Regulação do Mercado do Álcool – Beber e Dirigir

Apresentação em tema: "Regulação do Mercado do Álcool – Beber e Dirigir"— Transcrição da apresentação:

1 Regulação do Mercado do Álcool – Beber e Dirigir
Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira Livre Docente Dept Psiquiatria - UNIFESP

2 Resumo O que as pesquisas mostram ?
Quão regulado é o mercado do álcool no Brasil? Políticas que funcionam - OMS O que as pesquisas mostram ? Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado Compras de Álcool por menores Propaganda do álcool Fechamento dos Bares em Diadema

3 Quão regulado é o mercado do álcool ?
> 1 milhão de pontos de venda sem controle Ampliação consumo entre os adolescentes Propaganda sem controle Mercado Internacional – só cresce onde não existe controle social

4 Alcohol, No Ordinary Commodity: Research and Public Policy
Sponsored by: World Health Organization and The Society for the Study of Addiction (UK)

5 Políticas Públicas do Álcool: Melhores Práticas.¹
Políticas regulatórias: Estabelecimento de uma idade mínima legal; Restrição dos horários ou dias de venda; Monopólio governamental das vendas no varejo ; Restrições de densidade dos pontos de venda; Criação de impostos para o álcool. Controle do beber e dirigir: Postos de fiscalização de sobriedade; Redução da CAS permitida para dirigir; Suspensão administrativa da licença de motoristas; Estabelecimento de uma graduação no licenciamento. Processos terapêuticos: Intervenções breves para bebedores pesados. ¹ OMS, 2003

6 Piores Práticas Código voluntário de prática em bares
Promover atividades sem álcool Educação sobre álcool nas escolas Educação nas universidades Propaganda contra o álcool Warning labels Motorista alternativo ou taxi para alcoolizados

7 Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado no Brasil
SÉRGIO DUAILIBI RONALDO LARANJEIRA

8 A lei existente O Código Brasileiro de Trânsito, artigo 165, considera como infração gravíssima dirigir alcoolizado com níveis de álcool superiores a seis decigramas por litro de sangue. O condutor está sujeito à multa, à suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e ao recolhimento da sua habilitação. O artigo 306 considera crime dirigir veículo, sob a influência de álcool ou substâncias análoga, com pena de seis meses e três anos de detenção, multa, suspensão ou proibição de obter carteira de habilitação.

9 DIRIGIR ALCOOLIZADO Objetivo Geral:
Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir nas cidades de Diadema, Santos, Belo Horizonte, Vitória e São Paulo

10 Método Baseou-se nos pontos de fiscalização de sobriedade (“sobriety checkpoints”), utilizada internacionalmente. Sextas e sábados das 22hs às 3hs

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13 Número de Motoristas Motoristas Recusas Diadema 1000 15%
Belo Horizonte 42% Santos 500 29% Vitória 590 37% São Paulo 2510 24% TOTAL 5600 28%

14 Prevalência do Dirigir Alcoolizado

15 Resultados Média de 19% dos pesquisados, com níveis de álcool maiores que os permitidos pela lei; Média de 33% dos condutores com algum nível de álcool no sangue;

16 Pesquisa Nacional beber e dirigir: Resultados positivos no bafômetro
Maior positividade: Homens (88%), solteiros (78%), idade de 21 a 30 anos (79%) com renda familiar entre 3 a 7 salários mínimos (59%). A amostra com alcoolemia positiva não estava visivelmente intoxicada para os pesquisadores treinados (29,7% dos 899 casos positivos). Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007

17 Pesquisa Nacional beber e dirigir: Resultados positivos no bafômetro
Em 84% dos casos (quando estão conduzindo veículos) não costumam passar o veículo para outra pessoa ou retornar para a casa em táxi ou em outra condução. ; Desconhecem a legislação vigente (95%); Não apóiam medidas de fiscalização com bafômetros (74%); dos negativados apenas 25% têm restrições ao uso dos bafômetros; Já esteve envolvida em acidente de trânsito prévios em 48% em comparação aos 18% da população negativa nos exames de bafômetro . Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007

18 Pesquisa Nacional beber e dirigir: Resultados positivos
A freqüência da ingestão: de três a quatro vezes por semana. Questionados sobre as infrações que consideram mais graves: Excesso de velocidade foi a irregularidade que liderou o ranking de gravidade apontado por 41% dos motoristas. Já entre os que passaram ilesos no bafômetro, dirigir embriagado foi citada por 49% dos entrevistados. Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007

19 Pesquisa Nacional beber e dirigir:Conclusões
Parcela significante de motoristas que circulavam com níveis de álcool elevado nos finais de semana: situações locais que provavelmente refletem uma realidade nacional; A prevalência dos motoristas dirigindo alcoolizado foi cerca de seis vezes maior que a encontrada em pesquisas internacionais semelhantes; Não temos uma política pública eficiente em relação ao beber e dirigir; Aspectos educativos X fiscalização com bafômetros; Acidentes de trânsito X crimes de trânsito. Sérgio Duailibi, Ronaldo Laranjeira et al. 2007

20 Medidas Administrativas Municipais Modernizar o CBT
O que fazer ? Medidas Administrativas Municipais Modernizar o CBT Intoxicado – carro detido Focalizar sexta e sábado a noite

21 Agradecimentos FAPESP Prefeitura de Diadema

22 Pesquisa de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes em duas cidades do Estado de São Paulo
Marcos Romano, Sérgio Duailibi, Ilana Pinsky, Ronaldo Laranjeira.

23 Propor intervenções comunitárias.
OBJETIVOS Verificar com que freqüência os menores de 18 anos compram bebidas alcoólicas em pontos de venda de álcool; Propor intervenções comunitárias.

24 Método Foram pesquisados 426 estabelecimentos em Diadema e 108 em Paulínia; Instruções: não ocultar a idade e dizer que a bebida seria para consumo próprio. Reproduzir uma situação real;

25 Resultados Diadema: 426 pontos de venda de álcool, houve compra de bebidas alcoólicas em 82% dos locais. Paulínia: 108 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida alcoólica em 85% dos locais.

26 Conclusões A pesquisa permite concluir que adolescentes adquirem bebidas alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de Diadema e Paulínia A situação nestas cidades não deve ser diferente da grande maioria dos municípios brasileiros.

27 Propaganda do álcool no Brasil
Exemplo de descontrole do mercado do álcool Crianças como alvo Criar imagem positiva do álcool Explorar a sexualidade 24 horas do dia Quanto maior a exposição maior consumo

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31 Impacto do Fechamento dos Bares em DIADEMA
American Journal of Public Health (in press) SÉRGIO DUAILIBI ILANA PINSKY RONALDO LARANJEIRA

32 Justificativas da “Lei Seca”
Diadema : 1999 = 105 homicídios / habitantes. Violência contra mulher: 73% queixas relacionadas ao álcool. Altos índices especialmente após 23 h. Média de 49,5% homicídios ocorrendo entre 21h - 6h e tendo relação com bares.

33 LEI SECA : FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL + Fiscais Multas Fechamento administrativo do estabelecimento DISQUE DENÚNCIA

34 HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS

35 Queda de Homicídios Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528
Média antes da lei 22 mortes por mês, logo depois caiu para 12. Diminuição de 133 mortes por ano numa cidade de 360 mil habitantes

36 ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000 RESIDENTS

37 Violência Contra as Mulheres
N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos) % Redução de agressões : 25,8%

38 Conclusão Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool .

39 Resumo O mercado do álcool no Brasil é COMPLETAMENTE desregulado. Com grandes implicações para a saúde e segurança pública Devemos buscar intervenções com alto potencial de eficácia como: 1- banimento da propaganda do álcool; 2 -fiscalização da venda para menores de idade; 3 - controles dos pontos de venda; 4 – controle do dirigir alcoolizado Políticas que funcionam - OMS

40 “UNIDADE DE PESQUISA DE ÁLCOOL E DROGAS” UNIAD
“UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO” UNIFESP DR. SÉRGIO DUAILIBI PROF.DR RONALDO LARANJEIRA