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1 Teoria Econômica: Mercado e Concorrência Elizabeth M.M.Q.Farina Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência Conselho da Justiça Federal Abril,

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1 1 Teoria Econômica: Mercado e Concorrência Elizabeth M.M.Q.Farina Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência Conselho da Justiça Federal Abril, 2005 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica Ministério da Justiça

2 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica2 l Redefinição do Papel do Estado Estado como regulador de uma economia de livre mercado instituições

3 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica3 Mercado e Concorrência l Mercado Eficiente Preços refletem oferta e demanda Informação Lucros efêmeros l Monopólio Lucros não efêmeros (barreiras) l Oligopólio Interdependência entre rivais Estratégia

4 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica4 Defesa da Concorrência e Regulação MERCADO competitivo oligopólios monopólios naturais DEFESA DA CONCORRÊNCIA REGULAÇÃO

5 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica5 Objetivos da Política de Defesa da Concorrência Política de Defesa da Concorrência Eficiência Econômica Concorrência Preços Mais Baixos Maior Escolha Melhor Qualidade AÇÃO DO ESTADO CONSUMIDOR/ CLIENTE Inovação

6 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica6 POLÍTICA ANTITRUSTE OU DEFESA DA CONCORRÊNCIA l Objetivo: proteger a força competitiva que se supõe constituir o mecanismo mais eficaz de alcançar a eficiência produtiva, o vigor da inovação técnica, criação de novos produtos e o aprendizado l Adam Smith: concorrência é preferível tanto ao monopólio privado quanto ao monopólio público

7 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica7

8 8 Atos de Concentração l Visão Estrutural fragmentação é desejável concorrentes pequenos tem que ser preservados concentração leva a práticas monopolistas em detrimento dos consumidores e da eficiência alocativa econômica l Ênfase na eficiência concentração reflete características da tecnologia e das preferências do consumidor concentração reflete eficiência small is beautiful but big is not bad

9 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica9 Encontros de homens de negócio, mesmo que sejam com o intuito de diversão e alegria, usualmente terminam em conluio para restringir a concorrência.... [Entretanto], nenhuma lei que possa ser executada e, ao mesmo tempo, seja consistente com a liberdade e a justiça, pode evitar esses encontros. (Adam Smith, citado por Rees (1996:23)) Condutas

10 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica10 Condutas l Escola de Chicago Cartel – equilíbrio não estável Outras condutas não estáveis l Pós-Chicago Cartel - equilíbrio estável Outras condutas – estratégias não vazias

11 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica11 Uma fronteira cinzenta Certamente o governo não pode condenar uma firma por aumentar a demanda por seu produto fornecendo informação aos consumidores, por reduzir seus próprios custos investindo em P&D e em capital físico, ou por acumular experiência. O problema é que a maioria das decisões que tornam a firma saudável também melhoram sua posição de mercado em relação aos ingressantes potenciais e efetivos. (Tirole, 1988:323)


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