UNIVERSIDADE DO PORTO PATENTES E OPENSOURCE PORTO, 18.MAI.2009 JOÃO MARCELINO Examinador de Patentes.

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1 UNIVERSIDADE DO PORTO PATENTES E OPENSOURCE PORTO, 18.MAI.2009 JOÃO MARCELINO Examinador de Patentes

2 in MIP Week, 26/03/2009 2

3 OIN – OPEN INVENTION NETWORK 3 Formada em 2005 Objectivo: proteger sistemas operativos OPEN SOURCE Detém mais de 275 patentes e pedidos de patente Os licenciados da OIN podem usar as patentes numa base Royalty free As empresas OIN comprometem-se a não usar as suas patentes contra o Linux

4 4 IBM NEC Novell Phillips Red Hat Sony Tom … EMPRESAS INVESTIDORAS NA OIN

5 5 DEFINIÇÕES LICENÇA OPEN SOURCE – qualquer pessoa deve poder ver e usar o código fonte (i.e. o texto do programa antes de ser compilado) do programa de computador e modificá-lo. O autor obriga-se a disponibilizar o código fonte a terceiros. Qualquer pessoa pode modificar o código fonte sem ter que obter permissão do autor. PATENTE – direito de excluir terceiros de produzir, usar ou vender a invenção patenteada

6 LICENÇA GPL 6 GPL – Gnu Public License GPL é uma licença de direitos de autor detidos pelo autor da obra original de programa de computador. O autor, quando lança um produto de software ao abrigo da GPL, dá autorização a terceiros para copiar, distribuir e produzir obras derivadas do software, desde que estes, por seu turno, lancem programas e obras derivadas de software tb nos termos GPL i.e. com o código fonte das obras derivadas, aberto. Ex: Linux é distribuído ao abrigo da GPL. Empresas e indivíduos que modifiquem e distribuem obras derivadas de Linux obrigam-se a distribuí-las nos termos GPL.

7 RAZÕES PARA PATENTES EM SW GPL Usar patentes contra redistribuidores que não respeitam a GPL Licenciamento do programa, ao abrigo da (s) patente (s) com vistas a obtenção de royalties 7 Uso das patentes contra infractores que vendem um produto concorrente que incorpora a invenção (a qual não é um obra derivada do código original)

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9 OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO! OS NOSSOS CONTACTOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Campo das Cebolas 1149-035 Lisboa Linha de informações: 808 200 689 / Site: www.inpi.ptwww.inpi.pt Tel: (+351) 218 818 100 / Fax: (+351) 218 869 859 9 OS MEUS CONTACTOS DEPARTAMENTO DE PATENTES E MODELOS DE UTILIDADE João Marcelino tel.: (+351) 218 818 100 / Email: jmarcelino@inpi.ptjmarcelino@inpi.pt