance de resultados de Governo. Objetivo Geral: MONITORAMENTO

26 26 Experiência Recente Dificuldades: Baixa comunicação entre o nível operacional e o estratégico dos Ministérios Baixa comunicação entre o nível operacional e o estratégico dos Ministérios Maioria das causas de atraso são de natureza institucional (múltiplos atores); Maioria das causas de atraso são de natureza institucional (múltiplos atores); Não alinhamento entre as prioridades do Governo e as do Ministério setorial; Não alinhamento entre as prioridades do Governo e as do Ministério setorial; Restrições institucionais (ambientais, TCU, etc); Restrições institucionais (ambientais, TCU, etc); Pressão política para integrar os projetos estratégicos (Infra-estrutura). Pressão política para integrar os projetos estratégicos (Infra-estrutura). Sistemática adotada: Informações de Situação Informações de Situação Fluxo regular de recursos associado à comprovação do desempenho físico Fluxo regular de recursos associado à comprovação do desempenho físico Gestão de Restrições com o apoio dos órgãos de coordenação (PR e MP) Gestão de Restrições com o apoio dos órgãos de coordenação (PR e MP) Produto: Relatório de Situação (mensal, no início – depois, bimestral) Relatório de Situação (mensal, no início – depois, bimestral) Brasil em Ação 1996/1999 Avança Brasil (Programas Estratégicos) Programa de Ação 2003 MONITORAMENTO

27 27 Monitoramento do PPA em nível operacional (monitoramento intensivo); Projeto Piloto de Investimento (SPI/SOF/SAM/parceiros) Metas Presidenciais (SPI/SOF/SAM/parceiros) Monitoramento do PPA em nível estratégico ; Desafios do Plano (SPI/IPEA/IBGE) Monitoramento de Grupos de Programas (Temas Transversais) – Câmaras Setoriais da Presidência da República ; Monitoramento dos Pactos de Concertamento – projetos- piloto (sub- regiões CE e SC). Tipos: Conceitos Gerais MONITORAMENTO

28 28 GerenteGerente Cronograma Físico / Financeiro Situação Atual Restrições Providências Planejado Realizado PPI Grupos de Programas MetasPresidenciais MóduloMonitoramento Responsável Coordenador de Ação Parecer do Analista SPI/SAM Validação Não Sim Institucionais Riscos oportunidades PPA em nível estratégico Pactos de Concertação Visão Geral: Conceitos Gerais RelatóriosRelatórios MONITORAMENTO

29 29 Motivação: Metas orçamentárias de alta prioridade Metas não orçamentárias de alta prioridade, com dispêndio de recursos Associar as metas à programação (programas/ações e interlocultores) Identificação de responsabilidades (SAM/SPI) Apoio na implementação das providências Integração entre SMP e SIGPlan Critérios de seleção: Requisitos para o monitoramento: Metas Presidenciais Prioridade da SPI por ser estratégico para o atingimento das metas do PPA

30 30 Motivação: Investimentos com retorno econômico e benefícios sociais e na Competitividade da economia; Recuperação e ampliação da infra-estrutura (80% dos projetos M.Transportes) Módulo PPI no SIGPlan, com monitoramento do empenho e do liquidado (previsão Abril 2005) Gestão das restrições (Grupo Executivo: MF, MP e PR) Implantar sistema de monitoramento in loco; Metodologia de avaliação de resultados dos investimentos (ex-post) Critérios de seleção: Requisitos para o monitoramento: Projeto Piloto de Investimento Garantir a realização dos investimentos em projetos prioritários num modelo de gestão que incorpora a avaliação ex-ante e ex-post (recursos orçamentários e financeiros assegurados)

31 31 Os órgãos identificarão em ato próprio as unidades administrativas às quais cada programa e cada ação, sob sua responsabilidade, estejam vinculados; Os órgãos responsáveis pelos programas e ações manterão atualizadas, no Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e dos Orçamentos anuais, as informações correspondentes; O gerente de programa é o titular da unidade administrativa à qual o programa está vinculado, e o coordenador de ação é o titular da unidade administrativa à qual se vincula a ação; Normativos Decreto n.º 5.233, 6/10/2004 (Gestão do Plano Plurianual ) Função dos Órgãos Setoriais

32 32 Atuar na coordenação, em conjunto com os órgãos centrais, dos processos de Atuar na coordenação, em conjunto com os órgãos centrais, dos processos de monitoramento e mobilização de parceiros da gestão das restrições; monitoramento e mobilização de parceiros da gestão das restrições; Disponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico ao monitoramento; e Disponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico ao monitoramento; e Estabelecer a periodicidade para o registro das informações no SIGPlan. Normativos Decreto n.º 5.233, 6/10/2004 (Gestão do Plano Plurianual ) Função do Ministério do Planejamento

33 33 Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação (CTMA) Suporte ao Comitê de Coordenação dos Programas Apoio aos gerentes de programa e coordenadores de ação Consultores internos aos processos de monitoramento e avaliação Assessoramento Comitê de Coordenação dos Programas Gerente de Programa Órgãos Setoriais Ministério do Planejamento Unidade de Monitora- mento e Avaliação (UMA) Funcionamento: Sistema de Monitoramento e Avaliação Sistema de Monitoramento e Avaliação

34 34 Assegurar que o monitoramento e a avaliação sejam utilizados, de modo descentralizado pela administração pública federal, como ferramentas gerenciais para a melhoria da qualidade da decisão e da alocação dos recursos no Plano e nos Orçamentos anuais, com vistas a obtenção de resultados pelo governo. Objetivo Composição Sistema Monitoramento e Avaliação Integram o Sistema: a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), apoiada por uma Câmara Técnica (CTMA); e as Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMA) em cada ministério.

35 35 Elaborar propostas de normas e procedimentos gerais, relativos ao monitoramento e à avaliação dos programas e de avaliação de projetos de grande vulto do Poder Executivo, bem como oferecer análises técnicas que orientem os processos de alocação de recursos no orçamento anual e na revisão anual dos programas, com vistas ao alcance de resultados. Atribuição Geral Comissão de Monitoramento e Avaliação - (CMA)

36 36 Estabelecer diretrizes gerais para implantação de metodologias de avaliação dos programas e para aperfeiçoamento e integração de sistemas de informação gerenciais; Selecionar programas a serem objeto de avaliação específica, sem prejuízo de outros, cujas avaliações sejam de interesse dos órgãos setoriais; Avaliar as propostas de aperfeiçoamento da metodologia de avaliação anual dos planos plurianuais e dos programas selecionados; Acompanhar o conjunto de avaliações de programas desenvolvidas pelos órgãos setoriais; Examinar a viabilidade técnica e socioeconomica de projetos de grande vulto de que trata o art. 3º, da Lei nº /2004. Portaria Interministerial n.º 10 /MP/MF/C.Civil, de Comissão de Monitoramento e Avaliação - (CMA) Competências

37 37 Composição ; a) Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, que terá a função de coordenação; b) Secretaria de Orçamento Federal; e c) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. a) Subchefia de Articulação e Monitoramento; e b) Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Casa Civil da Presidência da República a) Secretaria do Tesouro Nacional; e b) Secretaria de Política Econômica. Integram também a Comissão: Secretaria de Gestão do MP Ministério do Meio Ambiente Secretaria Federal de Controle (como convidada) Portaria Interministerial n.º 10 /MP/MF/C.Civil, de Comissão de Monitoramento e Avaliação - (CMA)

38 38 Capacitação e certificação dos técnicos das UMAs; Adequação do SIGPlan e integração ao SMP e aos INFRASIGs Informação dos Coordenadores de Ação e Gerentes com tempestividade e qualidade (mecanismos de incentivo) Demanda da alta administração por Monitoramento e informações de qualidade (funcionamento das estruturas do Modelo de Gestão do PPA) Principais Pontos Críticos

39 39 Sistemas de Informação SISTEMA DE METAS PRESIDENCIAIS (SMP) SIGPLAN Instrumentos

40 40 SIGPlan Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual Elo fundamental da rede de gerenciamento do PPA, que congrega gerentes, coordenadores de ação direção, órgãos de planejamento, sociedade e demais agentes em torno do programa. Módulos: Elaboração do Plano Plurianual; Monitoramento dos Programas/Gestão de Restrições; Avaliação Anual do PPA; Revisão do PPA; Sociedade Administração, funções de apoio e outros. Instrumentos

41 41 Requisitos para apoio do MP: Requisitos para apoio do MP: Comunicação com o SIGPLAN (interoperabilidade padrão XML); Comunicação com o SIGPLAN (interoperabilidade padrão XML); Adequação ao modelo de gestão do PPA; Adequação ao modelo de gestão do PPA; Em Implantação: 05 Órgãos:- SEPPIR/PR - MJ - CNEN/MCT - MTUR (*) - MDIC - MDIC (*) Desenvolvimento Próprio Em Funcionamento: 07 Órgãos:- MP - ANA/MMA - MCT - MAPA - INSS/MPS - MEC - MS INFRASIG Instrumentos

42 42 SIGPlanINFRASIGs SMP Cronograma Físico / Financeiro Situação Atual Restrições/providências Providências Planejado x Realizado Responsável Institucionais Riscos e Oportunidades Dados e Informações Análises Parecer (Posicionamento ) Relatórios Funcionamento Instrumentos

43 43 Informações: Modelo de Gestão do Plano Plurianual Secretário: Ariel Pares Diretora: Beatrice Valle (61) Gerente: Carlos Veiga (61)


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