SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Apresentação em tema: "SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

2 AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar Programa de competência do FNDE implantado em 1955 Junho de 2009 é publicada a Lei Art. 14 dispõe sobre a compra da AF

3 AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Art. 14- “Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.

4 poderão ser beneficiadas
P N A E 47 milhões de alunos da educação básica da rede pública 250 mil famílias poderão ser beneficiadas (estimativa) Cerca de R$1 bilhão

5 QUEM VENDE Agricultores familiares e/ou sua organização econômica, detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) física ou jurídica. QUEM COMPRA Secretarias de Estado da Educação Prefeituras via Secretaria de Educação ou Caixa Escolar

6 PRIORIDADE DA COMPRA Local/ município Região Território rural Estado
País

7 GRANDE DESAFIO: AS GRANDES CIDADES
Grande nº de alunos Alto valor de repasse FNDE Urbanização = menor nº de AF = Mercado de peso e produção insuficiente

8 PROJETO NUTRE Trata-se de metodologia de ATER atuando em duas frentes:
- junto às organizações econômicas da agricultura familiar, para que estas se adequem às demandas das entidades executoras; - junto aos gestores dos municípios selecionados, para garantir a publicação das chamadas públicas.

9 ONDE HÁ NUTRE Projetos Nutre

10 AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Em 2010, 51% dos municípios compraram da AF para a AE. Região % municípios que compraram , por região Sul 77 Sudeste 41 Centro-Oeste 36 Nordeste 38 Norte 42 Em 2011, estima-se que 60% dos municípios Compraram da Agricultura Familiar (prestação de contas em aberto). Fonte: Prestação de contas ao FNDE

11 REDE BRASIL RURAL – redebrasilrural.mda.gov.br
Agricultores cadastrados têm acesso às Chamadas Públicas de compra para a Alimentação Escolar e podem encaminhar projetos de venda e participar das chamadas de forma virtual.

12 PASSO A PASSO

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15 Elaborado pelo agricultor familiar ou por sua organização econômica, de acordo com a Chamada Pública. Formaliza o interesse dos agricultores em vender para a alimentação escolar. Depois de pronto, deve ser entregue à Entidade Executora, acompanhado da documentação de habilitação exigida.

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19 ACESSE: COMUNIDADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR http://comunidades.mda.gov.br
PÁGINA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

20 OBRIGADO! Contato E-mail: alimentacaoescolar@mda.gov.br
Telefone: 55 (61)