DIREITO FAMILIAR NOVAS DEMANDAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS

Apresentação em tema: "DIREITO FAMILIAR NOVAS DEMANDAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO FAMILIAR NOVAS DEMANDAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS
2ª Jornada Estadual da Mulher Advogada março de 2010 Rosane Magaly Martins

2 MUDANÇAS NAS FAMILIAS Pesquisa do Instituto Datafolha comparou mudanças dos valores e relações familiares (1998/2008): Pais continuam mais conservadores com relação às meninas do que com os meninos. Lidam melhor com tabus (homossexualismo, virgindade e gravidez das filhas solteiras). O maior medo dos pais do começo do século 21 é que os filhos se envolvam com drogas A família está mais sólida e os homens se consideram mais felizes dentro do casamento do que as mulheres Todos concordam que a fidelidade e traição, respectivamente, são valores que trazem felicidade e infelicidade ao casamento.

3 AVANÇOS 1 Conservadorismo masculino
33% dos entrevistados ainda acham que é dever da mãe (mulher) abrir mão do trabalho pelos filhos 49% concordam com que a mulher trabalhe fora de casa, desde que o salário dela seja realmente necessário para a renda familiar. Essa cultura de que a mulher é a principal responsável pela criação dos filhos justifica  recente estudo britânico que conclui que a luta diária para conseguir conciliar os afazeres domésticos, educação dos filhos e a ambição profissional está fazendo com que mulheres entre os 30 e 40 anos atravessem a "década mais difícil de suas vidas“. 85% das entrevistadas se sentem freqüentemente cansadas. Enquanto elas vêm aumentando as suas atividades desde os anos 60, os homens responderam que trabalham menos e relaxam mais.

4 AVANÇOS 2 Essas pesquisas são extremamente relevantes para entendermos melhor as variações que vêm ocorrendo nos valores da sociedade brasileira e para enxergarmos que muitas dessas mudanças seguem uma tendência global e um determinado padrão de comportamento. Na era da "Pós-Modernidade", Pós-Internet e de franca globalização, as mutações ocorrem de tal maneira e na mesma velocidade que tecnologias de ponta se tornam obsoletas. Já que as gerações não duram mais o tempo que costumavam durar, esses estudos mostram o rumo que a sociedade está caminhando e que ainda existem lutas que estão longe de terminar, como por exemplo o ingresso das mulheres no mercado de trabalho.

5 Mudanças graduais A liberação dos costumes – que decorreu da chamada revolução feminina, da inserção da mulher no mercado de trabalho, do surgimento dos métodos contraceptivos – levou à quebra da ideologia patriarcal. De outro lado, a evolução da engenharia genética, ao gerar formas reprodutivas independentes de contatos sexuais, acabou por redimensionar o próprio conceito de família. Não mais é exclusivamente a união de um homem e uma mulher, unidos pelos sagrados laços do matrimônio. A presença do afeto é o que basta para a identificação de uma entidade familiar, em que se inserem tanto as chamadas uniões estáveis como as famílias monoparentais e as relações afetivas homossexuais, melhor nominadas de relações homoafetivas.

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7 ENVELHECIMENTO MUNDIAL
Brasil possui 14,5 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos (8,6% da população) Pessoas com 60 anos ou mais, que eram 7,9% da população brasileira em 1992, passaram a ser 11,1% em 2009 O índice de crianças de até 9 anos, que representavam 22,1% dos brasileiros há 17 anos, chegou a 15,5% em 2008. Em 2050 o Brasil terá 29,7% de idosos acima dos 60 Um terço da população terá acima de 65 anos

8 NOVAS DEMANDAS Feminilização da velhice (40% + em 2050)
Alimentos em favor de avós Planos de saúde-previdência Sucessão (deserdação) Medicamentos (mais caros, mais potentes) Maus tratos Interdição Eutanásia-ortanásia

9 Eutanásia, hodiernamente é entendida como morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre. Ao invés de deixar a morte acontecer a eutanásia age sobre a morte, antecipando-a. Distanásia é o prolongamento artificial do processo de morte e por conseqüência prorroga também o sofrimento da pessoa. Muitas vezes o desejo de recuperação do doente a todo custo, ao invés de ajudar ou permitir uma morte natural, acaba prolongando sua agonia. Conforme Maria Helena Diniz, "trata-se do prolongamento exagerado da morte de um paciente terminal ou tratamento inútil. Não visa prolongar a vida, mas sim o processo de morte" (DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001).

10 Ortotanásia significa morte correta, ou seja, a morte pelo seu processo natural. Neste caso o doente já está em processo natural da morte e recebe uma contribuição do médico para que este estado siga seu curso natural. Assim, ao invés de se prolongar artificialmente o processo de morte (distanásia), deixa-se que este se desenvolva naturalmente (ortotanásia). Somente o médico pode realizar a ortotanásia, e ainda não está obrigado a prolongar a vida do paciente contra a vontade deste e muito menos aprazar sua dor. Desta forma, diante de dores intensas sofridas pelo paciente terminal, consideradas por este como intoleráveis e inúteis, o médico deve agir para amenizá-las, mesmo que a conseqüência venha a ser, indiretamente, a morte do paciente. (VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999, p. 90.)

11 NOVOS POSSÍVEIS PERFIS
Direitos nas relações homoafetivas Ausência de filiação genética Adoção por casais homoafetivos Cinco gerações na mesma casa Avós auxiliando o sustento dos netos Adolescência tardia Relacionamentos afetivos depois dos 60 anos

12 MAIS HUMANOS E CRUÉIS AUMENTA maus tratos contra idoso
AUMENTA agressão contra mulheres AUMENTA criminalidade infanto-juvenil

13 NOVAS COMPOSIÇÕES DE CONFLITOS
Consenso (grupo troca idéias até chegar a um acordo que seja uma solução essencial. Partes devem querer solução) Negociação (acordo razoavelmente satisfatório para todos) Mediação (o tema do conflito é discutido com um mediador que auxilia as partes na busca da solução) Arbitragem (terceira pessoa, após ouvir as partes, decide o melhor caminho para o problema)

14 Paradigma do novo profissional
Técnico mas não tecnicista Holístico Comprometido com o humano Transdisciplinar

15 Atuar para a paz Com o ser humano (viver em paz consigo mesmo, integrando corpo, mente e emoções) Com a sociedade (viver em paz com o outro, aprimorando o convívio familiar, profissional e social revendo conceitos e ações na economia, na política e na cultura) Com o meio ambiente (viver em paz com a natureza, respeitando todas as formas de vida restabelecendo a harmonia da natureza)