CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICA, EDUCACÃO E TRABALHO – GEPETO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA.

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1 CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICA, EDUCACÃO E TRABALHO – GEPETO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (PIBIC/CNPQ – BIP/UFSC) 2009-2010 CURSO DE PEDAGOGIA Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil Scheila Giacomelli de Melo*- scheila_giacomelli@yahoo.com.br Olinda Evangelista** - Orientadora INTRODUÇÃO A pesquisa Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil é coordenada pelo Grupo de Estudo sobre Trabalho Docente, da UFMG e abrange sete estados: Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. No Estado é coordenada pela Professora Eneida Oto Shiroma e desenvolvida pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho – GEPETO/UFSC. Atingiu 62 escolas, estaduais e municipais de Biguaçu, Florianópolis, Imbituba, São Joaquim e Tubarão. Seu foco é: trabalho docente, sujeitos envolvidos no trabalho, condições estruturais do trabalho, aspectos articulados às políticas públicas para a Educação Básica no Brasil. METODOLOGIA Primeiramente se fez uma busca de fontes em sites na internet e de documentos oficiais, além de artigos, livros, trabalhos, relatórios, teses e dissertações sobre o assunto. Também foram levantadas informações junto aos sindicatos de professores do Estado de SC e de cada município. Aplicaram-se questionários a 1.372 professores e equipe técnica e realizaram-se entrevistas com diretores e equipe pedagógica das 62 escolas sorteadas. O acompanhamento do processo deu-se por meio de reuniões semanais. O resultado do trabalho foi digitado e enviado à equipe central, radicada na UFMG. As informações obtidas durante a investigação compuseram o relatório estadual, o qual será publicado nos sites do GESTRADO e do GEPETO – www.gepeto.ced.ufsc.br. * Acadêmica do Curso de Pedagogia UFSC. Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFSC) 2009-2010. ** Professora do Departamento de Estudos Especializados em Educação, Centro de Ciências da Educação, Curso de Pedagogia, CED/ UFSC. Bolsista CNPq. RESULTADOS O número de docentes das redes públicas e privada é de 65.726: 82,50% são do sexo feminino; 83,67% têm entre 25 e 50 anos; 87,56% atuam em escolas urbanas; 41,15% vinculam-se aos Municípios, 31,73% ao Estado, 16,96% à rede privada. Verificou-se também que o trabalho docente está precarizado e intensificado: dos 33.394 professores da rede estadual, cerca de 20% trabalham em mais de uma escola; 50% trabalham em mais de um turno; 43% são ACT; 47,85% lecionam em três turmas ou mais; os professores atendem, nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, até 300 alunos por ano. Quanto aos salários, SC está em segundo lugar com pior salário para o licenciado – R$ 976,95. Florianópolis possui 50% de ACT e salário de R$1.165,62; São Joaquim concentra o pior índice de ACT: 67,69%. No que se refere ao atendimento na Educação Infantil, em Florianópolis houve aumento de matrículas na EI de 2004 a 2009, de 31% para 62%, sendo mais significativo o crescimento do atendimento em período integral; 42% das crianças de 0 a 5 anos estão matriculadas na Educação Infantil em Biguaçu. Em geral constatou-se elevado número de alunos por sala; funcionários com inúmeras funções; carga horária excessiva; aulas excedentes; maior tempo à aposentadoria; prêmios e abonos não inclusos no vencimento. Esta situação do trabalho docente é observada em todos os locais pesquisados e vem causando problemas à saúde do profissional – voz, orteomusculares, psicológicos – com elevado índice de atestados e licenças médicas.Observou-se que todos os municípios e Estado pesquisados possuem planos de carreira docente que definem por lei os direitos, deveres e salário correspondente ao respectivo cargo. CONCUSÃO Com base nos dados levantados e analisados pudemos verificar que a precarização e intensificação do trabalho docente é um problema que está crescendo cada vez mais, causando o desgaste e a desvalorização, não só do profissional, mas também da profissão. É preciso dar atenção à educação pública e às propostas dos sindicatos para uma possível solução a esta precarização e intensificação. O horizonte da escola pública deve possibilitar um ensino-aprendizagem de qualidade para aqueles que são considerados “o futuro do nosso país”. REFERÊNCIA: SHIROMA, E. O. et alli. Trabalho Docente na Educação Básica em Santa Catarina. Florianópolis: SC, 2010.