November 2005Presentation to Pegasus Corp. 1 GREENBERG TRAURIG, LLP | ATTORNEYS AT LAW | WWW.GTLAW.COM Convergência e Reconciliação: Harmonização e a SEC.

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1 November 2005Presentation to Pegasus Corp. 1 GREENBERG TRAURIG, LLP | ATTORNEYS AT LAW | WWW.GTLAW.COM Convergência e Reconciliação: Harmonização e a SEC Ross Kaufman, Sócio Greenberg Traurig, LLPNew York 19 de junho de 2007

2 Apresentacao ABRASCA/IBRI | 2 FORM 20-F Requisitos para a Emissora Não-Americana Desde 1982 a SEC exige ou full US GAAP ou reconciliação do GAAP nacional com US GAAP através dos itens 17 ou 18 da Fórmula 20-F Percepção que a obrigação de reconciliação é custosa e demorada e um grande desincentivo para as empresas não americanas acessarem os mercados de capitais americanos A SEC justifica a necessidade dizendo que a obrigação de reconciliação assegura um tratamento igualitario para as empresas americanas e não-americanas Uma curiosidade é que a Fórmula 20-F, que serve como relatório annual obrigatorio para as empresas registradas com a SEC nos Estados Unidos, tem que ser entregue até 6 meses depois do final do ano fiscal…

3 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 3 FORM 20-F reconciliacão Até aquela data as informações já não são de quase nenhuma utilidade, os investidores e analistas e rating agencies ja foram trabalhando com as demonstrações financeiras em GAAP nacional E razoavel perguntar qual a utilitade da reconciliação? nessas circunstâncias Faz muito tempo, independentemente da questão de convergência, que especialistas vem reclamando dos 6 meses e volta e meia surge uma proposta para encurtar o prazo Quando da publicação da reconciliação, its old news

4 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 4 FORM 20-F reconciliacao Ao mesmo tempo, uma das principais razões pela qual as empresas não americanas vem para o mercado americano é porque querem ser reconhecidas como empresas que aceitam um model de divulgação rigorosa e a fiscalização da SEC e os outros orgãos públicos

5 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 5 FORM 20-F Convergência FASB = US Financial Accounting Standards Board IAS = International Accounting Standard IASB = International Accounting Standards Board IFRS = International Financial Reporting Standard

6 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 6 CONVERGÊNCIA

7 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 7 FORM 20-F Convergência Há muito tempo a SEC vem estudando a questão da international accounting standards (o antigo IFRS) como sistema paralelo a US GAAP Em fevereiro de 2000 a SEC publicou o que êles chamam de concept release tentando colher informações sobre international accounting standards, como então foi chamado os IRFS (Release No. 33-7801, 16/02/2000) Norwalk Agreementoutubro de 2002 foi um acordo entre a IASB e a FASB no qual êles formalizaram seu compromisso com a convergência entre IFRS e US GAAP visando eliminar a necessidade de reconciliação nas demonstrações financeiras apresentadas a SEC

8 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 8 FORM 20-F Convergência Palestra por representante da SEC em 13 de dezembro de 2002 chamado Convergence and You, grifando que a convergência é a peça chave dos esforços para construir a infraestrutura global de divulgação financeira O mais importante passo era a palestra em april de 2005 pelo chefe do setor contábil da SEC em que êle estabeleceu o que hoje êles chamam do roadmap ou roteiro para eliminar a necessidade de reconciliação entre IFRS e US GAAPA securities regulator looks at convergence by Donald T. Nicolaisen (sec.gov/news/speech/spch040605dtn.htm)

9 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 9 The roadmap

10 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 10 Convergencia roadmap O roteiro é o roteiro para eliminar a necessidade de reconciliacao, e está dividido em mile markers ou metas através dos quais é possivel avaliar o progresso na viagem Os principais metas são: 1.Convergência entre a IFRS e a US GAAP (one set of high quality, global standards) 2. a aplicação fiel e consistente da IFRS através das fronteiras e comparabilidade entre usuários 3. padrões de auditoria que são apropriadas e da mais alta qualidade

11 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 11 IFRS Problemas IFRS é um sistema baseado em princípios e US GAAP é um sistema baseado em regrasproblema chave A grande preocupação da SEC com IFRS, como sistema baseado em principios, é interpretações diferentes dos princípios em operações idênticas ou substancialmente semelhantes a preocupação é que demonstrações financeiras que dizem ser de acordo com IFRS são inconsistentes, porque interpretações diferentes foram utlizadas para chegar aos números…o importante para evitar este fenômeno será o processo para resolução de diferenças potenciais de interpretação….

12 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 12 IFRS Por exemplo, tem IFRS como modelo objetivo, tem IFRS na forma adotada pelo EU, tem IFRS Australiano, e aí em diante O obstâculo para a SEC aceitar IFRS sem reconciliação e sem condicionadores, é que a IFRS retem elementos históricos de sistemas nacionais, notadamente nas áreas em que falta orientação ou regras específicas A Ernst & Young publicou um estudo muito interessante das diferenças entre IFRS e USGAAP chamado Towards ConvergenceA survey of IFRS to USGAAP Differences no qual êles observam que identificaram quase 200 diferenças entre IFRS e USGAAP através de estudo de demonstrações financeiras arquivadas com a SEC, com o resultado expressivamente alterado pelas diferenças entre os dois sistemas

13 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 13 IFRS IFRS permite tratamentos alternativos de um mesmo acontecimento, o que impacta de forma negativa a comparabilidade As demonstrações financeiras de acordo com IFRS são muito mais complicadas que as DFs preparadas de acordo com padrões nacionais, o que induz a pergunta: será que são tão utéis assim? outro estudo interessante é Observations on the Implementation of IRFS, pela Ernst & Young, de 2006 Ao mesmo tempo tem cada vez maior preocupação na Europa que os custos da convergência são desproporcionais aos benefíciosporque o model é tecnicamente mais complicado que os modelos atuais, e em vez de simplificar o modelo adotando princípios, está ficando mais difícil de aplicação consistente

14 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 14 CONVERGÊNCIA A convergência não quer dizer que tudo será igual entre os sistemas A convergência significa que cada sistema e os padrões de divulgação aí contidas serão completas e o investidor tem que poder compreender a natureza das diferenças entre os dois sistemas Obs.: a convergência tende a enfocar apenas os padrões de divulgação, mas igualmente importante são as questões de INTERPRETAÇÃO e fiscalização

15 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 15 IFRS Mais de 100 paises já adotaram a IFRS ou permitam o uso delas EU e Australia adotaram a IFRS em 2005, portanto 2007 será o segundo ano de experiência da SEC com emissores divulgando seus relatórios anuais em IFRS IASB e FASB têm o objetivo de chegar a um padrão comum até 2008 Os Estados Unidos é o único economia grande que fica totalmente fora do sistema de IFRS O problema é que tem IFRS e tem IFRS, ou seja, ainda não existe um IFRS uniforme

16 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 16 IFRS Em abril de 2005 a SEC publicou uma regra visando acomodar as empresas que por primera vez adotaram IFRS (Release No.33- 8397), permitindo as empresas não americanas a utilizarem apenas 2 e não 3 anos de income statement, changes in shareholders equity e cash flows preparados de acordo com a IFRS, com notas explicativas apropriadas A regra não podia ser aproveitada se a empresa usava IFRS qualificada e não na forma em que foi adotada pela IASB Empresas da EU podiam utilizar a regra, mas foram obrigadas a reconciliar as IFRS do EU com as IFRS da IASB, e depois também reconciliar com US GAAP, e a reconciliação tinha que ser auditada das 102 empresas que poderiam utilizar a acomodação da SEC, 90 delas a aproveitaram

17 19 de junho de 2007Apresentacao ABRASCA/IBRI | 17 O Futuro A SEC está preocupada com a consistência de aplicação e apresentação de demonstrações financeiras preparadas de acordo com IFRS Mais recentemente a SEC reiterou seu compromisso com o Roteiro de 2005, procurando provas de que IFRS é de alta qualidade, compreensiva e aplicada rigorosamente Temos que poder demostrar que a IFRS é de fato um único sistema de padrões internacionais contábeis, e não uma multiplicidade de padrões utilizando um único nome Será que a SEC vai aceitar IFRS, e em que condições, e acabar com a necessidade de reconciliação? Nessas circunstâncias, será que as empresas americanas também vão querer utilizar IFRS e não mais US GAAP para as demonstrações financeiras publicadas com a SEC?