Denise Hamú Secretária Geral Câmara dos Deputados, 17 de maio, 2007

Apresentação em tema: "Denise Hamú Secretária Geral Câmara dos Deputados, 17 de maio, 2007"— Transcrição da apresentação:

1 Denise Hamú Secretária Geral Câmara dos Deputados, 17 de maio, 2007
Contribuições do WWF-Brasil à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Denise Hamú Secretária Geral Câmara dos Deputados, 17 de maio, 2007

2 WWF - Brasil ONG brasileira, com Conselho Diretor, Conselho Consultivo e equipe de cerca de 100 funcionários brasileiros. Criada em agosto de 1996, agenda nacional. Desenvolvemos cerca de 35 projetos de conservação. Lidamos com cerca de 140 parceiros: Governo Federal e governos estaduais, ONG’s, Fundações, Universidades, Associações e Empresas. Participamos da rede WWF, presente em 100 paises, a maior organização independente do mundo em conservação do meio ambiente.

3 Como Trabalhamos Plataforma do Diálogo Qualificado
Estudos e formulação de propostas Apoio às políticas públicas e ações governamentais Parcerias de fortalecimento da capacidade de atuação conservacionista Comunicação e Conscientização Pública Transparência – auditoria anual, disponível no site: wwf.org.br

4 bioma Amazônico: prioridade
sede (Brasília) projetos de campo ecorregiões prioritárias apoio à gestão de bacias hidrográficas escritórios de conservação, afiliação e divulgação

5 O que pretendemos fazer
Fazer a diferença na contenção da degradação da biodiversidade e dos recursos naturais; Ser parte da consolidação do desenvolvimento sustentável, integrando com outros parceiros; Inovar no esforço de restauração das paisagens e conservação, associando com serviços ambientais e com contato com sociedade Desenvolver projetos em áreas e tópicos de experimentação e demonstração.

6 Em Reais mil 2001 a 2007

7 Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa)
O Programa Arpa e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa) Por meio do Decreto N˚ / 2002, o Governo Federal criou o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), e estabeleceu uma parceria com doadores e organizações da sociedade civil para implementá-lo O Arpa reúne o estado da arte em biologia da conservação e integração participativa de comunidades, para proteger, em uma única década, amostra representativa da biodiversidade amazônica numa escala inédita: 50 milhões de hectares (consolidação de 12,5 mi de ha de áreas já existente e criação e consolidação de 37,5 mi de ha em novas UCs) .

8 Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa)
O Programa Arpa e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa) O ARPA é implementado por meio de uma parceria técnico-financeira com governos estaduais, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e os seguintes doadores: Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), por meio do Banco Mundial; WWF-Brasil; e a Cooperação Alemã, por meio do KfW O Fundo de Áreas Protegidas (FAP): um fundo fiduciário de capitalização permanente, cuja finalidade é assegurar o funcionamento das unidades de conservação implantadas pelo Arpa em longo prazo – é um dos grandes diferenciais positivos do Programa Arpa .

9 Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa)
O Programa Arpa e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa) Alguns dados e informações sobre o FAP Início do apoio para UCs de proteção integral previsto para 2008 Total de Recursos FAP (maio 2007): R$ 28,5 mi de reais Recursos repassados pelo WWF para o FAP: R$ 8.9 mi de reais A administração do FAP está a cargo do Funbio, uma Oscip de renomada competência e parceira na implementação do programa .

10 Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
O Programa ARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) O desenho do FAP tem dois objetivos principais: Preservar o capital principal; e Gerar rendimentos líquidos suficientes para cobrir custos recorrentes da manutenção de UCs criadas e / ou consolidadas no âmbito do Projeto ARPA. .

11 Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa)
O Programa Arpa e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa) Alguns dos resultados do ARPA: 14.4 milhões de hectares de novas UCs de proteção integral criadas (meta de 9 milhões da fase ultrapassada) 8.8 milhões de hectares de novas UCs de uso sustentável criadas (meta de 9 milhões da fase praticamente atingida) 7.9 milhões de hectares de UC de proteção integral em andamento para a consolidação (meta com maiores possibilidades de atraso e com previsão de alcance somente em 2008). As UCs de proteção integral consolidadas receberão apoio do FAP .

12 Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
O Programa ARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) Os recursos do FAP podem ser ORIGINADOS das seguintes fontes: Doações de bens e direitos, feitas por indivíduos, por empresas e por agências, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; Bens e direitos decorrentes do rendimentos de investimentos de ativos no mercado doméstico ou no exterior; .

13 Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
O Programa ARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) A estratégia da gestão dos recursos do FAP é pautada na manutenção de longo prazo do capital principal, por meio de investimentos feitos nos mercados financeiros internacionais e nacionais. Segue a política aprovada pelo Conselho Deliberativo do Funbio, com base nas recomendações da Subcomissão de Gestão de Ativos. Os investimentos do FAP devem sempre ter garantias claras e de baixo risco e, portanto, usar somente ações, títulos e papéis negociados em mercado aberto. GEF: 1+1= 2 .

14 Elementos do Sucesso Arpa é apoiado por:
doadores e patrocina-dores WWF: apoio técnico e financeiro órgãos gestores de Ucs no Brasil MMA/IBAMA Funbio: aquisições, logística e gestão de fundos … fortes parcerias entre os setores público e privado… Banco Mundial: apoio e supervisão … e adequada estrutura organizacional

15 ATENDIMENTO DA DEMANDA
PARCERIA PRIVADO PÚBLICO ELABORAÇÃO DA DEMANDA OFERTA DE RECURSOS + ATENDIMENTO DA DEMANDA POAs Executores (* Têm mandato oficial Não têm recursos suficientes Não têm mandato oficial Captam/Têm recursos Estabelecem condições Doadores MMA WWF Brasil SOC. CIVIL IBAMA ESTADOS MUNICÍPIOS Compts: 2 e 3 (*) CP priorização validação no objections coordenação da elaboração GEF/ BM FUNBIO FUNBIO UCP demanda $ condições atendimento da demanda KfW gestão de ativos FAP BENS E SERVIÇOS

16 Requerimentos mínimos para Fundos Ambientais
Políticas Públicas nacionais precisas Políticas Públicas regionais claras para a Amazônia Estratégia de conservação e investimento Gestão estruturada, institucionalizada e que atenda às demandas, vocação e particularidades da região Transparência Flexibilidade Metas claramente identificadas Critérios plenamente conhecidos Sistema de acompanhamento e controle /não contingenciável Confiabilidade, estabilidade

17 Muito Obrigada

18 protegidas e apoio do Arpa (julho 2006)
áreas prioritárias para conservação áreas protegidas apoidas pelo Arpa unidades de conservação de proteção integral unidades de conservação de uso sustentável situação das áreas protegidas e apoio do Arpa (julho 2006)

19 Total: R$ 16.264 mil ( 56% do orçamento 2006)

20 Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
O Programa ARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) Investidor Financeiro dos Recursos do FAP: AIG Private Bank ltd. Fundado em 1965, com sede na Suíça, especializado e assessoramento financeiro e gestão de ativos. No Brasil, o AIG administra uma conta aberta no Unibanco, autorizada pela Comissão de Finanças e Auditoria/Funbio, em 2006. Total de Recursos no FAP: R$ ,35 - Conta AIG Internacional (março de 2007): R$ ,30 - Saldo no Brasil (AIG/Unibanco) : R$ ,05 Recursos doados pelo WWF: R$ ,00 Recursos doados pelo GEF: R$ ,00 Recursos doados pela NATURA: R$ ,00 Recursos doados pelo O BOTICÁRIO R$ ,99 .

21 Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
O Programa ARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) Comandos da Gestão do FAP/ARPA: Instância decisória: O Conselho Deliberativo FUNBIO: 14 conselheiros titulares – sendo dois do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Comissões Técnicas: a Comissão de Finanças e Auditoria tem papel de funções de conselho fiscal, opinando sobre: desempenho financeiro e contábil, operações patrimoniais. A composição e gestão dos ativos do FAP serão orientadas pela Comissão de Finanças e Auditoria, através da sua Subcomissão de Gestão de Ativos. .

22 Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
O Programa ARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) .

23 Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
O Programa ARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) Os recursos do FAP são DESTINADOS para : Atividades de administração e manutenção não pagas pelo governo; Trabalhos com comunidades; Atividades de PROTEÇÃO (combustíveis para veículos, barreiras de incêndios, manutenção de equipamentos de fiscalização, vigilância etc.); Atividades de treinamento; e Monitoramento e suporte à operação dos Conselhos das UCs. .

24 Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
O Programa ARPA e o Fundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA) Características do gestor financeiro do FAP: Flexibilidade à gestão, aproveitando-se de condições mais favoráveis de investimentos. Seguir limites de investimentos em termos de montantes ou por classificação de risco, por tipo de investimento, de modo a EVITAR a concentração de riscos. .