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GREVE HISTÓRICO CONCEITOS TERMOS Um impasse é somente uma pausa entre idéias.

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Apresentação em tema: "GREVE HISTÓRICO CONCEITOS TERMOS Um impasse é somente uma pausa entre idéias."— Transcrição da apresentação:

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2 GREVE HISTÓRICO CONCEITOS TERMOS Um impasse é somente uma pausa entre idéias

3 GREVE - histórico LIBERALISMO POLÍTICO ausência de regulamentação legal apenas permitia-se CF 1937 = delito, recurso nocivo CF 46, CF 67, EC 69 permitem e limitavam CF 88 = arts. 9° e 10 Lei n ° 7.783/89

4 GREVE - conceitos Fase preparatória tentativa de negociação ( pré -requisito) sindicato ou na falta desse, entre os trabalhadores interessados através de comissão Deliberações e decisões Comunicado ao empregador 48 / 72 horas (nesse caso com aviso aos usuários) Paralisação

5 GREVE - conceitos Garantias dos grevistas (art. 6°) a) emprego de meios pacíficos para a adesão, inclusive piquete e; b) arrecadação de fundos e livre divulgação do momento Garantias Constitucionais Vedada a rescisão de contrato durante a greve não abusiva Vedada a contratação de trabalhadores substitutos

6 GREVE - conceitos Proibições aos grevistas Proibir o acesso ao trabalho Evitar ou negligenciar a manutenção dos equipamentos e ou atividades necessárias Pode-se nesse caso, se necessário, efetivar a contratação de substitutos

7 GREVE - serviços essenciais Não é proibida, apenas regulada com maiores restrições Destacam-se: Tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis assistência médica e hospitalar distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos funerários, transportes coletivos, telecomunicações

8 GREVE - serviços essenciais Não é proibida, apenas regulada com maiores restrições Destacam-se: coleta de lixo e captação de esgoto, transporte, guarda, uso e controle de materiais radioativos controle de tráfego aéreo, compensação bancária outros

9 GREVE - abuso de direito Identifica-se com a ilegalidade Descumprimento de exigência legal ou desacato à acordo ou decisão judicial Apurações trabalhistas, cíveis e penais. O sindicato pode ser solidário nas indenizações

10 GREVE - termos Praia, local às margens do Rio Sena/Paris Locaute Branca Fome Boicote Ocupação Rodízio Relâmpago individual

11 GREVE - termos Praia, local às margens do Rio Sena/Paris Ludismo Militar Tartaruga Zelosa Parede Piquete Sabotagem Servidor civil

12 BIBLIOGRAFIA C.L.T LYRA, AUGUSTO JOSÉ. Direito do Trabalho.Brasília: VEST-CON, AMÉRICO FUHRER, MAXIMILIANUS CLÁUDIO. Resumo de Direito do Trabalho. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, DUARTE NETO, B. H. Direito de Greve. São Paulo: LTr, 1992 MASCARO, AMAURI. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1992 SALEM NETO, JOSÉ. Direito do Trabalho. Campinas : Copola Livros, 1999.


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