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Planejamento e Orçamento X PPA 2008-2011 O que faço?

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Apresentação em tema: "Planejamento e Orçamento X PPA 2008-2011 O que faço?"— Transcrição da apresentação:

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2 Planejamento e Orçamento X PPA O que faço?

3 Pretendemos Discutir : Plano Plurianual Orçamento

4 Escoteiro perdido? 1º) Localiza acampamento. 2º) Localiza onde está. 3º) Distância, dificuldades. 4º) Que meios dispõe. 5º) Propõe caminho. AÇÕES - Atitudes e Comportamentos - Normas

5 O PLANEJAMENTO NÃO DIZ RESPEITO A DECISÕES FUTURAS, MAS ÀS IMPLICAÇÕES FUTURAS DE DECISÕES PRESENTES. (Peter Drucker)

6 Planejamento Ferramenta gerencial básica Ferramenta gerencial básica Desafios externos e internos Desafios externos e internos O planejamento tem sofrido muitas e profundas transformações. O planejamento tem sofrido muitas e profundas transformações.

7 Santa Catarina 2015 Plano Catarinense de Desenvolvimento Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, onde se promova a eqüidade entre as pessoas e entre regiões.

8 Redução das desigualdades entre cidadãos e entre regiões e a melhoria da qualidade de vida da população catarinense. PLANO PLURIANUAL Programas Ações Recursos Tesouro Parcerias ORÇAMENTO ANUAL 2008 PROGRAMAS ESTRUTURANTES NORMATIVO INDICATIVO Anos PLANO GOVERNO - Prioridades Alinhamento do Planejamento

9 DECISÃO Planejamento AÇÃO Processo Precede Preside Segue

10 OBJETIVO Determinado Determinado Claro Claro Divulgado Divulgado TODOS SABEM !!

11 Planejamento v Qualquer pessoa, comunidade ou país que se preze sabe para onde quer ir, como chegar lá e o que fazer quando lá chegar. v Quando não se sabe onde se quer chegar não existe vento a favor, qualquer caminho (ou nenhum caminho) é válido e ficamos como um navio à deriva.

12 Planejamento é válido Quando gera resultado, AÇÃO. GOOOOLL!!!!

13 Planejamento é válido Quando é capaz de ALTERAR os PROBLEMAS. Quando é capaz de ALTERAR os PROBLEMAS.

14 Planejamento é válido Área problema Reduz Amplia Área normalidade

15 Sabemos??? o Quais são os RECURSOS disponíveis? o Quais os PROBLEMAS principais e potenciais que enfrentamos? o Quem são os ATORES que podem solucionar estes problemas?

16 Planejamento m Não é predição, não é algo pronto e acabado e que necessitamos realizá-lo. O governante deve transformar as PROMESSAS de campanha em COMPROMISSO e efetivamente cumprir estes compromissos. O governante deve transformar as PROMESSAS de campanha em COMPROMISSO e efetivamente cumprir estes compromissos. m Como é que se transforma promessas em compromissos?

17 Plano define u Prioridades u Objetivos u Metas u Ações Projeto de Governo X Capacidade de Governo

18 Poder s Reúne todos os fatores para colocar em prática os planos elaborados. s Não é constante, é preciso estar atento, para conseguir administrar melhor. s Aumenta a medida que o governo atende as necessidades da comunidade, que as promessas eleitorais são cumpridas.

19 Planejamento [ O processo é muito mais importante do que o produto final; [ É ato coletivo, que relaciona indivíduos e produz aprendizado; [ Discute a instituição como um todo, gera sinergia, e [ Requer um momento de escolha - qual alternativa será seguida.

20 Planejamento - cálculo situacional sistemático que relaciona o presente com o futuro e o conhecimento com a ação. (Carlos Matus) Onde estamos Aonde pretendemos chegar - A - Presente - B - Futuro PLANO ESTRATÉGICO Melhor maneira de Evoluir de -A- para -B-

21 Princípios de Planejamento

22 Tipos de planejamento

23 PPA

24 Planejamento - Marco Legal ã Constituição Federal 1988 Arts. 165, 166 e 167; Arts. 165, 166 e 167; Art. 35, § 2º, inciso I Art. 35, § 2º, inciso I das Disposições Transitórias; Decreto n.º 2.829, de 29 de outubro de 1998 ; Decreto n.º 2.829, de 29 de outubro de 1998 ; Portaria Nº 42, de 14 de abril DE 1999; Portaria Nº 42, de 14 de abril DE 1999; ã Constituição Estadual 1989 ã Leis Orgânicas Municipais ã Lei Complementar nº 101 / 2000

25 Planejamento - Legal Instrumentos de Planejamento e Orçamento PPA - O Plano Plurianual PPA - O Plano Plurianual LDO - As Diretrizes Orçamentárias LDO - As Diretrizes Orçamentárias LOA - Os Orçamentos Anuais LOA - Os Orçamentos Anuais

26 Hierarquia Planejamento

27 Constituição Federal O plano plurianual, As diretrizes orçamentárias e Os orçamentos anuais estabelecidos em leis de iniciativa do Poder Executivo

28 O plano plurianual exporá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. O plano plurianual exporá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. PPA Constituição

29 Diretriz é um conjunto de critérios de ação e decisão que deva disciplinar e orientar a atuação governamental. Objetivos são os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais. Meta é especificação e a quantificação física dos objetivos. PPA Conceitos

30 Prazos: - até 31 de agosto encaminha ao Legislativo - até 15 de dezembro Legislativo aprova PPA - Plano Plurianual ano Mandato Vigência 2011 Elaboração 12435

31 Planejamento - LRF * A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada pressupõe a ação planejada e transparente, em que se e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios. previnem riscos e corrigem desvios.

32 Estudo do futuro que se baseia tanto na imaginação quanto no conhecimento histórico não tem a função de prever o futuro, mas sim de criar escolhas de futuro através da identificação das possibilidades, fornecendo bases para o planejamento e auxiliando na formatação de ações presentes. Estudo do futuro que se baseia tanto na imaginação quanto no conhecimento histórico não tem a função de prever o futuro, mas sim de criar escolhas de futuro através da identificação das possibilidades, fornecendo bases para o planejamento e auxiliando na formatação de ações presentes.

33 Planejamento P Negar o planejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro, é aceitá-lo seja ele qual for. P Se planejar é sinônimo de conduzir conscientemente, não existe então alternativa ao planejamento. POu planejamos ou somos escravos da circunstância (Carlos Matus)

34 PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

35 Visão de futuro para Santa Catarina Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, onde se promova a eqüidade entre as pessoas e entre regiões. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

36 DIMENSÕESDESCRIÇÃO DAS DIMENSÕESÁREA DE ATUAÇÃO DO ESTADO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE Ações estratégicas do governo para garantir o desenvolvimento sustentável e a competitividade sistêmica do estado. Infra-estrutura Iniciativas empreendedoras Agricultura e meio ambiente SOCIAL Políticas públicas e mecanismos para garantir o acesso aos direitos básicos e a inclusão social de todos os catarinenses no processo de desenvolvimento. Saúde Assistência social, trabalho e renda Educação e cultura Segurança TECNOLOGIA Apoio à ciência e à inovação tecnológica como forma de promover o desenvolvimento sustentável. Ciência, tecnologia e inovação POLÍTICA PÚBLICA Gestão pública ética comprometida com a qualidade dos serviços. Gestão pública PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

37 ECONOMIA E MEIO AMBIENTE Macro diretriz: Aumentar, de forma sustentável, a competitividade sistêmica do Estado. Áreas de atuação: infra-estrutura, iniciativas empreendedoras, agricultura e meio ambiente SOCIAL: Macro diretriz: Promover a equidade entre pessoas e regiões. Áreas de atuação: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança DIMENSÕES DO PDC PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

38 TECNOLOGIA: Áreas de autuação: ciência, tecnologia e inovação Macro diretriz: Apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico como forma de promover o desenvolvimento sustentável e sustentado POLÍTICA PÚBLICA Área de atuação: gestão pública Macro diretriz: Consolidar a gestão pública ética baseada em resultados, e comprometida com a qualidade dos serviços e com o bem público DIMENSÕES DO PDC PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

39 MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: infra-estrutura, apoio as empresas, agricultura e meio ambiente Potencializar os sistemas logísticos do Estado de modo a aumentar a capacidade de movimentação cargas e consolidar o Estado como centro integrador da plataforma logística do sul do país para o mercado nacional e internacional Manter o processo de ampliação e manutenção da rede de rodovias pavimentadas no Estado Manter a universalização do acesso ao serviço de energia elétrica Ampliar e melhorar a infraestrutura de saneamento básico visando a universalização de abastecimento de água e a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos Criar mecanismos e programas de captação de recursos de agências e fundos específicos para os investimentos na área PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

40 MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: infra-estrutura, apoio as empresas, agricultura e meio ambiente Implementar política de apoio às MPEs com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade e aumentar a participação no valor da atividade econômica Promover e apoiar a participação de empresas catarinenses nas vendas para: o Estado, outros estados da federação e outros países Estimular o ensino técnico e profissionalizante Fortalecer a atuação do BADESC com a ampliação de operações do BNDES em Santa Catarina PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

41 MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: infra-estrutura, apoio as empresas, agricultura e meio ambiente Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior para reduzir o êxodo rural e a litoralização Aumentar a competitividade do agronegócio catarinense Desenvolver a multifuncionalidade do espaço rural considerando seus aspectos edafoclimaticos Implementar a gestão dos recursos hídricos, continentais e costeiros Fortalecer gestão ambiental PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

42 MACRO DIRETRIZ - SOCIAL: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança Reduzir a mortalidade infantil Reduzir Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) Ampliar a cobertura do PSF (Programa de Saúde Familiar) e reduzir discrepâncias regionais Intensificar a descentralização da prestação dos serviços de média e alta complexidade PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

43 MACRO DIRETRIZ - SOCIAL: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança Superar em todas as regionais os Índices dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (IODM) Aumentar o nível de desenvolvimento humano (IDH) em todas as regionais Consolidar e fortalecer serviços de assistência social, reduzindo desigualdades entre grupos sociais e entre regionais Ampliar a geração de empregos e oportunidades de trabalho e geração de renda PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

44 MACRO DIRETRIZ - SOCIAL: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança Promover a universalização do ensino médio Aumentar gradativamente o tempo-médio de estudo das pessoas Manter programa de formação continuada dos profissionais da educação visando garantir o padrão de ensino de qualidade Estimular a ocorrência de atividades culturais valorizando o patrimônio cultural e histórico das comunidades locais Prover infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades culturais PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

45 MACRO DIRETRIZ - SOCIAL: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança Ampliar os serviços de inteligência na Segurança Pública Incentivar e apoiar ações das organizações do Terceiro Setor que contribuem para a melhoria da segurança pública e da cidadania Reduzir a taxa de homicídio Capacitar o pessoal da segurança para o melhor exercício de suas funções Adequar política de otimização do efetivo de segurança pública PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

46 MACRO DIRETRIZ - TECNOLOGIA: ciência, tecnologia e inovação Implantar rede de centros de inovação, incubadoras e condomínios em todas regionais Promover a interação entre universidade-empresa- governo Estimular e apoiar os programas de pós graduação em todos o Estado Prover condições para o crescimento do número de alunos concluintes em cursos superiores nas áreas de conhecimento do novo paradigma tecnológico PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

47 MACRO DIRETRIZ - GESTÃO PÚBLICA gestão pública, modernização Fortalecer a descentralização Consolidar o modelo de gestão para a implementação efetiva da descentralização Implantar o governo eletrônico e promover a inclusão digital por todo o Estado Investir na modernização da gestão do Estado Profissionalizar a administração pública estadual Equalizar o equilíbrio fiscal por meio adoção de tecnologias de gestão das receitas e despesas do Estado PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

48 Obrigado! Reginete Panceri (48) (48)


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