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HISTÓRICO E OBJETIVOS Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina 21 de março de 2013.

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1 HISTÓRICO E OBJETIVOS Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina 21 de março de 2013

2 CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

3 Distribuição Territorial Região Sudeste (ES, MG, RJ, SP) 16 Região Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE) 15 Região Sul (PR, RS, SC) 07 Região Centro-Oeste (DF, GO, MT, MS) 05 Região Norte (AM, PA) 03 Total46

4 Porte I – menos de 100 leitos Porte II – 101 a 200 leitos Porte III – 201 a 300 leitos Porte IV – acima de 301 leitos Hospitais Universitários Federais

5 HUF: situação em 2008 Financiamento inadequado Deterioração física e tecnológica Poucos concursos RJU, o que culminou em contratações irregulares

6 PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REHUF) AVANÇOS reestruturação física e tecnológica das unidades, modernização do parque tecnológico revisão do financiamento da rede, aumento progressivo do orçamento destinado às instituições DESAFIOS melhoria dos processos de gestão recuperação do quadro de recursos humanos dos hospitais aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde.

7 Economia com compras centralizadas e pregões eletrônicos Pregões realizados em 2012, sob a gestão da EBSERH: Camas Eletrônicas e Macas Hidráulicas, Sistemas de Vídeo Endoscopia e Medicamentos Antimicrobianos Valor inicialValor alcançadoEconomia% de economia R$ ,98 R$ ,42 R$ ,9432% Ano Recursos para reformasR$ ,57R$ ,78 Total de obras em Realização de obras e reformas/recuperação física 31 hospitais em reforma no âmbito do REHUF Instalação de equipamentos/recuperação tecnológica Instalação de equipamentos adquiridos em 2011 e 2012 e aquisição de novos equipamentos Ano Recursos para equipamentosR$ ,00R$ ,50 Total de equipamentos 2011 e GESTÃO DAS AÇÕES DO REHUF AtualmenteJan/2014Jul/2014 Versão Quantidade de Módulos Quantidade de Hospitais91946 Desenvolvimento e Implantação do AGHU/Melhoria da Gestão

8 A solução apontada pelo Governo Federal para a precariedade de recursos humanos nos Hospitais Universitários Federais foi a criação da EBSERH.

9 2006: Acórdão nº 1520/2006 – Terceirizados 2009: Acórdão nº 2813/2009 – FOC 2010: Decreto nº REHUF 2011: Acórdão nº Plenário 2011: Lei Criação Criação EBSERH - Histórico 2012: Acórdão nº Plenário

10 Art. 1 o Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado. LEI N o , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Art. 2 o A EBSERH terá seu capital social integralmente sob a propriedade da União. (Sujeita ao controle rigoroso dos órgãos públicos de controle: CGU, TCU)

11 LEI N o , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Art. 3 o A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária. art. 207 da Constituição Federal

12 LEI N o , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Art. 3 º..... § 1 o As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. § 2 º § 3 o É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei n o 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. art. 32 da Lei n o 9.656, de 3 de junho de 1998

13 OBJETIVOS IFES/EBSERH Prestar assistência de excelência no atendimento às necessidades de saúde da população na qual está inserido, de acordo com as orientações do Sistema Único de Saúde. Oferecer condições adequadas para a geração de conhecimento de qualidade e para a formação dos profissionais dos diversos cursos da universidade à qual pertence. 13 Cada um dos HUF deverá ser capaz de :

14 Constituição de equipes locais de Governança As equipes de governança serão constituídas em comum acordo entre a universidade e a EBSERH, sendo que o superintendente do hospital será indicado pelo Reitor. 14

15 Organograma de Unidades Hospitalares

16 Histórico Autorização de criação (Lei nº /2011) 15/12/2011 Nomeação do presidente CNPJ Portaria nº 442/2012: EBSERH assume gestão do REHUF 14/02/ /03/201225/04/2012 Contratação de pessoal para o HU-UFPI 31/10/ meses Assinatura 1º contratos Assinatura dos contratos com UNB - UFMA UFTM 17/01/2013

17 RESULTADOS ESPERADOS Excelência na FORMAÇÃO PROFISSIONAL por meio da excelência na ATENÇÃO À SAÚDE Modernização da Gestão Reestruturação da Força de Trabalho Física Tecnológica Qualificação da Gestão Financeira e Orçamentária

18 Universidades Federais com adesão – Março de 2013 Processo de adesão / Interlocução com as universidades federais UFPI UFMA UFBA (2) UFS UFRN (3) UFAL UFC (2) UFCG UFES UFTM UFMG UFRJ (8) UFPEL UFSM UNB UFGD UFMT 18 UNIVERSIDADES FEDERAIS 29 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS UFAM

19 Processo de adesão / Interlocução com as universidades federais UFPE UFPB UNIFESP UNIRIO UFF UFU UFJF FURG UFSC UFPR UFG UFMS 13 UNIVERSIDADES FEDERAIS 19 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS UFPA Universidades Federais que não aderiram

20 Cronograma de alocação de pessoal nos HUF que já têm adesão firmada

21 Obrigada!


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