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ENCONTRO DE ASSESSORES 2011 Profª Maria Helena da Silva
COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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OBJETIVOS DO PNAE Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos
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PRINCÍPIOS DO PNAE RESPEITO aos hábitos alimentares UNIVERSALIDADE
DIREITO HUMANO à alimentação adequada RESPEITO aos hábitos alimentares UNIVERSALIDADE PRINCÍPIOS DO PNAE EQÜIDADE SUSTENTABILIDADE E CONTINUIDADE A PARTICIPAÇÃO da comunidade no controle social COMPARTILHAMENTO da responsabilidade pela oferta da alimentação escolar
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Clientela Serão atendidos pelo PNAE os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e em áreas remanescentes de quilombos, em conformidade com o censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, no ano anterior ao do atendimento. 14/04/2017
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O que é Alimentação Escolar?
LEI N° , DE 16 DE JUNHO DE 2009 Art. 1º - Para os efeitos desta Lei, entende-se por ALIMENTAÇÃO ESCOLAR todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo.
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Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Sempre que possível priorizar os alimentos orgânicos e / ou agroecológicos 30% dos recursos recebidos Ser realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas. Dispensa de processo licitatório, com preços compatíveis com o mercado local, e com controle de qualidade
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Valor Atendido em 2010 N° de Alunos (média): 456.860
Nº de Escolas: 720 Fonte 120 – R$ ,20 Fonte 269 –R$ ,20
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Valor Atendido em 2011 (6 repasses)
N° de Alunos (média): Nº de Escolas: 724 Fonte 120 – R$ ,00 Fonte 269 – R$ ,00
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OBRIGADA
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