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Gestão de suprimentos no âmbito do estado de Minas Gerais Coordenadora : Renata Vilhena Palestrantes: Maria José de Almeida Clementino Renata Resende Coelho.

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1 Gestão de suprimentos no âmbito do estado de Minas Gerais Coordenadora : Renata Vilhena Palestrantes: Maria José de Almeida Clementino Renata Resende Coelho Frederico S. Tescarolo

2 Palestrante: Renata Vilhena Secretária-Adjunta de Planejamento e Gestão Gestão de suprimentos no âmbito do Estado de Minas Gerais

3 è Fazer mais e melhor com menos; è Gastar menos com o próprio Estado e mais com o cidadão. (Governador Aécio Neves)

4 4 AJUSTE À REALIDADE 4 INOVAÇÃO è Choque de Gestão - Pessoas, Qualidade e inovação na Administração Pública è Governança Eletrônica Choque de Gestão

5 Reforma Administrativa 4Edição de 63 Leis Delegadas - nova estrutura com redução de: è 6 secretarias; è 43 superintendências na Administração Direta; è 16 diretorias na Administração Indireta; è 388 unidades administrativas da Administração Direta e Indireta. Ajuste à realidade

6 Governador 15 Secretarias de Estado 13 Órgãos Autônomos 2 Secretarias Extraordinárias 9 Empresas 15 Fundações 18 Autarquias Ajuste à realidade Reforma Administrativa

7 Fusão das áreas de planejamento, gestão e finanças SEPLAN + SERHA Secretaria, Órgãos Autônomos, Autarquias, Fundações e Empresas SEPLAG SPGF ou DPGF Auditoria Geral do Estado - AUGE Corregedoria + Auditoria da Fazenda Estadual Auditorias Setoriais Auditorias Seccionais Procuradoria Geral do Estado + Procuradoria da Fazenda Estadual Advogacia Geral do Estado - AGE Parecer Vinculante Assessorias Jurídicas Ouvidoria de Polícia Ouvidoria Geral do Estado - OGE Gestão e Controle – Novo Modelo

8 Colegiado de Gestão Governamental Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças Câmara de Desenvolvimento Econômico e Infra- estrutura Câmara de Desenvolvimento Social e Cidadania Coordenação Governamental – novo modelo

9 ALINHAMENTOALINHAMENTO PPAG INTEGRAÇÃOINTEGRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PMDI LOAs FLUXO FINANCEIRO PROJETOS ESTRUTURADORES DEFINIÇÃO DE FOCO MONITORADOS INTENSIVAMENTE Planejamento – novo modelo

10 Visão de conjunto Visão de Futuro Objetivos Prioritários 10 Carteira de Projetos Estruturadores 31 Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Recuperar o vigor político de Minas Gerais a a Opções Estratégicas

11 OBJETIVO PRIORITÁRIO: Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo Choque de Gestão Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Choque de Gestão: Pessoas, Qualidade e Inovação na Administração Pública Governança Eletrônica Modernização da Receita Gestão Estratégica de Suprimentos Indicadores: Relação Despesa / Receita Nível de satisfação do Cidadão com o Serviço Público Estadual

12 Objetivo: Definir estratégias de gestão de suprimentos de materiais e serviços, de forma que os órgãos e entidades prestem serviços de qualidade e baixo custo, cumprindo assim sua finalidade institucional. Programa: Gestão Estratégica de Suprimentos

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14 Projeto Excelência em Gestão/Choque de Gestão Parceria entre o Governo de Minas Gerais e o INDG Gestão Matricial da Despesa - GMD

15 4 REDUÇÃO DE PREÇOS nas aquisições e contratações de materiais e serviços por meio de compras centralizadas, pregão e registro de preços nas seguintes famílias: alimentação, comunicação, informática, manutenção, saúde, terceirização e veículos; 4 REDUÇÃO DO CONSUMO de materiais e serviços por meio de estabelecimento de metas, sistemas de controle e reuniões mensais de acompanhamento nas despesas. Gerenciamento Matricial da Despesa

16 - ANÁLISE DAS DESPESAS CORRENTES - PREÇOS - CONSUMO - SISTEMA DE COMPRAS Gerenciamento Matricial da Despesa

17 REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES PATAMAR ATUAL DE DESPESA NOVO PATAMAR DE DESPESA REDUÇÃO DO PREÇO REDUÇÃO DO CONSUMO SIST. SAÚDE POLÍCIA MILITAR IPSEMG ESTRATÉGIA

18 GESTORES DE PACOTE - Análise das contas - Definição de metas - Negociação - Acompanhamento

19 Formação dos grupos para análise das contas Maiores consumidores ALIMENTAÇÃO

20 PREÇO DO MEDICAMENTO MIDAZOLAM 50MG - AMPOLA - FRASCO 10ML FONTE: Sistemas de Almoxarifado – Anos 2002/2003 Oportunidades nas variações de preço

21 OPORTUNIDADES NA FORMA DE CONTRATAR DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA - PENITENCIÁRIA REGIONAL FONTE: Contas de energia – CEMIG 2002/2003

22 Exemplos na PM e no SISTEMA SAÚDE - METAS As metas de redução de consumo validadas totalizam R$ 27,5 milhões. Aproveitamento de 100% das oportunidades. S I S T E M A S A Ú D E

23 METAS DE REDUÇÃO DE CONSUMO Nos órgãos analisados, as metas foram definidas nos seus principais tipos de despesa, como é o caso da Polícia Militar:

24 PM – METAS DE REDUÇÃO DE CONSUMO , , , , , ,00 18 BPM13 BPM16 BPM22 BPM34 BPM5 BPM17 E 32 BPM Unidades Operacionais Km/Veículo RÉGUA Melhor : ,46 Km/veíc ano A PM possui metas de redução do consumo de combustível definidas a partir das comparações entre suas diversas unidades.

25 Implementação do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD

26 O que é o SIAD Módulosintegrado materiais forem distribuídos, patrimoniados erviços Sistema Corporativo composto por vários Módulos, que, integrado com o SIAFI e outros sistemas do Estado, permitirá controlar o ciclo dos materiais e serviços desde a requisição até o momento em que os materiais forem distribuídos, patrimoniados e os serviços realizados.

27 TRATA-SE DO INSUMO FUNDAMENTAL PARA O AJUSTE À REALIDADE. IMPORTÂNCIA

28 Mudança de Paradigma na Gestão Pública Conscientizar que o SIAD é uma ferramenta que proporcionará o cumprimento de metas e adequação do orçamento exigida no Choque de Gestão; Quebrar as resistências as mudanças que é inerente do ser humano; Descentralizar a operacionalização de forma sistêmica, observando o custo benefício;

29 Reduzir no mínimo 30% da mão de obra destinada à operacionalização das ações referente ao setor de suprimentos; Capacitar profissionais para formulação e definição da Política de Suprimentos a ser adotada no Estado. Mudança de Paradigma na Gestão Pública

30 Flexibilização da política de gestão de compras; Reposicionamento da função de suprimento de simples atividade de apoio administrativo e operacional ao nível de decisão estratégica nas organizações; Responsabilização dos Gestores envolvidos. Desafios

31 O SIAD proporcionará Visão sistêmica da administração do Estado; Acompanhamento e orientação; Gestão pró-ativa; Padronização; Normatização; Controle; Transparência

32 SECRETÁRIO SUGES SPGF SCRLPSCGRHSCGE SUMIN SECRET. ADJ SPLOR O SIAD na SEPLAG SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMONIAIS COORDENAÇÃO GERAL DO SIAD DIRETORIA CENTRAL DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DIRETORIA CENTRAL DE LOGÍSITICA E SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

33 Palestrante: Maria José de Almeida Clementino Coordenadora-Geral do SIAD Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD

34 Fases do Processo de Implantação 1ª FASE: Conhecendo a realidade; 2ª FASE: Identificando oportunidades; 3ª FASE: Ajustando a máquina; 4ª FASE: Caminhando para o futuro.

35 Situação em janeiro de 2003 Falta de diretrizes para aquisições e contratações; Falta de padrão de classificação de Materiais e Serviços; Dificuldade de obter informações de Materiais e Serviços no âmbito do Estado; Existência de diversos sistemas (Estoque, Patrimônio, Compras, Catálogos de Materiais e Serviços, Cadastro de Fornecedores), implantados nos Órgãos e Entidades do Estado; Falta de integração entre os diversos sistemas e eventos administrativos e contábeis; Existência de controles manuais.

36 Padronização; Controle dos bens e serviços adquiridos pelo Estado; Redução de custos; Celeridade nos procedimentos licitatórios; Acompanhamento do desempenho; Preço de referência; Melhoria da qualidade dos serviços contratados; Transparência; Eficiência. Metas a serem alcançadas com o SIAD

37 Módulos SIAD Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços Material Permanente Melhores Preços Cadastro de Fornecedores Catálogo de Materiais e Serviços Gestão de Contratos Bolsa de Material Registro de Preços Pregão Eletrônico Material de Consumo Compras Cotação Eletrônica Gestão de Frotas Alienação Órgãos e Entidades Pregão Presencial Escola Virtual Data Warehouse

38 Os Benefícios do SIAD para o Estado de Minas Gerais Padronização da política de gestão de suprimentos; Possibilidade de formulação, de maneira mais eficaz, de planejamento estratégico das ações, buscando a redução de custos; Acompanhamento da execução orçamentária; Acompanhamento e orientação para correção de distorções, em tempo hábil; Visão sistêmica da gestão de suprimentos;

39 Palestrante: Renata Resende Coelho Diretora Central de Aquisições e Contratações Sistema de Compras e sua interligação com o Sistema de Administração Financeira – SIAFI/MG

40 1ª, 2ª e 3ª S I A D / Sistema de compras Catálogo de Materiais e Serviços Cadastro de Fornecedores Pregão Registro de Preços Cotação Eletrônica Material Permanente Material de Consumo Contratos Melhores Preços Processo de Compras Setor de Compras Vencedor Propostas Necessidade de Aquisição S I A F I / Sistema de Administração Financeira Confere a dotação orçamentária Empenho Pedido de Compras

41 Órgãos e Entidades Identifica os Órgãos e Entidades, as unidades administrativas e seus responsáveis. Porta de entrada no SIAD. Necessita de permanente atualização dos dados.

42 Catálogo de Materiais e Serviços Permite a catalogação dos materiais e serviços destinados às atividades fins e meios da Administração Pública Estadual, de acordo com critérios adotados no Federal Supply Classification e a identificação dos itens catalogados com os padrões de desempenho desejados. Os itens são padronizados baseado em especificações exaustivas e detalhadas, desenvolvidas por órgão especialista no objeto da aquisição, diminuindo o número de aquisições de materiais de qualidade inferior à necessidade em virtude de erros de especificações.

43 Cadastro de Fornecedores Registro cadastral, cujo objetivo é habilitar pessoas físicas e jurídicas cadastradas no Sistema, mediante a apresentação da documentação estipulada nos art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, possibilitando a análise quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.

44 Cotação Eletrônica Realiza por meio eletrônico, a cotação de preços para os processos de compras e contratações, na modalidade de dispensa de licitação por valor, de que trata o Decreto nº /03, bem como a situação descrita no inciso V, do art. 26 da Lei Estadual nº , de 30 de julho de Site: em Compras Eletrônicas - Cotação

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46 Melhores Preços Registra os valores praticados nos processos de contratações governamentais, discriminados por unidade de medidas de padrão legal e marcas, com vistas a orientar o gestor, a cada processo, na estimativa de preço para subsidiar o julgamento nos processos de licitação e/ou antes da respectiva homologação, para confirmar se o preço a ser contratado é compatível com o praticado pela Administração Pública Estadual.

47 Compras Módulo que visa gerenciar todo o processo desde a requisição até o material estar entregue incluído nos Módulos Material de Consumo, Material Permanente ou Gestão de Contratos. Tem como objetivo controlar, agilizar e padronizar os procedimentos.

48 Registro de Preços Permite o controle dos procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras pela Administração Pública Estadual;

49 Pregão Utilizando-se de recursos da tecnologia da informação e internet, permite realizar e acompanhar a licitação na modalidade pregão, presencial ou eletrônico, registrando os lances, a adjudicação e a homologação da licitação. Site: em Compras Eletrônicas - Licitanet

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51 Material de Consumo Realiza a gestão dos materiais de consumo adquiridos pela Administração controlando desde o recebimento e armazenamento, a requisição e a posterior distribuição dos materiais.

52 Material Permanente Responsável pela gestão do material permanente do Estado, permitindo a gestão dos bens móveis de propriedade dos órgãos e entidades usuários do Módulo.

53 Contratos Efetua o cadastramento dos contratos firmados pela Administração, bem como o acompanhamento da execução contratual, por intermédio do respectivo cronograma físico- financeiro.

54 Palestrante: Frederico S. Tescarolo Gerente do SIAD Resultados Obtidos e Esperados com o SIAD

55 Usuários SIAD/Compras: unidades de compras servidores autorizados Fornecedores Cadastrados (homologados): ate 2004 – 180 simplificados e completos em 2004 – simplificados e completos Contratos Cadastrados Resultados Obtidos

56 Materiais Cadastrados: Itens de materiais: Serviços Cadastrados: Itens de serviço: TRATAR PROBLEMAS DE COMPRAS SEGUNDO CURVA ABC Resultados Obtidos

57 Pregões realizados: 2003: 20 pregões Jun/2004: 1170 pregões Duração média de 20 dias no processo por pregões; Economia média de 38% em 2003, e de 24,5% até jun/2004; Resultados Obtidos

58 Ambiente de simulação; Capacitação permanente (Escola Virtual) – resistência a mudancas; COMPRAR BEM E RECEBER BEM Disponibilização de Informações Gerenciais; Papel fiscalizador do CAGEF; Resultados Obtidos

59 Registro de preços de transmissão de dados Resultados Obtidos

60 Interligação do CAGEF com INSS; Interligação do CAGEF com Receita Estadual e JUCEMG; Integração dos módulos de Material Permanente, Material de Consumo e Frota com o SIAFI (para controle da Liquidação); Padronização dos Termos Contratuais; Próximas Etapas

61 Integração com Imprensa Oficial de MG para controle sobre publicações; Portal de Compras; Certificação Digital; Cadastro de Fornecedores Impedidos de Contratar – CAFIMP; Levantamento de experiências sobre suprimentos na área pública; Próximas Etapas

62 Treinamento de fornecedores (parceria FIEMG, SEBRAE, Universidade Corporativa Prodemge); Inclusão de obras e servicos de engenharia no SIAD. Próximas Etapas

63 Renata Vilhena Secretária-Adjunta de Planejamento e Gestão Maria José de Almeida Clementino Coordenadora-Geral do SIAD Renata Resende Coelho Diretora Central de Aquisições e Contratações Frederico S. Tescarolo Gerente do SIAD

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