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Seminário: Inclusão produtiva Urbana 8 e 9 de maio de 2013 Campinas UNICAMP/Banco Mundial/ Ministério de Desenvolvimento Social- MDS.

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1 Seminário: Inclusão produtiva Urbana 8 e 9 de maio de 2013 Campinas UNICAMP/Banco Mundial/ Ministério de Desenvolvimento Social- MDS

2 e acesso a serviços públicos como requisitos para inclusão produtiva Aldaíza Sposati 8 de maio de 2013 Intersetorialidade

3 questões de saída: por que a discussão sobre intersetorialidade das e nas políticas sociais públicas se mostra necessária? que implicações tem essa análise ? é possível a intersetorialidade de serviços sociais públicos na ponta, na execução?

4 intersetorialidade enquanto: modo de gestão interinstitucional –presença de pactos federativos e interinstitucionais grau de articulação municipal da gestão dos serviços sociais face as demandas cultura institucional dos agentes públicos sectária ou articulada abrangência territorial de cada serviço público gestão individual dos demandatários entre os serviços ofertados próximos de sua moradia

5 constatação : as atenções prestadas em cada política social adota lógica própria e independente; baixo conhecimento na gestão pública quanto a cobertura capilar dos diferentes serviços sociais públicos; frágil presença do exame do impacto que essa ausência de conhecimento produz para população, principalmente a que vive em áreas precárias e beneficiária de transferência de renda;

6 constatação : predomínio nos profissionais de ponta do conhecimento genérico da ação a ser prestada pelo serviço especifico em que opera apartado do conhecimento das possibilidades e dificuldades do território onde vive a população usuária; predomínio na gestão da cultura de equipamento à de serviço- desertificação profissional de médicos, professores entre outros em áreas onde se assenta a população de mais baixa renda e sobrecarga da escola enquanto serviço mais capilar

7 diversidade de entendimento de intersetorialidade nas políticas públicas percurso histórico singular de cada política social: exemplo na seguridade social : Previdência pré-crise de 1929 ( contributiva e ocupacional- não universal ) Assistência Social – CF/1988 crise a escala global( não contributiva- conjuntura sob Consenso de Washington)-fase de instalação –fase de implementação pós

8 entendimento X desentendimento entre as políticas sociais o aparato governamental é em todos os níveis de governo setorializado por áreas de conhecimento ou especialização lógicas particulares de organização, operação, descentralização, financiamento, modos de gestão, monitoramento, avaliação, territorialização, abrangência dos serviços lutas históricas por direitos sociais de movimentos específicos

9 federalismo : competências de cada ente federativo X porte de municípios X capacidade orçamentária X peso político do partido no governo em cada ente X modo de presença da mercantilização/desmercantilização /filantropização das atenções de cada política social entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão

10 centralidade em garantir direitos sociais universalidade X equidade na atenção modo de incorporação na ação do enfrentamento das desigualdades sociais modo de captar e incorporar na ação a diversidade territorial que caracteriza a população demandatária – homogeneidade X heterogeneidade entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão

11 presença territorial do serviço público enquanto presença do Estado em um dado território face a presença de serviços públicos com gestão individual de ONGs; dificuldade de gestão em rede intersetorial centralidade nos serviços de saúde e de educação, menor ênfase e reconhecimento dos serviços de assistência social, e baixa presença de programas habitacionais

12 princípios para a intersetorialidade: gradualidade - metas e patamares heterogeneidade – respeito a diversidade e equidade convergência – equilíbrio entre a especialidade e a completude de demandas

13 pobreza multidimensional como passar de um conceito para a gestão multidimensional? multidimensional não se restringe a soma de dimensões exige a presença das interfaces em operação dinâmica gestão intersetorial enquanto um programa estratégico direcionado aos territórios onde se assenta a população de mais baixa renda, com maior densidade de beneficiários

14 áreas comuns de abrangência dos serviços públicos: identidade dos usuários; sistemas de operação integrada da atenção aos usuários entre os serviços-(experiência de Nova Iguaçu); a acessibilidade aos serviços de educação, saúde e assistência social e a condição de contexto de onde vivem as pessoas, podem amenizar ou potencializar a condição de vulnerabilidade algumas hipóteses em curso:

15 hipótese em curso importância da incorporação de dimensões que caracterizem essa externalidade à pessoa e à família a base geográfica de informação é o setor censitário a unidade de análise do contexto deverá ser um agregado de setores que remetam a uma unidade espacial de reconhecimento tanto do cidadão, quanto da política

16 hipótese em curso estamos estudando a possibilidade de incorporação das Unidades de Desenvolvimento Humano – UDHs Atlas do Desenvolvimento Humano do PNUD/Fundação João Pinheiro/IPEA) a dimensão demográfica, expressa pelo volume da população potencialmente demandatária dos serviços, deve ser levada em consideração construímos um indicador de medida de acessibilidade a partir da distância do serviço de saúde e educação mais próximo ao centro geográfico do setor censitário, associada a densidade demográfica desse setores,

17 mapas com indicador de distância a partir do setor censitário educação saúde

18 Distância em KM dos serviços sociais ao setor censitário onde vivem famílias beneficiárias a DistritosCrecheEMEIEMEFUBS Pronto Soc. Brasilândia0,4010,2410,5700,6242,530 Cambuci0,6820,7341,6891,1620,741 Jardim Ângela0,6720,8550,8450,2890,719 Jardim Helena0,1670,5340,6041,1482,260 José Bonifacio0,4400,6540,2480,6110,651 Mandaqui0,1960,4010,3340,7812,023 Parelheiros2,9031,5912,5070,2750,985 Pari2,3000,3370,3230,0741,753 Perus0,5931,0370,3430,6442,506 São Rafael0,7410,6610,4040,3222,628 Vila Andrade2,5550,9070,2720,2922,557 Vila Sônia0,7410,4710,0640,582 2,268

19 obrigada!


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