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O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE UMA VISÃO EMPRESARIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS Novembro/2009 1/13.

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1 O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE UMA VISÃO EMPRESARIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS Novembro/2009 1/13

2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS O SUCESSO ALCANÇADO NOS ANOS AS AÇÕES DE CDI+CEME+BNDES+CODETEC O TRANSPLANTE DO MODELO PARA ÍNDIA 1. EFEITOS POSITIVOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL PI Nº 04/84 2/13 Novembro/2009

3 2. O RETROCESSO COM A REPENTINA E NÃO PLANEJADA ABERTURA COMERCIAL ANOS-90 UNIDADES INDUSTRIAIS PARALISADAS OU PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO CANCELADOS DISCRIMINAÇÃOINTERMEDIÁRIOS DE QF FARMOQUÍMICOSDEFENSIVOS AGRÍCOLAS ADITIVOS, AROMÁTICOS E CORANTES TOTAL PARALISADA NÃO IMPLEMENTADA TOTAL /13 Novembro/2009 ANTECEDENTES HISTÓRICOS

4 4/13 Novembro/2009 O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL

5 5/13 Novembro/2009 O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL COMPARAÇÃO: VENDAS EM UNIDADES VS IMPORTAÇÃO EM KG

6 A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA REQUER TRATAMENTO ISONÔMICO NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS 1.O REGULATÓRIO SANITÁRIO: PARA IFAs FABRICADOS LOCALMENTE JÁ É REQUERIDO HÁ MUITO TEMPO PELA ANVISA. PARA IFAs IMPORTADOS PASSARÁ A SER EXIGIDO PELA ANVISA, GRADUALMENTE, SEGUNDO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO. 6/13 2. O SISTEMA TRIBUTÁRIO: DESEQUILIBRADO EM FAVOR DAS IMPORTAÇÕES. VIDE QUADRO APRESENTADO NO PRÓXIMO SLIDE. Novembro/2009

7 RUBRICAS PRODUTO FABRICADO NO BRASIL PRODUTO IMPORTADO DA CHINA POR C/(PIS+COFINS)S/(PIS+COFINS)LAB. PRIVADOLAB. OFICIAL CUSTO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO Custo variável sem impostos (PIS, COFINS, ICMS) 211,38 Impostos s/ Custo Variável 63,16 Custo Fixo + despesas 72,35 Encargos Sociais e Benefícios 44,83 LUCRO BRUTO 10,0 % sobre custo total + despesas 28,37 TRIBUTOS E ENCARGOS DA CHINA22,0% S/C.Fabr. 68,66 Crédito Prêmio p/ a export. na China.15,0% S/Pv (Obs.) (57,11) TRIBUTOS E DESPESAS NA IMPORTAÇÃO Frete e Seguro Internacional - 4,82 Custo Des. Adu.1,5% % sobre CIF - 5,78 I.I.2,0% % sobre (CIF + c.des.adu) - 7,83 I.P.I.0,0% % sobre (CIF + I.I.) ICMS18,0% % sobre (CIF+I.I.+I.P.I.+PIS+COFINS) - 71,86 PIS0,00% % sobre (CIF+I.I.+I.P.I.+PIS+COFINS) - - COFINS0,00% % sobre (CIF+I.I.+I.P.I.+PIS+COFINS) - - IMPOSTOS SOBRE A VENDA PIS + COFINS9,25% % sobre preço de venda 34, ICMS18,0% % sobre preço de venda 42,88 32, IMPOSTOS SOBRE O LUCRO IR23,97% % sobre Lucro Bruto 6, CSLL9,10% % sobre Lucro Bruto 2, PREÇO DE VENDA COM IMPOSTOS 507,18 462,08 413,94 334,25 CARGA TRIBUTÁRIA TOTAL NO BRASIL38,5%32,5%20,6%1,7% COMPARAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE UM FARMOQUÍMICO FABRICADO NO BRASIL COM UM SIMILAR DE ORIGEM DA CHINA Novembro/2009 7/13

8 O ENGODO DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS: O ENGODO DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS: FALTA DE ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTÁRIA – HÁ UMA COMPARAÇÃO DE DESIGUAIS COM FESTA DOS IMPORTADORES E REVENDEDORES – A AÇÃO DA JUSTIÇA. A RASTREABILIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MEDICAMENTO - A CUSTOMIZAÇÃO DE FORNECEDORES - O EXEMPLO MARCANTE DA PETROBRAS. A RASTREABILIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MEDICAMENTO - A CUSTOMIZAÇÃO DE FORNECEDORES - O EXEMPLO MARCANTE DA PETROBRAS. 8/13 Novembro/ NOVEMBRO DE 2006: 1.NOVEMBRO DE 2006: A LICITAÇÃO DE ZIDOVUDINA E LAMIVUDINA POR FARMANGUINHOS PELA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DA FABRICAÇÃO LOCAL EM VEZ DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TAIS PRODUTOS. INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA ATUAL PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

9 MS: LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DA PATENTE EM MAIO FIOCRUZ: AVALIA A CAPACIDADE PRODUTIVA DE EMPRESAS FARMOQUÍMICAS, SUAS INFRAESTRUTURAS DE P&D, CONTROLES DE QUALIDADE, CERTIFICAÇÕES, POLÍTICAS AMBIENTAIS, EFETIVAS PARTICIPAÇÕES NO MERCADO – 2006/07. MS: EXIGE COMPROMISSO DO SETOR PRIVADO EM FORNECER O IFA FABRICADO NO BRASIL EM UM ANO – ATÉ MAIO ANVISA: AUDITAGEM E REGISTRO DO MEDICAMENTO FABRICADO POR FARMANGUINHOS – ATÉ DEZEMBRO SUS: PLENO ATENDIMENTO ÀS SUAS DEMANDAS A PARTIR DE TRF: UMA PATENTE DE MEDICAMENTO TEM UM SIGNIFICADO SOCIAL QUE SUPERA SEU VALOR ECONÔMICO PARA A EMPRESA. 9/13 Novembro/ O PROJETO EFAVIRENZ 2.O PROJETO EFAVIRENZ - O GRANDE MODELO: INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

10 AS PORTARIAS QUE DEFINIRAM O MODELO PRATICADO COM SUCESSO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE 1.PORTARIA 374, DE 28/02/08 1.PORTARIA 374, DE 28/02/08: instituiu no SUS o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde. 2.DECRETO DE 12/05/08 2.DECRETO DE 12/05/08: criou no Ministério da Saúde o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS). 3.PORTARIA 978 DE 16/05/08 3.PORTARIA 978 DE 16/05/08: definiu a Lista dos Produtos Oriundos do Complexo Industrial da Saúde que são considerados estratégicos para o SUS. 4.PORTARIA 128 DE 29/05/08 4.PORTARIA 128 DE 29/05/08: estabeleceu as diretrizes para a contratação pública de medicamentos e fármacos pelo SUS. 5.PORTARIA DE 16/12/08 5.PORTARIA DE 16/12/08: definiu os critérios a serem usados pelos laboratórios oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para a aquisição de matérias-primas. 10/13 Novembro/2009

11 AS EMERGENTES PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE SETE LABORATÓRIOS OFICIAIS JÁ SE COMPROMETERAM COM A SCTIE/MS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLÓGIAS VISANDO A PRODUÇÃO DE QUINZE MEDICAMENMTOS, IFAS E INTERMEDIÁRIOS, E NA COMPRA DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS. É O PASSO INICIAL DE UMA IMPORTANTÍSSIMA SISTEMÁTICA JÁ DEFINIDA PELA PORTARIA 128/2008: A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA FABRICAÇÃO DE IFAs E MEDICAMENTOS NO PAÍS. 11/13 Novembro/2009

12 BUY AMERICAN ACT: BUY AMERICAN ACT: EXEMPLO DE POLÍTICA PÚBLICA PRIVILEGIA A COMPRA, POR TODAS AS REPARTIÇÕES DAQUELA NAÇÃO, DOS PRODUTOS FABRICADOS NO PAÍS, CUJO CUSTO CONTENHA, NO MÍNIMO, 50% DE COMPONENTES NACIONAIS. A PREFERÊNCIA A SER DADA AO PRODUTO NACIONAL SE EXPRESSA SEMPRE QUE, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES QUANTO À QUALIDADE E ISONOMIA NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E CUSTOS DE TRANSPORTES, O PRODUTO DOMÉSTICO APRESENTAR PREÇO ATÉ 6% SUPERIOR AO IMPORTADO, VALOR ESSE QUE SE ELEVA PARA 12% EM SE TRATANDO DE PEQUENA EMPRESA NACIONAL (EMPRESA COM MENOS DE 500 PESSOAS). SIGNIFICADO DAS COMPRAS PÚBLICAS: SIGNIFICADO DAS COMPRAS PÚBLICAS: ECONÔMICO: ECONÔMICO: ALAVANCAGEM DAS EMPRESAS NACIONAIS. SOCIAL: SOCIAL: GARANTIA DE ACESSO E QUALIDADE. ADEQUAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES : ADEQUAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES : EFETIVA ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTAÇÃO, BEM COMO SUA INTERPRETAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E DO EMPREGO DO PAÍS, E NÃO NO EXTERIOR. O QUE FALTA ACONTECER O USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO 12/13 Novembro/2009

13 PARA FINALIZAR NÃO É FAZENDO NADA QUE VOCÊ DESCANSA, MAS FAZENDO OUTRA COISA. Darcy Ribeiro 13/13 Novembro/2009


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