Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Estudo de Caso: EAPN Portugal no distrito de Vila Real Docentes: Artur Cristóvão e José Portela Discentes:

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1 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Estudo de Caso: EAPN Portugal no distrito de Vila Real Docentes: Artur Cristóvão e José Portela Discentes: Ana Rita Porto, Joana Ferreira, Marta Correia e Nelson Aires

2 EAPN Europeia

3 A Origem da EAPN: Preocupação da Comissão Europeia face à pobreza na Europa; Colóquio em 1989 com todas as ONG da Solidariedade Social dando origem ao “Grupo de Trabalho Provisório”; Em 1990 surge o EAPN, em Bruxelas representando 12 países europeus.

4 Descrição da Associação: ONG: Organização Não Governamental; Trabalha a nível local, regional e nacional; A nível internacional: representada por 30 países europeus; A nível nacional: representada pelos 18 distritos de Portugal Continental.

5 Missão: Prevenir e combater a pobreza incentivando a defesa pelos direitos humanos Direito de cidadania Vida mais digna

6 Valores: Dignidade humana Justiça Igualdade de oportunidade Princípios: Participação Trabalho em rede Subsidiariedade Inovação e Desenvolvimento

7 Núcleos Internacionais:

8 Núcleos Nacionais:

9 Corpos Sociais: Mesa de Assembleia Geral; Direcção; Conselho Fiscal; Delegação ao Comité Executivo; Suplentes.

10 EAPN Portugal Vila Real

11 Início do núcleo distrital: 2005 Corpos Sociais: Coordenação: Hermínia Gonçalves Vice Coordenação: Ana Paula Pinto Técnico: Catarina Oliveira

12 Associados: Em nome colectivo: 28 associados Em nome individual: 15 associados

13 Fontes de Financiamento: Quotas dos associados; Venda dos livros publicados pela associação; Lucros provenientes dos workshops, formações, etc.

14 Informação: Projectos e acções; Boas práticas; Iniciativas; Seminários; Workshops; Congressos.

15 Formação: São organizadas formações em resposta às necessidades dos associados Designação da acçãoDuraçãoDataLocal Ética e responsabilidade Social nas Instituições 24 Horas30 e 31 de MaioBiblioteca Municipal Castelo Branco Comunidades Ciganas: estratégias de intervenção social 18 HorasA definirEAPN Portugal Núcleo distrital de Coimbra Novas famílias em crise: desafios à intervenção 6 Horas4 de MaioEAPN Portugal Núcleo distrital de Évora A qualidade nos serviços: o relacionamento com os clientes 24 Horas22 e 31 de MaioEAPN Portugal Núcleo distrital de Évora Abordagem centralizada nas competências com famílias em situação de pobreza 24 Horas23, 24, 30 e 31 de Maio Leiria

16 Desenvolvimento Social Local

17 A noção de desenvolvimento social, concretizado pela Cimeira de Copenhaga em 1995, reflete o objetivo central de contribuir para a igualdade de oportunidades e garantir condições de vida dignas e direitos de cidadania para todos. Esta ideia pressupõe a tomada de consciência coletiva dos problemas existentes, a mobilização dos atores sociais para a resolução dos mesmos e a promoção do desenvolvimento apoiado nas redes locais e nas forças endógenas que estas consubstanciam. A intervenção em rede constitui, assim, o motor dos processos de desenvolvimento social local

18 Desenvolvimento Social Local Este conceito incide no seguintes apoios: Erradicação da pobreza, dando especial urgência às situações de pobreza absoluta; Promoção do emprego, generalizando o direito ao trabalho e dirigindo esforços para a redução do desemprego; Integração social, salientando-se a necessidade de implementação de medidas destinadas a reforçar a coesão social, reconhecendo a importância da família e da comunidade.

19 Desenvolvimento Social Local Este conceito incide no seguintes apoios: Deste modo, pressupõe-se uma noção de desenvolvimento sustentável que articula o desenvolvimento económico, social e ambiental, bem como a participação ativa e concertada dos atores interessados

20 Exclusão Social

21 «tende a ser excluído todo aquele que é rejeitado de um certo universo simbólico de representações, de um concreto mundo de trocas e transacções sociais» (Fernandes, 1995: 17)

22 Grupos excluídos: Toxicodependentes; Sem-abrigo; Idosos; Pessoas com deficiências; Imigrantes; Desempregados de longa duração.

23 Pobreza VS

24 “ a pobreza mais do que um estado de carência extrema de recursos, refere-se ainda, à privação dos direitos de cidadania no que diz respeito à ausência de poder e à ausência da liberdade de escolha.” Natalina Silva

25

26 A existência da Pobreza em Portugal (%)

27 Obrigada pela vossa atenção! - Ana Rita Porto - Joana Ferreira - Nelson Aires - Marta Correia