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Patentes de Software: Sim ou Não? As patentes de software serão ou não, um entrave à inovação e ao desenvolvimento económico e científico da União Europeia?

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Apresentação em tema: "Patentes de Software: Sim ou Não? As patentes de software serão ou não, um entrave à inovação e ao desenvolvimento económico e científico da União Europeia?"— Transcrição da apresentação:

1 Patentes de Software: Sim ou Não? As patentes de software serão ou não, um entrave à inovação e ao desenvolvimento económico e científico da União Europeia?

2 O que é uma patente? A patente não é mais do que um mecanismo de protecção de um invento O inventor através da patente usufrui de um monopólio limitado no tempo para que possa obter algum lucro comercial O detentor da patente pode impedir terceiros de usarem conhecimento protegido por ela, mas pode vender ou fornecer licenças sobre ela

3 Introdução das Patentes de Software na UE Está ser legislada uma nova lei que em troca da publicação de um invento, é dada ao seu autor o monopólio de 20 anos sobre a sua invenção …mas porquê a introdução de patentes se já existem os direitos de autor? O Bill Gates enriqueceu à conta deles…

4 Direitos de Autor VS Patentes Qualquer pessoa que escreva um programa informático detém automaticamente os direitos de autor sobre ele Os direitos de autor protegem a invenção em si e não o conceito que nela está intrínseco As grandes empresas pretendem ter uma arma legal que acabe com a concorrência de pequenas empresas bem como as que produzem software livre

5 Direitos de Autor VS Patentes As grandes empresas usam processos legais (caríssimos nos E.U.A. O processo deste género pode de ir de 0,5 milhões a 3 milhões de dólares), através das patentes, para aniquilar as pretensões das pequenas e médias empresas Através de acordos de licenciamento cruzado mostram toda a sua contradição quando defendem as patentes de software

6 Quanto custa uma patente? Como é feita a sua atribuição? Uma patente custa cerca de euros O Gabinete Europeu de Patentes é quem as atribui Por ser um órgão que se auto-financia tem todo o interesse em criar novas e cada vez mais patentes Por não estar sobre nenhuma jurisdição independente e sob nenhum controlo parlamentar as queixas aí efectuadas poderão cair sobre um enorme vazio

7 Patentes de Software: Sim ou Não? Software aberto Pequena e Médias Empresas Capital que as patentes exigem Riscos de Investimento e Inovação Mercado Trabalho e Economia Aumento das assimetrias entre os Estados membros da UE

8 Software Aberto A indústria de software está em permanente mutação O Software livre é um feroz concorrente às tecnologias tradicionais, obrigando-as por vezes a baixarem os preços produtos Algumas grandes empresas devido ao facto de terem um leque enorme de patentes podem usá-las judicialmente contra o software open-source

9 Pequenas e Médias Empresas A grande maioria da indústria de software europeia pertence a pequenas e médias empresas É necessário bastante dinheiro para obter patentes, para além de por vezes poder vir-se a enfrentar uma grande empresa se os interesses desta estiverem a ser postos em causa É cobrado uma espécie de imposto sobre as patentes pelas grandes empresas de forma as pequenas empresas poderem usar as patentes e evitarem uma ida a tribunal

10 Capital que as patentes exigem Alguns advogados aconselham as empresas a guardar 10% do seus lucros para o pagamento de protecção de patentes Por outras palavras despende-se dinheiro em tribunais e multas quando esse dinheiro devia ser canalizado para a criação de software de qualidade e independente Existem empresas que enriquecem à conta de fazer cumprir os direitos das patentes

11 Riscos de Investimento e Inovação O mercado das TI será muito menos competitivo com as patentes Os investidores diminuíram devido ao elevado investimento inicial de capital (aquisição das patentes) e sem pensar no dinheiro que se gasta caso se tenha problemas judiciais com outras empresas A ausência de competitividade resulta num abrandamento da inovação bem como na qualidade do produto que está a ser vendido

12 Mercado de Trabalho e Economia As patentes reforçam as grande corporações de fora da UE e enfraquece as pequenas e médias empresas europeias Apostando no software livre apareceriam muitos mais postos de trabalho, bem como traria à economia europeia a competitividade necessária para fazer frente aos E.U.A.

13 Aumento das assimetrias entre os Estados membros da UE Nem todos os países têm grandes indústrias como por ex. a Alemanha e a Suécia Seria bastante danoso para a Europa de Leste onde o poder de compra é muito pequeno e consequentemente o investimento no desenvolvimento de software estaria muito menos acessível A importância da estratégica de software livre aplica- se de uma forma ainda mais importante para a Europa de Leste

14 Conclusão Só se atinge, na indústria de software, uma maior competitividade, inovação e consequentemente uma economia mais forte através de um mercado aberto e justo.


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