O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE

Apresentação em tema: "O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
UMA VISÃO EMPRESARIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS Apresentação de Nelson Brasil de Oliveira, 1º vice-presidente da ABIFINA, no Fórum Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica no Brasil 1/13 Novembro/2009

2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
1. EFEITOS POSITIVOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL PI Nº 04/84 O SUCESSO ALCANÇADO NOS ANOS 84-90 AS AÇÕES DE CDI+CEME+BNDES+CODETEC O TRANSPLANTE DO MODELO PARA ÍNDIA 2/13 Novembro/2009

3 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
2. O RETROCESSO COM A REPENTINA E NÃO PLANEJADA ABERTURA COMERCIAL ANOS-90 UNIDADES INDUSTRIAIS PARALISADAS OU PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO CANCELADOS DISCRIMINAÇÃO INTERMEDIÁRIOS DE QF FARMOQUÍMICOS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ADITIVOS, AROMÁTICOS E CORANTES TOTAL PARALISADA 241 407 73 375 1.096 NÃO IMPLEMENTADA 208 110 10 27 355 449 517 83 402 1.451 3/13 Novembro/2009

4 O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL
4/13 Novembro/2009 4

5 O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL
COMPARAÇÃO: VENDAS EM UNIDADES VS IMPORTAÇÃO EM KG 5/13 Novembro/2009 5

6 O REGULATÓRIO SANITÁRIO:
A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA REQUER TRATAMENTO ISONÔMICO NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS O REGULATÓRIO SANITÁRIO: PARA IFAs FABRICADOS LOCALMENTE JÁ É REQUERIDO HÁ MUITO TEMPO PELA ANVISA. PARA IFAs IMPORTADOS PASSARÁ A SER EXIGIDO PELA ANVISA, GRADUALMENTE, SEGUNDO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO. 2. O SISTEMA TRIBUTÁRIO: DESEQUILIBRADO EM FAVOR DAS IMPORTAÇÕES. VIDE QUADRO APRESENTADO NO PRÓXIMO SLIDE. 6/13 Novembro/2009

7 COMPARAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE UM FARMOQUÍMICO
FABRICADO NO BRASIL COM UM SIMILAR DE ORIGEM DA CHINA RUBRICAS PRODUTO FABRICADO NO BRASIL PRODUTO IMPORTADO DA CHINA POR C/(PIS+COFINS) S/(PIS+COFINS) LAB. PRIVADO LAB. OFICIAL CUSTO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO Custo variável sem impostos (PIS, COFINS, ICMS) 211,38 Impostos s/ Custo Variável 63,16 Custo Fixo + despesas 72,35 Encargos Sociais e Benefícios 44,83 LUCRO BRUTO 10,0 % sobre custo total + despesas 28,37 TRIBUTOS E ENCARGOS DA CHINA 22,0% S/C.Fabr. 68,66 Crédito Prêmio p/ a export. na China. 15,0% S/Pv (Obs.) (57,11) TRIBUTOS E DESPESAS NA IMPORTAÇÃO Frete e Seguro Internacional - 4,82 Custo Des. Adu. 1,5% % sobre CIF 5,78 I.I. 2,0% % sobre (CIF + c.des.adu) 7,83 I.P.I. 0,0% % sobre (CIF + I.I.) ICMS 18,0% % sobre (CIF+I.I.+I.P.I.+PIS+COFINS) 71,86 PIS 0,00% COFINS IMPOSTOS SOBRE A VENDA PIS + COFINS 9,25% % sobre preço de venda 34,80 42,88 32,58 IMPOSTOS SOBRE O LUCRO IR 23,97% % sobre Lucro Bruto 6,80 CSLL 9,10% 2,60 PREÇO DE VENDA COM IMPOSTOS 507,18 462,08 413,94 334,25 CARGA TRIBUTÁRIA TOTAL NO BRASIL 38,5% 32,5% 20,6% 1,7% 7/13 Novembro/2009

8 INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA ATUAL PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE NOVEMBRO DE 2006: A LICITAÇÃO DE ZIDOVUDINA E LAMIVUDINA POR FARMANGUINHOS PELA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DA FABRICAÇÃO LOCAL EM VEZ DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TAIS PRODUTOS. O ENGODO DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS: FALTA DE ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTÁRIA – HÁ UMA COMPARAÇÃO DE DESIGUAIS COM FESTA DOS IMPORTADORES E REVENDEDORES – A AÇÃO DA JUSTIÇA. A RASTREABILIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MEDICAMENTO - A CUSTOMIZAÇÃO DE FORNECEDORES - O EXEMPLO MARCANTE DA PETROBRAS. 8/13 Novembro/2009 8

9 INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
O PROJETO EFAVIRENZ - O GRANDE MODELO: MS: LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DA PATENTE EM MAIO 2007. FIOCRUZ: AVALIA A CAPACIDADE PRODUTIVA DE EMPRESAS FARMOQUÍMICAS, SUAS INFRAESTRUTURAS DE P&D, CONTROLES DE QUALIDADE, CERTIFICAÇÕES, POLÍTICAS AMBIENTAIS, EFETIVAS PARTICIPAÇÕES NO MERCADO – 2006/07. MS: EXIGE COMPROMISSO DO SETOR PRIVADO EM FORNECER O IFA FABRICADO NO BRASIL EM UM ANO – ATÉ MAIO 2008. ANVISA: AUDITAGEM E REGISTRO DO MEDICAMENTO FABRICADO POR FARMANGUINHOS – ATÉ DEZEMBRO 2008. SUS: PLENO ATENDIMENTO ÀS SUAS DEMANDAS A PARTIR DE 2009. TRF: UMA PATENTE DE MEDICAMENTO TEM UM SIGNIFICADO SOCIAL QUE SUPERA SEU VALOR ECONÔMICO PARA A EMPRESA. 9/13 Novembro/2009 9

10 AS PORTARIAS QUE DEFINIRAM O MODELO PRATICADO COM SUCESSO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA 374, DE 28/02/08: instituiu no SUS o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde. DECRETO DE 12/05/08: criou no Ministério da Saúde o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS). PORTARIA 978 DE 16/05/08: definiu a Lista dos Produtos Oriundos do Complexo Industrial da Saúde que são considerados estratégicos para o SUS. PORTARIA 128 DE 29/05/08: estabeleceu as diretrizes para a contratação pública de medicamentos e fármacos pelo SUS. PORTARIA DE 16/12/08: definiu os critérios a serem usados pelos laboratórios oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para a aquisição de matérias-primas. 10/13 Novembro/2009 10

11 AS EMERGENTES PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
SETE LABORATÓRIOS OFICIAIS JÁ SE COMPROMETERAM COM A SCTIE/MS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLÓGIAS VISANDO A PRODUÇÃO DE QUINZE MEDICAMENMTOS, IFAS E INTERMEDIÁRIOS, E NA COMPRA DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS. É O PASSO INICIAL DE UMA IMPORTANTÍSSIMA SISTEMÁTICA JÁ DEFINIDA PELA PORTARIA 128/2008: A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA FABRICAÇÃO DE IFAs E MEDICAMENTOS NO PAÍS. 11/13 Novembro/2009

12 O QUE FALTA ACONTECER O USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO
BUY AMERICAN ACT: EXEMPLO DE POLÍTICA PÚBLICA PRIVILEGIA A COMPRA, POR TODAS AS REPARTIÇÕES DAQUELA NAÇÃO, DOS PRODUTOS FABRICADOS NO PAÍS, CUJO CUSTO CONTENHA, NO MÍNIMO, 50% DE COMPONENTES NACIONAIS. A PREFERÊNCIA A SER DADA AO PRODUTO NACIONAL SE EXPRESSA SEMPRE QUE, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES QUANTO À QUALIDADE E ISONOMIA NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E CUSTOS DE TRANSPORTES, O PRODUTO DOMÉSTICO APRESENTAR PREÇO ATÉ 6% SUPERIOR AO IMPORTADO, VALOR ESSE QUE SE ELEVA PARA 12% EM SE TRATANDO DE PEQUENA EMPRESA NACIONAL (EMPRESA COM MENOS DE 500 PESSOAS). SIGNIFICADO DAS COMPRAS PÚBLICAS: ECONÔMICO: ALAVANCAGEM DAS EMPRESAS NACIONAIS. SOCIAL: GARANTIA DE ACESSO E QUALIDADE. ADEQUAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES: EFETIVA ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTAÇÃO, BEM COMO SUA INTERPRETAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E DO EMPREGO DO PAÍS, E NÃO NO EXTERIOR. 12/13 Novembro/2009

13 NÃO É FAZENDO NADA QUE VOCÊ DESCANSA, MAS FAZENDO OUTRA COISA.
PARA FINALIZAR NÃO É FAZENDO NADA QUE VOCÊ DESCANSA, MAS FAZENDO OUTRA COISA. Darcy Ribeiro 13/13 Novembro/2009