Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina

Apresentação em tema: "Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina"— Transcrição da apresentação:

1 Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina
HISTÓRICO E OBJETIVOS Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina 21 de março de 2013

2 CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

3 Distribuição Territorial
Região Sudeste (ES, MG, RJ, SP) 16 Região Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE) 15 Região Sul (PR, RS, SC) 07 Região Centro-Oeste (DF, GO, MT, MS) 05 Região Norte (AM, PA) 03 Total 46

4 Hospitais Universitários Federais
Porte I – menos de 100 leitos Porte II – 101 a 200 leitos Porte III – 201 a 300 leitos Porte IV – acima de 301 leitos

5 HUF: situação em 2008 Financiamento inadequado
Deterioração física e tecnológica Poucos concursos RJU, o que culminou em contratações irregulares

6 PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REHUF) - 2010
AVANÇOS reestruturação física e tecnológica das unidades, modernização do parque tecnológico revisão do financiamento da rede, aumento progressivo do orçamento destinado às instituições DESAFIOS melhoria dos processos de gestão recuperação do quadro de recursos humanos dos hospitais aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão e assistência à saúde.

7 GESTÃO DAS AÇÕES DO REHUF
Realização de obras e reformas/recuperação física 31 hospitais em reforma no âmbito do REHUF Ano 2012 2011 Recursos para reformas R$ ,57 R$ ,78 Total de obras em 2012 167 Instalação de equipamentos/recuperação tecnológica Instalação de equipamentos adquiridos em 2011 e 2012 e aquisição de novos equipamentos Ano 2012 2011 Recursos para equipamentos R$ ,00 R$ ,50 Total de equipamentos 2011 e 2012 2.508 Economia com compras centralizadas e pregões eletrônicos Pregões realizados em 2012, sob a gestão da EBSERH: Camas Eletrônicas e Macas Hidráulicas, Sistemas de Vídeo Endoscopia e Medicamentos Antimicrobianos Valor inicial Valor alcançado Economia % de economia R$ ,98 R$ ,42 R$ ,94 32% Desenvolvimento e Implantação do AGHU/Melhoria da Gestão Atualmente Jan/2014 Jul/2014 Versão 3.2 4.0 7.0 Quantidade de Módulos 14 23 65 Quantidade de Hospitais 9 19 46

8 A solução apontada pelo Governo Federal para a precariedade de recursos humanos nos Hospitais Universitários Federais foi a criação da EBSERH.

9 Criação EBSERH - Histórico
2006: Acórdão nº 1520/2006 – Terceirizados 2009: Acórdão nº 2813/2009 – FOC 2012: Acórdão nº Plenário 2011: Lei Criação 2011: Acórdão nº Plenário 2010: Decreto nº REHUF

10 LEI No , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 (Sujeita ao controle rigoroso dos órgãos públicos de controle: CGU, TCU) “Art. 1o  Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.”  “Art. 2o  A EBSERH terá seu capital social integralmente sob a propriedade da União.” 

11 LEI No , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Art. 3o  A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária. 

12 LEI No , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Art. 3º ..... § 1o  As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.  § 2º ...... § 3o  É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. 

13 OBJETIVOS IFES/EBSERH
Cada um dos HUF deverá ser capaz de : Prestar assistência de excelência no atendimento às necessidades de saúde da população na qual está inserido, de acordo com as orientações do Sistema Único de Saúde. Oferecer condições adequadas para a geração de conhecimento de qualidade e para a formação dos profissionais dos diversos cursos da universidade à qual pertence. 13

14 Constituição de equipes locais de Governança
As equipes de governança serão constituídas em comum acordo entre a universidade e a EBSERH, sendo que o superintendente do hospital será indicado pelo Reitor. 14

15 Organograma de Unidades Hospitalares

16 10 meses Assinatura 1º contratos
Histórico 10 meses Assinatura 1º contratos 15/12/2011 14/02/2012 01/03/2012 25/04/2012 31/10/2012 17/01/2013 Autorização de criação (Lei nº /2011) Nomeação do presidente CNPJ Portaria nº 442/2012: EBSERH assume gestão do REHUF Contratação de pessoal para o HU-UFPI Assinatura dos contratos com UNB - UFMA UFTM

17 da Gestão Financeira e Orçamentária
RESULTADOS ESPERADOS Modernização da Gestão Reestruturação da Força de Trabalho Física Tecnológica Qualificação da Gestão Financeira e Orçamentária Excelência na FORMAÇÃO PROFISSIONAL por meio da excelência na ATENÇÃO À SAÚDE

18 Processo de adesão / Interlocução com as universidades federais
Universidades Federais com adesão – Março de 2013 UFPI UFMA UFBA (2) UFS UFRN (3) UFAL UFC (2) UFCG UFES UFTM UFMG UFRJ (8) UFPEL UFSM UNB UFGD UFMT 18 UNIVERSIDADES FEDERAIS 29 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS UFAM

19 Processo de adesão / Interlocução com as universidades federais
Universidades Federais que não aderiram UFPE UFPB UFPA UNIFESP UNIRIO UFF UFU UFJF UFG UFMS FURG UFSC UFPR 13 UNIVERSIDADES FEDERAIS 19 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

20 Cronograma de alocação de pessoal
nos HUF que já têm adesão firmada

21 Obrigada! http://www.ebserh.mec.gov.br/