Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho.

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1 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Panorama mundial dos processos de avaliação e garantia da qualidade María José Lemaitre - María José Lemaitre - Rede Iberoamericana para a Acreditação da Qualidade da Educação Superior Vice-Presidenta da INQAAHE- Rede Internacional das Agências de Garantia da Qualidade na Educação Superior

2 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 MARCO DE REFERÊNCIA A perspectiva da CMES- Conferência Mundial sobre Educação Superior A perspectiva da INQAAHE- A perspectiva da INQAAHE- Rede Internacional das Agências de Garantia da Qualidade na Educação Superior As novas demandas da Educação Superior na América Latina As preocupações prioritárias

3 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Conferência Mundial sobre Educação Superior Garantia da qualidade na perspectiva da CMES- Conferência Mundial sobre Educação Superior  A educação superior (ES) é um bem público, responsabilidade de uma diversidade de participantes, porém, de maneira preferencial, dos governos  A ES tem a responsabilidade social de incrementar a compreensão de temas complexos e a capacidade de responder a eles  A garantia da qualidade é uma função vital para a ES contemporânea, compartilhada por múltiplos participantes  Os critérios de qualidade devem refletir os propósitos da ES e fomentar a inovação e a diversidade

4 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Garantia da qualidade na perspectiva da INQAAHE  Qualidade é, em primeiro lugar, responsabilidade das próprias instituições de Ensino Superior  A garantia da qualidade está a serviço da qualidade da ES. É um meio, não um fim  A garantia da qualidade tem que adequar-se às mudanças na ES  flexibilidade, capacidade de aprendizagem

5 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Novas exigências da educação superior latino-americana  Modelos institucionais diversos, flexíveis, articulados  Fortalecimento de políticas de ingresso e permanência para atender uma nova população de estudantes  Formação didática dos professores  aprendizagem ativa  Articulação com outros níveis educacionais  Renovação e fortalecimento das formas de administração das Instituições de Ensino Superior

6 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Preocupações prioritárias na América Latina  Pertinência e qualidade  Participação e compromisso social  Autonomia + compromisso = prestação de contas  Vinculação de processos de Garantia da Qualidade com prioridades e políticas nacionais  Mercantilismo e privatização  Provisão transnacional  Fortalecimento de mecanismos de Garantia da Qualidade

7 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 A RESPOSTA DOS PROCESSOS DE GARANTIA DA QUALIDADE O desenvolvimento de sistemas nacionais A criação de redes regionais para Garantia da Qualidade O impacto de uma rede global

8 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS NACIONAIS

9 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 MJL9 América Latina: experiências nacionais Alto grau de heterogeneidade: Alto grau de heterogeneidade:  Países com sistemas consolidados: Argentina, Brasil, Colombia, Chile, Costa Rica, México, El Salvador  Sistemas Incipientes: Paraguai, Equador, Uruguai, Peru, Bolívia, Panamá, Nicaragua  Sem mecanismos de Garantia da Qualidade: Venezuela, Honduras Tendência a sistemas complexos, com diversidade de focos Tendência a sistemas complexos, com diversidade de focos

10 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre10 América Latina: experiências nacionais Com distintos propósitos:  Licenciamento, avaliação de condições mínimas, elegibilidade para a acreditação (Chile, Colômbia)  Acreditação de carreiras ou programas o Voluntária (Costa Rica, Chile, Colômbia, Paraguai) o Obrigatória (Colômbia, Argentina)  Acreditação de acreditadores (México, Argentina, Chile)  Avaliação e acreditação de instituições (Argentina, Chile)  Avaliação da aprendizagem/valor agregado (Colômbia, Brasil)

11 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 MJL11 América Latina: experiências nacionais De vinculações diversas:  Pública (Colômbia, Chile, Equador, Peru)  Governo (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, México)  Privada (Chile, Panamá)  De Instituições de Ensino Superior (Bolívia, Costa Rica, Panamá, Peru, Uruguai) Iniciativas sub-regionais com diversidade de modelos:  Mercosul–ARCU-SUL / MEXA  América Central : CCA (Conselho Centroamericano de Acreditação) e agências regionais

12 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre12 América Latina: um acordo sub- regional Experiência MERCOSUL:  Geração de critérios compartilhados por seis países para a avaliação de carreiras em Medicina, Engenharia, Agronomia, extensíveis a outras  Acordo sobre procedimentos de avaliação e acreditação, aplicados por agências nacionais  Acordo de reconhecimento mútuo de decisões de acreditação  Reconhecimento da validade acadêmica de graus outorgados por carreiras acreditadas

13 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre13 América Latina: formação de uma rede regional  Formação da Rede Iberoamericana para a Acreditação da Qualidade da Educação Superior (RIACES):  Constituída em Buenos Aires, em 2003  Com integrantes de 18 países, às vezes vários por país, mais organismos regionais  Ênfase no desenvolvimento de processos de Garantia da Qualidade, apoio a países que ainda não os têm, alianças com outros integrantes

14 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 O Caribe: experiências nacionais  Jamaica, Cuba, Barbados, Trinidad & Tobago, Guiana, e St. Kitts e Nevis: Iniciativas de Garantia da Qualidade vinculadas a instâncias de governo e à implementação de políticas nacionais sobre educação superior  Bahamas, Belize e Suriname: avanços na formulação  República Dominicana: Agência privada de interesse público  Porto Rico: Jurisdição dos Estados Unidos  Martinica, Guadalupe e San Martin: Ministério da Educação da França MJL14

15 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre15 Europa: experiências nacionais e coordenação regional  Acordo político de facilitar o reconhecimento e o intercâmbio  Criação de agências de acreditação nos distintos países  Elaboração de padrões e orientações para a avaliação de agências (European Standards and Guidelines - ESG/European Association for Quality Assurance - ENQA - Padrões e Orientações Européias/ Associação Européia para Garantia da Qualidade)  Exigência de avaliação externa das agências em função dos ESG  Projeto encomendado ao ECA ( European Consortium for Accreditation / Grupo Europeu de Acreditação)- para avançar em direção ao reconhecimento das decisões de acreditação  Acordo de criação de um Registro Europeu de agências de acreditação (Londres, 2007)

16 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre16 Europa: experiências nacionais e coordenação regional Avanços até o momento:  Código de boas práticas (no marco dos ESG das ENQA)  Princípios para a seleção de peritos  Declaração conjunta com European Network of Information Centres -ENIC/National Academic Recognition Information Center -NARICs (agências para o reconhecimento de títulos) em 6 países em relação ao reconhecimento automático de créditos  Acordo entre os membros do ECA acerca da compatibilidade e equivalência substancial de seus instrumentos de acreditação  Avanços na consolidação do Espaço Europeu de Educação Superior/EEES – através do ajuste das carreiras e programas aos acordos de Bolonha

17 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre17 Oriente Médio : experiências nacionais e formação de uma rede regional Muita heterogeneidade em relação a iniciativas de Garantia da Qualidade: o só 5 países contam com agências semiautônomas (Egito, Jordania, Palestina, Arábia Saudita e Emiratos Árabes Unidos) o Vários países têm unidades nos respectivos Ministérios de Educação para zelar pela qualidade da Educação Superior o Alguns países só se ocupam de instituições privadas, outros cobrem IES públicas e privadas o Em alguns países não há ainda nenhuma iniciativa a respeito Criação de uma rede que reúna os países árabes do Oriente Médio e Norte da África

18 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre18 Garantia da qualidade em outras regiões  África: Trabalho de capacitação e formação em vários países; tentativas de criação de uma rede de apoio para a garantia da qualidade, dificultadas por problemas de cultura e linguagem.  Ásia do Pacífico: grande heterogeneidade, avanços por meio de uma rede regional consolidada (APQN-Asia Pacific Quality Network / Rede de Qualidade da Ásia do Pacífico), atividades de apoio, capacitação

19 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 TENDÊNCIAS DA GARANTIA DA QUALIDADE

20 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre20 Desenvolvimento de sistemas complexos, multifuncionais:  Controle de qualidade (licenciamento), sobretudo para novas instituições, porém também para carreiras novas em Instituições de Ensino Superior autônomas  Garantia pública (acreditação) de carreiras e instituições  Melhoria (auditoria) que se enfoca mais nos processos – o resultado pode ser um relatório ou uma decisão de acreditação (uma ou várias agências)

21 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre21 Tendência da acreditação institucional  Menos cara  Mais abrangente  Permite tomar decisões de financiamento público Porém a acreditação de carreiras  Contribui para o intercâmbio  Entrega informação mais relevante para os usuários  Facilita processos de habilitação profissional  Necessidade de definir processos de avaliação diferentes

22 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre22 Internacionalização da Garantia da Qualidade  Criação de um mercado, com provedores de diferentes níveis  Necessidade de acreditar os acreditadores  Risco de ‘accreditation mills’ ou venda de acreditações  Iniciativas de acreditação internacional oAcordo de Washington para as Áreas de Engenharias oProgramas de administração de empresas oÁrea de comunicações oAgências centroamericanas oRegistro europeu de agências de acreditação

23 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 MJL23 Criação de redes regionais  Trata-se de um processo relativamente recente, que se estabeleceu somente nos últimos cinco ou seis anos  Foram criadas muitas redes regionais ou relacionadas com temas específicos, às vezes sobrepostas: oAmérica: RIACES, CANQATE, ASPA oEuropa: ENQA, CEEN, NOQA oÁfrica: AfriQAn oOriente Médio /países árabes: ANQAHE oÁsia do Pacífico: APQN oPaíses pequenos

24 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 MJL24 Por que se criam redes regionais?  Considerações geopolíticas: decisões a nível de governo e compromisso com a integração dão origem à necessidade de arranjos específicos (Bolonha e ENQA; MERCOSUL; América Central).  Proximidade cultural ou geográfica: proximidade para se reunir; idioma comum (ou parecido), uma das vantagens do RIACES; etapas similares de desenvolvimento dos sistemas de ensino superior e garantia da qualidade.  Interesses comuns: estratégias para o intercâmbio, reconhecimento de títulos, transferência de créditos, impacto da Educação Transnacional  Atenção a prioridades locais: os aspectos mencionados definem prioridades específicas que, ainda que sejam compartilhadas com agências de garantia da qualidade no mundo, têm um significado próprio dentro da região

25 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Redes de AC – Garantia da Qualidade RIACES AfriQAn APQN ENQA NOQA CEENet ANQAHE CANQATE ASPA

26 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 RIACES : UMA REDE IBEROAMERICANA

27 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Propósitos da RIACES Promover o desenvolvimento de agências de garantia da qualidade e de processos de avaliação/acreditação nos países membros Apoiar o desenvolvimento de mecanismos de acreditação que possam contribuir para o reconhecimento de títulos, o intercâmbio de estudantes, acadêmicos e profissionais, e a integração educativa da região Obter o apoio de organismos de cooperação nacionais e internacionais para a promoção de sistemas de Garantia da qualidade Analisar os desenvolvimentos da Educação Superior a fim de tornar a Garantia da Qualidade um instrumento eficaz para a melhoria contínua das Instituições de Ensino Superior 27

28 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Plano estratégico Organizado em quatro dimensões:  Técnica (desenvolvimento de capacidades)  Política (harmonização de padrões, validação e aplicação desses padrões, vínculos com outros organismos dentro e fora da região)  Comunicações (página web, difusão e tradução de documentos e materiais, Portal Unesco, difusão de processos de Garantia da Qualidade)  Teórica (estudos sobre temas relevantes) 28

29 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Resultados do trabalho da RIACES  formação de uma comunidade regional de garantia da qualidade  criação de capacidades em distintos níveis (agências existentes, agências emergentes, IES, avaliadores)  apoio ao desenvolvimento de mecanismos de garantia da qualidade em países que não os possuíam  harmonização de critérios e procedimentos para programas de pre e posgraduação em nível regional  vinculação com redes regionais, rede global, organismos multilaterais MJL29

30 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 INQAAHE: UMA REDE GLOBAL

31 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Países que têm agências membros de INQAAHE

32 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Relações entre redes regionais e a INQAAHE  As redes regionais permitem trabalhar os temas no contexto das prioridades regionais, em um contexto cultural compartilhado  A INQAAHE facilita um intercâmbio mais amplo e a oportunidade para contrastar o desenvolvimento regional com o resto do mundo  Há uma diversidade de temas que podem ser tratados com distintos enfoques

33 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Relações entre redes regionais e a INQAAHE Há diversidade de temas:  Temas específicos para uma região: mecanismos para o reconhecimento de títulos, iniciativas regionais, harmonização de padrões  Temas comuns, que podem se coordenar com outras redes regionais: educação a distancia, formação de avaliadores  Temas próprios de nível global: difusão de boas práticas, controle de venda de acreditações, padrões profissionais para a garantia da qualidade, educação transnacional

34 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA

35 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre35 Lições dos distintos sistemas  Os processos de garantia da qualidade arriscam sua capacidade para adquirir confiança e se legitimar social e academicamente  Legitimidade associada a diversos fatores: o Ampla participação o Controle acadêmico o Vinculação com políticas e prioridades nacionais o Independência das decisões de acreditação em relação aos governos, às IES e outras pressões ou interesses o Ênfase em autonomia e responsabilidade das IES o Abertura ao meio internacional

36 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre36 Lições dos distintos sistemas (2)  Necessidade de trabalhar com definições flexíveis e amplas (porém não menos rigorosas) de qualidade.  Necessidade de enfatizar resultados, sem esquecer insumos e processos  Profissionalismo dos avaliadores / presença de avaliadores estrangeiros  Necessidade de vinculação com instrumentos de política, porém não de maneira linear ou direta

37 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Octubre, 2007María José Lemaitre37 Lições dos distintos sistemas (3)  O impacto da acreditação de carreiras/programas é importante; entretanto, o procedimento atual é dificilmente sustentável. É preciso buscar novas formas para acreditação de programas: o Autorização de agências acreditadoras o Distinção entre carreiras reguladas e outras o Combinação de acreditação institucional e acreditação de carreiras reguladas o Acreditação de unidades (faculdades ou outras)

38 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Desafio para as agências de garantia da qualidade: Necessidade de identificar novos elementos de avaliação que se responsabilizem pela realidade complexa da Educação Superior:  novas modalidades de ensino  novos tipos de programas  docentes e estudantes em regime de tempo parcial  novas alianças, com parceiros diferentes  novos acertos institucionais, que desenvolvam outras funções ou as combinem de novas maneiras  Abertura para a inovação, para novas formas de identificar e definir qualidade. MJL38

39 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 October, 2007María José Lemaitre39 Uma nova aproximação à qualidade: Fazer o mesmo, porém melhor Inovação e melhoria Situação atual Mudança: novos temas, novos enfoques Melhoria Inovação

40 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Conclusões: Os processos bem sucedidos de Garantia da Qualidade:  Instalam-se com boas condições de financiamento, apoio público, participação  Combinam a independência das decisões com a vinculação a políticas e prioridades nacionais  Combinam a preocupação institucional pela qualidade com a abertura para a observação externa  Integram processos de garantia da qualidade com o planejamento estratégico nas IES MJL40

41 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Conclusões: Aspectos a resolver:  Criar ou melhorar as bases de dados nacionais e institucionais, muitas vezes incompletas, pouco confiáveis ou incompatíveis  Desenvolver um trabalho consistente de análise de novos modelos institucionais que se responsabilizem pelo novo mundo da educação superior  Desenvolver mecanismos e instrumentos para medir o impacto real dos processos de garantia da qualidade sobre a qualidade da gestão e da informação MJL41

42 Seminário Internacional Educação Superior e Técnico-Profissional na América Latina Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho Brasília, 24 de agosto de 2009 Muito obrigada mariajoselemaitre@gmail.com