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9.4 Benefícios creditícios 1 9.4. Benefícios creditícios CURSO: CURSO: Administração DISCIPLINA: Comércio Exterior FONTES: FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro.

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1 9.4 Benefícios creditícios Benefícios creditícios CURSO: CURSO: Administração DISCIPLINA: Comércio Exterior FONTES: FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro Produtos e Serviços. Rio de Janeiro: Qualitymark, FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro Produtos e Serviços. Rio de Janeiro: Qualitymark, VAZQUEZ, José Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. São Paulo: Atlas, VAZQUEZ, José Lopes. Comércio Exterior Brasileiro. São Paulo: Atlas, SOSA, Roosesvelt Baldomir. Glossário de Aduana e Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, SOSA, Roosesvelt Baldomir. Glossário de Aduana e Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, BLOG:

2 Benefícios creditícios Os bancos que atuam na área de câmbio oferecem um cardápio de opções em financiamentos às EXPORTAÇÕES e, em menor grau, às IMPORTAÇÕES. O governo, de sua parte, tem colocado linhas de crédito para fomentar as EXPORTAÇÕES, através de linhas do Proex, cujos recursos são gerenciados pelo Banco do Brasil S.A., e recursos do Finamex, disponibilizados pelo BNDES, para operacões pré e pós-embarque, atingindo 100% do valor FOB vendido, com prazos de sete ou até oito anos para pagar, dependendo do produto e de suas peculiaridades de venda, industrialização, valor agregado etc. BLOG: Benefícios creditícios2

3 Modalidades de financiamentos OPERAÇÕES DE ADIANTAMENTOS DE RECURSOS antes ou após o embarque das mercadorias; OPERAÇÕES DE ADIANTAMENTOS DE RECURSOS antes ou após o embarque das mercadorias; Antes: Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACC); Finamex Pré- Embarque; Pré-Pagamento (Pagamento Antecipado) e Pró-Commoditties. Antes: Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACC); Finamex Pré- Embarque; Pré-Pagamento (Pagamento Antecipado) e Pró-Commoditties. Depois: Adiantamentos de Contratos de Exportação (ACE); Finamex Pós- Embarque e Proex. Depois: Adiantamentos de Contratos de Exportação (ACE); Finamex Pós- Embarque e Proex. OPERAÇÕES DE DESCONTO DE CAMBIAIS JÁ ACEITAS PELO IMPORTADOR: Suppliers Credit; Buyers Credit; Forfaiting e Factoring. OPERAÇÕES DE DESCONTO DE CAMBIAIS JÁ ACEITAS PELO IMPORTADOR: Suppliers Credit; Buyers Credit; Forfaiting e Factoring. OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO COM TÍTULOS DE EMISSÃO DO EXPORTADOR: Export Notes; Debêntures Cambiais; Descontos de Warrants e Securitização de Exportações. OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO COM TÍTULOS DE EMISSÃO DO EXPORTADOR: Export Notes; Debêntures Cambiais; Descontos de Warrants e Securitização de Exportações. BLOG: Benefícios creditícios3

4 1. ACC / ACE Os bancos que operam com câmbio concedem aos exportadores os adiantamentos sobre os contratos de câmbio (ACC), que consistem na antecipação parcial ou total dos reais equivalentes à quantia em moeda estrangeira comprada a termo desses exportadores, pelo banco. BANCOS DE CÂMBIO são instituições financeiras autorizadas a realizar, sem restrições, operações de câmbio e operações de crédito vinculadas às de câmbio, como financiamentos à exportação e importação e adiantamentos sobre contratos de câmbio. COMPRA A TERMO é aquela em que a entrega da coisa e o pagamento do preço são realizados depois da data do ajuste. BLOG: Benefícios creditícios4

5 1. ACC / ACE O objetivo desta modalidade de financiamento é proporcionar recursos antecipados ao exportador, para que possa fazer face às diversas fases do processo de produção e comercialização da mercadoria a ser exportada, constituindo-se, assim, num incentivo à exportação. Este incentivo financeiro à exportação demanda custos bem mais favoráveis que as taxas de mercado. As taxas de juros estão por volta da Libor, de Londres, ou a Prime Rate, de New York, com o spread de, aproximadamente, até 5%a.a. Assim, se a Libor, por exemplo, estiver em 6% a.a, o exportador poderia ter uma despesa financeira de até 11% aa Por esse motivo, a concessão pelos bancos e a utilização pelos exportadores desses ACC devem ser dirigidas para seu fim essencial: apoiar financeiramente a concretização da exportação objeto do contrato de câmbio. BLOG: Benefícios creditícios5

6 Fases do ACC O ACC poderá ocorrer e desdobrar-se em duas fases: 1a – ACC – prazo de até 180 dias antes do embarque da mercadoria, caracterizando-se como um financiamento à produção, embora perdendo a desvalorização cambial posterior que possa ocorrer com os reais. 2a – ACE – prazo de até 180 dias após o embarque da mercadoria, podendo ser solicitado até 60 dias após o embarque, aproveitando ao máximo possível a variação cambial. Normalmente, os ACC/ACE são concedidos pelos bancos mediante limites extras, sem prejuízos de operações já existentes em outras carteiras. BLOG: Benefícios creditícios6

7 Penalidades para uso inadequado ACC Os tomadores de ACC que não tiverem lastro, ou seja, não apresentarem as mercadorias na data de embarque, sofrem as seguintes penalidades: pagam IOF de 3% a.m. sobre os contratos de ACC que não forem cumpridos; pagam IOF de 3% a.m. sobre os contratos de ACC que não forem cumpridos; Pagam multa que pode chegar a 25% do valor do ACC; Pagam multa que pode chegar a 25% do valor do ACC; Supensão para realizar novas operações por 90 dias e, na reincidência, de até 360 dias. Supensão para realizar novas operações por 90 dias e, na reincidência, de até 360 dias. BLOG: Benefícios creditícios7

8 ACE (Adiantamentos sobre Cambiais Entregues No ACC, o produtor tomou recursos para produzir. No ACE, o exportador já remeteu sua mercadoria. Na maioria dos casos, o exportador já tomou os recursos em ACC e, pela simples partida contábil, o banco negociador transforma o financiamento em ACE. A taxa de juros variará de acordo com o risco da operação, seja de ordem política (que diz respeito ao país do pagador) ou de ordem comercial (diz respeito ao pagador). Operações contratadas para países da Europa, EUA, Canadá e Japão costumam ter taxas menores que os negócios efetuados para outros paíes em que haja instabilidades política e econômica. BLOG: Benefícios creditícios8

9 2. FINAMEX O BNDES, com a finalidade de dar à indústria nacional de bens de capital condições de competir no mercado externo, criou dois novos produtos, o Finamex Pré-Embarque e o Finamex Pós- Embarque. O Finamex Pré-Embarque financia a produção de bens de capital destinado à exportação, sendo operacionalizado através dos agentes financeiros da Finame. Os produtos devem ser os fabricados pela indústrial nacional de máquinas e equipamentos. O Finamex Pós-Embarque refinancia as exportações das indústrias brasileiras de bens de capital, mediante o desconto de titulos e documentos representativos das respectivas transações no exterior. O Finame pode financiar exportações até 8 anos e ser feito 30 meses antes do embarque, a um custo de 7,5% a.a. BLOG: Benefícios creditícios9

10 3. Pré-Pagamento à Exportação Todas as mercadorias exportadas poderão ser beneficiadas com o pagamento antecipado à exportação com recursos originados não só de importadores mas também de outras fontes de financiamento, no prazo de até 180 dias entre o contrato de câmbio e o efetivo embarque do produto para o mercado internacional. Os juros dessas operações (média de 6% aa) são livremente pactuados entre os interessados do setor privado, sem interferência do BC. Numa operação de Pré-pagamento de exportação, o exportador levanta o empréstimo diretamente junto a um banco estrangeiro. Quanto o embarque é efetuado, é o importador quem salda a dívida, em vez do exportador. BLOG: Benefícios creditícios10

11 4. Pró-Commodities É uma linha de crédito que envolve o empréstimo de recursos de bancos estrangeiros para a produção RURAL destinada à exportação, com a aplicação de juros menores que 12% aa, mais a correção cambial. Estes empréstimos não entram no estoque da dívida externa e não precisam do aval do Tesouro Nacional, já que os vencimentos são de curto prazo (no máximo um ano) e realizados entre setores privados. O pagamento do empréstimo deve ser feito pelo importador. O crédito pode ser liberado quando o produto a ser exportado já passou pelo processo de industrialização ou está na forma de grãos. BLOG: Benefícios creditícios11

12 5. PROEX (Programa de Financiamento às Exportações) Os financiamentos do Proex poderão ser concedidos para exportação de bens e serviços. Esses produtos – basicamente máquinas e equipamentos – poderão ser financiados em até 85% do valor FOB da exportação, por um prazo que varia de 18 meses até 10 anos, dependendo do tipo de mercadoria e valor da operação. Os recursos para estes financiamentos poderão ser provenientes do Tesouro Nacional, de bancos brasileiros ou de linhas de crédito obtidas pelos bancos junto a banqueiros no exterior. BLOG: Benefícios creditícios12

13 6. Export Notes Export Note é a venda, pelos exportadores, dos direitos sobre a moeda estrangeira decorrente de exportação futura de produtos e serviços. O exportador, a fim de obter recursos para o financiamento de suas exportações na fase pré-embarque, vende a um investidor (pessoa jurídica, importador ou não), o direito sobre a moeda estrangeira de determinada exportação. Com o dinheiro em seu caixa, ele pode, então, financiar a produção das mercadorias a serem exportadas. O banco atua, neste caso, como intermediador da operação, isto é, procura no mercado um Doador de recursos em moeda nacional, com que se compromete a devolver o montante recebido, igualmente corrigido pela variação cambial do poeríodo, acrescido dos juros, que terá evidentemente um percentual superior ao que será pago ao Doador, residindo nesta diferença o ganho do banco na operação. BLOG: Benefícios creditícios13

14 6. Export Notes VANTAGENS da export note para exportadores e investidores: a) PRAZO – O exportador deixa de depender de linhas bancárias de curto prazo para financiar suas vendas externas (o prazo pode chegar a 180 dias – 6 meses); o prazo de financiamento é maior do que as operações de ACC; b) PROTEÇÃO – O investidor faz um hedge (proteção) de moeda estrangeira, protegendo seu patrimônio das oscilações cambiais. DESVANTAGEM: enquanto o ACC não necessita de operações de exportações identificadas para serem fechadas, as export notes exigem um contrato formalizado de venda ao exterior. BLOG: Benefícios creditícios14

15 7. Commercial Papers São operações de curto prazo, cuja finalidade é a obtenção de recursos para resolver os problemas de caixa de uma empresa. PRAZO DAS OPERAÇÕES – São títulos emitidos com prazos mínimos de 2 ou até 3 anos, que permitem às empresas e aos bancos terem os recursos desejados em apenas um mês, já que o Banco Central do Brasil (BC) leva até 3 semanas para aprovar a emissão. JUROS – Os custos são diferenciados, dependendo da garantia dos títulos. Os papeis com garantia bancária têm custo menor, evidentemente. Entretanto, variam muito, pois há que se considerar a própria oferta interna de recursos em moeda nacional. Após o Plano Real, as taxas foram bastante reduzidas, porém situando-se em torno de 22% a.a. BLOG: Benefícios creditícios15

16 8. Suppliers Credit (Crédito ao Fornecedor) Nesta modalidade, o financiamento é concedido por um banco ao exportador, mediante desconto das cambiais representativas de vendas a prazo. O exportador vende a prazo e as divisas também vão ingressar futuramente, isto é, nos respectivos vencimentos. O exportador permanece responsável, junto ao banqueiro financiador, pelo pagamento da cambial de exportação, quer na condição de sacador quer na qualidade de endossante. O financiamento Suppliers Credit, na prática, é um refinanciamento, pois o vendedor, utilizando o crédito que recebe, financia o comprador. BLOG: Benefícios creditícios16

17 9. Buyers Credit (Crédito ao Comprador) Neste caso, o financiamento é concedido diretamente ao importador estrangeiro. Há um banco no exterior financiando a operação ao importador. Assim, apenas o importador estrangeiro e seus avalistsas, quando houver, permanecem responsáveis junto ao banqueiro financiador, pelo pagamento das camiais de exportação, não havendo qualquer vinculação do exportador às cambiais. O Buyers Credit é um financiamento, onde o crédito é fornecido diretamente ao importador. Ao vender sua mercadoria, o exportador fica aguardando o pagamento, ao longo do prazo pactuado ou, então, pode receber à vista do agente financiador e este se torna credor do importador. BLOG: Benefícios creditícios17

18 10. Securitização das exportações É o mecanismo pelo qual o exportador compromete seu fluxo de exportações para obter financiamento no exterior a custos muito mais baixos. Com base no contrato de exportação, o exportador emite um papel de, no mínimo, 1 (um) ano de prazo, para buscar financiamento junto aos investidores institucionais estrangeiros e/ou instituições financeiras internacionais. Esta modalidade de financiamento tem se mostrado rara, por vários motivos. Consiste em operação de volume e prazo elevados, que compensam os altos custos fixos de sua montagem. BLOG: Benefícios creditícios18

19 10. Securitização das exportações Por seu intermédio um exportador brasileiro levanta recursos no mercado internacional via colocação de papéis com garantia colateral de um fluxo de exportações a ser cumprido em período determinado e cujo pagamento será efetuado por importador de bom risco de crédito junto à conta vinculada no exterior ("escrow account"). Desta forma, o exportador brasileiro consegue acessar o mercado internacional de investidores, levantando recursos a custo compatível com o risco do importador (e do país em que se localiza), ao oferecer garantia do fluxo de venda das mercadorias. BLOG: Benefícios creditícios19

20 10. Securitização das exportações Conclui-se que esta operação, por envolver eventos futuros e acessar o mercado de capitais internacional, possui alta sofisticação jurídica e implica em documentação extremamente complexa, de demorada confecção. Além disto, o exportador terá de abrir várias informações da própria empresa, incluindo detalhamento contábil, como também descrição minuciosa de sua negociação com o importador. Trata-se de esquema viável apenas para grupos com razoável fluxo de exportações para os mesmos clientes, em volumes e prazos que justifiquem o trabalho e custos envolvidos. BLOG: Benefícios creditícios20

21 11. Desconto de Warrant É o empréstimo obtido através do desconto no mercado interno, dos certificados de garantia de depósito da mercadoria, os warrant, em armazém para exportação. O warrant é um instrumento de crédito que dá ao seu possuidor um direito real de garantia sobre a mercadoria. O endosso do warrant atribui ao endossatário o direito do penhor sobre a mercadoria para garantir uma obrigação criada quando do primeiro endosso. É um equiparado e considerado como um título de crédito, endossável, que se emite, sob garantia pignoratícia, juntamente com o conhecimento de depósito de mercadorias nos armazéns-gerais. BLOG: Benefícios creditícios21

22 11. Desconto de Warrant O depositante celebra com estes um contrato de depósito ao efetuar o depósito das suas mercadorias à guarda de armazéns gerais, definido como o contrato pelo qual uma das partes, recebendo de outra uma coisa móvel, se obriga a guardá-lo temporariamente, para restituí-la na ocasião aprazada ou quando lhe for exigida. Os armazéns gerais passarão recibo das mercadorias confiadas à sua guarda, declarando nele a natureza, quantidade, número e marcas, fazendo pesar, medir ou contar, no ato de recebimento. O conhecimento de depósito é um título de representação e legitimação. Pois este incorpora o direito de propriedade sobre as mercadorias que representa e legitima o seu portador como proprietário da mesma. BLOG: Benefícios creditícios22


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