A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

MATO GROSSO DO FUTURO Juntos pelo Mato Grosso que a gente quer Senador Pedro Taques 1.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "MATO GROSSO DO FUTURO Juntos pelo Mato Grosso que a gente quer Senador Pedro Taques 1."— Transcrição da apresentação:

1 MATO GROSSO DO FUTURO Juntos pelo Mato Grosso que a gente quer Senador Pedro Taques 1

2 Este encontro é uma oportunidade preciosa de tratar da realidade de Mato Grosso, de seus dilemas e oportunidades. Uma oportunidade para falar da realidade do nosso Estado e de como podemos transformá-la. Como mato-grossense, estou unido a esta ação comum e ofereço algumas reflexões sobre os caminhos a trilhar. 2

3 Falarei nesta manifestação: Dos riscos que enfrentará o Estado nos próximos anos Do papel que o governo estadual deve desempenhar Das medidas setoriais mais importantes que se fazem necessárias para o enfrentamento dos principais problemas mato-grossenses 3 Das características de conjunto que deve assumir a atuação administrativa do Estado

4 Certamente não é fácil, e quem pense em promessas fáceis é um irresponsável. Os próximos anos serão de graves riscos: Situação financeira frágil do Estado Gargalos para a atividade econômica Serviços públicos precários 4

5 Situação financeira frágil do Estado Alto endividamento, com risco cambial Capacidade de investimento comprometida com as obras da Copa Elevada renúncia de receita por incentivos fiscais Limitações à arrecadação estadual: Pressões em Brasília por uma reforma tributária contra os interesses dos Estados menores Grande parte da atividade econômica (exportação de matérias-primas) não é tributada no ICMS nem ressarcida na prática pela Lei Kandir 5

6 Situação financeira frágil do Estado Forte concentração dos pagamentos de dívida nos cinco próximos anos OBS: Posição em dezembro de Não inclui os cronogramas dos empréstimos relativos ao VLT de Cuiabá e ao Programa MT Integrado Total dos vencimentos de amortizações e encargos da dívida total do Estado de MT. Fonte: SEFAZ/MT, dez/2011 6

7 Situação financeira frágil do Estado Dívida alta e de alto risco cambial O saldo devedor do Estado no último balanço (R$ bilhões) já era de 40 % da Receita Corrente Líquida projetada para % desse saldo devedor era em dólar (R$ 978 milhões em 31/12/2012), vulnerável a uma desvalorização acentuada do real. Pela cotação do dólar de 31/07/2013, o total dessa dívida externa cresceu para R$ milhões, um aumento de R$ 110 milhões. Não foram adotados mecanismos de proteção contra esse risco. Fontes: SEFAZ/MT, Balanço Geral do Estado, exercício de Para a RCL projetada, SEFAZ/MT, Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º trimestre Para a cotação do dólar, Banco Central do Brasil/PTAX 7

8 Situação financeira frágil do Estado Dívida crescente, com grande parte do seu aumento vinculado às obras da Copa Está contratado um aumento muito grande da dívida estadual ao longo dos próximos anos (embora as parcelas desses empréstimos somente venham a ser recebidas neste ano e no próximo) Desse aumento, R4 1,4 bilhões são para obras em rodovias estaduais (MT integrado), e R$ 1,3 bilhões para obras da Copa (Arena Pantanal e VLT de Cuiabá). Fontes: SEFAZ/MT, Balanço Geral do Estado, exercício de 2012 (inclusive para as liberações pendentes dos contratos relativos a Copa e MT Integrado). Para a RCL projetada, SEFAZ/MT, Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º trimestre Para a cotação do dólar, Banco Central do Brasil/PTAX 8

9 Situação financeira frágil do Estado Menos de 35 % da receita pode ser usada em custeio e investimento (ou seja, não está comprometido com folha de pagamento e encargos da dívida) Em % da RCL Projeção em % da Receita Corrente Líquida do montante de pessoal (valor orçado em 2013) e dos vencimentos de amortizações e encargos da dívida. Fonte: SEFAZ/MT Capacidade de investimentos comprometida pelos pagamentos das obras da Copa O TCE/MT aponta que, entre março de 2014 e abril de 20 20, o pagamento anual dos empréstimos para as obras da copa corresponderá a 79% do valor de todo o investimento feito pelo Estado em obras em 2012, implicando em comprometimento dos investimentos da próxima gestão do Estado. 9

10 Os próximos anos serão de graves riscos: Gargalos para a atividade econômica Infraestrutura de transportes em colapso Dependência da exportação de commodities Dependência crítica da infraestrutura de outras regiões para exportar a produção baixo valor agregado risco de queda de preços baixa absorção de mão-de-obra (mecanização) 10

11 Gargalos para a atividade econômica Dependência da exportação de commodities em bruto Fonte: MDIC / PPA MT PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO DE MATO GROSSO Não é nenhum problema exportar commodities; Estados Unidos, Canadá, Austrália e outros países desenvolvidos têm grande parte de sua prosperidade no agronegócio. É necessário, porém, encontrar formas de agregar valor ao produto exportado. MT nas exportações brasileiras (2012) Fonte: FAMATO/IMEA; CONAB 11

12 Gargalos para a atividade econômica Problemas da dependência da exportação de commodities em bruto: baixo valor agregado Fonte: Ipea volatilidade de preços, decorrente da dependência dos mercados internacionais Commodities (grãos, oleaginosas, frutas) – preço (índice – jan 2002 = 100) baixa absorção de mão-de-obra (mecanização) Agregação de valor de MT nas exportações do complexo soja (2012) 12

13 Gargalos para a atividade econômica De ferrovias, nem falar: depois que a Ferronorte chegar a Rondonópolis, não há nada em andamento (a FICO saiu do radar, para uma concessão sem perspectivas) Infraestrutura de transportes em colapso Nenhuma perspectiva de hidrovia em desenvolvimento 13

14 Gargalos para a atividade econômica BR-163 Norte – Falta pavimentação até Rurópolis/PA e da construção de porto em Santarém Dependência crítica da infraestrutura de outras regiões para exportar a produção Dependem de superação dos gargalos no acesso aos portos da Região Sudeste BR-163 Sul Ferronorte FICO – Quando sair do papel, dependerá do funcionamento da Norte-Sul e do acesso ferroviário aos portos do Sudeste BR-158 – Falta pavimentação até Altamira/PA ou Marabá/PA 14

15 Os próximos anos serão de graves riscos: Serviços públicos precários Apagão de mão-de-obra em atividades econômicas críticas como a agropecuária mecanizada Incapacidade do Estado em formular e tocar os projetos de obras e serviços necessários para apoiar o crescimento Desespero da população com a precariedade dos serviços sociais básicos (INSTABILIDADE POLÍTICA) 15

16 O desenvolvimento e a justiça social, objetivos fundamentais do Estado (CF, art. 3º), são obtidos, na economia, pela livre iniciativa e pelo trabalho (CF, art. 1º, IV) Cabe ao Estado apoiar o desenvolvimento, não atrapalhá-lo 16

17 O que levaria à criação dos empreendimentos de que Mato Grosso necessita ? 17 PROXIMIDADE DOS RECURSOS NATURAIS LOGÍSTICA DE PRODUÇÃO E TRANSPORTE DISPONIBILIDADE DE CAPITAL HUMANO INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS É este primeiro conjunto de fatores que determina o interesse empresarial em investir na agregação de valor na região. Os incentivos não podem ser o determinante, apenas servem para compensar desvantagens temporárias MT já tem vantagens locacionais relevantes de proximidade Estes devem ser os eixos centrais da política de desenvolvimento São necessários, mas em caráter complementar à política de desenvolvimento

18 Apoiar o desenvolvimento COMO FAZER ISSO COM ENORME ESCASSEZ DE RECURSOS ? SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO 18

19 SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO O cobertor é curto, não dá para fazer tudo Escolher o mais importante Concentrar aí os recursos humanos, materiais, gerenciais e financeiros 19

20 Escolher o mais importante: SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Nos objetivos do desenvolvimento (segmentos prioritários para o apoio do Estado) Atividades que agreguem valor aos recursos naturais com absorção de mão-de-obra e sustentabilidade Nos produtos da ação estatal (serviços públicos prioritários para a alocação de recursos financeiros, humanos e materiais do Estado) Serviços que tenham maior impacto no bem-estar da população, especialmente a mais humilde 20

21 Escolher o mais importante: SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Atividades que agreguem valor aos recursos naturais com absorção de mão-de- obra e sustentabilidade Agroindústria Biotecnologia Turismo Serviços que tenham maior impacto no bem-estar da população, especialmente a mais humilde Saúde Educação Segurança Pública Agropecuária (gargalos) SUSTENTÁVEISSUSTENTÁVEIS 21 Agricultura familiar

22 Não adianta escolher e priorizar se não conseguir fazer... SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Os governos estaduais têm, na nossa ordem constitucional, uma capacidade regulatória muito reduzida. Vai fazer diferença aquele governo estadual que conseguir fazer, tirar projetos do papel e gerar resultados em serviços, com probidade e eficiência. 22

23 Construir uma Administração voltada para os objetivos do Estado Resgatar a excelência do serviço público Alinhar a estrutura do Estado às prioridades SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO MEDIDAS SISTÊMICAS OU DE CONJUNTO 23

24 Construir uma Administração voltada para os objetivos do Estado Resgatar a excelência do serviço público Meritocracia na gestão de pessoal SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Valorização do servidor de carreira (o grande parceiro na prestação dos serviços públicos) Política de formação continuada do servidor Drástica redução dos cargos de nomeação política * (inclusive como forma de melhorar as condições salariais do serviço público profissional) 24 * Aqui o Estado precisa de mais transparência (Lei federal /2011)

25 Construir uma Administração voltada para os objetivos do Estado Alinhar a estrutura do Estado às prioridades Concentrar orçamento, pessoal e meios materiais nas unidades de saúde, educação e segurança SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Selecionar processos de trabalho críticos para os objetivos prioritários e investir em sua otimização, automação e gestão da qualidade Concentrar pessoal qualificado numa unidade central para projetar, licitar e fiscalizar os empreendimentos mais importantes (tirar do papel) 25

26 Concentrar orçamento, pessoal e meios materiais nas unidades de saúde, educação e segurança SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Uma redução de 10 % das demais despesas permitiria aumentar em 19,56 % os recursos da saúde, 10,89 % da educação e 16,91 % da segurança É claro que isso exige redistribuir pessoal. A realocação de pessoal de outras secretarias para as funções saúde, educação e segurança liberará médicos, professores e policiais para as atividades-fim Fonte: SEFAZ/MT, RREO-2bim Outras despesas – Todas as demais despesas do Executivo, exceto encargos financeiros e previdenciários. 26

27 SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Não se vai superar toda a precariedade da prestação de serviços de uma canetada Exemplos de processos de trabalho críticos: Licenciamento ambiental, marcação de consultas médicas no SUS Selecionar processos de trabalho críticos para os objetivos prioritários e investir em sua otimização, automação e gestão da qualidade É preciso escolher aqueles processos que mais impactam o bem-estar da população, e investir neles para garantir que gerem melhores resultados Identificar conflitos de competência, redesenhar o processo com a participação dos interessados, atualizar normativos, automatizar aquilo que é possível dentro do processo 27

28 SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO A maior fonte de atrasos e irregularidades é a incapacidade estatal de projetar e fiscalizar obras e serviços Também isso não se resolve de uma tacada em todo o Estado. Mas é possível organizar uma unidade especial para conduzir os projetos mais importantes, com melhores condições de trabalho, seleção meritocrática dos seus integrantes dentro do quadro de pessoal do Estado, maior cobrança de resultados e acompanhamento mais rigoroso por parte dos controles interno e externo 28 Concentrar pessoal qualificado numa unidade central para projetar, licitar e fiscalizar os empreendimentos mais importantes (tirar do papel)

29 SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Converter todos os espaços possíveis da edificação da Arena Pantanal para uso permanente em serviços públicos de atendimento ao público e de natureza administrativa. Um projeto com grande valor sócio-econômico e simbólico: Reduzir despesas do Estado com aluguel e manutenção Otimizar o uso de um investimento caríssimo, cuja revisão é hoje inviável por já se encontrar em pleno andamento a obra, e que, de outra forma, teria uso apenas esporádico 29

30 SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Saúde Educação Segurança Pública Aplicando os princípios e instrumentos que já descrevemos, vamos agora tratar de algumas medidas setoriais, mostrando os principais desafios e as soluções propostas SUSTENTÁVEISSUSTENTÁVEIS 30 Agroindústria Biotecnologia Turismo Agropecuária (gargalos) Agricultura familiar

31 Apagão de mão-de-obra MEDIDAS SETORIAIS Identificar, com os segmentos empresarial e sindical, a quantidade, a localização e a natureza das demandas de formação específica Direcionar os recursos estaduais e federais das ações de trabalho e formação profissional (incluindo Projovem, Pronatec, Qualificopa) para essa formação específica e focalizada, executada pelas instituições educacionais públicas e paraestatais (sistema S), sem pulverizar esses recursos em cursos isolados e improvisados que favorecem apenas as instituições privadas que recebem dinheiro para isso Vamos falar mais disso quando tratarmos da educação 31 Trabalho

32 GARGALOS DE INFRAESTRUTURA As maiores obras estruturantes são de responsabilidade da União, que concentra os recursos tributários, e que é responsável pela infraestrutura que liga as diferentes regiões do país Portanto, o papel principal dos líderes políticos estaduais nesse tema é lutar, como fazemos, para que a União execute as obras federais no território mato-grossense. Nessa luta, precisamos coordenar a ação e a pressão de todos os segmentos do Estado. Certamente, a já citada unidade especial de gestão de projetos do Estado pode e deve dar apoio (muito necessário) à execução das obras federais prioritárias (inclusive assumindo por convênio a execução de algumas obras federais) A União diz que não tem 4,7 bilhões para a FICO, mas se dispõe a gastar 47 bilhões com o trem-bala Rio/SP 32 MEDIDAS SETORIAIS Infraestrutura

33 GARGALOS DE INFRAESTRUTURA As rodovias estaduais também são essenciais para a circulação interna no Estado e para o acesso a regiões remotas. Concentrar os recursos do FETHAB e do empréstimo do MT Integrado para obras de pavimentação e recuperação de acessos rodoviários, priorizados em razão do volume de trânsito e do projeto contratado com o BNDES Concentrar as obras, para começar e acabar (evitar a todo custo a abertura eleitoreira de muitas frentes de obra para cuja conclusão não haja recursos, evitando obras inacabadas e fiscalização insuficiente). O Movimento Pró- Logística fez recomendações bastante razoáveis para essa priorização E o empréstimo do BNDES para o MT Integrado dá algum oxigênio financeiro para investir nas rodovias estaduais 33 MEDIDAS SETORIAIS Infraestrutura

34 GARGALOS DE INFRAESTRUTURA A melhoria da infraestrutura estadual pode também ser alavancada por meio da participação do setor privado. Fazer concessões de verdade no máximo possível de obras de infraestrutura Investimento privado (e não de recursos públicos, como vem propondo o governo federal) Cumprimento inflexível dos editais e contratos (sem prejudicar ou beneficiar irregularmente o concessionário, como no caso do aumento do pedágio da MT-130 pelo Decreto Estadual 1388/2012) Leilões por oferta de menor tarifa, para minimizar o custo adicional imposto ao contribuinte pelo pedágio CONCESSÕES DE VERDADE 34 MEDIDAS SETORIAIS Infraestrutura

35 SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Saúde Educação Segurança Pública O desenvolvimento econômico é um meio para alcançar o bem-estar da população O Estado tem que voltar-se urgentemente para o resgate daqueles serviços que tenham maior impacto no bem-estar da população, especialmente a mais humilde. 35

36 Saúde A gestão da saúde precisa reestatizar e resgatar os princípios básicos do SUS no Estado Reestatizar o SUS Retomar a posse e a gestão dos bens públicos que foram privatizados irregularmente através da cessão de hospitais estaduais para as Organizações Sociais, atribuindo-lhes à esfera de competência respectiva (Estado, Municípios-pólo ou consórcios intermunicipais) Cumprir com regularidade o cronograma de repasses obrigatórios do SUS para os Municípios Fonte: TCE/MT, ACÓRDÃO Nº 729/2012 –TP (Fundo Estadual de Saúde - Contas anuais de gestão do exercício de 2010, 36 MEDIDAS SETORIAIS

37 Saúde Resgatar os princípios básicos do SUS Consolidar a Atenção Básica A avaliação do próprio Programa Saúde da Família aponta como grande dificuldade do programa a disponibilidade de serviços de referência para encaminhamento As Unidades Básicas de Saúde e outros centros de Atenção Básica são o principal local de atendimento à população, onde a precariedade da saúde atinge com mais crueldade o cidadão A sobrecarga de hospitais e pronto-socorros decorre em grande medida das demandas não atendidas nos postos e unidades básicas de saúde Fonte: SES/MT Por quê ? 37 MEDIDAS SETORIAIS

38 Saúde Resgatar os princípios básicos do SUS Consolidar a Atenção Básica A prática da ambulancioterapia por uma minoria de gestores municipais desestrutura o atendimento na capital e nos municípios- pólo, e distorce de forma brutal a equidade do financiamento do SUS entre a população do Estado As doenças em que Mato Grosso tem situação epidemiológica preocupante em nível nacional (especialmente hanseníase, tracoma, leishmaniose e atenção ao parto) são enfrentadas essencialmente pelas ações de Atenção Básica Fonte: Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde, relatório de Situaão do Estado de Mato Grosso, 2011 Por quê ? 38 MEDIDAS SETORIAIS

39 Saúde Resgatar os princípios básicos do SUS Consolidar a Atenção Básica Promover ativamente a formação e operação dos consórcios intermunicipais de saúde Como ? Destinar a maior parte do aumento dos recursos estaduais ao financiamento de um programa de melhoria dos serviços da Atenção Básica, pactuado com os municípios e vinculado a metas de resultado e qualidade Usar toda a força normativa da gestão estadual do SUS para combater a ambulancioterapia, inclusive com novas regras de distribuição de recursos que penalizem a mera condução do paciente a outro município O que o Estado pode fazer ? 39 MEDIDAS SETORIAIS

40 Educação O Estado é o ator central na educação média (90 % das matrículas), mas também na educação básica (44 % das matrículas) e quase o único na educação profissional e EJA A educação fundamental tem cobertura (98,5 %) e desempenho (IDEB) compatíveis com a média nacional e com as metas de desenvolvimento do MEC Fonte: MEC – Censo Escolar 2012 MAS ISSO NÃO OCORRE NOS DEMAIS NÍVEIS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO 40 MEDIDAS SETORIAIS

41 Educação O IDEB do ensino médio está estagnado desde 2005 (valor para 2011: 3,3), ficando abaixo da meta para o Estado (3,4) e da média nacional (3,7) A cobertura da população de 15 a 17 anos ainda é insuficiente (85 %), o que vai contra as determimações da Emenda Constitucional 59/2009 Fontes: Consultoria Legislativa do Senado Federal; TCE/MT, Relatório de Auditoria - Contas Anuais de Gestão – Secretaria de Estado de Educação A GRANDE OPORTUNIDADE DOS PRÓXIMOS ANOS É MELHORAR O ENSINO MÉDIO Apenas 10 % das matrículas do ensino médio são na modalidade integrada à educação profissional. São muito altas as taxas de abandono e repetência no ensino médio O ensino médio sofreu uma drástica redução orçamentária entre 2010 e MEDIDAS SETORIAIS

42 Educação É nesse nível de ensino que existe a grande oportunidade de elevar de forma mais rápida a empregabilidade do aluno e atender à demanda de pessoal qualificado dos segmentos econômicos MELHORAR O ENSINO MÉDIO Destinar a maior parte da redistribuição orçamentária em educação para: aumentar significativamente as vagas de ensino profissional conjugado com o médio ( integrando esforços com as medidas de qualificação profissional para enfrentar o Apagão de mão-de-obra, já citadas ), o que também já significa um incentivo à permanência aumentar a oferta de vagas do ensino médio para uma cobertura integral da população-alvo elevar a qualidade do ensino médio criar incentivos à permanência na escola dos alunos mais vulneráveis ao abandono (como a experiência da poupança vinculada feita em MG) 42 MEDIDAS SETORIAIS

43 Educação Outro desafio é cumprir permanentemente a obrigação constitucional do piso salarial para os profissionais da educação do Estado (Lei federal 11738/2008) É sempre um esforço muito grande para as finanças do Estado, mas esse tem que ser um compromisso de qualquer dirigente que respeite a lei nacional e tenha a educação como prioridade verdadeira. Educação se faz com professores Esta rubrica deve ser, também, destinatária da redistribuição dos recursos em favor da educação. 43 MEDIDAS SETORIAIS

44 Segurança Pública Uma política de segurança deve ter por centro o aprofundamento dos princípios gerais da Política Nacional de Segurança Pública, que são essenciais no enfrentamento à violência e condicionam o recebimento de recursos federais imprescindíveis à ação estadual. Integração operacional completa das corporações Gabinetes de gestão integrada no comando operacional conjunto e cotidiano das polícias e órgãos de segurança Áreas integradas de segurança pública unificando as jurisdições de delegacias e unidades da PM Corregedoria independente para as corporações ELEMENTOS PRINCIPAIS PARA AÇÃO IMEDIATA 44 MEDIDAS SETORIAIS

45 Segurança Pública Mato Grosso, em especial, sofre grande impacto da fragilidade da sua fronteira internacional diante de ações criminosas e seus facilitadores. Muito recentemente a União vem iniciando ações de presença efetiva na fronteira (operações integradas, especialmente as Operações Ágata, e o Sistema Integrado de Vigilância na Fronteira – SISFRON). Esta é a única forma de negar às organizações criminosas o acesso físico que hoje têm ao território mato-grossense. O Estado deve oferecer toda a colaboração possível, inclusive em meios materiais e humanos, para essas iniciativas sendo um participante ativo da sua concepção e execução. 45 MEDIDAS SETORIAIS

46 Naturalmente, são propostas em construção, que ofereço à sociedade mato-grossense SELEÇÃO DE PRIORIDADES QUALIDADE DE GESTÃO Cumpro meu dever ao propor aos cidadãos as ações que considero mais necessárias ao progresso do Estado, e tenho a convicção de que o melhor caminho para acertar é ouvir todos os segmentos da sociedade sobre essas propostas e suas demandas para o bem-estar de nossa gente. 46

47 MATO GROSSO DO FUTURO Juntos pelo Mato Grosso que a gente quer Senador Pedro Taques Ala Senador Afonso Arinos, Anexo II, Gabinete 4, CEP: Brasília – DF Telefone: (61) Fax (61) Avenida Historiador Rubens de Mendonça, ° Andar, sala CEP: – Cuiabá - MT Telefone: (65) (65) Facebook: Pedro Taques 47


Carregar ppt "MATO GROSSO DO FUTURO Juntos pelo Mato Grosso que a gente quer Senador Pedro Taques 1."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google