Gerenciamento de Resíduos:

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1 Gerenciamento de Resíduos:
saúde e ambiente 2005

2 Regulamentação Técnica RSS
RE CONAMA 06/1991 – Desobriga incineração RE CONAMA 05/1993

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA
Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Lei 9782/99, Cap. II, Artº 8

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA
Sem prejuízo do disposto no § anterior, submetem-se ao regime de vigilância sanitária as instalações físicas, equipamentos, tecnologias, ambientes e procedimentos envolvidos em todas as fases dos processos de produção dos bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária, incluindo a destinação dos respectivos resíduos. Lei 9782/99, Cap. II, Artº 8, § 3º legitimidade

5 Regulamentação Técnica RSS
consulta pública ANVISA CP 48, em 07/2000; RE CONAMA 283/2001 seminário de consolidação da CP 48, com participação das entidades que enviaram contribuições, em 12/2001; redação consolidada pela equipe da ANVISA, com consultoria específica sobre o tema, em 02/2002;

6 Regulamentação Técnica RSS
fórum de discussão sobre o projeto da PNRS da câmara federal, 1º semestre/2002; ANVISA promove reunião específica sobre os resíduos com conteúdo biológico, em 09/2002; redação consolidada pela equipe da ANVISA em 11/2002; Publicação da RDC ANVISA 33, em 25/02/2003.

7 Regulamentação Técnica RSS
abertura pelo CONAMA da revisão da RE 283, 1º semestre/2003; 09 reuniões do GT CONAMA, aprovação na CT Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos/CONAMA, aprovação na CT de Assuntos Jurídicos e encaminhamento a reunião plenária, 2º semestre/2004; publicação da RDC ANVISA 306, em 12/2004. aprovação do texto apresentado com emendas, na reunião plenária de 29/3/05, aguardando publicação no DOU.

8 Gerenciamento de Risco
Usuário Trabalhador Meio Ambiente

9 Resolução ANVISA Risco à saúde – probabilidade da ocorrência de efeitos adversos à saúde, decorrentes da exposição humana a agentes físicos, químicos e biológicos.

10 Riscos Biológicos Químicos Físicos Mecânicos

11 Risco Biológico Risco decorrente da presença de um Agente Biológico (bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, micoplasmas, prions, parasitas, linhagens celulares, outros organismos e toxinas)

12 CADEIA DE INFECÇÃO PRESENÇA DE AGENTE INFECCIOSO (VIRULÊNCIA)
CONCENTRAÇÃO SUFICIENTE PARA CAUSAR INFECÇÃO (dose de infectividade) HOSPEDEIRO SUSCETÍVEL AO AGENTE PORTA DE ENTRADA ( mucosas, olhos, pele ) MODO DE TRANSMISSÃO AGENTE – HOSPEDEIRO DIRETA PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO ( 1-3  ) MATERIAIS CONTAMINADOS

13 Riscos de Contaminação em acidentes com Perfurocortantes (seringas e agulhas)
Hepatite B risco de 30% 21 milhões de casos em 2000 ( 32% de todas as novas infecções) Hepatite C risco de 1,8 % 2 milhões de casos em 2000 ( 40% de todas as novas infecções) HIV risco de 0,3 % 260 mil de casos em 2000 ( 5% de todas as novas infecções) Fonte – OMS agosto 2004

14 Risco Químico Características (Corrosiva, inflamável, reativa, tóxica)
Concentração da substância Ação direta sobre os tecidos Inalação Ação tardia sobre o ciclo celular Contaminação do solo e de nascentes

15 Risco Radiológico Radiações ionizantes

16 Radiações ionizantes RADIAÇÃO CÓSMICA RADIAÇÃO NATURAL DOS MATERIAIS
TIPOS Alfa Beta Gama Raios X Neutrons

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18 Resolução ANVISA Risco para o meio ambiente – probabilidade da ocorrência de efeitos adversos ao meio ambiente, decorrentes da ação de agentes físicos, químicos ou biológicos, causadores de condições ambientais potencialmente perigosas que favoreçam a persistência, disseminação e/ou modificação desses agentes no ambiente.

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20 Situação Atual 47,8 % não têm coleta de esgoto
32,0 % possuem apenas coleta 20,2 % possuem coleta e tratamento 79,8 % lançam o esgoto diretamente em cursos d’água 33,5 % dos domicílios atendidos por rede esgoto 5507 Municípios – Saneamento Básico PNSB

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24 Distribuição da Geração dos Resíduos Sólidos
* 525 municípios (10%) com mais de 50 mil habitantes geram 80% do total do lixo coletado Fonte: IBGE/2000 Fonte: IBGE/2000

25 Crescimento da Geração de Lixo
na Última Década * 100 para 149 mil ton/lixo.dia - 49% * 146 para 170 milhões de habitantes - 16,43% Fonte: IBGE 1989/2000

26 Maior a Cidade, Maior a Geração Per Capita
* Cidade com menos de 200 mil habitantes  580 a 790 g/hab.dia * Cidade com mais de 200 mil habitantes  900 a g/hab.dia Fonte: IBGE 2000

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28 Saneamento Ambiental: gerenciamento de RSS Situação Internacional
18 a 64% dos serviços de saúde não utilizam métodos de disposição adequados para os RSS Fonte – OMS agosto 2004

29 ETAPAS DO MANEJO INTERNO DOS RSS
RDC ANVISA 306  segregação acondicionamento identificação tratamento  transporte interno armazenamento temporário armazenamento externo ETAPAS DO MANEJO INTERNO DOS RSS

30 Objetivos do Gerenciamento
Proteger saúde humana e qualidade ambiental Preservar recursos naturais Incentivar produção mais limpa

31 Princípios do Gerenciamento
Responsabilidade solidária Responsabilidade sócio-ambiental Prevenção Precaução Poluidor pagador Desenvolvimento sustentável

32 Regras do Gerenciamento
Prevenção Não geração Redução Minimização Reaproveitamento Reuso Reciclagem Recuperação Destruição ambientalmente segura Tratamento prévio Disposição final

33 RESPONSABILIDADES Elaborar PGRSS
Designar profissional para elaboração PGRSS Designar responsável pela execução PGRSS Capacitação RH Exigir capacitação e treinamento em terceirizações Requerer licença ambiental de empresas prestadoras de serviço de tratamento de resíduos Requerer aos órgãos públicos responsáveis pela coleta, transporte, tratamento ou disposição final dos RSS, documentação de conformidade com as normas ambientais locais Manter registro dos resíduos encaminhados para reciclagem ou compostagem.

34 Plano de Gerenciamento de Resíduos
Documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública.

35 PGRSS - Implantação 1- Identificação do Responsável
2 - Identificação do Tipo de Resíduo 3 - Composição da Equipe de Trabalho

36 PGRSS - Implantação 4 - Estratégias de minimização
Revisão da metodologia de compra de material Reuso Reaproveitamento Reciclagem Recuperação

37 Custos de Coleta Seletiva
* Média das 14 cidades pesquisadas: US$ 157/ton * 8 vezes superior ao da coleta convencional Fonte: CEMPRE

38 Composição da coleta seletiva média das cidades pesquisadas
Reciclagem no Brasil Composição da coleta seletiva média das cidades pesquisadas

39 PGRSS - Implantação 5 - Identificação das fontes geradoras
6 - Identificação das normas reguladoras locais de coleta e destinação dos RSS

40 PGRSS - Implantação 7 - Integração das normas com as rotinas internas
8 - Identificação dos atores envolvidos no gerenciamento 9 - Sensibilização / Treinamento / Capacitação

41 PGRSS - Implantação 10 - Identificação das Tecnologias
11 - Elaboração das Rotinas

42 PGRSS - Implantação 12 - Avaliação e Controle 13 - Indicadores

43 RDC ANVISA 306 GRUPO A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

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45 Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. Tratamento na própria unidade geradora Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte com descaracterização sem descaracterização

46 Resíduos resultantes de atividades de vacinação com microorganismos vivos ou atenuados, incluindo frascos de vacinas com expiração do prazo de validade, com conteúdo inutilizado, vazios ou com restos do produto, agulhas e seringas. Tratamento no local ou fora Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte com descaracterização sem descaracterização

47 Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes Classe de Risco 4 (Apêndice II), microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido. A manipulação em ambiente laboratorial de pesquisa, ensino ou assistência deve seguir as orientações contidas na publicação do Ministério da Saúde – Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico, correspondente aos respectivos microrganismos Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte com descaracterização sem descaracterização

48 Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta; sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana e desestruturação das características físicas Acondicionamento para descarte As sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, podem ser descartadas diretamente no sistema de coleta de esgotos, desde que atendam respectivamente as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes

49 RDC ANVISA 306 A 2 Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica

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51 Acondicionar para tratamento
Classe de risco 4 – tratamento no local de geração com processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana e posteriormente encaminhados para tratamento térmico por incineração Demais resíduos - tratamento no local de geração ou no estabelecimento, com processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte (branco leitoso)

52 RDC ANVISA 306 A 3 Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.

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54 Acondicionamento para tratamento (vermelho)
I - Sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do Município, do Estado ou do Distrito Federal ou; II – Tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento devidamente licenciado para esse fim. Acondicionamento para tratamento (vermelho)

55 RDC ANVISA 306 A 4 Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados. Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons. Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.

56 RDC ANVISA 306 A 4 Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica. Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações. Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.

57 Podem ser dispostos, sem tratamento prévio, em locais devidamente licenciados para disposição final de resíduos. Acondicionamento para descarte – (saco branco) Nota: Os órgãos de meio ambiente podem exigir tratamento prévio

58 RDC ANVISA 306 A 5 Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons. Orientações da RDC 305/2002 – Tratamento térmico incineração Acondicionamento para tratamento – (saco vermelho)

59 RDC ANVISA 306 GRUPO B Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade .

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61 RDC ANVISA 306 Patologia/Anatomia Patológica/Histologia
Xylol, Etanol, Formaldeído Radiologia Prata, Reveladores Assistência Mercúrio, Formaldeído, Glutaraldeído Manutenção/lavanderia Tintas, Solventes, Baterias,Pesticidas, Peróxido de hidrogênio Farmácia Hospitalar Medicamentos descartados, desinfetantes CME Álcool, peróxido de hidrogênio, Cáusticos, Materiais ácidos, desinfetantes. Pesquisa Ac. Sulfúrico, Fosfórico, Hidróxido de amônio, oxidantes, solventes inflamáveis, solventes halogenados

62 Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposição final específicos Resíduos químicos no estado sólido, quando não tratados, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos – Classe I. Resíduos químicos no estado líquido devem ser submetidos a tratamento específico, sendo vedado o seu encaminhamento para disposição final em aterros. Os resíduos de substâncias químicas constantes do Apêndice VI, quando não fizerem parte de mistura química, devem ser obrigatoriamente segregados e acondicionados de forma isolada

63 RDC ANVISA 306 Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos; resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS nº 344/98 e suas atualizações

64 RDC ANVISA 306 Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.

65 RDC ANVISA 306 Efluentes de Processadores de Imagem (Reveladores e Fixadores). Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas. Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR da ABNT ( tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos)

66 RDC ANVISA 306 Manejo Acondicionamento em recipiente adequado
F I S P Q – ABNT-NBR 14725 Compatibilidade química e Reatividade Identificação Embalagens secundárias não contaminadas – descaracterização – reciclagem Aterro Sanitário Classe I(sólidos)ou tratamento de acordo com os órgãos de meio ambiente Manejo

67 RDC ANVISA 306 GRUPO C Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

68 RDC ANVISA 306 Segregados de acordo com a natureza física do material e do radionuclídeo Identificados e mantidos no local de armazenamento provisório (decaimento) Rejeitos líquidos em recipientes resistentes, rígidos e estanques, com tampa rosqueada, vedante. Manejo

69 RDC ANVISA 306 GRUPO D Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1; sobras de alimentos e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitório; resíduos provenientes das áreas administrativas; resíduos de varrição, flores, podas e jardins resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde

70 RDC ANVISA 306 Devem seguir as orientações específicas de acordo com a legislação vigente ou conforme a orientação do serviço local de limpeza urbana e órgão ambiental competente. MANEJO

71 RDC ANVISA 306 GRUPO E Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.

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73 RDC ANVISA 306 Recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa. Identificação Aterro Sanitário Manejo

74 ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
RDC ANVISA 306 Sala com pisos e paredes laváveis Piso resistente ao tráfego Área para guarda de 2 recipientes Sem transferência de sacos Compartilhar sala de utilidades ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO

75 TRANSPORTE INTERNO

76 ARMAZENAMENTO EXTERNO
RDC ANVISA 306 Construído em ambiente exclusivo, com acesso externo facilitado à coleta, possuindo, no mínimo, ambientes separados para atender o armazenamento de recipientes de resíduos . Dimensionado de acordo com o volume de resíduos gerados, com capacidade de armazenamento dimensionada de acordo com a periodicidade de coleta do sistema de limpeza urbana local ARMAZENAMENTO EXTERNO

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78 Metodologias de Tratamento
Disposição Final Adequada ao tipo de resíduo Adequada a demanda Licenciada pelo órgão ambiental . LI e LO

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86 SAÚDE e AMBIENTE

87 ENDEREÇO NA INTERNET http://www.anvisa.gov.br
 (61) fax: (61)