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Gestão da qualidade da produção orgânica ROSELI ALLEMANN mecanismos de avaliação de conformidade = FORMAS OU TIPOS DE CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA.

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Apresentação em tema: "Gestão da qualidade da produção orgânica ROSELI ALLEMANN mecanismos de avaliação de conformidade = FORMAS OU TIPOS DE CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA."— Transcrição da apresentação:

1 Gestão da qualidade da produção orgânica ROSELI ALLEMANN mecanismos de avaliação de conformidade = FORMAS OU TIPOS DE CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA

2 Sem a utilização de agrotóxicos; Sem contaminar o solo, recursos hídricos, o ar, a fauna e flora; Não contaminar o Agricultor e consumidor final; Aumentar a biodiversidade local; Diversificação da produção; Alimento orgânico: alimento vivo

3 QUANDO ESCOLHEMOS UM PRODUTO PARA COMPRAR. PODEMOS ESCOLHER SS ALIMENTOS QUE CONSUMIMOS

4 ha cultivados (fonte Willer,2009) 6 milhões de manejo de florestas (fonte: Lernoud, 2009)

5 Áreas (há) de orgânicos no Brasil em novembro de Fonte: Orgânicos Brasil (2008). Região HectaresHectares extrativista Total hectares Total % Norte ,9 Nordeste Centro ,8 Sudeste Sul total

6 COMERCIALIZAÇÃO MUNDIAL E BRASILEIRA DE ORGÂNICOS 40 BILHÕES DE DÓLARES EM 2006 ( FONTE: CARDOSO; GONÇALVES; CERQUEIRA, 2008) 46,1 BILHÕES DE DÓLARES EM 2007 (FONTE: WILLER, 2009) BRASIL MILHÕES DE DÓLARES EM 2008 fonte: MDIC/SECEX/MAPA (2008).

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8 CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO ÁREA TOTAL ESTADO ,426 km2 ou ,6 há (IBGE, 2006) responsável por um terço do PIB brasileiro representando 33,9% em 2006, com há de área plantada e pastagens. (IBGE, 2006). 645 municípios Unidades de Produção Agrícolas - UPA, totalizando unidades em ha. (SÃO PAULO, 2009).

9 PRODUÇÃO E ÁREA ORGÂNICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

10 Revolução Verde Década de 50 X Agricultura Sustentável Diversos Movimentos Década de 60/70

11 Produção do agronegócio: insustentabilidade

12 existem várias técnicas de produção de alimentos orgânicos; Exemplos de movimentos sustentáveis Biodinâmico Natural Biológico Permacultura Sistemas agroflorestais Sistemas produtivos orgânicos

13 MOVIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DEFINIDA POR LEI NO BRASIL COMO AGRICULTURA ORGÂNICA

14 Agricultura sustentável Movimentos sustentáveis de várias origens Com várias propostas de sistemas orgânico de produção PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS REGENERATIVO Biodinâmico Biológic o Natural Permacultura LEI DOS ORGÂNICOS §2 ARTIGO 1 ECOLÓGICO = AGROECOLÓGICO Antes da lei Lei /03 perante a lei todos são considerados agora sistema orgânico de produção

15 Lei federal 10831/2003 Decreto federal 6323/2007 IN 19/2009 IN BOAS PRÁTICAS IN EXTRATIVISMO IN PROCESSAMENTO IN PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL INSTRUÇÕES COMISSÕES Legislação brasileira sobre mecanismos de garantia da qualidade orgânica Sistemas produtivos orgânicos

16 Art. 1° - Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente. CONCEITO DE SISTEMA ORGÂNICO LEI FEDERAL Nº10831/2003

17 Art. 2° - Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. PRODUTO ORGÂNICO SEGUNDO A LEI FEDERAL Nº10831/2003

18 Para reduzir a confusão para o consumidor do conceito de orgânicos Para proteger o consumidor contra práticas e selos exploratórios enganosos Para facilitar o acesso a produtos dos mercados nacionais e internacional no mesmo padrão Para fomentar a econômia local Por que precisamos certificar os produtos orgânicos

19 É O PROCEDIMENTO PELO QUAL ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO OFICIALMENTE RECONHECIDOS, FORNECEM POR ESCRITO OU EQUIVALENTE DE SEGURANÇA DE QUE OS ALIMENTOS OU SISTEMAS DE CONTROLE DE ALIMENTOS ESTÃO CONFORME AS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS O QUE É CERTIFICAÇÃO?

20 PARA QUE SERVE A CERTIFICAÇÃO ? ATRIBUIR UM DIFERENCIAL AO PRODUTO, SERVIÇO OU PROCESSO; RECONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES E PRODUTORES

21 AGREGAR VALOR (RÓTULO COM ALGO A MAIS) PERMITIR A ENTRADA EM NOVOS MERCADOS DIFERENCIADOS; DIMINUIR A CONCORRENCIA DOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS DE MENOR QUALIDADE E IGUAL APARENCIA. ESTIMULAR A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE; VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO PARA PRODUTORES

22 VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES DISTINGUIR MAIS FACILMENTE PELA MARCA ENTRE PRODUTOS DE IGUAL APARÊNCIA E QUALIDADES DIFERENTES; FAVORECER A ECONOMIA DE TEMPO E ESFORÇOS; FORNECER SERGURANÇA E GARANTIA (COMPROMISSO PÚBLICO DE QUALIDADE; GARANTIR UMA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE PRODUTOS DE QUALIDADE ;

23 GESTÃO DA QUALIDADE RASTREABILIDADE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

24 AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE QUALIDADE ORGÂNICA BRASILEIRA ANTES DA LEI FEDERAL 10831/2003 CERTIFICADORAS CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA DEPOIS DA LEI FEDERAL 10831/2003 CREDENCIAMENTO DE TODOS OS ORGANISMOS NO INMETRO E/OU MAPA

25 CREDENCIAMENTO E CADASTRO OAC – ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (credenciamento) OPAC – ORGANISMO PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (credenciamento) OCS – ORGANISMO DE CONTROLE (cadastramento)

26 SELO DE QUALIDADE DE PRODUTO ORGÂNICO USO OBRIGATÓRIO NOS RÓTULOS A PARTIR DE 2010

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28 CERTIFICADORAS NACIONAIS MINAS ORGÂNICA TECPAR CERT

29 CERTIFICADORAS INTERNACIONAIS

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31 Fonte: MDA, 2004 CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA / SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA

32 Garantia solidária, o fluxo de confiança se dá diretamente entre a produção e o consumo

33 Princípio Trabalhar na construção do comércio justo e solidário, estabelecendo como um de seus objetivos aproximar de forma solidária, agricultores e consumidores.

34 Elaboração dos princípios em: Confiança Participação Descentralização Organização de base Formação de rede Transparência Olhar externo Adequação à produção familiar Processo pedagógico E adequação a legislação de orgânicos respeitando a IN de boas práticas Construção de uma certificação participativa regional

35 REVISÃO DA LITERATURA REDE ECOVIDA fonte: Santos, 2003

36 Princípios da Rede Ecovida Ter na agroecologia a base para o desenvolvimento sustentável; Trabalhar com agricultores e agricultoras familiares e suas organizações; Ser orientada por normativa própria de funcionamento e de produção; Trabalhar na construção de mercado justo e solidário8; Garantir a qualidade através da certificação participativa. Objetivos da Rede Ecovida Desenvolver e multiplicar as iniciativas agroecológicas; Incentivar o associativismo na produção e no consumo de produtos ecológicos; Gerar, articular e disponibilizar informações entre organizações e pessoas; Aproximar, de forma solidária, os agricultores e os consumidores; Ter uma marca e um selo que expressam o processo, o compromisso e a qualidade; Fomentar o intercâmbio, o resgate e a valorização do saber popular.

37 Rede Ecovida (fonte: Santos, 2005) 21 núcleos regionais em distintos estágios de organização, que abrangem 180 municípios famílias de agricultores organizados em 272 grupos, associações e cooperativas; 28 ONGs 6 cooperativas de consumidores; e dezenas de pequenas agroindústrias ; além de vários profissionais distribuídos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 137 feiras ecológicas em todo o sul do Brasil ligadas à Ecovida. 17 empresas de comercialização de orgânicos A Rede Ecovida acredita ser possível aproximar os agricultores e os consumidores a fim de que ambos construam um mercado onde a remuneração pela atividade e pelos produtos agropecuários seja justa, sem a exploração de quem produz nem de quem compra (fonte: SANTOS, 2004).

38 Sistemas participativos de garantia – certificação participativa

39 Sistemas de garantia da qualidade

40 Rede de produção orgânica envolve agentes que atuam nos diferentes níveis do processo da produção, processamento, transporte, armazenagem, comercialização ou consumo de produtos orgânicos. (Inciso XIII) espaço - abrangência público de trabalho mecanismos de controle denominação da fase Unidade produtivaagricultor (es)curso(s), normas, acompanhamento, croquis, planos de conversão, etc... formação, informação e compromisso organizaçãogrupos associações cooperativas visitas alternadas, reuniões, pactos de responsabilidade, intercâmbios, suspensões. auto-fiscalização e auto-regulação núcleos regionaisorganizações que compõem a rede em certa região conselho de ética, formação periódica, participação de consumidores, representatividade suspensões responsabilidade mútua e olhar externo Rede Ecovidaconselhos e comissões Conselho de certificação, conselho de ética e comissão técnica. legal

41 A Associação de Certificação Sócio-participativa da Amazônia – ACS é a primeira certificadora comunitária na Amazônia brasileira.. Fundada em 2003 Com normas próprias de organização e funcionamento, terão autonomia para impulsionar os trabalhos de valorização, gerando credibilidade junto a mercados justos e solidários A Certificação Sócio-participativa = FERRAMENTA construção e promoção coletiva do desenvolvimento local; a credibilidade gerada pelo envolvimento de parceiros locais; fortalecimento da agricultura familiar da floresta, representada por agricultores, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. legitima, perante a sociedade e junto aos mercados consumidores, o trabalho diferenciado destas populações quando na manutenção e conservação do bioma Amazônia.

42 ACS DA AMAZÔNIA fonte: Marcelo Nunes (MDA, 2004)

43 A ACS é uma certificadora comunitária funcionando como um mecanismo de monitoramento, avaliação e geração credibilidade entre atores locais, que promove a integração e o fortalecimento da agricultura família na Amazônia (agricultores, extrativistas, ribeirinhos e povos indígenas), congrega 25 grupos comunitários, 250 famílias nos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas, 15 organizações não governamentais e órgão de governo. A responsabilidade jurídica da ACS envolve certificação de origem, socioambiental e orgânica. (Fonte: MDA -2004)

44 Produtos orgânicos sustentáveis fonte: SUFRAMA

45 Distribuição da agricultura orgânica no estado do Espírito Santo Fontes: Incaper Chão vivo

46 Missão da Associação Chão Vivo

47 ASSOCIAÇÃO CHÃO VIVO É uma Entidade sem fins lucrativos. Sua criação partiu das discussões do Fórum da Agricultura Familiar Capixaba, composto por 19 ONGs, que atuam nas áreas de Agroecologia, Educação Rural, Desenvolvimento Sustentável e Movimento Sindical, tendo uma identidade muito forte com a Agricultura Familiar e com o desenvolvimento Socioambiental da Agroecologia. objetivos gerais: certificar produtos agrícolas; prestar serviços de assessoria nas áreas de produção, beneficiamento, comercialização e industrialização; realizar publicações e difundir resultados de estudos e pesquisas; promover seminários, cursos e encontros; estimular e apoiar a luta de comunidades e organizações rurais pela preservação da natureza.

48 Síntese dos componentes da certificação participativa em rede

49 Definições no decreto 6323/2007 regulamenta a lei que dispõe sobre agricultura orgânica ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE SPG – SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA conjunto de atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a uma avaliação da conformidade de forma participativa; ART. 2 inciso XVI:

50 ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE VIII - organização de controle social: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade; Certificação por terceira parte Auditoria por certificadoras nacionais e internacionais Custo alto; ISO 065; –SPG: certificação participativa –ART. 2 inciso XVI: SPG conjunto de atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a uma avaliação da conformidade de forma participativa; Rede de agricultores, consumidores, técnicos, associações,

51 COMO A CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA É REPRESENTADA NA LEGISLAÇÃO ATUAL DA PRODUÇÃO ORGÂNICA ?

52 ART. 2 inciso XVI: SPG conjunto de atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a uma avaliação da conformidade de forma participativa; Rede de agricultores, consumidores, técnicos, associações, Abrigam diferentes métodos de geração de credibilidade adequadas a diferentes realidades sociais, culturais, políticas,territoriais, institucionais, organizacionais e econômicas Definição de SPG

53 SPG –SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA CONTROLE SOCIAL PARTICIPAÇÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CARACTERIZA-SE PELO

54 SPG – SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA OPAC- ORGANISMO PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO FORNECEDORES: PRODUTORES, DISTRIBUIDORES, COMERCIANTES, TRANSPORTE, ARMAZENADORES COLABORADORES: CONSUMIDORES E SUAS ORGANIZAÇÕES, TÉCNISO, ORG PÚBLICAS E PRIVADAS, ONG ORGANIZAÇÃO REPRESENTANTE DE CLASSE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CONSELHO DE RECURSOS GARANTIR A RASTREABILIDADE DO PRODUTO EXEMPLO REDE ECOVIDA – MECANISMO DE GARANTIA (IN19) DA LEI DE ORGÂNICOS ESTRUTURA DAS SPG COMPOSIÇÃO Novos grupos interessados Carta de interesse

55 OPAC- ORGANISMO PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ASSUME RESPONSABILIDADE FORMAL OPAC ASSUME A RESPONSABILIDADE FORMAL DA SPG RESPONSAVEL LEGAL RESPONSÁVEL LEGAL PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO; VISITAS DE PARES CONSELHO DE RECURSOS PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES DA SPG GARANTIR A RASTREABILIDADE DO PRODUTO EMITIR DOCUMENTO DE SPG Responsabilidades de um OPAC REUNIÕES EMITIR DOCUMENTOS PERRIODICIDADE DE REUNIÕES DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS ORGANIZAR E GUARDAR DOCUMENTOS

56 CREDENCIAMENTO DE OPAC SPG OPAC SEPDAG – Serviço de Política e des. Agropecuário SFA Formulário Cadastro CNPJ Estatuto, regimento interno e Contrato social Manual de procedimentos Operacionais Normas de produção orgânica utilizadas MAPA AUDITORIA CREDENCIAMENTO Controlar unidades De produção todo ano

57 DEFINIÇÃO DA LEI SOBRE CONTROLE SOCIAL Organização de controle social é: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade. (inciso VIII)

58 CONTROLE SOCIAL PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS MEMBROS DO SPG ATUAÇÃO NAS AÇÕES DO SPG COMPARTILHAMENTO DO PODER DECISÓRIO

59 MECANISMO DE GARANTIA – CONTROLE SOCIAL NA VENDA DIRETA SEM CERTIFICAÇÃO OCS MAPA Órgão fiscalizador estadual ou municipal

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66 SUSTENTABILIDADE É POSSÍVEL PRECISAMOS FAZER A NOSSA PARTE GRATA pelo convite ROSELI ALLEMANN Dissertação de mestrado Gestão da qualidade da produção orgânica no Estado de São Paulo Casa da Agricultura Ecológica Parelheiros


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